Brasília 3 de Novembro de 2016

NOMEADOS  NOVOS GERENTES EXECUTIVOS EM BLUMENAU/SC E TEFÉ/AM

NOTÍCIAS DO INSS

SAÚDE E SEGURANÇA: Acidentes de trânsito têm impacto nas contas da Previdência

Estudo apresentado no CNPS mostra que os custos previdenciários chegam a 2,4% do PIB

Publicado: 27/10/2016 16:09
Da Redação (Brasília) – Os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, sendo que os homens representam 80% do total de óbitos. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) e fazem parte de um estudo encomendado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (FAPETEC).

“Esse é um problema mundial, mas no Brasil há uma alta frequência, alta gravidade e atinge mais os jovens; isso gera um grande impacto na Previdência, pois, em função de algum grau de incapacidade, receberão benefícios por um longo período e deixarão de contribuir para o sistema”, explicou o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Marco Pérez.

O estudo foi apresentado na manhã desta quinta-feira (27) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Dados da pesquisa mostram que o Brasil está em quinto lugar em número de óbitos em decorrência de acidentes de trânsito. Apesar de ter apresentado uma queda a partir de 2010, o país ainda apresenta, em média, 40 mil mortes por ano. O acidente com motocicleta é a primeira causa de óbitos no país, sendo que a Região Nordeste concentra o maior número de ocorrências.

Entre o período de 2003 a 2012, a Previdência gastou R$ 10 bilhões em auxílios-doença e aposentadoria por invalidez e um total de R$ 15,6 bilhões em pensões por morte (valores foram corrigidos pelo IPCA). Estima-se que, no Brasil, o custo total dos acidentes de trânsito para a sociedade representa 5% do PIB, o que equivale a R$ 295 bilhões. Desse total, 2,4% correspondem a custos previdenciários.

“O estudo faz uma estimativa, já que a Previdência registra apenas o diagnóstico, não a causa primária, por isso foram usadas várias bases de dados para chegar ao resultado”, explica Pérez. O estudo “Os Impactos e Custos dos Acidentes de Trânsito para a Previdência Social (2003 – 2012)” está disponível na página da Previdência Social.

Pautas – Durante a reunião do CNPS também foi feito um relato sobre o encontro de alguns conselheiros do colegiado com representantes da DGUV (agência estatal alemã responsável pelo Seguro Acidente de Trabalho – SAT), que aconteceu no Rio de Janeiro. “Temos um convênio com a DGUV desde 2013 e trocamos experiências sobre o SAT e a reabilitação profissional”, comentou Marco Pérez.

FUNDOS DE PENSÃO: Previc republica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Ação é devido a inconsistências detectadas entre as datas de validade em alguns atestados e a validade da habilitação informada 

Publicado: 27/10/2016 11:09
Da Redação (Brasília) – A Previc republica nesta quinta (27), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados  do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. A republicação deve-se a inconsistências detectadas entre as datas de validade verificadas em alguns atestados de habilitação e a validade da habilitação informada na portaria publicada em 07/10/2016.

Também está disponível no site o FAQ, perguntas mais frequentes, com respostas de dúvidas das entidades sobre habilitação de dirigentes, mais uma ferramenta de auxílio às EFPC nesse período de adaptação ao processo de habilitação dos dirigentes. As respostas serão atualizadas frequentemente, à medida em que forem surgindo novas dúvidas e necessidade de esclarecimentos.

As dúvidas com relação a habilitação podem ser encaminhadas para o e-mail: previc.cgig@previc.gov.br

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Despesas administrativas do governo federal caíram 12% em termos reais este ano. De janeiro a setembro, gasto teve redução de R$ 2,26 bilhões em comparação ao mesmo período de 2015

publicado: PELO Ministério do Planejamento, em   31/10/2016 16h40

As despesas orçamentárias de custeio do governo federal estão em queda. Em termos reais (descontada a inflação no período), de janeiro a setembro deste ano, foram economizados R$ 2,26 bilhões, com queda de 12% nos gastos se comparado ao mesmo período de 2015. Em termos nominais, a redução foi de 4,1%, com gastos de R$ 16,44 bilhões de janeiro a setembro deste ano contra R$ 17,51 bilhões no mesmo período de 2015.

Os dados, anunciados nesta quinta-feira (27), pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão interino, Dyogo de Oliveira, estão no Boletim de Despesas de Custeio Administrativo do terceiro trimestre, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento.

Para o ministro esses números são resultado de um conjunto amplo de ações adotadas nos últimos meses para reduzir o custo de funcionamento do governo federal. “São medidas como a reorganização da maneira como se contrata, no serviço público, itens como passagens e  transporte, por exemplo. Esse conjunto de ações vem dando resultado e permitindo a economia de recursos apontada no boletim”, disse.

A redução também foi verificada nos últimos 12 meses, passando, de R$ 37,39 bilhões até setembro de 2015 para R$ 33,67 bilhões em setembro de 2016, representando uma economia, em termos reais, de R$ 3,72 bilhões, com queda de 10%.

A maior economia foi registrada nos gastos com material de consumo com redução de 27,3% no ano e de 21,4% nos últimos 12 meses terminados em setembro, já descontada a inflação. As despesas com comunicação e processamento de dados também tiveram forte queda. Nesse caso, os gastos diminuíram 22,3% de janeiro e setembro e, 16,3% no acumulado dos últimos 12 meses, em termos reais.

No período analisado, 7 dos 8 itens de despesas analisadas registraram queda: serviços de apoio, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de bens imóveis, energia elétrica e água, locação e conservação de bens móveis e diárias e passagens. Apenas o item outros serviços – que engloba serviços bancários, de consultorias, entre outros – apresentou crescimento tanto no acumulado do ano quanto nos últimos 12 meses.

 

O Boletim de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência às ações do governo e auxiliar no controle das despesas da Administração Pública Federal. A publicação é trimestral com informações sobre as despesas agrupadas em oito itens: serviços de apoio, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de bens imóveis, energia elétrica e água, locação e conservação de bens móveis, diárias e passagens e outros serviços.

Benefícios devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela TR

Publicado : 31/10/2016 – Atualizado às : 17:41:49

Foto: brfreepik.com

Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR), conforme determina o artigo 1-F da Lei nº 9.494/97. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou em dois processos de execução movidos contra a autarquia. A atuação assegurou uma economia de R$ 56 mil para os cofres da Previdência Social.

Em um dos casos, o autor da ação havia obtido na Justiça o direito de receber benefício de pensão por morte retroativo. Ele pediu o pagamento de R$ 90,1 mil. No outro, a autora solicitava o pagamento de R$ 38,7 mil em auxílio-doença retroativo.

No entanto, a Procuradoria-Seccional Federal de Ji-Paraná (PSF/Ji-Paraná) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) esclareceram que as quantias estavam excessivas, pois haviam sido corrigidas em desacordo com a legislação. Além disso, os autores haviam feito os cálculos aplicando juros desde antes da citação do INSS no processo, em afronta à Súmula nº 204 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Responsável pela análise do caso, a Vara Federal Única de São Miguel do Guaporé (RO) julgou procedente a impugnação da execução feita pelas procuradorias. A decisão reconheceu que o INSS deveria pagar apenas R$ 46,4 mil em um processo e R$ 26,4 mil no outro – conforme haviam apontado os procuradores federais.

A PSF/Ji-Paraná e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processos nº 7000723-83.2016.8.22.0022 e 7000653-66.2016.8.22.0022 – Vara Federal Única de São Miguel do Guaporé (RO).

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor GUILHERME AFFONSO BROWNE, matrícula SIAPE nº 758798, ocupante do cargo de Economista, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Auditor Chefe, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 120, publicada no DOU de 23/03/2016.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

PORTARIA Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora RENATA ODO, matrícula SIAPE nº 1.566.235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com fundamento no art. 116, III, c/c os arts. 127, inciso III, e 132, IV, todos da Lei nº 8.112, de 1990, pela prática de ato de improbidade administrativa.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora RAYMUNDA FERREIRA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 0897904, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/PA), com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

Em 26 de outubro de 2016

Autorizar o afastamento do País de ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO, matrícula SIAPE nº 7148689, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

Autorizar o afastamento do País de ANA NIEDJA MENDES NUNES, matrícula SIAPE nº 6885536, Diretora de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1453909, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

Autorizar o afastamento do País de CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0432953, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

Autorizar o afastamento do País de CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1094770, Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

Autorizar o afastamento do País de ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH, matrícula SIAPE nº 1375910, Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

Autorizar o afastamento do País de THIAGO ANDRIGO VESELY, matrícula SIAPE nº 2332730, Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 08 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001377/2016-36.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Designar HERMAN ALVES GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.786.099, CPF nº 334.304.538-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO, matricula nº 2.376.960, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para desenvolver suas atividades na 5ª Junta de Recursos, instalada em Brasília-DF, na condição de Conselheiro de Representação Governamental.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a requisição, por um ano da servidora RAQUEL CAMILO ALMENDRA, matricula nº 1.780.005, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 104ª Zona Eleitoral do Tribunal Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 623 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Designar ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG, matrícula nº 0.677.457, CPF nº 135.786.502-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

Dispensar, a pedido, MÁRCIO LENO MAUÉS, matrícula nº 1.504.225, CPF nº 246.794.612-68, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 626, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminada, do servidor MAKYSON TEIXEIRA, matricula nº 1.490.196, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 627, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar por tempo indeterminado a requisição da servidora MARA DUARTE, matricula nº 0.891.915, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Belo Horizonte, para exercer suas atividades na unidade da Advocacia-Geral da União no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 1.343 – Exonerar FABIANO ZILLI, matrícula nº 1.495.237, CPF nº 667.261.900-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.2.

N 1.344 – Nomear MÁRCIA MATTÉ FAGUNDES, matrícula nº 0.930.349, CPF nº 622.026.859-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.2.

N 1.345 – Exonerar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2016, MARCO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 0.913.382, CPF nº 467.599.307-97, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência-Regional Sudeste II.

N 1.346 – Dispensar, a pedido, WILMAR ANDOLFATO SCAVASSA, matrícula nº 0.941.576, CPF nº 028.389.688-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lençóis Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/ SP.

N 1.347 – Designar ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº 314.740.408-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lençóis Paulista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.349 – Exonerar SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº 326.197.405-25, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.350 – Nomear MANUELLA CRAVO MONTEIRO, CPF nº 016.141.221-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, na Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.351 – Exonerar LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.352 – Nomear DANILO NAVES RODRIGUES, CPF nº 693.867.221-00, para exercer cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, na Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.353 – Nomear SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº 326.197.405-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Informações, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.354 – Exonerar, a pedido, GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Graduação e Pós-Graduação, código DAS-101.2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.

Nº 1.355 – Nomear ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.145.698-44, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Avaliação, Cargos e Carreiras, código DAS-101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.356 – Nomear RENATA SILVIA MELO, matrícula nº 0.940.918, CPF nº 057.392.758-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde e Qualidade e Vida no Trabalho, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.357 – Exonerar MARCELO XAVIER BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.895.033, CPF nº 481.398.316-20, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral.

Nº 1.358 – Nomear CARLOS FRIZAN NUNES LEAL, CPF nº 689.062.261-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.324 – Exonerar, a pedido, DAISY ALVES FUENTES, matrícula nº 0.603.603, CPF nº 084.735.848-80, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência-Regional Sudeste I, código DAS-101.1.

Nº 1.325 – Nomear JOÃO HENRIQUE MOURÃO DE MARCO, matrícula nº 2.132.110, CPF nº 215.062.238-69, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência-Regional Sudeste I, código DAS-101.1.

Nº 1.326 – Nomear LUCIANA MARCHI STRAUSS, matrícula nº 1.447.034, CPF nº 271.904.298-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sudeste I, código DAS-101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.327 – Nomear RODRIGO MONTENEGRO VELHO, matrícula nº 1.903.832, CPF nº 895.651.420-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Caxias do Sul/RS, código DAS-101.1.

Nº 1.328 – Exonerar, a pedido, ROBERTO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 1.553.222, CPF nº 371.201.743-04, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campo Grande/MS, código DAS-101.1.

Nº 1.329 Nomear AUGUSTO DIAS DINIZ, matrícula nº 7.885.989, CPF nº 925.040.868-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campo Grande/MS, código DAS-101.1.

Nº 1.330 – Nomear FABIANE AZEVEDO DE JESUS, matrícula nº 1.375.229, CPF nº 073.328.687-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ, código DAS-101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.331 – Exonerar PATRÍCIA DE ALMEIDA ZANINI, matrícula nº 1.100.525, CPF nº 665.485.430-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.1.

Nº 1.332 – Nomear PATRÍCIA DE ALMEIDA ZANINI, matrícula nº 1.100.525, CPF nº 665.485.430-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.2.

Nº 1.333 – Nomear DANIELA LEÃO DE OLIVIERA, matrícula nº 1.377.157, CPF nº 801.884.000-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.1.

Nº 1.334 – Dispensar, a pedido, ROMERIO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.779.274, CPF nº 619.370.883-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.335 – Designar JOHNY MAX PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.935.718, CPF nº 025.009.833-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.336 – Designar MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.517.859, CPF nº 786.805.495-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 1.337 – Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2016, ERIK DE SOUZA HIGINO, matrícula nº 1.563.857, CPF nº 083.572.157-42, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Volta Redonda/RJ, código FCINSS-3.

Nº 1.338 – Dispensar, a pedido, CRISTIANE D CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 1.633.939, CPF nº 916.497.655-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Aldeota, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.339 – Designar ZEFERINA DE FATIMA CAVALCANTE FERNANDES, matrícula nº 0.884.979, CPF nº 046.925.273-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Aldeota, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 1.340 – Designar MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, matrícula nº 6.885.516, CPF nº 060.202.323-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.313 – Designar CARLA TEIXEIRA MACEDO DUTRA, matrícula nº 2.004.301, CPF nº 048.967.586-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.314 – Designar KLEWERTON FIGUEIREDO MORAIS, matrícula nº 1.749.776, CPF nº 057.573.534-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.315 – Dispensar SIDINALDO RAIMUNDO ALVES, matrícula nº 1.638.509, CPF nº 808.796.673-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luis Correia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 1.316 – Designar JOSE ALESSANDRO MOREIRA ROCHA, matrícula nº 2.044.029, CPF nº 517.534.053-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luis Correia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 1.317 – Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUES, matrícula nº 1.107.013, CPF nº 748.212.880-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.318 – Designar REINALDO PACHECO DA LUZ, matrícula nº 1.432.336, CPF nº 342.092.550-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre -Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.319 – Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2016, MARCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 0.941.802, CPF nº 538.071.986-53, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Sul/SP, código FCINSS-3.

Nº 1.320 – Designar HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula nº 1.420.779, CPF nº 142.737.958-09, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Sul/SP, código FCINSS-3.

Nº 1.321 – Dispensar, a pedido, EDNA EMI SINTO BRAVO, matrícula nº 0.942.491, CPF nº 067.487.438-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piedade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 1.322 – Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 1.443.540, CPF nº 271.509.968-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piedade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora ULCIMAR FREITAS, matrícula SIAPE nº 0.750.352, Técnico do Seguro Social, lotada nesta Corregedoria-Geral, em substituição ao servidor CLAUDIO MACEDO PINA, matrícula SIAPE nº 0.221.855, Técnico do Seguro Social, lotado na Corregedoria Regional no Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 31, de 08/08/2016, publicada no DOU nº 152, de 09/08/2016, Seção 2, Pág. 42, e sob a presidência do servidor VIRGILIO RUBENS CORDEIRO PINHEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.221.246, lotado nesta Corregedoria-Geral, para apurar os fatos e irregularidades constantes do Processo supracitado, e demais fatos correlatos, dentro do prazo estabelecido nos parágrafos 3º e 4ºdo artigo 10 da Lei 12.846/2013, nesta cidade de Brasília/DF.

RÔMULO CARDOSO FERREIRA

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 177, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º. Designar a Procuradora Federal VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, matrícula nº 2.584.920, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG, para prestar colaboração remota com a Coordenação Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada/INSS Sede, com o fim de compor grupo de trabalho temporário para atuação prioritária na ação civil pública nº 0001204-70.2016.5.06.0311, até 04/11/2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 24/10/2016.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 118- Dispensar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.419.861-34, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

N 119- Designar LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, nesta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 114- Dispensar SILVANA CUNHA COSTA, matrícula nº 1.057.669, CPF nº 462.564.741-04, da Função Gratificada código FG-2, no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 115- Designar ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS, matrícula nº 0.750.347, CPF nº 044.467.392-04, para exercer a Função Gratificada código FG-2, no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 116- Designar ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS, matrícula nº 0.750.347, CPF nº 044.467.392-04, para o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 493 – Dispensar SIDNEY VASCONCELOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2020969, CPF nº 076.236.024-03 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alexandria, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

Nº 494 – Designar TALES ROCHA AGUIAR, matrícula nº 1780349, CPF nº 001.033.343-60 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Acaraú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 485 – Dispensar OSIAS TOMAZ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 0879683, CPF nº 468.858.544-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Maceió, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 486 – Designar LUIZ PEDRO DA SILVA, matrícula nº 0879440, CPF nº 190.529.014-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Maceió, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 487 – Dispensar, a pedido, SEBASTIÃO PEREIRA MACIEL, matrícula nº 2046068, CPF nº 177.240.661-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aurora, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 488 – Designar TONY WILLIAMS DOS SANTOS, matrícula nº 2018522, CPF nº 026.963.313-83 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aurora, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 489 – Dispensar CYNARA MARIA BOTELHO GARCIA, matrícula nº 1957563, CPF nº 762.459.503-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 490 – Designar FRANCISCO CARLOS DE MAIA, matrícula nº 1449871, CPF nº 195.091.703-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 491 – Dispensar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1423322, CPF nº 966.016.805-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 492 – Designar FERNANDO GOMES HORÁCIO, matrícula nº 1781898, CPF nº 779.700.985-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 413 – Dispensar, a pedido, servidora ANA PAULA SALES SALVO PETRUCI, matrícula 1.450.240, CPF 078.891.447-25, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

N 414 – Dispensar a servidora TÂNIA HELENA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula 0896105, CPF 475.264.086-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curvelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

N 415 – Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1380195, CPF 058.737.196-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curvelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 413 – Dispensar GUSTAVO SERRA NOGUEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.633.358, CPF nº 092.794.467-70, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

Nº 414 – Designar MARIA DO CARMO LOPES MACHADO, matrícula nº 0.941.415, CPF nº 052.094.068-73, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos praticados a contar de 24/10/2016.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 417 – Dispensar KLEBER DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 0.921.314, CPF nº 221.248.020-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 418 – Dispensar ROSANA BOCK NOGUEIRA, matrícula nº 1.987.270, CPF nº 018.052.590-59, do encargo de substituto eventualdo Gerente da Agência da Previdência Social Alvorada, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 419 – Dispensar ROSE MARA LOUREIRO PINTO, matrícula nº 1.069.452, CPF nº 439.274.400-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Norte, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 420 – Dispensar CRISTIANO SILVA DE MELLO, matrícula nº 1.107.408, CPF nº 710.493.120-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre Azenha, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 422 – Designar JUDITH MENEGHEL OLIVO , matrícula nº 0.928.923, CPF nº 432.508.079-15?, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Urussanga, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 410 – Dispensar CLAUSTON LUIZ FERREIRA DANCOSKY, matrícula nº 1.952.250, CPF nº 004.294.339-64, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Castro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.

Nº 411 – Designar MARIA IZABEL ZIMMERMANN , matrícula nº 0.901.761, CPF nº 540.316.729-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Castro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 412 – Designar ERIVAL BERTOLINI JUNIOR , matrícula nº 1.948.799, CPF nº 680.770.760-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA N 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

1: Dispensar a pedido da servidora Maria de Fátima da Silva Cunha, matrícula nº 1376706, CPF nº 648.057.275-00, da Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA

2: Designar a servidora Francielle Naiara Rocha de Andrade, matrícula nº 2034640, CPF nº 012.125.265-54, da Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA

WELTON DOURADO XAVIER

PORTARIA N 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

1: Dispensar a servidora Maria de Fátima da Silva Cunha, matrícula nº 1376706, CPF nº 648.057.275-00, da Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA

2: Designar a servidora Francielle Naiara Rocha de Andrade, matrícula nº 2034640, CPF nº 012.125.265-54, da Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA

WELTON DOURADO XAVIER

2 – GERÊNCIA EXECUTIV A – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA N 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, o servidor Tony Marcelo de Olinda Miranda , mat. 1.376.471, CPF – 496.878.675-15 da função de Chefe do Serviço de Benefício, código FG- 2, da APS de Conceição Do Coité (04-022.03.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 127 – Dispensar a servidora UMBELINA MARIA URIAS NOVAIS, matrícula nº 1033834, CPF: 197.335.934.00, assistente social, da Função Comissionada Técnica do Serviço Social FCT – 14 da Gerencia Executiva do INSS em Juazeiro do Norte.CE.

N 128 – Dispensar a servidora RRONISE FERNANDES FEITOSA, matrícula nº 1374263, CPF: 517.892.643-91, Técnico do Seguro Social da Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Atendimento da Gerencia Executiva do INSS em Juazeiro do Norte CE.

N 129 – Dispensar a servidora GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matriculo 1450484, CPF 423.590.583-04, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (05.521.15) da Gerencia Executiva do INSS em Juazeiro do Norte.CE.

N 130 – Designar a servidora LARA ONOFRE FEITOSA SILVA, matricula 1949684, CPF 023.145.603-45, técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada – FG 001 Chefe da SAIS – Seção de Administração de Informações de Segurados (05.521.15) da Gerencia Executiva do INSS em Juazeiro do Norte.CE.

N 131- Designar a servidora NATÁLIA LEAL DE MORAIS, matricula, 2019050, CPF 006.045.073-80, para exercer a Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Atendimento da Gerencia Executiva do INSS em Juazeiro do Norte.CE.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor NORMANDO PEREIRA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 0883483, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar o servidor WILLIAM DO AMARAL MACHADO , matr. 1638035, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA LIMA DE SOUSA MOURA, matrícula Siape nº 003.0435, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens e que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 1990299, CPF nº 893.164.795-68, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FGR-2, na Agência da Previdência Social em Ribeira do Pombal, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CESAR GOMES NETTO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA N 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora BRUNA MILENA LOPES PONTE, matrícula 2019586, CPF 030237083-80, da Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Baturité, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

9 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 88 – Dispensar o servidor BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAÚJO, mat. Siape nº 1.947.471, C.P.F./M.F. nº 007.615.694-05, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.18.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 89 – Designar a servidora BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, mat. Siape nº 1.380.990, C.P.F./M.F. nº 312.651.318-21, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.18.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 90 – Dispensar a servidora JOSSANA CARDOSO ACCIOLY, mat. Siape nº 1.368.680, C.P.F./M.F. nº 030.516.124-56, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 91 – Designar a servidora JOANITA GOMES DE MORAIS, mat. Siape nº 1.526.539, C.P.F./M.F. nº 038.877.674-97, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Neuma Maria Batista, Matrícula SIAPE 0948507, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 80 – Dispensar, a pedido, o servidor OSCAR EUSEBIO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 0903220, CPF: 125.440.194-68, da Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 15.322.2 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

Nº 81 – Designar o servidor IVALDO CARNEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 1988090, CPF: 079.962.754-24, para exercer a Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 15.322.2 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016

– Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 13 de outubro de 2016, cuja a cota parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado MIGUEL VASSALO FILHO, Matrícula 0879313, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, em decorrência do óbito ocorrido em 13 de outubro de 2016, com fundamentos no artigos 217, inciso III e 222, alínea b, item VII, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 2º, inciso I, da nº 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE GIVANILDA DA SILVA companheira 01/01

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

13  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA N 17, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º – Exonerar o servidor Sidney Vasconcelos do Nascimento, Técnico do Seguro Social, matrícula 2020969, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Alexandria/RN (18.021.020);

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 98, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Exonerar o servidor REGINALDO NASCIMENTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1504458, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, considerando o Parecer de Força Executória Nº 32/GABFIN/PSF/IMP/PGF/AGU/2016 expedido em decorrência da Decisão Judicial prolatada no bojo do recurso especial Nº 1.610.135-MA (processo originário: mandado de segurança nº 2005.37.01.001449-1).

EDUARDO DE MORAIS RODRIGUES

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Cessar os efeitos da Portaria INSS/GEXGOI/SRH nº 57, de 25/06/2009, publicada no DOU nº 122, de 30/06/2009, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Célia Evangelista Marques, matrícula SIAPE 888.552, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, em decorrência da exclusão da conversão em tempo comum do tempo de serviço público especial prestado pela servidora submetida ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em período anterior à vigência do regime jurídico, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, devendo a mesma retornar a atividade a partir da data de publicação desta Portaria.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar aposentada por invalidez integral a servidora Regina Célia Spotto Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1.225.522, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, artigo 40 da Constituição Federal/88 e proventos calculados com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC-70/2012 . Tornar vago o referido cargo.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

– Alterar a PT/LBA/DIRHU-Nº 477, de 29/07/1993, publicada no DOU nº 147, de 04/08/1993, de aposentadoria da servidora Terezinha de Freitas Ferreira, matrícula 0751303, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos passam a ser integrais a partir de 11/10/2016, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186, § 1º da Lei 8112/90.

JOÃO BATISTA MOREIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 102 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FERNANDO MARIA DE MOURA BASTOS, matricula SIAPE 0897470, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, cód. 811001, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.002299/2016-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 103 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAMEDI ITANI CAVALCANTE, matricula SIAPE 0943681, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, cód. 811001, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.002268/2016-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora ANA DO SOCORRO SALBE, mat. SIAPE 0758438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cod. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no inciso I, no art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais, observado o contido no processo 35166.002275/2016-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 63 – Dispensar o servidor RONY SÉRGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1993373, CPF nº 781.845.921-91, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Alexandre Fleming (06.001.030), vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 64 – Designar o servidor ISAEL DE CARVALHO MAIOR, matrícula nº 2115607, CPF nº 693.177391-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Alexandre Fleming (06.001.030), vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TERESINHA MARTINS BEZERRA, Matricula SIAPE 0886411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513714 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 80, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Petrônio Wellyngton da Silva, a contar de 14/10/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Maria Gleoce de Oliveira Silva, matrícula 0.172.489, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em atividade na data de 14/10/2016, cujo valor correspondente dos proventos da ex-servidora até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000505/2016-11

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA N 81, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Temporária a Pedro Henrique de Oliveira Silva, a contar de 14/10/2016, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de filho da ex-servidora Maria Gleoce de Oliveira Silva, matrícula 0.172.489, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em atividade na data de 14/10/2016, cujo valor correspondente dos proventos da ex-servidora até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000509/2016-07.

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA N 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Luciana Rodrigues de Souza, matrícula 2132252, Analista do Seguro Social para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Teleatendimento Palmas/TO, vinculada a Gerência Executiva em Palmas/TO.

SILVANO COELHO LIRA

21 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

At. 1º – Conceder pensão vitalícia a MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, a; e 218, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor aposentado Manoel Batista da Silva Neto, Matrícula SIAPE nº 0943909, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/10/2016, data do óbito do ex-servidor de acordo com o Processo nº 35335.000258/2016-84.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA, Substituto

22GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 84 – Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pela ex-servidora IVETE MARIA PUPO MACHADO, matrícula 1708512, em decorrência do óbito ocorrido em 06/10/2016.

N 85 – Conceder Pensão Vitalícia a Wilson de Oliveira Machado, na qualidade de viúvo, a partir de 06/10/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora IVETE MARIA PUPO MACHADO, matrícula 1708512, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/10/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 31, DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VALÉRIA MARIA GASPAR IAPICHINI DE CAMARGO, matrícula nº 1.445.003, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe C, padrão I, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e, em consequência, declarar vago o cargo.

ADERLANIA ALVES AMORIM

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Cristina Bellon, matrícula 0595383, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA N 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

De acordo com o Memorando-Circular nº 02 /DADJ/CADC/CGGP/INSS de 30/08/2016 e Denegação de Segurança e Revogação de Liminar – Mandado de Segurança Coletivo nº 0028161-49.20143400. Tornar sem efeito a Portaria/INSS/SPRH nº 27, de 24/05/2016, publicada no DOU nº 99 de 25/05/2016, que revisou a aposentadoria do servidor José Antonio Coghi, matrícula 0941985, cargo: Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no § 1º do art. 1º e § 2º do art. 8º da ON SEGEP/MP Nº 15/2013, Memorando Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS de 14/04/2014 e Memorando Circular Conjunto nº 01/DADJ/CADC/INSS de 30.03.2016 correspondendo os proventos mensais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), acrescido do artigo 2º da Lei 8.911/94, para constar que seus proventos 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) passaram para proventos 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) com fundamento no § 1ºdo art. 1º e § 2º do art. 8º da ON SEGEP/MP Nº 15/2013, Memorando Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS de 14/04/2014 e Memorando Circular Conjunto nº 01/DADJ/CADC/INSS de 30.03.2016 em virtude de Revisão pela inclusão de Tempo de Serviço exercido em atividade insalubre, demarcado no período de 27/09/1989 a 05/03/1997, convertido 40% deste período, considerando o disposto no Acordão TCU nº 2008-Plenário, publicado no DOU de 06/11/2006.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA N 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIO CREMON ORLANDI RODRIGUES, matrícula 1.564.394, CPF 317.541.608-08, do Quadro Permanente deste Instituto da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Tucuruvi, FG-2, código 21.002.050, vinculada à Gerencia Executiva São Paulo-Norte;

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 58 – Dispensar, a contar de 31/10/16, a servidora ISABEL APARECIDA BARBOSA LORIAGA LEÃO, matrícula SIAPE 0.941.941, CPF n.º 021.171.138-18 do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – B de Itapeva, código 21.038.020, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 37 de 31/03/08, publicada no DOU n.º 62 de 01/04/08.

N 59 – Designar a servidora MARÍLIA APARECIDA UBALDO DE ALMEIDA, matrícula 1.948.882, CPF n.º 381.860.548-39, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios , código FG-3, na Agência da Previdência Social – B de Itapeva -código 21.038.020, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIA Nº 30, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a partir de 14/10/2016, a servidora RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUES matrícula SIAPE 1.421.033, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social de Birigui-G ex- A raçatuba/ S P.

KEIKO ASO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

N 19 – I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora THEREZA CRISTINA DINIZ CAPELLARI, matrícula siape n.º 0934.689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe gS h, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

N 21 – Conceder Pensão Temporária pelo prazo de 15 anos a partir de 02/10/2016 a GIOVANNA NEGRISOLI KOISHI ROZATTI, na qualidade de viúva, cota-parte 50% dos proventos do instituidor MARCELO ROZATTI, matrícula Siape nº 1.328.505, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/10/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000574/2016-68.

N 22 – Conceder Pensão Temporária a partir de 02/10/2016 a OTÁVIO KOISHI ROZATTI, na qualidade de filho menor de 21 anos, cota-parte 50% dos proventos do instituidor MARCELO ROZATTI, matrícula Siape nº 1.328.505, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/10/2016, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000574/2016-68.

AIDÊ FERNANDES FONTES

29GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

P – ORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 43 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/11/2016, o servidor Elmo José do Nascimento, matrícula SIAPE – 0894956, CPF.: 403 088 636 – 15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Sul da estrutura desta Gerência Executiva.

N 44 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/11/2016, a servidora Lúcia Helena Gomes, matrícula SIAPE – 0896305, CPF.: 355 659 936 – 87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Sul da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAP N 97, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 21/10/2016 a RAIMUNDA MARIA MARQUEZANI, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALFEU MARQUEZANI, Matrícula SIAPE 0890701, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 21/10/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

3 0 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 69 Dispensar a servidora TATIANA CARVALHO CAVATI, matrícula 1711439, CPF 106.040.177-07, Analista do Seguro Social, com formação em Assistente Social, do encargo de exercer a Função Comissionsada Técnica – código FCT-9, no Serviço de Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.

N 70 Designar o servidor JOSE RAMOS DE SOUSA, matrícula 1706708, CPF 985.839.727-53, Analista do Seguro Social, com formação em Assistente Social, para exercer a Função Comissionsada Técnica – código FCT-9, no Serviço de Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 132 – Conceder Aposentadoria ao servidor Paulo Roberto da Silveira matricula Siape nº 0887516, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe D, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000626/2016-09.

N 133 – Conceder Aposentadoria ao servidor Gamal Nasser Morelli Heiderich, matricula Siape nº 0886749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35060.002432/2016-09.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DIRLEY GONÇALVES FRANÇA, matrícula 0910736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35759.003712/2016-78).

GILBERTO ROCHA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao servidor CARLOS RUBENS ROCHA LESSA, matrícula SIAPE nº 1541171, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 27/35 avos, calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEONICE MARIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE – 0905389, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 209, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentado por Invalidez o servidor EURIPEDES DE MORAES SOUTO, matrícula SIAPE 1457041, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos mensais a 09/35 (nove, trinta e cinco avos), correspondente a média aritmética simples das maiores contribuições apurada na forma do artigo 1º da Lei 10.887/04. (Processo nº 35301.003023/2016-31).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DE ABREU

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor HUGO LEONARDO MIRANDA COELHO, matrícula 1.502.266, ocupante do cargo Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base no art. 1º da Lei 10887/04. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS  SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N º 74, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar Aposentado por Invalidez o servidor RAIMUNDO APOLIMAR DE SOUZA, mat. SIAPE-0631895, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafor, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º Constituição Federal, acrecida pela Emenda Constitucional n º 70/12, publicado no DOU n º 63, de 30-03-12, observado o artigo 3º iniso I, da Orientacao Normativa n º MPOG-06, de 25-07-12, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.001795/16-10).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 242, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão a DILSON LUIZ SMIDERLE, CPF nº 075.664.177-20, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 27/09/2016, da ex-servidora aposentada MARINA CORDEIRO MUNIZ SMIDERLE, matrícula SIAPE nº 0911067, Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.001149/2016-92 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TA NIA CRISTINA GÓES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1102435, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a servidora SALETE REBOUÇAS GUIMARÃES ALMEIDA, matrícula SIAPE 1633899, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 037.309.546-52, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

41 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 90, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA RITA DAS DORES MENDES COSTA, matrícula SIAPE 0895783, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

42GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 51 – Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE FAVARIN, matrícula 1749872, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Araranguá/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 49, de 30/09/2016, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2016.

N 52 – Dispensar, a pedido, a servidora DEYSE FERRREIRA NUNES, matrícula 2021923, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Criciúma/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 23, de 20/09/2016, publicada no DOU nº 124, de 30/06/2016.

N 53 – Dispensar, a pedido, o servidor LIERTE PEREIRA, matrícula 0928630, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Urussanga/SC, designado pela Portaria GEXCRI/INSS nº 28, de 08/07/2016, publicada no DOU nº 131, de 11/07/2016.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

N 66 -Dispensar a pedido, a contar de 01/11/2016, o servidor FABIO DA COSTA JOHANN, matrícula SIAPE 1558321, CPF 954.855.030-04, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 67 – Designar o servidor EVALDO ROSA KLAUCK, matrícula SIAPE 1441791, CPF 609.052.120-53, para função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS- 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA

44 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora LEDA DE ALMEIDA VANNY, matricula 0927739, CPF nº 447.441.450-00, da função de Chefe do Setor de Benefícios – FG-2daAgência da Previdência Social de São José – Tipo C, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, designada pela PT GEXFLO nº 76 de 01/08/2016 publicada no DOU 147 de 02/08/2016 e BSL nº 145 de 02/08/2016.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, a servidora NANCI ASSAD DOS SANTOS matrícula SIAPE 1542284, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 190 da Lei 8.112/90 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/04, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus. Por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35195.001012/2016-71).

CLARICE GOMES SCHROEDER

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 87 – Dispensar ANTONY CRISTIAN DREHER, matrícula nº 1490347, CPF nº 719.805.120-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 88 – Designar EZEQUIEL DE VARGAS, matrícula nº 2708911, CPF nº 647.010.420-72, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

N 58 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º/11/16, o servidor Clauston Luiz Ferreira Dancosky, matrícula n 1.952.250, CPF n 004.294.339-64, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na 14.024.080 – Agência da Previdência Social em Castro, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

N 59 – Designar a servidora Maria Izabel Zimmermann, matrícula n 0901.761, CPF n 540.316.729-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-002, na 14.024.080 -Agência da Previdência Social em Castro, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIA N 24 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar aposentada por invalidez permanente com proventos proporcional ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMAR FLORES IBALDO, matrícula 0928099, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, desta Autarquia, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 1º da Lei 10887/04. Observado o § 3º do artigo 186 e artigo 188 da Lei 8.112/90. Em conseqüência declarar vago o referido cargo. ( Processo 35298.000998/2016-12)

WILSON ZILLI

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 122 – Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0926822, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.

Nº 123 – Dispensar, a pedido, a contar desta data, a servidora LIEGE TANAJARA VIANNA AMARAL, matrícula 0927068, Agente de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção, FGR-001, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

50 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

DISPENSAR a servidora Valdete Finardi , matrícula 0929306, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Rio do Sul, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 68, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNAR a servidora ELIANE DE SOUZA SILVA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1998686, CPF Nº 048.255.163-19, para exercer a Função Comissionada de Chefe da SEÇÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE, da Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR, Função FGR-001.

NELSON FERNANDES DE MORAES

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Designar IBIS PISCIOTTANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0886175, CPF n.º 465.867.171-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, na Gerência Executiva em Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Designar, o servidor FLAVIO HENRIQUE MUZZI SANT’ANNA, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE 1792383, CPF 307.600.848-07, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Ratificar, sem efeitos financeiros em relação aos proventos atualmente pagos, para fins de atendimento à Diligência nº 317/2013/CGU-Regional/RS, de 12 de abril de 2013, em seu item 6, alínea b, a integralização dos vencimentos de aposentadoria do servidor IVÂNIO BRANCO DE ARAÚJO, Perito Médico Previdenciário, matrícula Siape nº 6925672, tendo em vista a conversão do período de 15/01/1965 a 11/12/1990 e considerado prestado em condições insalubres, eis que o servidor era passível de enquadramento por categoria funcional (Médico), conforme previsto na Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 15, de 23/12/2013, com adicional de 40%, o que equivale a um acréscimo de 3784 (três mil setecentos e oitenta e quatro) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 14 (catorze) dias.

RENATO FAGUNDES ALMEIDA

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA MARFURTE, matrícula SIAPE nº 901669, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, NS-434017, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523651), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002158/2016-73).

Nº 80 – Conceder Pensão por Morte aos dependentes DEIZI CRISTINA LINK (cota parte 1/2) e a DÉRIK LINK (cota parte 1/2), respectivamente cônjuge e filho menor do ex-servidor aposentado ERHARD HELMUT LINK, matrícula SIAPE nº 900724, Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe C, padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, incisos I e IV, alínea a e art. 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculadas na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 22/09/2016, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.002284/2016-28).

Nº 81 – Declarar vago o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, NS-434500, código da vaga 0766357, ocupado por LUCIA COSTA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1110200, com fundamento no Art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a contar de 06/10/2016, data de falecimento da ex-servidora.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

56  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 413, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA DE MOURA, matrícula n.º 1953091, do cargo efetivo de técnico do seguro social, classe A, padrão III, a contar de 27.10.2016, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90 e o contido no processo n.º 35270.000550/2016-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA N 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a servidora ROSELANE MULLER WILLRICH, matrícula 1509036, da função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS – 19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 93 ANOS; ANASPS, 23 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS