GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1003

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

Mais 68 aposentadorias de servidores do INSS.

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA JOSÉ DIORLANDO PIMENTEL DE MIRANDA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0897126, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137parágrafo único, Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

SUSPENDER POR 90 (NOVENTA) DIAS DALVA MARIA ESTRELA, Matrícula SIAPE nº 0.754.648, a época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e por não observar as normas legais e regulamentares. Os efeitos da presente penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.002165/2014-18, que resultou em penalidade de demissão aplicada anteriormente.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

CASSAR A APOSENTADORIA DE IRENE GALUCH, Matrícula SIAPE nº 0900442, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por acumulação indevida de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo público.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

CASSAR A APOSENTADORIA DE MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0904089, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público o federal, nos moldes do artigo 137parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.004479/2005-64, nº 35204.002140/2008-76 e nº 35204.001404/2007-93.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DEMITIR JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0885606, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público

federal, conforme artigo 137parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DEMITIR ALONSO JOSÉ PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0881996, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público

federal, conforme artigo 137parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

NO RIO DE JANEIRO

 

PORTARIA Nº 5.071, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria SRA/ME-RJ nº 2664, de 30.JAN.2020, publicada no Diário Oficial da União de 31.JAN.2020, do servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 912162 SIAPECAD nº 845605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, por não ter preenchido os requisitos da Emenda Constitucional nº 103/19, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 10768.100254/2020-61).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 5.956, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Nomear ADRIANE BERTI para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria (Processo nº 10128.102907/2020-81).

BRUNO BIANCO LEAL

DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020

Autoriza o afastamento do país de NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário de Previdência, no período de 21 a 26 de março de 2020, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Fórum Internacional de Pensões 2020, organizado pela Conferência Interamericana de Seguridade Social – CISS, na Cidade do México, México. (Processo nº 10128.103379/2020-88).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 4.944, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar SÉRGIO AUGUSTO FALCÃO IBALDO, matrícula nº 1101484, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Contencioso Administrativo Previdenciário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10133.100168/2020-14).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 4.531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear NÁGILA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, matrícula nº 1018185, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4, desta Secretaria Especial, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 10128.102739/2020-24).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 4.760 – Dispensar JOELMA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 0752598, da interinidade que vinha exercendo a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, código FCPE 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.113141/2019-27).

Nº 4.761 – Designar ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, matrícula nº 0148689, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, código FCPE 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.113141/2019-27).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 5.134 – Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula 1886441, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos Internacionais de Previdência, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais da Subsecretaria de Assuntos Corporativos desta Secretaria Especial, nos afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância da função. (Processo nº 19955.100152/2020-11).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1 Designar, nos termos do caput e § 7º do art. 19 do Decreto nº 10.188, de 23 de dezembro de 2019, os seguintes membros titulares do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS:

I – da Secretaria de Previdência – SPREV da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT do Ministério da Economia:

  1. a) Narlon Gutierre Nogueira, Secretário de Previdência;
  2. b) Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social; II – da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – SEDGG do Ministério da Economia: Fábio Teizo Belo da Silva, Secretário-Adjunto de Gestão e Desempenho Pessoal;

III – do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS: Fábio Comanduci Nascimento, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos;

IV – dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios: Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso;

V – do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV:

  1. a) dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Estados das Regiões Nordeste e Norte: Roberto Moisés dos Santos, Diretor-Presidente da Alagoas Previdência – AL PREVIDÊNCIA;
  2. b) dos RPPS dos Estados e Distrito Federal das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: José Roberto de Moraes, Diretor-Presidente da São Paulo Previdência -SPPREV;
  3. c) dos RPPS dos Municípios das Regiões Nordeste e Norte: Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon, Diretora-Presidente da Manaus Previdência – MANAUSPREV;
  4. d) dos RPPS dos Municípios das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Gleison Pereira de Souza, Subsecretário de Gestão Previdenciária da Prefeitura de Belo Horizonte – SUPREV;
  5. e) de entidades de âmbito nacional representativas de unidades gestoras de RPPS: João Carlos Figueiredo, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM;
  6. f) de entidades de âmbito nacional representativas dos Estados e do Distrito Federal: Elliton Oliveira de Souza, Diretor-Presidente da Mato Grosso Previdência -MTPREV, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação – CONSEFAZ;
  7. g) de entidades de âmbito nacional representativas dos Municípios: Paulo Roberto Ziulkoski, pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM;

VI – de segurados e beneficiários do RPPS da União: Décio Bruno Lopes, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil -ANFIP, pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado -FONACATE;

VII – de segurados e beneficiários dos RPPS dos Estados e Distrito Federal: Renilson José Pereira de Oliveira, Presidente da Federação Nacional dos servidores empregados públicos estaduais e do Distrito Federal – FENASEPE;

VIII – de segurados e beneficiários dos RPPS dos Municípios: Alderi Zanatta, Fiscal Tributário do Município de Taquara – RS, pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.

Art. 2 Ficam designados, nos termos dos §§ 1º e  do art. 19 do Decreto nº 10.188, de 2019, os seguintes membros suplentes do CNRPPS:

I – da SPREV:

  1. a) Elvis Gallera Garcia, Secretário-Adjunto de Previdência;
  2. b) Miguel Antônio Fernandes Chaves, Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social;

II – da SGP: Luis Guilherme de Souza Peçanha, Coordenador-Geral de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos;

III – do INSS: Jean Francis Lazzaretti, Chefe da Divisão de Compensação Previdenciária;

IV – dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios: Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

V – do CONAPREV:

  1. a) dos RPPS dos Estados das Regiões Nordeste e Norte: André Luiz Nunes Zogabid, Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -AMAZONPREV;
  2. b) dos RPPS dos Estados e Distrito Federal das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Jorge Oliveira Martins, Diretor Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – AGEPREV;
  3. c) dos RPPS dos Municípios das Regiões Nordeste e Norte: Daniel Ribeiro Silva, Diretor de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão de Salvador/BA;
  4. d) dos RPPS dos Municípios das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul: Renan da Silva Aguiar, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA;
  5. e) de entidades de âmbito nacional representativas de unidades gestoras de RPPS: Heliomar Santos, Presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM;
  6. f) de entidades de âmbito nacional representativas dos Estados e do Distrito Federal: José Ricardo Pontes Borges, Presidente da Fundação de Previdência do Piauí -PIAUIPREV, pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração – CONSAD;
  7. g) de entidades de âmbito nacional representativas dos Municípios: Marconi Muzzio, Secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Recife/PE, pelo Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais – FONAC;

VI – de segurados e beneficiários do RPPS da União: Celso Malhani, Diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, pelo FONACATE;

VII – de segurados e beneficiários dos RPPS dos Estados e Distrito Federal: Hernesto Luz Cavalcante, Secretário de Saúde do Trabalhador e Seguridade Social da FENASEPE;

VIII – de segurados e beneficiários dos RPPS dos Municípios: Michel Vaz Morrison, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporã/MS, pela CSPB.

Art. 3º Ficam designados, nos termos § 8º do art. 19 do Decreto nº 10.188, de 2019: I – na presidência do CNRPPS, o membro de que trata a alínea a do inciso I do art. 1º, podendo ser delegada ao membro de que trata a alínea b do inciso I do art. 1º;

II – na Secretária-Executiva do CNRPPS, Maria Franca e Leite Velloso, Coordenadora-Geral de Apoio aos Órgãos Colegiados, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Art. 4º Os mandatos dos membros designados na forma desta Portaria observarão o previsto nos §§ 5º e  do art. 19 do Decreto nº 10.188, de 2019, e iniciar-se-ão a partir da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA Nº 5.245, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a servidora MARIA GABRIELA BONFITTO ALCÂNTARA PAUFERRO, matrícula nº 1.801.850, CPF nº 077.800.008-77, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 1, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 300 – Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2020, POLLYANA SOUZA AMORIM, matrícula nº 2.028.153, CPF nº 987.220.935-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 301 – Dispensar, a pedido, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1.419.935, CPF nº 000.913.925-78, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 302 – Dispensar, a pedido, SHARON PETZOLD, matrícula nº 2.115.876, CPF nº 005.536.739-98, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 303 – Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2020, GILSON JANOTE, matrícula nº 0.756.596, CPF nº 389.058.847-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 304 – Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2019, WAGNER APARECIDO VIVANCOS, matrícula nº 1.450.734, CPF nº 018.543.848-21, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 305 – Dispensar, a contar de 15 de março de 2019, ELOISA HELENA VASQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.050.301, CPF nº 173.857.841-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 306 – Dispensar, a contar de 4 de outubro de 2019, LUIZ CARLOS BRAGA LIMA, matrícula nº 0.886.162, CPF nº 203.912.771-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jardim/MS, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 307 – Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2019, ROMILDA MUNIZ PEREIRA LOPES, matrícula nº 2.408.121, CPF nº 272.243.922-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mamoré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 308 – Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2019, NEUZALINA JORDAO DA SILVA, matrícula nº 0.543.266, CPF nº 497.224.841-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

 

Nº 310 – Designar NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO, matrícula nº 2.354.437, CPF nº 036.136.611-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB/Manutenção SR-V, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 311 – Dispensar MAURICIO CASSIANO POCA, matrícula nº 1.558.092, CPF nº 041.967.028-99, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Santos/SP.

Nº 312 – Designar MAURICIO CASSIANO POCA, matrícula nº 1.558.092, CPF nº 041.967.028-99, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Santos/SP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 287 – Dispensar TALITA VIEIRA GONCALVES, matrícula nº 1.952.949, CPF nº 024.202.921-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 288 – Designar TALITA VIEIRA GONCALVES, matrícula nº 1.952.949, CPF nº 024.202.921-38, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 289 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2020, JOSTINA INEIS RAMPI, matrícula nº 0.901.751, CPF nº 589.023.769-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 290 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, JOSE VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1.988.947, CPF nº 938.352.133-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeirina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 291 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, ELMAR SANTIAGO LIMA, matrícula nº 2.022.819, CPF nº 024.285.654-35, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeirina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 292 – Dispensar, a pedido, EDILAINE DUARTE DO PRADO SANTIN, matrícula nº 1.376.296, CPF nº 933.848.821-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sorriso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 293 – Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2019, CLEBER BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula nº 1.516.508, CPF nº 221.434.618-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paramirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 294 – Dispensar, a pedido, ESDRAS PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 2.028.793, CPF nº 970.657.493-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araripe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 295 – Dispensar, a pedido, JOSE JUNIOR RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.634.175, CPF nº 871.729.843-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 296 – Dispensar, a pedido, DANIEL EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº 1.707.862, CPF nº 012.832.973-45, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Preto da Eva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, para o cargo em comissão de Auditor-Regional Recife, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 298, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.57717, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

pORTARIA Nº 285, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a partir de 2 de março de 2020, PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, matrícula nº 0.055.923, CPF nº 238.765.731-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor-Geral, código FCPE 101.4, deste Instituto.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 286, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a contar de 18 de fevereiro de 2020, ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula nº 1.264.166, CPF nº 837.335.829-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Prevenção de Litígios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

LEONARDO JOSE ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula nº 2.116.607, CPF nº 038.598.716-17, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Alfenas, vinculada à Gerência Executiva Varginha/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2020, IVONETE MARQUES, matrícula nº 1.097.581, CPF nº 465.895.200-97, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Canoas/RS, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2020, BARBARA MECENA DE LIMA, matrícula nº 1.577.283, CPF nº 067.433.084-63, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, KARLA MOEMA DA SILVA, matrícula nº 1.711.445, CPF nº 010.882.794-14, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, RUITER JONATHAN DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.953.166, CPF nº 027.961.373-33, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimentos de Direitos, código FG 01, da Gerência Executiva Sobral/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 e janeiro de 2020, TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.895.874, CPF nº 213.635.796-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração e Informação de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Varginha/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2020, KATIANNE ALVES BARBOSA, matrícula nº 2.022.255, CPF nº 020.334.711-01, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Anápolis/GO.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a contar de 22 de janeiro de 2020, TANIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.896.652, CPF nº 193.866.896-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG, face sua aposentadoria voluntária.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar CLAUDIONOR JORGE PULZ, matrícula nº 1.450.652, CPF nº 016.099.708-96, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Limeira, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar SUELY BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 0.079.662, CPF nº 230.373.262-04, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva ManauSAM.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.634.913, CPF nº 007.071.001-51, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva SINOP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MANUELA DE SANTANA CABADAS, matrícula nº1.491.277, CPF nº 014.657.145-29, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Salvador – Comercio, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, BENEDITO MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 1.421.610, CPF nº 393.749.981-49, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva de Sinop/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA  DIRETORIA DE ATENDIMENTO  DO INSS

 

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, FLAVIO LUCENA DE ANDRADE, matrícula nº 1.958.277, CPF nº 055.524.774-05, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINE ARAUJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº 922.403.999-53, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva de Curitiba/PR.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 116, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar JOAO BOSCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.894.630, CPF nº 506.689.436-53, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2020, GEAN INACIO CANA VERDE, matrícula nº 2.018.282, CPF nº 021.277.795-50, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 114 – Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2019, ALESSANDRO ELIAS BORGES, matrícula nº 1.633.598, CPF nº 040.296.199-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.

Nº 115 – Designar EZEQUIEL MORAES, matrícula nº 1.375.835, CPF nº 027.877.449-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 24 – Exonerar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 25 – Dispensar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 26 – Designar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 107 – Dispensar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.929.189-25, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 108 – Designar ANDREIA DA VITORIA, matrícula nº 2.352.140, CPF nº 036.556.949-62, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar VANIA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 1.636.454, CPF nº 597.801.506-68, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Exonerar, a pedido, EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU, matrícula SIAPE nº 0900769, do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2020, declarando, em consequência, vago o cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

PORTARIAS DO PROCURADOR GERAL DO INSS

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, o Procurador Federal JOÃO VINÍCIUS BRITO DA SILVA, matrícula nº 2.551.921, CPF: 013.437.393-65, do cargo de Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Imperatriz/MA, código DAS 101.1.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

 

PORTARIA Nº 9 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO, matrícula nº 1.379.282, CPF: 747.258.584-04 da função gratificada, Código FG 1, de Chefe da Seção de Assessoramento da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

Dispensar, ALEXANDRA MACHADO DE MORAES, matrícula nº 2.997.510, CPF Nº 025.230.453-54, do encargo de substituto do Gerente, da Agência da Previdência Social de Barro, vinculada à Gerência Executiva de Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar, ISABELA BENEVIDES COSME DINIZ GURJÃO, matrícula nº 1.950.325, CPF nº 067.772.034-35, para a função de substituta da chefia de APS (FPE 01011) da Agência da Previdência Social Campina Grande – Tiradentes, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Campina Grande/PB, que por sua vez é vinculada à Superintendência Regional Nordeste/ SR-IV.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora JORDANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1.891.829, CPF nº 003.530.173-29, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cedro – CE, código FPE-01, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro do Norte-CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar, JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA NETO, matrícula 1.955.227, CPF Nº 004.774.905-90, do encargo de Substituto do Gerente, código FCPE-101.1 da Agência da Previdência Social de Morro do Chapéu/BA, vinculada a Gerência Executiva de Juazeiro/BA

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar HEULER LIMA FERREIRA, matrícula nº 3004598, CPF nº 019.027.202-37 , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2019, CAROLINE DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 2354966, CPF nº 737.550.0281-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alexania, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2020, LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2024112, CPF nº 783.676.891-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaíba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar LETICIA BORTOLINI TAQUES, matrícula nº 1946204, CPF nº 011.338.440-81, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ALANA LAUDICEIA FIGUEIREDO DEPARIS, matrícula nº 1991662, CPF nº 066,424,109-39, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Colniza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, NILZENI CARLA VITORIO MOURA, matrícula nº 1453919, CPF nº 453.203.731-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 49, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar ALESSANDRO GURSKI, matrícula nº 2057053, CPF nº 737.550.0281-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Matupá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, TATIANI ALESSANDRA RODRIGUES, matrícula nº 2027855, CPF nº 015.666.251-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juína, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 30/07/2019, LORENI GUILHERMINA KONIG DE LIMA, matrícula 0.555.288, CPFNº 374.385.490-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tupanciretã, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Santa Maria/RS, em virtude de sua aposentadoria.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Francisca das Chagas Abrantes de Figueiredo, matrícula nº 0899429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, c/c o Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0522129. Processo Administrativo SEI nº 35014.039329/2020-48.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Nº 16 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA FRANCISCA DA SILVA, Técnico de Serviços Diversos, com matricula Siape nº 0947843, código de vaga nº 548544, com fundamento Constituição Federal, art , 40. III, a, na redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.022306/2020-02.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 17 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, com matrícula Siape nº 0588154, código de vaga nº 146938, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.016777/2020-73.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 18 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 6904165, código de vaga nº 525072, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.030190/2020-77.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 19 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora INALDO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0904866, código de vaga nº 525619, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.023046/2020-84.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 20 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora AMAURI BATISTA CIRÍACO, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0903167, código de vaga nº 524507, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.019502/2020-91.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 21 – Art.  Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, com matrícula Siape nº 0903918, código de vaga nº 524920, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei, observadas as disposições constantes no art. , da Emenda Constitucional nº 41/2003 e as informações contidas no processo nº 35014.034405/2020-29.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA PEREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 048.0147, ocupante do cargo de DIGITADOR, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDNÉA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0943.810, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014032310/2019-37, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA HELENA MENDES CAMINHA LIMA, matrícula SIAPE nº 0899.018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014013502/2019-44, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HELENA CRISTINA DE SÁ BEIRÃO, matrícula SIAPE nº 0914.010, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014000956/2020-99, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0898.188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014001777/2020-79, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0899.321, ocupante do cargo de Agente de Vigilancia, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014028958/2020-42, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GERUZA NASCIMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0564.736, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014002081/2020-60, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FATIMA MUNIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 0898.832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014021725/2020-19, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEVERINO DO RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0898.849, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014021314/2020-23, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EMILIA MARIA MATIAS ACIOLI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0898.181, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014016190/2020-64, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JULIETA LIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0899.028, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35014009116/2020-91, declarando em conseqüência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MANOEL RAMOS DA LUZ FILHO , matrícula SIAPE 0947750, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35166.001034/2019-21. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CARMEM LUZIA PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 0897683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35163.000301/2019-23. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA LIDIA LOPES DE MENEZES FORTUNATO, matrícula SIAPE 0897968, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35014.029267/2020-66. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor BERNARDINO ALMEIDA DA SILVA , matrícula SIAPE 0897556, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35014.028503/2020-27. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JUCICLEA REIS DE LIMA , matrícula SIAPE 0897914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , cód. 434550, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. , da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, observando o contido no processo nº35014.036936/2020-56. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SINVAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.751.994, ocupante do cargo de Técnico de Pessoal, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo  da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, combinado com artigo  da Emanda Constitucional nº 103, de 2019, observado o contido no Processo nº

35014.032628/2020-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOSEFA DÉLIA FELIX DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 0943566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47 de 05.07.2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº. 103 de 13.11.2019, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

  1. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALTER DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0879459, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art.  da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANA MELLO PEREIRA matrícula SIAPE nº 0952993, ocupante do cargo de Contadora, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE 0.753.154, ocupante do cargo de Técnico (a) do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Erivaldo Carvalho de Sousa, matrícula SIAPE 0.884.220, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Israel Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE 0.919.559, ocupante do cargo de Técnico (a) do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria das Graças da Silva, matrícula SIAPE 0.884.574, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Liduina Coelho Sampaio, matrícula SIAPE 0.880.334, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jacinta Maria Melo Moura, matrícula SIAPE 0.757.766, ocupante do cargo de Técnico (a) do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elza Maria Gomes, matrícula SIAPE 0.757.180, ocupante do cargo de Técnico (a) do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Art.  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Cícero Estevam da Costa, matrícula SIAPE 0.884.212, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.884.478, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no art.  da EC nº 47/2005, combinado com o art.  da EC nº 103/2019, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324/2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sheile de Carvalho Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 0888.299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS ANDRADE SOLIMOES, matrícula SIAPE nº 0880955, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0079662, técnico de contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDELOURDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0880498, agente de serviços diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA MARLY DABELA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0880623, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

aNA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora YEDA FONSECA CASTANHOLA, matrícula SIAPE nº 0880618, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora HERALDIVA SOUZA TAPAJOS LYRA, matrícula SIAPE nº 0880820, assistente social, código 434017, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSELI ALICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula Siape n.º 1.108.381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35372.000466/2019-80 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO REZENDE MENDES DA COSTA, matrícula Siape 09.41.759, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016, observando o contido no processo nº 35014.044052/2020-75. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANGELA GOMES BONFIM GOMES, Matrícula SIAPE 0.935.676, CPF 048.578.498-01, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo  da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0602931, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.032266/2019-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA MARIA FELTRAN, matrícula SIAPE 0936044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019 observado o contido no processo nº 35014.007122/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEWTON COUTINHO, matrícula 0941034, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

TEREZINHA APARECIDA AMARAL

 

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NILCEIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 758000, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.002734/2019-31).

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA DO CARMO CORDEIRO, matrícula SIAPE 757525, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001875/2019-37).

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CREUSA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 912466, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.002029/2019-34).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora KATIA CONCEIÇÃO PENNAFORTE CARDOSO , matrícula SIAPE 758493, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001915/2019-41).

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ELENICE MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 922588, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.002335/2019-71).

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA ANGELICA DE AZEVEDO COURA, matrícula SIAPE 913383, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.002328/2019-79.

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora IOLANDA MARIA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE 757844, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , incisos III e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo  da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo Nº 35301.001876/2019-81).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANA DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0.922.173 ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.007604/2020-64). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIANE CHRISTANI RICHARD, Matrícula SIAPE nº 0.911.528 ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.003074/2020-85). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.911.976 ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.020188/2020-90). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EZENI ARANHA DA SILVA COPPOLA, Matrícula SIAPE nº 0.917.672 ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.011240/2019-83). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILVAN CURSINO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.919.196, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.017614/2020-16). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ HAROLDO SCHOTT, Matrícula SIAPE nº 0.913.492, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.027466/2020-30). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURO FREIRE TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 0.910.497, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo , incisos III e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurado pelo art. § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo SEI nº 35014.024146/2020-28). Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

20 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPÓSITO, matrícula 921978, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da EC 47/2005, combinado com o art.  da EC 103/2019, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 13/02/2020 a MARÍLIA GEO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/90, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor MURILLO CLÁUDIO VIEIRA LATORRE, Matrícula SIAPE nº 0896033, Perito Médico da Previdência Social, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 23/06/2007, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 13/02/2020 a MARÍLIA GEO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/90, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor MURILLO CLÁUDIO VIEIRA LATORRE, Matrícula SIAPE nº 0896033, Perito Médico da Previdência Social, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 23/06/2007, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETE DE PAIVA MELO, matrícula SIAPE 0891714, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC n.º 47/2005 c/c o art.  da EC n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000259/2019-95, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão ao filho maior inválido JOÃO PEDRO MARQUES GOUVÊA, a partir de 13/08/2019, em virtude do óbito da ex-servidora VERA LUCIA MARQUES, matrícula 1.102.726, ativo permanente, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b da Lei 8.112/90, artigo 40, § 7 º da CF/88 com redação dada pelo artigo  da EC 41/03, combinado com o artigo  inciso I da Lei 10.887/04 e artigo  da EC 103/19.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora MARIA DE LOURDES FANTINI COSTA, matricula 0930155, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art.  da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.011221/2020-91, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EVI BARBOSA DE SOUSA ORREGO, matrícula SIAPE nº 0563175, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. , inciso I da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35014.028516/2020-04).

ROSANI COUTINHO BELCHIOR

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NELSON BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0938890, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 543781), com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NILVA APARECIDA DE JESUS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão por morte temporária à MICHELLE THAÍSA NARDI BAIERLE, cpf n.º 005.368.210-62, nascida em 01/02/1984, na qualidade de cônjuge; e conceder pensão por morte temporária a LUCAS NARDI BAIERLE, cpf n.º 039.849.790-70, nascido em 30/12/2004, e à ALANA NARDI BAIERLE, cpf n.º 040.483.130-37, nascida em 21/09/2012, ambos na qualidade de filhos do ex-servidor, sendo todos beneficiários do ex-servidor SÉRGIO ALEX BAIERLE, com falecimento ocorrido em 05/01/2020, matrícula Siape n.º 2460081, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe C, Padrão – II, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos, respectivamente, nos artigos 215 c/c 217 inciso I e artigo 222 inciso VII, alínea b, item 4 da Lei n.º 8.112/1990; e, nos artigos 215 c/c 217 inciso IV, alínea a e artigo 222 inciso IV, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.135/2015; e artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103 de 12/11/2019, sendo o valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente da data do óbito, acrescida de uma cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente. A concessão do benefício de pensão tem vigor a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI n.º 35014.019803/2020-15).

JULIANE ROSA ORSATO

 

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria Nº 08, de 18 de Fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 35, de 19/02/2020, Seção 2, página 20, que trata da aposentadoria voluntária da servidora MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0579894.

CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS

Substituta

 

 

 

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