GEX/ANASPS – Ano XVIII, Edição 1005

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES  TROCA A GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE/PBPELA DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

Medida altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público

INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de pedidos

Foi publicada, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 922/2020, que altera as regras de contratação por tempo determinado previstas na Lei nº 8.745/1993. Entre as principais alterações está a possibilidade de contratação de servidores públicos federais aposentados, medida que permitirá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionar servidores para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios.

A MP prevê recrutamento por processo seletivo simplificado, conforme publicação de edital que definirá requisitos mínimos de habilitação, critérios de classificação, remuneração, hipóteses de rescisão e atividades a serem desempenhadas.

Além disso, a proposta amplia o rol de situações para contratação temporária, com a inclusão de diversas atividades, como: pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e redução de acúmulo de trabalho ou passivos processuais.

Também fazem parte a realização de atividades que se tornarão obsoletas em curto e médio prazo ou que torne desvantajosa a contratação de servidor em cargo efetivo; e atividades preventivas para conter situações de grave risco à sociedade, calamidade pública, danos e crimes ambientais, danos humanitários ou à saúde pública.

No caso da contratação por tempo determinado dos servidores aposentados, o prazo máximo será de dois anos. Eles não poderão ter idade igual ou superior a 75 anos e não poderão ter sido aposentados por incapacidade permanente.

Confira outros pontos previstos pela MP, sobre a contratação de aposentados do RPPS da União:

– Devem cumprir metas de desempenho;

– Remuneração poderá ser definida pela produtividade (com valor variável) ou por jornada de trabalho:

– Se for por jornada de trabalho, a remuneração terá valor fixo, correspondente a até 30% do valor pago a servidor que desempenhe atividade semelhante

– Por produtividade, o trabalho pode ser executado de forma presencial, semipresencial ou por teletrabalho.

– Pagamento não será incorporado aos proventos de aposentadoria, não servirá de base de cálculo para benefícios ou vantagens e não incidirá contribuição previdenciária;

– Aplicam-se a esses contratados as mesmas regras do regime disciplinar e das penalidades da Lei nº 8.112, de 1990;
– Só terão direito às seguintes verbas indenizatórias: diárias, auxílio-transporte e auxílio-alimentação, observados os requisitos da legislação.

RPPS

Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais

Publicado: 02/03/2020 12:24

 

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no último dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).

Em relação aos aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem sobre o valor da parcela dos proventos e pensões que superar o limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS –, o chamado teto do INSS, atualmente fixado em R$ 6.101,06.

As novas alíquotas progressivas – estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019 – passaram a vigorar em 1º de março de 2020, incidindo cada alíquota separadamente sobre cada faixa salarial, da seguinte forma:

O primeiro desconto calculado com base nas novas alíquotas será efetuado no contracheque referente aos vencimentos do mês de março.

Base de cálculo

Para os servidores da União, não haverá mudança na forma de apuração da base de cálculo, devendo ser adotado o regramento estabelecido no art. 4º da Lei n º 10.887, de 2004, que define como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou de quaisquer outras vantagens, mantidas as exclusões da base de contribuição referidas no § 1º desse artigo, a exemplo de auxílios (alimentação, creche, moradia) e de parcelas percebidas em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada, etc.

As novas alíquotas valem para todos os servidores da União, inclusive para quem ingressou na carreira após 2013, isto é, depois da implementação da previdência complementar. Importante lembrar que, para servidores que entraram no serviço público federal após 2013, a progressividade terá como teto de contribuição o limite máximo dos benefícios do RGPS. Desse modo, para esse grupo de servidores, a alíquota mais elevada não ultrapassará o percentual de 14%.

Exemplo

Confira um exemplo de como as novas alíquotas incidirão sobre a contribuição previdenciária de um servidor público federal cuja base de contribuição seja de R$ 30.000,00. Os valores foram calculados tomando por base as faixas de valores constantes da Portaria nº 2.963/2020.

 

REGIME GERAL

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores 

Última modificação: 21/02/2020 16:00 

Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), inclusive, como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

As alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganhe exatamente o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

Sem alteração

Contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

Importante destacar que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

Confira quem se enquadra nas categorias para as quais não haverá alteração de alíquota no RGPS:

Contribuinte individual – Todos aqueles que trabalham por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

Contribuinte facultativo – Todas as pessoas com mais de 16 anos que não possuem renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas são alguns exemplos dessa categoria de contribuintes.

RPPS da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto

 

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2020

Nº 6.148 – Dispensar a servidora GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0880182, do encargo de substituta eventual do Presidente da 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, código DAS 101.1, da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.100337/2020-95).

 

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 6.232, DE 4 DE MARÇO DE 2020

 

Designar ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula nº 1264166, ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula nº 1258253 e ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, matrícula nº 2112682, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Previdência, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 118 de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 1/3/2019. (Processo nº 10128.103497/2020-96).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 6.045, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Designar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.375.931, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 189, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU de 3/4/2019, seção 2, página 17.

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIASDO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 321, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 322, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, código FCPE 101.3, da Auditoria-Geral.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Dispensar JUNIOR FELIX DE ABREU, matrícula nº 1.633.866, CPF nº 638.029.452-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaru, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2020

Nº 324 – Dispensar MIRELLA FELIPE DA COSTA, matrícula nº 1.527.751, CPF nº 288.109.748-08, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 325 – Designar MIRELLA FELIPE DA COSTA, matrícula nº 1.527.751, CPF nº 288.109.748-08, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 326 – Dispensar ISABEL LUIZA LAZZARI, matrícula nº 0.929.883, CPF nº 445.589.299-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Videira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 327 – Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2020, NARAISA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2.020.237, CPF nº 017.116.765-19, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 328 – Dispensar, a pedido, THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.728.291-09, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 329 – Dispensar, a pedido, JULIO CEZAR SALEMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.069.596, CPF nº 017.561.990-51, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Descoberto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 330 – Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2020, ANTONIO FELISBERTO FERNANDES, matrícula nº 0.948.530, CPF nº 376.338.809-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Içara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2020

Nº 315 – Dispensar DIEGO FREIRE PRADO, matrícula nº 1.564.661, CPF nº 008.549.283-32, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa do Ceará, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 316 – Dispensar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2019, FABIANA SOARES BRAZ, matrícula nº 2.021.931, CPF nº 913.330.163-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Oriente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 317 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2020, ANDREIA FROHLICH, matrícula nº 1.785.352, CPF nº 029.762.329-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 318 – Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2019, RITA DE CASSIA CAVALCANTI FONTES, matrícula nº 0.877.558, CPF nº 659.931.607-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Largo do Bicão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ.

Nº 319 – Dispensar LUIZ GERALDO PALMISCIANO, matrícula nº 0.942.113, CPF nº 058.240.028-78, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 320 – Dispensar, a pedido, ANTONIO OLIVEIRA BOMFIM FILHO, matrícula nº 0.943.497, CPF nº 311.591.335-49 , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 313, DE 2 DE MARÇO DE 2020

 

Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2020, JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DO PROCURADOR FEDERAL DO INSS

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar a Procuradora Federal CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, matrícula nº 1.635.549, CPF: 857.669.501-44, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação de Monitoramento e Composição de Litígios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS – Sede.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, a Procuradora Federal CAMILA BOFF MAGERO, matrícula SIAPE nº 1.480.344, CPF: 938.860.800-30, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2020, LETICIA MAKOWSKI PETRIS, matrícula nº 2.019.571, CPF nº 063.792.699-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Blumenau/SC.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar FRANCINE DE BEM ROSSI, matrícula nº 2.400.997, CPF nº 010.814.10043, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Santa Maria/RS.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar SAMEA VANESSA ARAUJO SAMPAIO, matrícula nº 1.951.698, CPF nº 744.879.902-97, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Atendimento, DAS 101.1, da Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar LUIZ SERGEI DOS SANTOS SARAIVA, matrícula nº 1.010.674, CPF nº 051.132.452-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG 2, da Gerência Executiva Macapá/AP.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2020, FABIA LARISSA ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 3.000.963, CPF nº 028.432.575-90, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG 2, da Gerência Executiva Santo Antonio de Jesus/BA.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de janeiro de 2020, JORGE CARVALHO MAIA, matrícula nº 0.894.918, CPF nº 480.662.906-59, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Contagem/MG, em virtude de sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 165, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro, TIANE MIRELLA BARROS E SILVA LIBORIO, matrícula nº 1.527.712, CPF nº 013.621.244-19, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Muchila, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 164, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de janeiro de 2020, JORGE CARVALHO MAIA, matrícula nº 0.894.918, CPF nº 480.662.906-59, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Contagem/MG, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2020, ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.634.913, CPF nº 007.071.001-51, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva SINOP/MT.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2019, RAFAEL WINTER, matrícula nº 1.947.119, CPF nº 052.397.309-89, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itajaí, vinculada à Gerência Executiva Blumenau/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Dispensar MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.434-43, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Tefé, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2020

Nº 130 – Cessar os efeitos da Portaria nº 92/DGP/INSS, de 9/11/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12/11/2015, Seção 2, página 50, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, ao servidor EXPEDITO EVARISTO DE PAIVA NETO, matrícula nº 1.517.935, CPF nº 803.507.201-34, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

Nº 131 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, ao servidor REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.707.195, CPF nº 633.791.041-91, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.

THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO

 

DIRETORIA DE INTEGRIDADE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Designar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº 284.986.741-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Governança, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos.

CLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 37, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Designar, JOAS ALMEIDA DO OURO, matrícula nº 0948439, CPF nº 401.494.479-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2019, a servidora AILA GLÁUCIA PEREIRA LUCAS, matrícula nº 1.990.617, CPF nº 061.967.294-38, do cargo de substituo de Gerente da Agência da Previdência Social Araripina-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS, em Petrolina-PE

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar , a pedido, o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA MADEIRO, matrícula nº 1.492.897, CPF Nº 042.049.374-38, do cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Sul, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar o servidor ALEXANDRE MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA, matrícula nº 0.898.504, CPF nº 455.807.154-04, para o cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Designar ELIZABETE DE ANDRADE, matrícula nº 1451612, CPF nº 706.189.090-87, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 59, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 51/SR-V/INSS, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 41, de 2 de março de 2020, página 30, Seção 2.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2020

Nº 44 – Dispensar, a pedido, ANTONIO RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1.534.348, CPF nº 261.962.838-55, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 45 – Dispensar, a pedido, KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº 2.002.203, CPF nº 216.888.958-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 46 – Dispensar, a pedido, LUCIANA BATISTA CHAVES SILVA, matrícula nº 1.958.073, CPF nº 058.483.486-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 47 – Designar, FRANCISCO JOSE PEIXOTO, matrícula nº 1.563.757, CPF nº 219.739.928-41, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aricanduva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 48 – Dispensar, a pedido, ALINE MAKSEM MENUCELLI, matrícula nº 1.453.064, CPF nº 222.497.128-16, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 49 – Designar, ROSELI CRISTINA AMARO, matrícula nº 2.390.315, CPF nº 149.100.958-61, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mongaguá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 50 – Dispensar, VALDIR COSTA ALMEIDA, matrícula nº 1.452.391, CPF nº 146.567.198-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Maria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 51 – Dispensar, a pedido, a contar de 03/03/2020, ALDEIZIA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 2.355.294, CPF nº 026.814.183-56, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 52 – Designar, GUSTAVO RONCONI, matrícula nº 1.526.765, CPF nº 186.340.148-27, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nhandeara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar a contar de 23/10/2019, BRUNO TOSCHI DE CASTRO, matrícula nº 2.022.916, CPF nº 130.355.207-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência São João Nepomuceno, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 38, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Dispensar MARIA DO CARMO BORGES FRANCO, matrícula nº 2.112.543, CPF nº 699.756.556-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Juiz de Fora -Digital, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Designar AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.960.785, CPF nº 079.584.846-31, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Digital, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG nos afastamentos legais e impedimentos do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 36, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Dispensar, a pedido, FLÁVIO VINICIUS ANTUNES DIAS, matrícula nº 1.962.494, CPF nº 068.858.486-11, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arcos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DA GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS 

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2020

Nº 6 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a MÁRIO VERÍSSIMO DE SOUZA, esposo da ex-servidora aposentada CONCHITA MARIA DA SILVA SOUZA, matrícula 088.1232, Procuradora Federal, Classe S, Padrão CAT, falecida em 15.01.2020, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Nº 7 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea a da mesma Lei, a GABRIELA CALHEIRA PRIMO LOPES e GUILHERME CALHEIRA PRIMO LOPES, filhos menores da ex-servidora aposentada VIVIANE CALHEIRA LOPES, matrícula 195.7332, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, falecida em 05/02/2020, no percentual de 70% (setenta por cento) dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

ADRIANA CARNEIRO LIMA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. DULCINEA DOS SANTOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do exservidor aposentado EMILTON SANTOS MATOS matrícula SIAPE nº 0882474, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 30/12/2019, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. TELMA DA CUNHA CAMPOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado MANOEL MOREIRA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 0883209, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 12/02/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDNA ARAÚJO DA COSTA LEITE, matricula SIAPE nº 0903130, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1ºIII A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.040209/2020-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Penso Vitalícia a contar de 12/02/2020, a Senhora TEREZINHA PONTE DE ALBUQUERQUE, CPF: 283.900.593-04, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0946768, Contador, Nível NS, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. 

RONALDO DOS SANTOS ALVES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

  1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ACÁCIO BARBOSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 0943261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
  2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

  1. Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943316, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com os proventos integrais

, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

  1. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020PORTARIA Nº 19, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão por morte a Senhora Maria Selma de Andrade Gois, na qualidade de viúva do servidor aposentado, Edivaldo de Souza Gois, matrícula 0942973, com fundamento no artigo 215, no inciso I do artigo 217 e item 6, da alínea “b” do inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, nos termos do artigo 23 c/c o inciso II do § 1° e § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 14/01/2020, data do óbito do servidor.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA DE JESUS SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE 0.889.233, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515652, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019, observado o contido no Processo Nº 35014.036472/2019-44 declarando em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 62, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Conceder pensão a contar de 16/02/2020, com base no artigo 217, Inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135/2015, a LUCELITA DE JESUS COUTINHO SODRÉ DE MELO, viúva do servidor RUI FERNANDO ALVES DE MELO, matrícula 0.889.884, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 16/02/2020, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e de acordo com o que dispõem os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19. Processo 35014.043960/2020-41.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão a contar de 22/01/2019, com base no artigo 217, Inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a SILVIA CRISTINA CRUZ MARQUES, companheira da ex-servidora EUZALETE SILVA SOUZA, matrícula nº 6889192, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, falecido em 16/10/2019, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANY DA PAZ CRUZ JINKINGS, matrícula SIAPE 0.889.662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515932, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1° do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019, observado o contido no Processo Nº 35014.023319/2020-91 declarando em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA 

PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2020

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 08, de 13 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2020, a qual concedeu aposentadoria voluntária, à servidora GRACELISA BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0713237, CPF nº 215.165.022-72, ocupando o cargo de Analista do Seguro Social, NS, Classe C, Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Exonerar a pedido, a contar de 02 de março de 2020, o servidor ARNALDO FRANCELINO DE MOURA, matrícula SIAPE 1098187, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

SILVANO COELHO LIRA

 

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2020

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria de Fátima Mota Braga, matrícula SIAPE 0943600, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.033842/2019-91).

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Madalena da Silva Nascimento, matrícula SIAPE 0943650, Datilógrafo, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 35014.009260/2020-28).

Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Zilma Neves Malveira, matrícula SIAPE 0943687, Datilógrafo, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 35014.025599/2020-71).

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Lúcia Maria de Souza Oliveira, matrícula SIAPE 0943690, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35014.037591/2020-58)

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DA MOTTA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 0543644, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 0118401, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 32, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, FRIDA EVARISTA SCHLEICH, Matrícula SIAPE nº 0886277, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513594, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Exonerar a pedido, a contar de 02/03/2020, o servidor Alexandre Assis Morais, CPF nº 024.865.261-37, cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2020115, Classe B, Padrão “II”, do quadro de servidores deste Instituto e, em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURANDIR MESQUITA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 0943978, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547907, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI nº 35014.000357/2020-75, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2020.

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINA MITIE SUGUIMOTO KAWAMOTO, matrícula Siape n.º 0.935.288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.001834/2020-10 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FLORA EIZURU YAMAJI, matrícula Siape n.º 0.939.730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005 c/c o art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo SEI nº 35014.035517/2019-63 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora WALKIRIA MONICA MAHLER, matrícula 0934078, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho 2005, combinado com o artigo , da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35014.035143/2020-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JERUSA COLVARA TEIXEIRA REVILLA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS LUZ , matrícula SIAPE 0.937.855, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.013274/2020-46. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SHEILA PERSON BRÊDA, matrícula Siape n.º 0.969.879, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo SEI nº 35465.000115/2019-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA MARIA DAMASCENO, matrícula 0938384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005, combinado o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

TEREZINHA APARECIDA AMARAL

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSELI APARECIDA OLIVA MATOS, matrícula 0933304, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado o § 1º do artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SILVIA KITAGAWA ALVES, matrícula 0941508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005, combinado o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

TEREZINHA APARECIDA AMARAL

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NÁDIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0892894, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, concordante com o art. 3º da EC n.º 103/2019, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo n.º 35131.000380/2019-90.

RONALDO GOMES DA SILVA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora OZIMAR LIMA DE SOUZA CORREIA SANTANA, matrícula nº 0634726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento

no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.007877/2020-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

21-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a MAURO ALVES DOS SANTOS, matrícula siape 0892958, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da EC 47/2005 concomitante com o Artigo  da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 06/03/2020 (seis de março de 2020) em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão por Morte vitalícia, a contar de 27/01/2020, a AGRIPINO AUGUSTO CAMEIRAO PARREIRA, CPF: 167.955.121-34, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada PALMIRA BORGES PARREIRA, Matrícula SIAPE nº 0893741, Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2020

Conceder Pensão por Morte temporária, a contar de 16/02/2020, a CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA, CPF: 130.115.346-08, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV A da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de filho menor da ex-servidora aposentado ROSEMARIE COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0892940, Datilógrafo, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE CAMPOS PEDRO, matrícula SIAPE 0895805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art.  da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.026367/2020-31, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

Restabelecer por força de Decisão Judicial no Agravo de Instrumento Nº 5000329-74.2020.4.04.0000 a Pensão Temporária, concedida via PT/SOGPGEXURG nº 25 publicada no DOU nº 167 de 29/08/2018 ao Sr. RENAN DE MORAIS AURÉLIO, na qualidade de filho, a partir de 18/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do ex-servidor Jarbas Mendonça Aurélio , matrícula SIAPE Nº 0924400, ocupante do cargo de 434001 – MEDICO-20hs , classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/08/2018, com fundamento no art. 40, § 7ºII da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217IVb e d222III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e arts. II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. E cancelada por decisão administrativa via PT/SOGP/GEXURG nº 18 de 28/06/2019, publicada no DOU nº 124 de 01/07/2019.

WILSON ZILLI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILMAR SILVA, matrícula SIAPE nº 0900371, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522696), com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/19, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NILVA APARECIDA DE JESUS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora GLAE VANESA CICERI, matrícula SIAPE 0927932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.

3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art.  da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora SUZETE MARTINS TOFEL, matrícula SIAPE 0927456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE n° 0.929.850, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 35014.035414/2020-37. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

Previdência Social