Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Mais 130 aposentadorias de servidores do INSS em 32 Gerências Executivas. Passamos das 8.500 . Caminhamos para 9 mil. Nada de concurso. O INSS DIGITAL ainda é um sonho. Sem agências e sem servidores é impossível. Crescem as dificuldades, apesar da pressão da demanda por aposentadorias por causa da reforma da Previdência.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

DESPACHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 320 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEIXEIRA LEITE, matrícula SIAPE 0757780, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº

35043.001421/2019-54.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 321 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ANTÔNIO CAMPOS PINTO, matrícula SIAPE 0885295, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº

35043.001466/2019-29.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 322 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMONE BEZERRA MEIRELES, matrícula SIAPE 0885501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº

35043.001433/2019-89.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 323 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAYMUNDO NONATO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0004142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº

35043.001468/2019-18.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 324 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO NOBRE NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0158323, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº

35043.001449/2019-91

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 325 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSSELANA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0885778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº 35043.001430/2019-45.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 329 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE 0756574, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº 35043.001493/2019-00.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 330 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO BARRETO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE 0884100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº 35043.001497/2019-80.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 331 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDÊNIA LÚCIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0757876, ocupante do cargo de Recreador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme processo administrativo nº

35043.001483/2019-66.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 332 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DOLORES LEAL MARTINS, matrícula SIAPE 0885615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme consta no processo administrativo nº 35043.001485/2019-55.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 336 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAMIÃO SÉRGIO ASSUNÇÃO PINTO, matrícula SIAPE 0884622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme consta no processo administrativo nº 35043.001222/2019-46.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 337 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0249922, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, conforme consta no processo administrativo nº 35043.001435/2019-78.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 220, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CONCEIÇÃO MARIA VALENTE RAMOS, matrícula SIAPE 0881755, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 com proventos mensais integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em consequência declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 222, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA BARBOSA NEVES, matrícula SIAPE nº 0882147, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MÁRCIA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1067106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NILZA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0532842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 131, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALBINO VIEIRA SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0943450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 132, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943345, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ALZIRO ZARUR CAVALCANTE DE ANDRADE, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0904965, código de vaga Nº 525713, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000409/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) GILVANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0905003, código de vaga Nº 525746, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35225.004462/2019-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) VILMA CAVALCANTI DA SILVA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0903222, código de vaga Nº 524562, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000444/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) GICELLE MARIA BEZERRA BULHÕES, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903336, código de vaga Nº 524668, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35225.005276/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 143 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ELIAS GOMES DE ANDRADE, Datilógrafo, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0902756, código de vaga Nº 524167, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000412/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 144 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) LIDINEZ MARIA DE MELO, Agente de Serviços Diversos, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 903926, código de vaga Nº 524928, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000411/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CRISTINA MARIA CRUZ BRITO, matrícula 0889969, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

 6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 299, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor JOSÉ ZACARIAS MACHADO, matrícula: 0941888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001207/2019-15; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora ALZERINA FÉLIX DE CARVALHO, matrícula nº 0885618, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.001210/2019-39).

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 306, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço servidor PAULO SÉRGIO ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 0885690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.001218/2019-03, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 310, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço a servidora MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU, matrícula nº 0884888, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no processo nº 37303.001219/2019-40, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDINEUZA IZIDIO DA SILVA, matrícula 0879648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código: 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000836/2019-83, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUBENS OLAVO MARQUES RODRIGUES, matrícula 0924121, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000839/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÉCIA MARTINS DE SOUZA, mat. 0924124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 2º, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000837/2019-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de Outubro de 2019, a servidora ADECILDE TEREZA BAIÃO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0881917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora TERESA MÁRCIA LIMA VERDE SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 0571731, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0505943, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001614/2019-67). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 194 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO CARMO DE CARVALHO PONTES TAVARES, matrícula SIAPE nº 0905624, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526105, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001617/2019-09). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMILDO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 0894200, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 518447, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37045.003028/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE JESUS BARBOSA, matrícula SIAPE 0882924, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, código de vaga nº 511282, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35042.000496/2019-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 136 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VANILDO BERTO BARBOSA, matrícula SIAPE 0904200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000166/2019-35. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 137 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIZABETE NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE 0903101, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000173/2019-37. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINALDA SEVERINA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0903163, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000174/2019-81. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FATIMA LOUREIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0903108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000175/2019-26. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANGELA MARIA FONSECA ALVES, matrícula SIAPE 0903099, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000176/2019-71. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA MARIA BARBOSA DE FARIAS, matrícula SIAPE 0903252, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000187/2019-51. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 197 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DAMARES HORTENCIA SIMÕES SINDEAUX, matricula SIAPE 0897218, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000833/2018-81. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 198 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALCINDO DOS SANTOS SODRE, matricula SIAPE 0562483, ocupante do cargo de Motorista Oficial, cód. 434061, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000748/2019-12. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 199 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOEL BATISTA GUIMARÃES, matricula SIAPE 0257831, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000875/2019-11. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 200 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE ILSON NEVES, matricula SIAPE 0897538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000854/2019-04. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 201 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0563454, Técnico de Serviços Diversos, cód. 434551, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000836/2019-14. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 202 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA, matricula SIAPE 0897142, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000789/2019-17. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 203 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA JOSE SA E SILVA, matricula SIAPE 0157902, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, cód. 434091, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000815/2019-07. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 204 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSA MARIA SOUSA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE 1376629, ocupante do cargo de Técnico do Seguros Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000879/2019-08. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 205 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidora SARA FATIMA LIMA CRUZ, matricula SIAPE 0156852, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000764/2019-13. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALADINO THADEU FERREIRA, matricula SIAPE 0562495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000891/2019-12. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 324 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA GONÇALVES FREIXO MANFRIN, matrícula 528.599, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000252/2017-66

Nº 325 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS FERREIRA FONTENELE, matrícula 220.450, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000874/2019-56

Nº 326 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DINALVA VALÉRIO DE JESUS SANTOS, matrícula 877.769, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000871/2019-12

Nº 327 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCA AMARO DA SILVA matrícula 1.101.531. ocupante do cargo de Técnico de Arquivo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000570/2019-99

Nº 328 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRAPUAN DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 221.627. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000889/2019-14

Nº 329 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA MARIA VIEIRA DE PONTES DA SILVA, matrícula 877.776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000869/2019-43

Nº 330 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIMAR COELHO DE CAMARGOS LOPES, matrícula 879.255, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000774/2019-20

Nº 331 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 878.985, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000875/2019-09

Nº 332 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MATOS, matrícula 879.113, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000776/2019-19

Nº 333 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SALETE SILVA DOS SANTOS, matrícula 878.683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000880/2019-11

Nº 334 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARINA VIEIRA FERNANDES CAMPOS, matrícula 1138, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000627/2019-50

Nº 335 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUSA MARIA DE CAVALHO SILVA, matrícula 6.053.250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000870/2019-78

Nº 336 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBSON FERREIRA NUNES, matrícula 233.356. ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000866/2019-18

Nº 337 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA MARIA VERÔNICA DE SOUZA, matrícula 878.103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000879/2019-89

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 153 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Carlos Ribeiro Lima, matrícula SIAPE nº 0888.521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000577/2019-20.

Nº 154 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Almy Raimundo Vieira Magalhães, matrícula SIAPE nº 0888.306, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000576/2019-85.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0752018, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000226/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IONILDE ARAÚJO DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 0752294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000227/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCICLEIDE DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1015268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000233/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

PORTARIA Nº 68, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSA MARIA MENEZES LOBATO PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1014563, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000235/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, ANA MARIA LUDGERO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0943779, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547720, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000332/2016-62, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 120 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, RAIMUNDO ESPINDOLA CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 0694107, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507239, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001529/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rita Severiano de Souza Rocha, matrícula SIAPE 0943604, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000113/2019-28).

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Celina Rodrigues Cunha Marques, matrícula SIAPE 0261181, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei), e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo 35009.000114/2019-72).

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ruth Batista Coutinho, matrícula SIAPE 0943718, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000115/2019-17).

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Glecilda Maria Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 0943699, Técnico do Seguro Social, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000131/2019-18).

Nº 60 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Andre Mauricio dos Santos Viana, matrícula SIAPE 0751161, Técnico de Contabilidade, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35009.000132/2019-54).

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

17- GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, MANOEL BENEDITO ROSA FILHO, cadastrado no SIAPE sob a matrícula nº 0.890.031, posicionado na Classe S, Padrão IV do cargo de Técnico do Seguro Social, da Carreira do Seguro Social, Código da Vaga 516183, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Denise Ribeiro Alves Pereira, matrícula 0045670, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000260/2019-44, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 134 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIDE HARUMI UENO, matrícula SIAPE 0.935.133, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000741/2019-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 135 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI UESATO, matrícula SIAPE 0.932.945, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000780/2019-87. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 136 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WASHINGTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.941.851, ocupante do cargo de DATILÓGAFO, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000852/2019-96. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 137 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA ROCHA MARCELLO, matrícula SIAPE 0.941.680, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000861/2019-87. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 138 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.934.902, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000888/2019-70. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 139 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS LIRON, matrícula SIAPE 0.938.001, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000912/2019-71. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SHIE CHUN AN, matrícula SIAPE 0.656.224, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000982/2019-29. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.942.261, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000985/2019-62. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELZA FERREIRA, matrícula SIAPE 0.938.870, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000986/2019-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO BEGANSKAS, matrícula SIAPE 0.941.242, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000997/2019-97. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

 

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.933.877, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35465.000107/2019-93, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora: NEUSA MARIA JUSTINO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0.933.779, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35664.000521/2019-56, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora: MARTHA CARVALHO MOURA, matrícula nº 1.445.343, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35664.000928/2019-83, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora: MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.933.707, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35664.001015/2019-84, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANA KIMIKO KATAOKA, matrícula SIAPE 0.938.855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35370.000117/2019-88, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MAGALI APARECIDA DE BRITO SANTOS, matrícula SIAPE 1.107.902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35372.000447/2019-53, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NEUSA MITSUKO MORIYAMA SATO, matrícula SIAPE 0.602.797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35372.000444/2019-10, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NILZA RODRIGUES GERMINIANO, matrícula SIAPE 0.941.026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35372.000449/2019-42, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SANDRA REGINA MORAES VILHAGRA FARIA, matrícula SIAPE 1.103.369, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagensa que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35370.000114/2019-44, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SÔNIA MARLEI GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 0.596.890, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagensa que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35372.000443/2019-75, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 103 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Orleani Aparecida Lacal Machado Mondini, matrícula 6942537, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000256/2019-31. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 104 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elisa Cristina Gilioli Castelhano, matrícula 0942536, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35475.000195/2019-12. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Valdir Aparecido Verzegnhassi, matrícula 1563784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35475.000194/2019-60. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 106 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elizabeth Ornelas Vieira, matrícula 0602261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35376.000181/2019-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE

PORTARIA Nº 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a Mário Aparecido Pescinelli, na qualidade de viúvo, a partir de 14/09/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora MARIA SÍLVIA DE FREITAS PESCINELLI, matrícula 0600363, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/09/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 140, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ADRIANI ALEXANDRA PISCIONERI matrícula SIAPE 0.258.936, código de vaga nº 200398, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001024/2019-21, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

22- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 53 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Angelica Ayano Taniguchi Sasaki, matrícula Siape 0604788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35554.2995/2019-80 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Vinicius Bazarin, matrícula Siape 1109990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35554.2994/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ ACCORSI COMUNE, matrícula nº 1.708.131, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, código 434500, classe C, padrão I, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000198/2019-61, com fundamento no Artigo 40º, Inciso III, alínea B da EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

24 GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Tânia Mara Zilio, matrícula SIAPE nº 6934779, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000137/2019-52 Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Sônia Cristina Perez, matrícula SIAPE nº 0941010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000138/2019-05. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora Vera Lucia Batoqui França, matrícula SIAPE nº 0936292, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37145.000393/2019-35. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 42, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor NADIR ZARO, matrícula 0935434, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMIR BARCELOS, matrícula 0.936.465, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000088/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLAUDIA REGINA BALDO, matrícula 0.942.691, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35367.002582/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DAYSE TULLER FONTES, matrícula 0.933.070, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35424.001798/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIZABETH FUJIE FUJISHIMA, matrícula 0.935.452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35367.002581/2019-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELSIO MASSAO MADA, matrícula 0.941.024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000092/2019-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RODRIGO TRINDADE DA SILVA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 110, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SILVIA HELENA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 0.936.077, CPF 020.402.748-98, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 209 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE ROCHA BITTENCOURT, matrícula SIAPE 0941417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000897/2019-94)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 210 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA CAMONDY BERTAGLIA, matrícula SIAPE 1106216, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 9652/10950 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois por dez mil, novecentos e cinquenta avos). (Processo 35432.000837/2019-71)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 211 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON DA COSTA MORAES, matrícula SIAPE 0938347, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000852/2019-10)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

 

Nº 212 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE ESGOLMIN, matrícula SIAPE 0941631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000936/2019-53)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 213 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS SERGIO WILLMERSDORF MANOEL, matrícula SIAPE 1420403, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 10770/12775 (dez mil, setecentos e setenta por doze mil, setecentos e setenta e cinco avos). (Processo 35432.000889/2019-48)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARA LÚCIA PANSANI RONDINELLI ARAÚJO, matrícula SIAPE 0942557, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35438.002315/2019-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCÉLIA DAMÁLIO GÓES, matrícula SIAPE 0941461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35413.003361/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor CLAUDIO MARQUES FERNANDEZ, matrícula 0914254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000238/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JERUSA COLVARA TEIXEIRA REVILLA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 58, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora: ZILDA DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 1.106.192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei Nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000916/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OBEDES DE SOUZA ROSA, matrícula SIAPE 0.604.786, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 36246.000849/2019-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEMARY LARANJEIRA, matrícula SIAPE 0.593.736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.0006828/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NELCI APARECIDA DORIGHELLO WALTER, matrícula SIAPE 0.936.124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.004578/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora IZABEL VITÓRIA NEGREIROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 0.933.277, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000150/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 58- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DENISE GRABERT NEVES, matrícula Siape n.º 0.932.915, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000975/2019-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GLEICI OLIVEIRA BESSA DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 1.261.903, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000581/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA