Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO  nomeada Subsecretária da Perícia Médica Federal

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa descobre fraudes praticadas pelo gerente-executivo do INSS em Manaus

Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão nos estados do Amazonas e da Bahia

Última modificação: 23/04/2019 11:33

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Zero Um, nos estados do Amazonas e da Bahia. As investigações identificaram fraudes cometidas pelo gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. Com o auxílio da chefe do Setor de Benefícios, eram concedidos benefícios indevidos a terceiros, mediante a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do instituto.

Durante a operação foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Iranduba, no Amazonas, e de Ilhéus, na Bahia.

Foram utilizados meios e técnicas especiais de investigação que confirmaram o envolvimento do gerente-executivo na concessão irregular de um benefício previdenciário em favor de uma pessoa residente em Ilhéus (BA).

A ação da Polícia Federal contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como da Controladoria-Geral da União (CGU), em sua atribuição de fiscalização e controle.

A Polícia Federal também investiga possíveis interferências do gerente-executivo em contratos firmados entre o INSS e empresas prestadoras de serviços, em cobranças de vantagens indevidas a empresários vencedores de licitações para a reforma de agências da Previdência Social no interior do Amazonas.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, advocacia administrativa e emprego irregular de verba pública.

O nome da operação é uma alusão ao fato de o principal investigado ocupar a mais alta posição funcional do INSS no Amazonas – a de gerente-executivo.

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa apreende quatro veículos em Pernambuco

Ação é desdobramento de operação que identificou fraude em benefícios rurais

Última modificação: 17/04/2019 12:09

A Força-Tarefa Previdenciária apreendeu, na última sexta-feira (12), quatro veículos durante a operação Coach, deflagrada nas cidades pernambucanas de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Os carros estavam em nome de investigados na Operação Manager, deflagrada em setembro de 2016. Ao todo, na semana passada, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

Os investigados na operação de 2016 faziam parte de um esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários, destinados a pessoas residentes em Cabo de Santo Agostinho e arredores. A quadrilha contava com a participação do gerente da Agência da Previdência Social do INSS de São Lourenço da Mata (PE); de funcionários e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho/PE, responsáveis por providenciar a documentação falsa.

Estima-se o prejuízo financeiro em pelo menos R$ 632 mil mensais, decorrente da manutenção desses benefícios irregulares. O prejuízo total chega a R$ 34 milhões.

Os integrantes da organização criminosa respondem pela prática de estelionato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema do governo e associação criminosa. Caso sejam condenados, as penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019

Nº 1.618 – NOMEAR

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.621 – DESIGNAR

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código FCPE 101.5.

Nº 1.624 – NOMEAR

FERNANDO MACHADO DINIZ, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 102.5, nos termos do caput do art. 12 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, destinado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para assessoramento técnico relacionado à proposta da Nova Previdência.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, para exercer o cargo de Subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código DAS 101.5.

Nº 1.628 – NOMEAR

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019

Nº 899 – Designar GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº 886.946.824-00, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 900 – Designar ALIONESIMO LOBO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 1.779.892, CPF nº 781.958.701-63, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 901 – Exonerar, a contar de 9 de abril de 2019, LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.258.977, CPF nº 443.090.231-34, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 902 – Dispensar, a contar de 9 de abril de 2019, LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.258.977, CPF nº 443.090.231-34, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 903 – Exonerar, a contar de 5 de abril de 2019, AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula n° 4.340.594, CPF n° 803.224.411-53, do cargo em comissão de Coordenador de Consultoria de Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 904 – Dispensar, a contar de 5 de abril de 2019, AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula n° 4.340.594, CPF n° 803.224.411-53, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 905 – Dispensar ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.505, CPF nº 357.081.585-49, da Função Comissionada de Coordenador de Legislação e Movimentação de Pessoas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 907 – Exonerar ANTONIO BACELAR FERREIRA, matrícula nº 0.905.335, CPF nº 138.615.653-15, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 908 – Exonerar VANIA REGINA MELLO DA FROTA, matrícula nº 0.880.816, CPF nº 193.021.692-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 909 – Designar WHAGNER PAULO DA SILVA LIMEIRA, matrícula nº 1.959.053, CPF nº 034.572.924-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 910 – Dispensar RAPHAEL MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.860, CPF nº 989.900.391-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Dourados, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 911 – Designar RACHEL APARECIDA SOARES SANCHES DIAS, matrícula nº 1.535.289, CPF nº 923.530.531-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Dourados, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 912 – Dispensar DANILO PEREIRA AMARAL, matrícula nº 1.988.829, CPF nº 073.893.386-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaobim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 913 – Designar DANILO PEREIRA AMARAL, matrícula nº 1.988.829, CPF nº 073.893.386-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 914 – Dispensar, a pedido, DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1.782.500, CPF nº 050.925.344-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 915 – Dispensar AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula nº 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3.

Nº 916 – Designar LEONARDO MEIRA, matrícula nº 1.946.866, CPF nº 040.189.719-23, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 917 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, MARILU REINA, matrícula nº 0.929.331, CPF nº 484.656.159-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 918 – Dispensar, a pedido, LEANDRO FERREIRA DO PRADO, matrícula nº 1.450.188, CPF nº 293.581.318-96, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taboão da Serra, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 919 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula nº 0.941.596, CPF nº 083.230.948-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 920 – Designar RITA DE CASSIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 0.938.259, CPF nº 001.330.188-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 921 – Designar FABIOLA FUREGATI, matrícula nº 1.564.011, CPF nº 271.571.168-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019

Nº 10 – Dispensar o servidor WOODROW DELANO WILSON, matrícula nº 1558440, CPF nº 035.901.138-12, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Centro/SP;

Nº 11 – Dispensar a servidora ANELLYS EMILIA LOURENÇO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 1502603, CPF nº 127.800.238-30, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Leste/SP;

Nº 12 – Dispensar a servidora LÚCIA HELENA DO AMARAL MENEZES E MEDEIROS GUALTER, matrícula nº 2059761, CPF nº 000.407.357-61, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Osasco/SP;

Nº 13 – Dispensar o servidor CIRO VALEIJE, matrícula nº 1499645, CPF nº 734.881.357-72, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Taubaté/SP;

Nº 14 – Dispensar a servidora FABIANA BRITTO GOULART, matrícula nº 1541273, CPF nº 032.898.767-05, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Belo Horizonte/MG;

Nº 15 – Dispensar a servidora KÊNIA PEREIRA VILELA, matrícula nº 1992467, CPF nº 999.743.636-91, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uberlândia/MG;

Nº 16 – Dispensar a servidora SILVANA CORREA BARBOSA, matrícula nº 1526224, CPF nº 053.240.457-21, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ;

Nº 17 – Dispensar a servidora VALÉRIA TEJADA NEUTZLING BARBOSA, matrícula n 1508938, CPF nº 788.666.260-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Pelotas/RS;

Nº 18 – Dispensar o servidor PEDRO MIGUEL DUARTE, matrícula nº 1507030, CPF nº 707.524.940-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santa Maria/RS;

Nº 19 – Dispensar a servidora LAURA FOLETTO DA MOTA, matrícula nº 1442127, CPF nº 992.002.440-68, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uruguaiana/RS;

Nº 20 – Dispensar o servidor ALESSANDRE TRAMONTIM, matrícula nº 1538532, CPF nº 859.965.139-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Florianópolis/SC;

Nº 21 – Dispensar a servidora RACHEL MARIA TEIXEIRA MACEDO, matrícula nº 1583897, CPF nº 500.354.104-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva João Pessoa/PB;

Nº 22 – Dispensar a servidora GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula nº 1348266, CPF nº 029.003.394-21, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Caruaru/PE;

Nº 23 – Dispensar a servidora TATIANA ZOTTI PITÁGORAS, matrícula nº 2127476, CPF nº 625.744.850-68, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Passo Fundo/RS;

Nº 24 – Dispensar a servidora CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, matrícula nº 1536899, CPF nº 928.319.075-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Distrito Federal/DF;

Nº 25 – Dispensar a servidora ANA CAROLINA CORDEIRO DE ANDRADE SPELIER, matrícula nº 1372466, CPF nº 023.553.229-02, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Curitiba/PR;

Nº 26 – Dispensar a servidora MARGARET MARTINS CERRI, matrícula nº 1792868, CPF nº 135.847.248-30, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Norte/SP;

Nº 27 – Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA ITIKAWA KLEIN, matrícula nº 1540362, CPF nº 171.082.798-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Araçatuba/SP;

Nº 28 – Dispensar o servidor CHRISTIANO ROBERTO BARROS, matrícula nº 1579344, CPF nº 191.423.208-95, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Bauru/SP;

Nº 29 – Dispensar o servidor GUSTAVO FIGUEIREDO DE MARTINO, matrícula nº 1792964, CPF nº 272.337.518-89, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Jundiaí/SP;

Nº 30 – Dispensar a servidora CARLA REGINA HATO, matrícula nº 1552494, CPF nº 173.664.128-05, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santo André/SP;

Nº 31 – Dispensar a servidora MARISE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2123791, CPF nº 033.949.376-38, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG;

Nº 32 – Dispensar o servidor MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula nº 0648010, CPF nº 302.099.517-53, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ;

Nº 33 – Dispensar o servidor MARLON ALESSANDRO GASPAR PALACIO, matrícula nº 1502537, CPF nº 017.221.479-38, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maringá/PR;

Nº 34 – Dispensar a servidora CAMILA CECIN CHEPP, matrícula nº 1948878, CPF nº 039.819.239-10, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Criciúma/SC;

Nº 35 – Dispensar a servidora RITA ROSÂNGELA DE JESUS REIS, matrícula nº 1548366, CPF nº 309.622.005-06, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA;

Nº 36 – Dispensar o servidor JIVAGO CASTELO BRANCO MEDEIROS, matrícula nº 1548950, CPF nº 760.807.223-72, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Teresina/PI;

Nº 37 – Dispensar a servidora GISELE COLARES SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2042602, CPF nº 517.032.462-68, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Manaus/AM;

Nº 38 – Dispensar a servidora HELEN MAIA SILVA, matrícula nº 1217490, CPF nº 648.221.331-68, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Goiânia/GO;

Nº 39 – Dispensar a servidora JANAÍNA TORRES BOTARO, matrícula nº 1792694, CPF nº 008.200.681-44, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Cuiabá/MT;

Nº 40 – Dispensar o servidor EURO BERTAZINI, matrícula nº 1791457, CPF nº 654.252.437-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santos/SP;

Nº 41 – Dispensar o servidor FÁBIO LÍCIO BARRETO, matrícula nº 1541444, CPF nº 814.510.836-53, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Contagem/MG;

Nº 42 – Dispensar a servidora RENATA BOQUIMPANI DE FREITAS, matrícula nº 1345754, CPF nº 078.247.037-89, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Niterói/RJ;

Nº 43 – Dispensar o servidor FERNANDO JOSÉ GOMES CARNEIRO, matrícula nº 1530936, CPF nº 062.295.188-21, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Petrópolis/RJ;

Nº 44 – Dispensar a servidora BARBARA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 2047664, CPF nº 098.536.757-14, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Volta Redonda/RJ;

Nº 45 – Dispensar a servidora ALICE VOLPE AYUB, matrícula nº 1509226, CPF nº 675.576.350-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS;

Nº 46 – Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS SILVEIRA SOUTO, matrícula nº 1293261, CPF nº 715.919.660-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Caxias do Sul/RS;

Nº 47 – Dispensar o servidor AILTON APARECIDO DA CUNHA, matrícula nº 1536847, CPF nº 092.193.428-98, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Feira de Santana/BA;

Nº 48 – Dispensar o servidor FÁBIO MOURA FERREIRA, matrícula nº 1544169, CPF nº 393.343.095-04, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Itabuna/BA;

Nº 49 – Dispensar a servidora CLÉCIDA MARA NORMANDO REBOUÇAS, matrícula nº 1861565, CPF nº 639.103.902-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maceió/AL;

Nº 50 – Dispensar a servidora BIANCA PATRICIA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1333229, CPF nº 007.511.834-31, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Campina Grande/PB;

Nº 51 – Dispensar a servidora VILMA LÚCIA CARMONA GONÇALVES, matrícula nº 1288309, CPF nº 042.672.728-24, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Sorocaba/SP;

Nº 52 – Dispensar a servidora ANA PAULA ALVES RODRIGUES MADUREIRA, matrícula nº 1792123, CPF nº 021.122.287-90, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Guarulhos/SP;

Nº 53 – Dispensar o servidor ARISTOFANES GUGLIELMO FARIAS RIBEIRO, matrícula nº 1868836, CPF nº 944.167.963-15, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE;

Nº 54 – Dispensar a servidora CAROLINA FERNANDES BUENO GUIMARÃES, matrícula nº 1568552, CPF nº 765.556.827-87, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ;

Nº 55 – Dispensar a servidora DENILSE SIQUEIRA PAULISTA BASSO, matrícula nº 1551204, CPF nº 638.120.026-04, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Campinas/SP;

Nº 56 – Dispensar o servidor EDUARDO BRANCO DE SOUSA, matrícula nº 1539757, CPF nº 077.047.437-32, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ;

Nº 57 – Dispensar a servidora MILENA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 1193486, CPF nº 323.007.602-82, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Boa Vista/RR;

Nº 58 – Dispensar a servidora THEREZA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 1873143, CPF nº 391.084.062-00, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Rio Branco/AC; Nº 59 – Dispensar a servidora MARIA LUIZA VALE VIEIRA, matrícula nº 0563169, CPF nº 189.946.362-34, ocupante do cargo de Datilógrafo, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Belém/PA;

Nº 60 – Dispensar a servidora SAMIRA LOPES ROSSI, matrícula nº 2281524, CPF nº 293.930.898-50, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Piracicaba/SP;

Nº 61 – Dispensar a servidora ELIANA SODRÉ FUNDÃO, matrícula nº 2040614, CPF nº 656.852.887-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Vitória/ES;

Nº 62 – Dispensar a servidora SARA RIZIELLI NASCIMENTO SOARES TOMASI, matrícula nº 1637338, CPF nº 060.229.296-44, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Ouro Preto/MG.

MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 169, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor Paulo Fernando Santos Bacelar, matrícula SIAPE 1493936, em virtude de solicitação de exoneração, com efeitos a partir de 05 de abril de 2019, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/1990, em conformidade com a solicitação realizada às folhas 01 dos autos supramencionado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUEL LINS DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.602.699, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010277/2018-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BERNARDES DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.905.512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003101/2019-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0877851, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor CRISTOVAM RIBEIRO MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0905360, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 0525931, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000705/2019-85). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Selda Heloisa Cavalcanti d Nascimento Pereira, matrícula nº 1212865, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0790222. Processo Administrativo nº 35174.000292/2019-91.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 35, de 05 de maio de 2009, publicada no DOU Nº 87, seção 2, pág. 26, de 11 de maio de 2009, que alteroua aposentadoria de MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0543259, Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento da proporcionalidade de 27/30 da Aposentadoria Voluntária da servidora em foco.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a servidora AIDA MARIA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0099349, técnico do seguro social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC nº 41 incluído pela EC nº 70/2012, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000254/2019-00

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora NEIDE REGINA BERNABE FRANZOLIN, matrícula SIAPE 0.881.845, código de vaga nº 0510535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000454/2019-26, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora MARIA STELLA AFONSO RUAS ROCATELLI – SIAPE 0941066, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2019

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Valdeli Aires Messias, matrícula 0939236, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000075/2019-13. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Sarah Maria Sabongi Alves, matrícula 0935538, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35405.000852/2019-47. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

11 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ariosto Ferrari Filho, matrícula SIAPE nº 0940979, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RUDI RIBEIRO ARENA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISTINA NORICO NAKASHIMA TANIGAVA, matrícula 0.936.096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000043/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GRAZIELLE PEREIRA MAGRI MOURA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FAUSTO RENATO VILELA, Matrícula SIAPE 1.287.004, CPF 073.470.108-02, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000078/2019-26. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 59 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FERNANDA MARIA VERGANI ABBADE, Matrícula SIAPE 0.935.464, CPF 265.811.318-81, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000075/2019-92. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019

Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA ARAUJO RIBEIRO matrícula SIAPE 0941727, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000437/2019-66)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 118 – Declarar vago, a partir de 06/03/2019, conforme Art. 33, Inc. IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CELIA TSIEKO TAMASIRO, matrícula 0941463, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de óbito em atividade, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito nº 174795.

IDEL PROFETA RIBEIRO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WARLEY LUIZ CAMPANHA DE ARAUJO, matrícula 0938566, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria ao servidor JENER GONÇALVES COTA, matrícula 0894704, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 14, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Alterar a Portaria nº 256, de 1º de setembro de 1995, da Coordenação de Recursos Humanos do INSS em Minas Gerais, publicada no DOU Nº 180, de 19/09/1995, de aposentadoria voluntária proporcional à base de 25/30 (vinte e cinco trinta avos), da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS FARIA, matrícula SIAPE 0005458, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, por motivo de integralização da aposentadoria para 30/30 (trinta trinta avos), com fundamento no Artigo 190 da Lei 8.112/90, por acometimento de moléstia especificada em lei, conforme parágrafo 1º do art. 186 da Lei 8.112/90, com diagnóstico em 22/02/2019, atestado por junta médica oficial, alterando o fundamento para aposentadoria por invalidez conforme Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal. Processo 35162.000036/2019-33.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO MOREIRA PACHECO, matrícula SIAPE nº 0891732, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

PORTARIA Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA MELLO, matrícula SIAPE nº 0556289, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Felicidade Donizete dos Reis Rodrigues , matrícula 0923010, CPF 313.939.506-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

DANIELLE BRAGA BIZARRIA LOPES PEREIRA Substituta

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES, matrícula SIAPE n. 1880104, com efeitos a contar de 22.04.2019, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Alterar a fundamentação da Portaria/INSS/GEXVIT nº 77, de 26/03/2004, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2004, que concedeu Pensão Vitalícia à Anna Amelia Claudio Baldanza, matrícula SIAPE nº 04364040, em atendimento de Decisão Judicial proferida pela 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, que reconheceu direito ao reajuste/revisão de sua pensão por morte à paridade com servidores em atividade do mesmo cargo do instituidor (art. 3º da EC nº 47/2005 e art. 7º da EC nº 41/2003), porém, não à integralidade (CF, art. 40, § 7º, inciso I).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2019

Nº 162 – Cancelar a PT/SOGP/GEXRJC/INSS Nº 106, de 13/03/2019, publicada no DOU Nº 51 de 15/03/2019, referente a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da servidora ROSELI CARDOSO DINIZ, matrícula SIAPE 1102240, uma vez que foi publicada de forma equivocada, face não ter o tempo de contribuição exigido.

Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora ROSANIA NOEMIA LUZIA PACHECO, matrícula SIAPE 919365, lotada na Agência da Previdência Social Raimundo Corrêa, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000442/2019-64).

Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora MARCIA MOREIRA GANDARELA, matrícula SIAPE 1503173, lotada na Agência da Previdência Social/BIRJC, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000643/2019-43).

PAULO ROBERTO DE ABREU

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2019

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EUGENIA CRISTINA ALBOIT ANDRETE, matrícula SIAPE nº 0901123, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523256), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000260/2019-87).

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PILOTTO, matrícula SIAPE nº 0900519, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522823), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000259/2019-52).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 67, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SRH nº 285, de 19/08/2003, publicada no DOU nº 161, de 21/08/2003, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço com fundamento no § 1º do artigo 8ºda Emenda Constitucional nº 20/1998 ao servidor ALBERTO CURY FILHO, matrícula SIAPE 0901241, no cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, para constar proventos integrais com base no art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20 de 1998, a contar de outubro de 2016, face conversão de tempo especial em comum pelo fator 1.4, referente período de 25/01/1979 a 11/12/1990.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora ENEIDA CRISTINA LYRA, matrícula SIAPE 0925997, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000173/2019-37)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) MARCIA MARIA RODRIGUES, matrícula siape 0570362, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000214/2019-59)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO