Ação aconteceu no Maranhão, empregador rescindiu contratos e pagou verbas rescisórias

Auditores-fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgataram 31 trabalhadores rurais, na última semana, em uma fazenda no município de Balsas, no sul do Maranhão. Os trabalhadores atuavam no cultivo de soja, construindo cercas, limpando e preparando o solo para plantio. Também participaram da ação a Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão.

O grupo, que incluía um jovem de 18 anos, estava submetido a condições degradantes de vida e de trabalho, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo previsto na legislação.

Os auditores encontraram os trabalhadores sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. Além disso, a água que usavam para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.

Após a notificação, o empregador rescindiu os contratos de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, no total de R$ 109.674,45. Foi firmado, ainda, um Termo de Ajustamento de Conduta para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de R$ 30.500 e danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil, que será destinado à Comissão Pastoral de Terra em Balsas.