Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 100 aposentadorias de servidores do INSS em 27 gerencias executivas da Superintendencia de São Paulo.

Quase 6 mil aposentadorias entre jan de 2017 e fev de 2019

Nada de concurso.

Os servidores  estão trabalhando dobrado

Em 2018, deram entrada 9,8 milhões de pedidos de benefícios no INSS

Foram concedidos 5,1 milhões e indeferidos 3,8 milhões.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula 0.900.052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000136/2019-12, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO PAULO BATISTA XAVIER RIBEIRO, matrícula 0.220.287, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001329/2018-18, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELIZABETH VON GRAPP MONTEIRO, matrícula 6.259.815, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001380/2018-11, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora GENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 0.878.913, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001385/2018-44, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARLENE DE FÁTIMA, matrícula 0.879.240, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001412/2018-89, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SUZANA DE SOUSA NUNES, matrícula 0.885.166, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001523/2018-95, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora TÂNIA MÁRCIA DE SOUZA BRETTAS BAPTISTA, matrícula 0.877.839, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001543/2018-66, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NAJA GRACE DA MATTA SANTOS, matrícula 0.878.062, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.001544/2018-19, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CLEUNICE FERREIRA CRUZ DE LIMA, matrícula 6.220.013, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000047/2019-76, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA FERNANDES DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 0.878.685, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000082/2019-95, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCUS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 0.244.741, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000149/2019-91, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ISAÍAS DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula 0.244.363, ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o contido no processo nº 35000.000159/2019-27, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ISMENIA DOS SANTOS SOUZA LOUREIRO, matrícula n. 0.935.003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000037/2019-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PLÁCIDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n. 1.375.718, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, observado o contido no Processo nº 35465.000026/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula n. 0.937.886, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35465.000020/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1.564.577, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35465.000173/2018-82, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI NAPOLEÃO, matrícula SIAPE 0.938.730, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS NASCENTE PINTO, matrícula SIAPE 0.938.355, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO Substituto

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA KAZUKO TANIGUCHI, matrícula SIAPE 0.942.496, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000001/2019-43. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TÂNIA REGINA FERREIRA ROSSI, matrícula SIAPE 0.605.510, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000002/2019-98. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM ROCHA DA SILVA BRAVO JARA, matrícula SIAPE 0.937.561, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000075/2019-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR VITAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.941.781, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000076/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO Substituto

 

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ADEMAR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0.939.737, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35366.000446/2018-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HIRAOKA, matrícula SIAPE 0.932.894, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000012/2019-23. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE MAURO VIANA, matrícula SIAPE 0.941.793, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000092/2019-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS ARTUZO, matrícula SIAPE 1.375.235, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Observado o contido no Processo nº 35664.000123/2019-30. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEIZA ROCHA BATISTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0.935.484, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000704/2018-91. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALOÍSIO BARBOSA LEMES, matrícula SIAPE 0.934.775, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000721/2018-28. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHO Substituto

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula Siape n.º 0.935.059, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 37154.000218/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora RUTH TEODOSIO, matrícula SIAPE 0.938.243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000221/2019-52. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALAIDE GREGÓRIO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 0.936.792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35409.008335/2018-03. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURINO PESSÔA FILHO, matrícula SIAPE 0.932.738, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35409.009575/2018-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 17 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora LÊDA MARIA DE CARVALHO GATTÁS – SIAPE 0933955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000030/2019-56, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 18 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor JOSÉ LUIS PEREIRA DA SILVA – SIAPE 0936284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000034/2019-34, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 19 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor CLÓVIS ANTONIO CAIRES FILHO – SIAPE 0934282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000018/2019-41, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 20 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ODISSÉIA ANTONIA GRANUCCI – SIAPE 0941031, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35398.000137/2019-41, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 21 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SHIRLEY MARLENE DE SOUZA – SIAPE 0938004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000024/2019-07, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 22 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ALVAIR FREIRE DE SÁ NUNES – SIAPE 0942252, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 36164.000521/2018-79, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 23 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ROSA MITIKO KITAKAVA GRIGGIO – SIAPE 0938026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 35379.000210/2019-11, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 24 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora SUELI TEREZINHA BUSOLIN – SIAPE 0940956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 36258.000027/2019-46, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à JANICE DE LOURDES CALDEIRA OPICE, na qualidade de esposa do ex-servidor ANGELO ACCARINI – SIAPE 0945158, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, a partir de 10/02/2019, data do óbito, cuja cota a parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Regina Célia Marino Espricigo, matrícula 0940983, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35405.018549/2018-10. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Áurea Rita de Oliveira Sampaio, matrícula 0941501, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35378.000102/2019-40. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Cássia Filomena Felippe Viana Rodrigues, matrícula 0941096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo 35378.000079/2019-93. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor GABRIEL ARCANJO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1.543.383, código de vaga nº 0791883, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000236/2019-91, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA UCELLA, matrícula SIAPE 0.936.060, código de vaga nº 0541938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35368.000013/2019-12, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Tereza Kazuko Mizuno Urazaki, matrícula Siape 0936803, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000085/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Valmir Aparecido Cunha Sabino, matrícula Siape 0939671, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000152/2019-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Yukiku Rosa Watanabe, matrícula Siape 0941115, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000084/2019-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIA HELENA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0.593.461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000007/2019-61, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIANA LEME DE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA, matrícula nº 0.941.132, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000044/2019-03, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELOISA FERREIRA MACHADO HELENA, matrícula nº 0.934.315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000045/2019-40, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DARLENE MARIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA, matrícula nº 0.597.661, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000043/2019-51, com fundamento no Artigo 3ºda EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA CAMARGO DOMINICALI, matrícula nº 0.941.524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000009/2019-51, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA LEME MOLINA, matrícula nº 0.942.122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000056/2019-20, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARA LUIZA RAVAZZI VESCHI, matrícula 0942554, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

9- GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Herta Rodrigues Arcon, matrícula SIAPE nº 0.940557, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Tamami Yoshimoto, matrícula SIAPE nº 0935539, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria Célia Cadima da Silva, matrícula SIAPE nº 0937991, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Márcia Cardoso da Silva, matrícula SIAPE nº 0937800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: CERES MARIA GLOEDEN -matricula: 0.942.047 – CPF: 049.490.818-10 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor PAULO SERGIO TEIXEIRA PINTO, matrícula 1543084, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 com o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE MARÇO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MEIRE DOS SANTOS CHIAVERINI PINTO, matrícula 1543505, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40º da CF/1988 na redação dada pela EC nº 41/2003, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora IVONE QUERINO matricula 0941651, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora CIRCE SIMERMAM GELLACIC matricula 0942700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARLENE KUNGEL KNOPP, matrícula 0.938.434, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000020/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSEMEIRE AIKO AKAMINE, matrícula 0.941.302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000025/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional, por idade, a servidora NEIDE BELLÍSSIMO SCALOPPI, Matrícula SIAPE 1.516.385, CPF 276.784.678-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº. 41/2003, e proventos calculados com base no Artigo 1º da Lei 10887/2004 e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000045/2019-86. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REJANE LILIAN PEREIRA ROCHA, Matrícula SIAPE 0.936.771, CPF 026.390.818-61, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000008/2019-78. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VALÉRIA DE CÁSSIA SCARANTI NAVARRO, Matrícula SIAPE 0.936.047, CPF 064.597.888-47, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35426.000036/2019-95. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

 

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Silvia Cáceres de Souza, matrícula siape nº 0941.567, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Isabel Cristina Gimenes da Silva, matrícula siape nº 0936.500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Aidê Fernandes Fontes, matrícula siape nº 1.781.016, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma da Lei 10.887/2004.

II – declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Claudete Gonçalves Belchor Grigio, matrícula siape nº 0942.243, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERUSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 6933129, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000112/2019-83)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CESÁRIO DO PRADO, matrícula SIAPE 0935374, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000138/2019-21)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO COSTA CHAVES, matrícula SIAPE 0604667, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 36765.000097/2019-74)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MELO BORGES, matrícula siape 0.940.473, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, NI. Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, conforme processo nº 35433.000042/2019-53. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA BOSQUE FERREIRA, matrícula siape 0.941.118, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Alterar a Portaria 41/SOGPSBC/GEXSPSBC/INSS, de 16/07/2009, publicada n DOU nº 135, de 17/07/2009, Seção II, da servidora ANGELA MARIA CAPANO, matrícula Siape 0.600.353, CPF: 648.838.508-97, tendo em vista ACÓRDÃO nº 15683/2018-TCU – 1ª Câmara, Processo nº TC 019.495/2008-6, excluindo o período de estágio do Projeto Rondon = 547 dias; considerando legal o cômputo do período insalubre de 01/06/1981 a 11/12/1990 = 696 dias; cômputo de 179 dias contados em dobro = 358 dias de Licença Prêmio por Assiduidade; Tempo na Carreira = 27 anos, 10 meses e 17 que somados aos demais períodos têm-se o tempo de contribuição para aposentadoria = 30 anos, 09 meses e 06 dias, passando de aposentadoria integral (100%) , para aposentadoria proporcional ao tempo de serviço de 30/30 (trinta/trinta avos), com proventos mensais de 95% a contar de 19/01/2004, fundamentada no artigo 8º, § 1º, inciso I,II, da EC nº 20/1998. (Processos 35433.000377/2003-12 e 35433.000160/2009-90).

CÉLIA REGINA MENEGUELO

PORTARIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ZULMA LEITE REIS, matrícula siape 0.938.849, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ENIDE BATISTA ROCHA, matrícula siape 0.934.686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANA ANÉSIA KANAMURA HANAZAKI, matrícula SIAPE 0934285, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.014871/2017-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CRISTIANO TADEU PAPA, matrícula SIAPE 0577169, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.017121/2018-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA HELENA BRAGAGNOLE CAMBAÚVA, matrícula SIAPE 0940936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.016108/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUELI DONIZETTI DELSOTTO, matrícula SIAPE 0596833, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.006283/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CESALTINA MACHADO DE CARVALHO, matrícula 0938713, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 36242.003590/2018-64. declarar vago o referido cargo.

Nº 25 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA BRAIDO JORDÃO, matrícula 0935314, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35414.000883/2018-16. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

PORTARIA Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NÁDIA LUCAS DE ABREU, matrícula 0936159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 1 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA TERESA MENDES FERNANDES, matrícula 0935409, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora IVETE VERDELLI COSTA, matrícula 0877689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.012278/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora CELI ROSE DE MELO PORTO, matrícula 0934692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.012556/2018-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ABIGAIL PIEVE, matrícula 0937450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.013587/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.937.560 ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DA GRAÇA GONÇALVES FRAGA, matrícula SIAPE 0.938.826 ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEIZA DO CARMO HERNANDES, matrícula SIAPE 0.933.076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000294/2018-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 31- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.935.636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000287/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JUDITH THEREZA FRANÇA, matrícula n. 0.932.702, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000.059/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

PORTARIA Nº 29, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO FRANCISCO COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.942.042, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.012038/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA DE CÁSSIA MODANEZ, matrícula SIAPE 0.941.008, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000293/2018-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ DE CAMARGO BICUDO NETO, matrícula SIAPE 1.002.125, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000295/2018-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE 0.942.114, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.000560/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Magali Peral, matrícula 0.942.276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000481/2018-36, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JESUÍNA DE SOUSA NUNES COSTA, matrícula siape 0.939.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS