Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Os novos Gerentes Executivos de NITERO/RJ E DE PETRÓPOLIS/RJ

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 784, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Art. 1 Dispensar o servidor MARCELO FREITAS TOLEDO DE MELO, matrícula SIAPE 1259123, da Função de Coordenador Geral de Monitoramento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ANALDINA MARIA DO BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 0.943.568, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/SE, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, e 132, XIII, com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112/90.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.525, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JAIR ADRIANO, Matrícula SIAPE 0.894.945, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no inciso IX do artigo 117, por força do inciso XIII do artigo 132, e no inciso X do artigo 132, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.494 – Anular a decisão de arquivamento do processo, publicada em 07 de agosto de 2014, e a Portaria nº 143, de 6 de outubro de 2009, que exonerou, a pedido, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.499.956, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RJ.

Nº 2.495 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.499.956, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, à época dos fatos, com fundamento no inciso IV do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: praticar ato de improbidade administrativa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.521 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUIZ FERNANDO BALBY FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 1.420.693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 2.522 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARIA JOSÉ PORTELA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0.887.497, ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.001104/2013-52.

Nº 2.523 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA, Matrícula SIAPE 0.889.463, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 2.524 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a DAMÁSIA ROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.550.562, ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/MA, com fundamento nos incisos IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

PORTARIA Nº 832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

 

Designar a servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, SIAPE nº 0878111, CPF nº 328.483.901-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Informações Gerenciais, Procedimentos Administrativos e Monitoramento, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.546, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, EDIVAN PAIVA, Matrícula SIAPE n° 0.893.028, CPF n° 716.586.887-91, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Poços de Caldas/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.555, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Designar MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1.651.218, CPF n° 094.839.587-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Designar FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1.377.887, CPF n° 611.192.705-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Petrópolis/RJ, código FCPE-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.553 – Exonerar a servidora WÂNIA REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0877780, CPF nº 196.848.601-10, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério.

Nº 2.554 – Nomear o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1575598, CPF nº 993.454.041-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.547 – Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Matrícula SIAPE nº 0757338, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação do Serviços de Recursos Humanos da Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 2.548 – Exonerar, a contar de 15 de outubro de 2018, a servidora MARIANA HELCIAS CORTEZ GONZAGA SAGASTUME, Matrícula SIAPE nº 2568868, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 2.549 – Nomear a servidora ROBERTA FREITAS LEMOS, Matrícula SIAPE nº 2048926, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.550 – Nomear o servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Matrícula SIAPE nº 0757338, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 2.551 – Exonerar o servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, Matrícula SIAPE nº 0757338, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério.

Nº 2.552 – Nomear o servidor SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.665.036, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 863 – Designar CHRISTIAN LEAL ARAUJO, matrícula nº 2.123.222, CPF nº 725.033.513-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 864 – Dispensar GILBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.903.187, CPF nº 371.496.014-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 865 – Designar ADELIA MARIA SANTOS PORTO, matrícula nº 0.943.459, CPF nº 311.363.975-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 866 – Dispensar, a pedido, NIVEA CHAVES PIRES, matrícula nº 2.018.636, CPF nº 089.439.426-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 867 – Dispensar, a pedido, ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1.633.132, CPF nº 795.553.575-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCPE 101.3.

Nº 868 – Designar DALVA BENJAMIN ALVES CORDEIRO, matrícula nº 2.027.869, CPF nº 009.445.537-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 869 – Exonerar, a pedido, LUCIANA CAZULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.482.017, CPF nº 666.228.919-15, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Joinville/SC, código DAS-101.1.

Nº 870 – Nomear LUIZ ANTONIO PEIXE, matrícula nº 1.553.117, CPF nº 030.929.719-22, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Joinville/SC, código DAS-101.1.

Nº 871 – Exonerar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2018, CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, matrícula nº 4.873.403, CPF nº 801.451.160-34, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Novo Hamburgo/RS, código DAS-101.1.

Nº 872 – Nomear ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 2.139.503, CPF nº 709.874.080-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Novo Hamburgo/RS, código DAS-101.1.

Nº 873 – Exonerar IVJA NEVES RABELO MACHADO, matrícula nº 2.706.761, CPF nº 046.096.694-47, do cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.2.

Nº 874 – Nomear KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº 602.691.891-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.2.

Nº 875 – Nomear IVJA NEVES RABELO MACHADO, matrícula nº 2.706.761, CPF nº 046.096.694-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orientação e Análise em Demandas de Controle, código DAS-101.1, da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 876 – Exonerar, a contar de 24 de agosto de 2018, JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.392.117-82, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua cessão para outro Órgão.

Nº 877 – Exonerar, a contar de 11 de setembro de 2018, RAFAEL RUBENS CHAGAS HILÁRIO, matrícula nº 1.564.356, CPF nº 098.195.317-48, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, em virtude de sua cessão para outro Órgão.

Nº 878 – Nomear JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 879, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade o servidor DANIEL AUGUSTO DE SOUZA CABOT, matrícula nº 1.563.545, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, aposentado por invalidez pela Portaria nº 35/Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Gerência-Executiva Marília, de 31 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 169, de 1º de setembro de 2017, a ser lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Marília, conforme consta do Processo nº

35357.000093/2018-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 880, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nomear, sub judice, com fundamento no art. 9º, inciso I, e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo nº 1013895-98.2018.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória – Memorando nº 00193/2018/CPDT/PRF1R/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região:

 

. Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Nome	Inscrição	Class.	Lista
. V	CAMPO GRANDE / MS	DANILO BERNARDIS ALBANEZE	12579329	24	AC

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 881, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nomear, sub judice, com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, a candidata abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo nº 1013863-93.2018.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória – Ofício nº 00049/2018/CPDT/PRF1R/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região:

 

. Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Nome	Inscrição	Class.	Lista
. IV	SALVADOR / BA	CINTIA ARAUJO LORENZO	11967065	9	AC

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 860 – Dispensar, a pedido, VIVIANE ROSA SILVA DO COUTO, matrícula nº 1.562.522, CPF nº 805.386.141-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 861 – Designar DIEGO MILHOMEM BARROS, matrícula nº 2.026.949, CPF nº 034.865.473-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 862 – Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Alexandre Fleming, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 856, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designar KATIA REGINA ALVES DORIA, matrícula nº 0.941.596, CPF nº 083.230.948-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 857, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar, em virtude de decisão judicial, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor MAX RENATO MARTINS, matrícula nº 1.432.162, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Esteio, vinculada à Gerência-Executiva Canoas -RS, conforme consta do Processo Judicial nº 5003358-46.2018.4.04.7100, da 2ª Vara Federal de Canoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bom como do Processo Administrativo nº 35247.000303/2017-71.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 858 – Exonerar EDUARDO PARENTE, matrícula nº 1.721.629, CPF nº 061.864.236-62, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS-101.1, da Divisão de Gestão do Atendimento da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 859 – Nomear WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão do Atendimento, código DAS-101.1, da Divisão de Gestão do Atendimento da Superintendência- Regional Sudeste II.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

 

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 22 – Dispensar ROBERTO MURILO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0.921.607, CPF nº 384.484.597-68, do encargo de substituto eventual do Auditor Regional no Rio de Janeiro, código DAS-101.1.

Nº 23 – Designar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.921.279, CPF nº 353.237.607-53, para o encargo de substituto eventual do Auditor Regional no Rio de Janeiro, código DAS-101.1.

Nº 24 – Dispensar ROBERTO MURILO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0.921.607, CPF nº 384.484.597-68, para exercer a Função Gratificada FG-3, da Auditoria-Regional no Rio de Janeiro.

Nº 25 – Designar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.921.279, CPF nº 353.237.607-53, para exercer a Função Gratificada FG-3, da Auditoria-Regional no Rio de Janeiro.

ROGÉRIO JOSÉ RABELO

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Designar EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, CPF nº 381.625.981-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 139 – Dispensar MARIA JOSÉ RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 0.877.795, CPF nº 220.703.112-87, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 140 – Designar ANA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula nº 6.220.600, CPF nº 116.898.031-34, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designar ARUANA ESPÍNDOLA MARCONES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº 280.880.208-08, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Portfólio e Processos de Atendimento – código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento. Em consequência dispensar KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula nº 2.027.913, CPF nº 011.485.801-23 do referido encargo.

LUIZ OTAVIO COLLYER PONTES

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 197 – Designar o servidor CHRISTIANO AUGUSTO SAMBATTI PIERALISI, matrícula nº 1.541.514, CPF nº 908.543.149-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Londrina/PR.

Nº 198 – Designar o servidor DIOGO GASPARETTO, matrícula nº 1.756.588, CPF nº 003.052.120-36, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Chapecó/SC.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 194 – Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 1.996.031, CPF nº 803.109.826-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Contagem/MG.

Nº 195 – Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SOBREIRA, matrícula nº 1.862.343, CPF nº 321.398.883-91, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 196 – Designar o servidor EDILSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 2.350.733, CPF nº 042.667.204-67, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 100 – Dispensar GUILHERME VENÂNCIO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1095560, CPF 275.495.341-87, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 101 – Designar WILMA DE ALBUQUERQUE LELOUP, matrícula SIAPE nº 2361557, CPF 907.408.904-68, para a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Designar a servidora EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula 1.101.492, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para a Função Comissionada Técnica em Capacitação, Código FCT-08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 187 – Dispensar EDUARDO PARENTE, matrícula nº 1.721.629, CPF nº 061.864.236-62, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 188 – Designar MARCELO LEANDRO FONTI, matrícula nº 1.492.551, CPF nº 045.023.996-73, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1-GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO 2018

Designar, a servidora DENISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1958068, CPF nº 014.622.33-83, para o encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Fortaleza Damas, código FG – 2, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA, 9 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 106 – Dispensar a pedido, a servidora RÊUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, matricula 1948691, CPF nº941.066.813-12, a contar de 09.10.2018 do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social de Maranguape, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 107 – Designar, o servidor REGIANNE ALBUQUERQUE COSTA LIMA, matrícula nº 1956379, CPF nº 00437823377, para o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agencia da Previdência Social de Maranguape, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Alterar a Portaria/INSS/DRH nº 30 de 07/04/1997, publicada no DOU de nº 70 de 14/04/1997, a partir de 01/01/2012, referente a servidora aposentada Marluce Parente de Alencar, matrícula nº 885512, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, classe “S” padrão ” IV”, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 29/30, de acordo com artigo 186, Inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurado pelo o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, para a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observando o contido nos processos nºs 35043.003067/97-71 e 35043.001140/2018-11.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 66, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Substituir TELMA IVO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.649, C.P.F./M.F. nº 138.557.354-68, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios por JESSIKA POLLYANA DA HORA VARJÃO, mat. Siape nº 2.410.233, C.P.F./M.F. nº 085.846.154-40, da Agência da Previdência Social Paulista -15.001.04.0, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 63 – Dispensar GUILHERME KAIRY LEANDRO RIBEIRO, mat. Siape nº 2.024.175, C.P.F./M.F. nº 097.011.124-97, da Função Gratificada de chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Areias – 15.001.06.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

Nº 64 – Dispensar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, C.P.F./M.F. nº 047.628.464-30, da Função Gratificada de chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

Nº 65 – Dispensar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, C.P.F./M.F. nº 047.628.464-30, da Função Gratificada de Substituta eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, da Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife da Superintendência Regional Nordeste – IV em Recife.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

pORTARIA Nº 169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Aposentar por invalidez integral o servidor MAURO JOSÉ DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.701, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso Ido § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, por estar acometido de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido no Processo nº 35204.007203/2018-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES O GARCIA

PORTARIA Nº 167, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão por morte a Valdilene Maria da Silva, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidora ERNANI PEREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.585, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso Ida Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 12.07.2018, data do óbito do ex-servidora, conforme Processo nº 35204.007448/2018-80.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 161, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão por morte a Walter Figueiredo Rodrigues de Souza Júnior, cota 1/1, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ESTER CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, mat. Siape nº 0.904.628, Bibliotecário, Classe S, Padrão IV, aposentada do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federalde 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalícia, em função da idade do pensionista, a contar de 24.07.2018, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.005617/2018-47.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 71, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor JAILSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE 1949311, CPF nº 440.886.045-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Estância, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar o servidor FRANCISCO RIBEIRO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0943254, CPF nº 041.052.905-25, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Estância, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

PORTARIA Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor JAILSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1949311, CPF nº 440.886.045-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Estância, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar o servidor FRANCISCO RIBEIRO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0943254, CPF nº 041.052.905-25, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Estância, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

PORTARIA Nº 72, DE 11 OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 2998291, CPF nº 017.827.655-30, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, código FCPE 101.2, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.196.282, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0585516, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (processo nº 35226.001506/2018-11). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a LINDACY PEREIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número 667.660.954-15, na qualidade de companheira, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso IIda Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso I, art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser ex-companheira do servidora LUIZ LOPES DE VASCONCELOS, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0904154, e cujo óbito se deu aos 23.08.2018, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 23.08.2018, em conformidade com o Processo Administrativo número 35208.000909/2018-53.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designar FABIA LARISSA ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 3000963, CPF nº 028.432.575-90 para encargo de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais (10601), código FGR-2, da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o (a) servidor (a) MARCELO SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1957501, CPF nº 099.166.324-58, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Arcoverde, código FG-001, vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns/PE.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a JOÃO BATISTA MORORÓ, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41 de 19.12.2003, c/c com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887/2004 de 18.06.2004 e art. 217, I, c/c o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, beneficiário da exservidora aposentada EURYDICE BRANDÃO MORORÓ, mat. SIAPE nº 0898.684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro do pessoal do INSS, a contar de 21.09.18, data de óbito da ex-servidora. (Proc. nº 35172.001655/2018-45).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 48 – Dispensar a servidora RAYANNE MIRON RODRIGUES, matrícula nº 2848192, CPF nº 085.624.934-30, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS – 101.1, da Gerência Executiva Petrolina-PE.

Nº 49- Designar a servidora JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1956593, CPF nº 070.367.544-35, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS – 101.1, da Gerência Executiva Petrolina – PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 10, DE 9 OUTUBRO DE 2018

Restabelecer o pagamento da servidora aposentada ANTÔNIA CREONILDES MACIEL COSTA QUARESMA, mat. 08974667, aniversariante do mês de Junho/2017/UPAG/8528/GEXBEL/PA, conforme Orientação Normativa/SEGEP/MP/01 de 10/01/2013, por ter pagamento suspenso de acordo com o Comunicado Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, que determinou a suspensão de todos os benefícios de aposentadorias e pensões de beneficiários que não efetuaram o recadastramento no período devido:

MARIA TELMA OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º declarar vago, a contar de 11/10/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor Elias Almeida da Silva, matrícula SIAPE 2122997, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2.021.203, CPF nº 024.880.701-30, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matrícula 1.563.349, CPF nº 505.570.501-97.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 65, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA, matrícula 1.964.610, CPF nº 029.677.871-08, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social de Águas Lindas de Goiás (OL 23.001.26.0), código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do DF, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 1525432, CPF nº 366.948.431-00, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

EDNA NUNES GONÇALVES

PORTARIA Nº 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 1525432, CPF nº 366.948.431-00, para o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDNA NUNES GONÇALVES

PORTARIA Nº 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 1525432, CPF nº 366.948.431-00, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS.

EDNA NUNES GONÇALVES

PORTARIA Nº 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora RUBYA APARECIDA ALVARENGA DA SILVA FRANCO, matrícula nº 1525432, CPF nº 366.948.431-00, para o encargo de Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.04.0), código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Campo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDNA NUNES GONÇALVES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 70 – DESIGNAR ERIK MARCOS COSTA RAIOL, Matrícula 1784608, C.P.F. nº 753.306.872-68, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência de Previdência Social Digital Porto Velho, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.

Nº 71 – DESIGNAR ERIK MARCOS COSTA RAIOL, Matrícula 1784608, C.P.F. nº 753.306.872-68, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto de Gerente da Agência de Previdência Social Digital Porto Velho, código – FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 63 : Dispensar a servidora Fabiane Soares de Lima, Matrícula Siape nº 2.413.678, CPF nº 970.867.441-20, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Palmeiras de Goiás, Código FCPE-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/Go.

Nº 64 : Designar a servidora Fabiane Soares de Lima, Matrícula Siape nº 2.413.678, CPF nº 970.867.441-20, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia Universitário, FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Goiânia.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

15 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 17 Dispensar, o servidor MARCELO DANILO DE ALCÂNTARA, matrícula 2023441, CPF 001.214.772-90, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, e do encargo de Substituto Eventual do Gerente, FCINSS-1, da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

Nº 18 Designar o servidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, matrícula 1951544, CPF 048.277.587-43 Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Substituto Eventual do gerente da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CÉLIA MEDEIRO, matrícula SIAPE 0.940.301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, lotada na Agência da Previdência Social de Ilha Solteira/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Luciana Matias, matrícula SIAPE nº 0935383, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 144 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora SIMONE SALMOIRAGHI DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.942.382 código de vaga nº 0546677, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001569/2018-57, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 145 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora IARA SEMPREBONI SCAPIN, matrícula SIAPE 0.933.696 código de vaga nº 0539831, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001412/2018-21, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 141 – Alterar a aposentadoria do servidor Massaro Takemura, matrícula SIAPE nº 6939572, enquadrado atualmente no cargo de Perito Médico Previdênciário, aposentado, através da portaria nº 426, de 28/07/1994, publicada no DOU nº 153, de 11/08/1994 devido à revisão de ofício, passando o fundamento do disposto nos artigos 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea a, combinado com o artigo 192, inciso II, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 para o disposto nos artigos 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea a, combinado com o artigo 192, inciso II, ambos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, passando os proventos integrais para a proporcionalidade de 34/35 avos.

Nº 142 – Conceder Pensão Vitalícia a CLARICE AGOSTINETO TAKEMURA, na qualidade de esposa do servidor aposentado MASSARO TAKEMURA, matrícula 6939572, falecido em 01/06/2018, no cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35383.000948/2018-20.

Nº 143 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA DE LIMA VERGINI, na qualidade de esposa do servidor aposentado ORLANDO VERGINI, matrícula 0940507, falecido em 01/06/2018, no cargo de Administrador do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35383.001557/2018-22.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: SUELI PEDROSO DE OLIVEIRA- matricula: 0.942.072 – CPF: 061.373.868-30 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 11 DE OUTUBROO DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA CRISTINA MONTESANO CANESIN, matrícula 0941431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NANCI SOARES CARDOSO, matrícula siape n.º 0941.111, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 259, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGIANE FARAH, matrícula SIAPE 0936238, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 78 Dispensar FERNANDO LOPES DA ROCHA, Matrícula n° 2.011428, CPF n° 111.827.587-03 do encargo de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 01, da Agência da Previdência Social Cariacica, vinculada à Gerência Executiva Vitória, em virtude de sua remoção, conforme Processo Seletivo de Remoção Interna -Edital Nº7/PRES/INSS, de 09/07/2018.

Nº 79 Dispensar FERNANDO LOPES DA ROCHA, Matrícula n° 2.011428, CPF n° 111.827.587-03 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, em virtude de sua remoção, conforme Processo Seletivo de Remoção Interna – Edital Nº7/PRES/INSS, de 09/07/2018.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 76 – Dispensar CREUSA ROQUE, matrícula 0887.142, CPF 674.470.077-49, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Castelo-D, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Vitória.

Nº 77 – Designar ELIESER BITENCOURT CABRAL, matrícula 1.786.180, CPF 059.319.507-88, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Castelo-D, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIA Nº 59, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, a servidora ALINE MARIA OLIVEIRA DA MATA DUTRA, Analista do Seguro Social, Mat. 1374690, CPF nº 034498136-33, para a função de Chefe de Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG, código FGR 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

PORTARIA N º 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

DISPENSAR, a servidora BENICI CARVALHO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Mat. 0895854, CPF n°376.853.926-15, da função de Chefe de Seção de Manutenção da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a DUÍLIO DE LIMA MAFRA, na qualidade de cônjuge, a contar de 03/10/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora GENESIA FONSECA JEREMIAS MAFRA, matrícula 0895068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência de óbito ocorridos em 03/10/2018, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea “b, item”6″da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II da lei 10.887/04. Em decorrência do óbito, declarar o cargo vago na forma do Art. 33, inciso IX, da lei 8.112/90.

MARCIA MENDES REIS

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GLÓRIA NANCI BARRAL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0914382, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 23 – Dispensar Edson Marcelino Barros Filho, matrícula nº 1526677, CPF nº 082.764.786-70, do encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 24 – Designar Flavio Juliano da Silva, matrícula nº 2119215, CPF nº 037.813.176-17, para o encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

WELLISON VIDIGAL SANTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÔNICA MARIA GOMES PIMENTEL DA SILVA, matrícula SIAPE 0896071, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36330.001394/2018-66, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 264 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA STELLA GALVÃO LEON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 912154, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro -Raimundo Corrêa (17.001.150) ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003295/2018-01.

Nº 265 – Conceder pensão por morte a Sra. DERORA KRAMER, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva, do ex-servidor BERNARDO KRAMER, matrícula SIAPE 237721, falecido em 25 de julho de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003177/2018-95.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 261- Conceder pensão por morte ao Sr. JOSE FERNANDO TOMASCO PEREIRA, na qualidade de viúvo, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora EUNICE DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE 914.766, falecida em 28 de setembro de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I; artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003735/2018-12.

Nº 263 – Conceder pensão por morte a Srª. MARIA ELZA DE FREITAS, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO ROSA, matrícula SIAPE 915.769, falecido em 15 de abril de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001948/2018-18.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 266, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARISTELA ANDRADE MARQUES, matrícula SIAPE 913512, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – CAD (17.001.130), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002333/2017-10).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Restabelecer os efeitos financeiros da concessão de Pensão Temporária no Processo de concessão de pensão civil nº 35000.019382/87 a SALETE LINHARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE 00535320, concedida sob a égide da Lei nº 3.373/1958, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor LIBERTO CRESPO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0953212, Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/08/1987, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme Processo nº 1011012-45.2018.4.01.3800, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e Parecer de Força Executória nº 00117/2018/NMAD/SSPC/PFMG/PGF/AGU.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 206, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a viúva Idê Carneiro Rodrigues Alves da Silva , a partir de 28/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor Gilmar Alves da Silva, matrícula 753418, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/08/2018, com fundamento no Art. 217, alínea a, do inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão vitalicia à Srª. IMACULADA CONCEIÇÃO MOREIRA RAMOS, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MARIO RICARDO RAMOS SEBASTIÃO, matrícula SIAPE 0.911.931, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 26/08/2018, dada do óbito do ex-servidor.(Processo nº 37328.000301/2018-98).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 32 – Dispensar CLOVIS BAZZO, matrícula nº 0555296, CPF Nº 368.294.200-91, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Lagoa Vermelha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 33 – Designar GEIZA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2375048, CPF nº 015.595.369-93, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Lagoa Vermelha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 34 – Dispensar KARINE FERREIRA, matrícula nº 2023579, CPF Nº 386.366.538-43, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Serafina Corrêa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 35 – Designar JOVILDE SILVESTRIN TABORDA, matrícula nº 1633129, CPF nº 689.045.840-00, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Serafina Corrêa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 36 – Dispensar, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1098165, CPF nº 761.565.080-15, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Carazinho, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 37 – Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2023604, CPF Nº 996.730.020-53, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Carazinho, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ADRIANO FACIOLLI

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 78, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Designar a servidora Silvia Mara Pontes de Oliveira, matrícula nº. 1781949, CPF nº 023.323.409-80, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 49 – Dispensar, EDGAR PAULO MANKE, matrícula SIAPE nº 1.524.628, CPF nº 034.924.749-85, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCPE-101-1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 50 – Designar, MARINA VALENTINI, matrícula nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219-14, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 51 – Designar, MARINA VALENTINI, matrícula SIAPE nº 2.020.423, CPF n.º 034.414.219-14, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaraguá do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SILVIA BOHN BORBA, matrícula SIAPE nº 0930396, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo

TANIA SCHLICKMANN BISPO