A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), Projeto de Lei 10547/18, que estabelece pensão especial mensal, vitalícia e intransferível a pessoas que perderem parte do couro cabeludo (escalpelamento) em acidentes envolvendo volantes, eixos ou parte móveis de motores de embarcações. 

Segundo o texto, a pensão será de R$ 998 e deve ser reajustada pelo mesmo índice adotado para corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC).