*Colaborou Denise Cavalcante 

Relatado pelo senador Major Olimpio (PSL/SP), o Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 1006/2020, de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP), que trata sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.

Para o relator, a posição relevante e estratégica que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos ocupam para a efetividade e a resolutividade do SUS, que representa 50% do seu atendimento, é inegável que elas precisam de recursos adicionais para manterem essa posição, ampliarem seu funcionamento e oferecerem o maior número possível de leitos hospitalares e vagas em UTI, que serão essenciais para atender à nossa população quando o auge da pandemia atingir o País.

O repasse será de até R$ 2 bi. O valor a ser destinado a cada instituição fica cargo do Ministério da Saúde. O repasse deverá ser feito por meio do Fundo Nacional de Saúde e em até 15 dias a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União.

A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.