Projeto está sendo analisado em caráter conclusivo

O Sistema Único de Saúde (SUS), pode ser obrigado a oferecer equoterapia com recurso terapêutico para pacientes desde que se tenha prescrição médica, é o que determina o Projeto de Lei 3446/2019 em análise na Câmara dos Deputados. 

O texto de autoria do deputado André Ferreira (PSC-CE), altera a lei que regulamenta a equoterapia no Brasil (Lei 13.830/19), e estabelece que a prescrição deve seguir protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde. 

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações, Agência Câmara