Relator da reforma da Previdência estuda como atender orientação do Planalto

O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que ainda estuda com técnicos do Congresso e do Palácio do Planalto como atender a orientação presidencial de retirar dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência.

O deputado declarou que é necessário realizar um estudo constitucional para ver a viabilidade jurídica dessa direção e também disse que “o fato do presidente dar uma orientação não quer dizer que possa passar por cima da Constituição”.

Maia afirmou que a equipe técnica está estudando a melhor forma de viabilizar a retirada de parte dos servidores, mas que há muitos trechos da Constituição que atrapalham essa mudança. Entretanto, o presidente garantiu que sempre há viabilidade.

 

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