O Projeto de Lei (PL) 1.909/19, aprovado nesta quinta-feira (26), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), quer incluir conteúdos de prevenção à violência contra a mulher como a Lei Maria da Penha no currículo escolar da educação básica. 

O texto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) altera a Lei 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais. 

A relatora na CDH, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), observou que a educação básica deve ser um canal de conscientização das novas gerações sobre os direitos humanos e, em particular, de disseminação de conteúdos voltados à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher. A proposta segue agora para a Comissão de Educação (CE).

Fonte: Agência Senado