Ano XIV Edição nº 314 Brasília, 30 de Janeiro de 2016

Pernambuco
93 ANOS: Previdência Social entrega três novas agências na região do agreste pernambucano
Unidades de atendimento vão beneficiar mais de 150 mil pessoas nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo

Publicado: 25/01/2016 11:24Última modificação: 25/01/2016 18:59

Da Redação (Brasília) – O estado de Pernambuco recebe mais três Agências da Previdência Social (APS) nesta segunda-feira (25).

As unidades, inauguradas pelo secretário especial de Previdência Social do MTPS, Carlos Eduardo Gabas, nos municípios de Buíque, Lajedo e São Bento do Una, se somam às outras 64 já existentes no estado.

Juntas as populações dos três municípios, localizados na região do agreste, totalizam mais de 150 mil habitantes, que serão beneficiados diretamente com a abertura das agências.

Secretário Carlos Gabas inaugura Agência em Lajedo – PE. Foto: Erasmo Salomão/MTPS

“Além dos ganhos para os cidadãos e cidadãs de toda região, que não mais precisarão se deslocar em busca do atendimento previdenciário, as inaugurações ocorrem no marco dos 93 anos da Previdência Social brasileira e do Dia do Aposentado, comemorados neste domingo, 24 de janeiro”, observa o secretário.

Instaladas em terrenos doados pelas prefeituras dos municípios, foram investidos mais de R$ 3 milhões na construção das novas unidades, que seguem as normas de segurança e acessibilidade para a realização de todos os serviços previdenciários, oferecendo conforto e comodidade à população. As novas unidades fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do INSS, que já entregou 20 novas agências no estado.

Nas três novas unidades serão mantidos aproximadamente 27,5 mil benefícios previdenciários, entre aposentadorias, pensões e auxílios, de segurados urbanos e rurais, responsáveis por injetar cerca de R$ 20 milhões, todos os meses, na economia dos municípios. “A Previdência Social é fator importante na distribuição de renda no nosso País, contribuindo para a estabilidade social. Além de ser responsável pelo bem-estar e o sustento de parte significativa da população urbana e rural, contribui para fazer girar a economia de milhares de municípios”, lembra Carlos Gabas.

Buíque – A APS de Buíque vai movimentar mais de R$ 5,3 milhões mensais no pagamento de 7,8 mil benefícios aos segurados do município. A unidade vai funcionar na Travessa Coronel Antônio Cavalcante, s/nº, no centro da cidade, a partir de terça-feira (26). O horário de atendimento ao público será de 7h30 as 13h30. Antes da instalação da agência, os segurados eram atendidos na cidade de Arcoverde.

Lajedo – Com capacidade para realizar, em média, 200 atendimentos mensais, os moradores de Lajedo não vão precisar mais se deslocar até Garanhuns. A agência, equipada para receber a população do município, será responsável por 10,9 mil benefícios ativos, que correspondem a R$ 7,8 milhões na economia local todos os meses. A agência vai funcionar na Avenida Clube Náutico Capibaribe, s/nº e o público será atendido de 7h30 as 13h30, a partir de terça-feira (26).

São Bento do Una – A instalação da unidade vai evitar que os moradores do município tenham de viajar até a cidade de Belo Jardim para buscar atendimento previdenciário. A Agência Previdência Social da cidade irá movimentar R$ 6,1 milhões/mês, no pagamento de 8,6 mil benefícios, e está localizada na Travessa Dr. João Valença, s/nº, na região central. O atendimento será de 7h30 as 13h30, a partir de terça-feira (26).

Previdência Social inaugura agência de Lajedo na região do agreste Pernambucano em Lajedo – PE, 25/01/2016
Fotos Erasmo Salomão – Ascom/MTPS)

RIO GRANDE DO NORTE
CORAL DA ANASPS – VOZES DO POTENGI

O Coral da Anasps – Vozes do Potengi participou da Homenagem a GEAP Autogestão em Saúde, em Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizado no dia 09/12/2015. O Coral da Anasps Vozes do Potengi sob a Regência do Maestro Isak Lucena.

COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA GEAP

CONCERTO DE NATAL

O Coral da Anasps – Vozes do Potengi participou do Concerto de Natal,  realizado no dia 21/12/2015, às 19 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. Com participação dos corais: Vozes do Potengi, Coral da UNP (Universidade Potiguar), Som das Águas (CAERN), Redenção, Canto Postal (Correios), Sistema FECOMEÈRCIO – SESC/SENAC, Cantus de Fé, AFAABB, Coral da Petrobrás e Madrigal.

CONFRATERNIZAÇÃO DO CORAL DA ANASPS

Leide Câmara (Anasps) e Isak Lucena (Regente do Coral da Anasps) O Coral da Anasps – Vozes do Potengi realizou sua confraternização natalina no dia 22/12/2015, no IATE CLUBE DE NATAL.

INSS abriu concurso com 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista.
Os salários iniciais são de R$ 4,8 mil e R$ 7,4 mil, respectivamente. Inscrições vão até 22 de fevereiro

Publicado pelo MPS em : 23/12/2015 14:49

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas em carreiras da autarquia: 800 são de nível médio para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social, destinadas exclusivamente a graduados em Serviço Social. Os salários iniciais são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é a banca examinadora responsável pela seleção. O edital pode ser acessado no Diário Oficial da União e no site do Cespe.

 As inscrições estarão abertas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 no site do Cespe. A taxa será de R$ 65,00 para o nível médio e R$ 80,00 para o nível superior. Os locais e horários de realização das provas deverão ser divulgados no final do mês de abril e a data provável das provas é 15 de maio.

Conforme a legislação, do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para os que se declararem negros. As oportunidades para preenchimento das vagas alcançam todas as 27 unidades da federação.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para escolha da Agência da Previdência Social (APS) em que serão lotados, considerando a Gerência-Executiva do INSS – que abrange uma região que compreende um ou mais municípios – escolhida pelo candidato no momento da inscrição, observando também o interesse da Administração Pública. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

Greve de médicos peritos do INSS completa quatro meses. Paralisação mais longa feita por médicos do INSS afeta a vida de milhares de brasileiros. Última negociação aconteceu no começo de dezembro.

NOVO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MONTES CLAROS/MG

O Ministro da Previdencia Social assinou portaria dispensando r MARIA IRZETE SILVA SANTOS, , da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Montes Claros/MG,  e designou para o cargo  WILSON ROCHA DA SILVA. Maria é associada  da ANASPS. Wilson, não. Nossos cumprimentos a ambos.

NOVOS GERENTES EXECUTIVOS DO INSS EM LONDRINA E MARINGÁ

O ministro do Trabalho e da Previdência Social assinou portarias, dispensando WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO,  da Função  de Gerente-Executivo do INSS de Londrina/PR, designando REINALDO SOARES DA SILVA, para substitui-lo e dispensando WELINGTON LUIZ DA ROSA, da Função  de Gerente-Executivo do INSS de Maringá/PR, designando  VALMIR DE SOUZA TOMAZ, para substitui-lo.

NOVO GERENTE EXECUTIVO DE IJUI/RS

O Ministro do Trabalho e da Previdência Social destituiu o servidor João Mario Werberich do cargo de Gerente Executivo do INSS em IJUI/RS, nomeando para substitui-lo o sr. Ezequiel Moraes. João é associado da ANASPS. Aos dois nossos cumprimentos.

Servidores que fizeram greve no INSS em 2009 podem ser anistiados

Publicou Previdência Total13/01/2016 – 08:00:00

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) punidos por participarem de uma greve da categoria nos meses de junho e julho de 2009 podem ganhar anistia. É o que pede o Projeto de Lei do Senado 630/2015, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A anistia também é estendida à multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido no período citado no texto. O perdão inclui os sindicatos representativos de servidores do INSS filiados à Federação e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

A proposta é uma iniciativa dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O texto determina o pagamento dos dias parados durante a greve que foram repostos e o cômputo do período para fins de tempo de serviço.

Para o relator da matéria na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida é “justa e necessária”. Em seu parecer favorável ao projeto, ele defendeu que os trabalhadores não podem ver cerceado o legítimo direito constitucional de lutar por melhores condições de vida e de trabalho.

Se aprovada na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para deliberação da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado.

Divulgado calendário de feriados nacionais de 2016
Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais

Publicado pelo Ministério do Planejamento em :  04/01/2016 09h57, última modificação:  04/01/2016 14h45

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou  por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016. As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Conforme a orientação, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados nesta Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII – 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Planejamento reajusta benefícios dos servidores do Poder Executivo Federal.
Aumentos dos auxílios para alimentação, plano de saúde e creche valem a partir do dia 1º de janeiro

Publicado: pelo Ministérido  do Planejamento  14/01/2016 17h32, última modificação:  14/01/2016 17h32

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, publicou hoje (14) três portarias, no Diário Oficial da União, com os valores reajustados do auxílio-alimentação, da assistência à saúde (plano de saúde) e da assistência pré-escolar (creche) para os servidores públicos do Poder Executivo Federal. Os efeitos financeiros dessa medida valem a partir de 1º de janeiro de 2016.

Os reajustes nos benefícios foram definidos em acordos firmados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores, conduzida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (Segrt) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

 Plano de Saúde

A Portaria nº 8define os valores per capita conforme faixas de renda e de idade relativos à participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes (plano de saúde). O atual valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00. Houve acréscimo de 22,62% em relação ao valor per capita médio do benefício. Foi usado no cálculo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE nos últimos três anos.

Auxílio-creche

A Portaria nº 10 estabelece o valor máximo a ser pago ao benefício de Assistência Pré-Escolar, o chamado auxílio-creche, fixado em R$ 321,00. O parâmetro seguido foi o valor mensal por aluno estimado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral. O teto estipulado deverá ser observado em todas as unidades da Federação.

 Auxílio-alimentação

APortaria nº 11determina o valor deR$ 458,00 para o pagamento mensal do auxílio-alimentação. Houve acréscimo de 22,78% em relação ao valor anterior, de R$ 373,00. Foi usado no cálculo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE nos últimos três anos

Minas Gerais:
INSS de Montes Claros promove palestra para idosos

Publicado: 27/01/2016 09:06, Última modificação: 27/01/2016 09:06

De Montes Claros (MG) – Dentro das comemorações do aniversário da Previdência Social e do Dia Nacional do Aposentado, celebrados no último domingo (24), o INSS de Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, promoveu palestra sobre benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

O evento ocorreu em 28.01 na Casa da Cidadania, localizada na Praça Raul Soares, s/nº, Centro.

 O público-alvo será formado por grupos de idosos cadastrados no Conselho Municipal do Idoso e aposentados.

MG: INSS está com inscrições abertas para concurso

Publicado: 18/01/2016 18:47, Última modificação: 18/01/2016 18:47

De Belo Horizonte (MG) – O INSS abriu concurso público para o preenchimento de 950 vagas: 800 são para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social. Desse total, a Superintendência Sudeste II receberá 103 técnicos e 14 analistas.

As inscrições podem ser feitas até 22 de fevereiro, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília. No site, está disponível o edital do concurso, que também pode ser encontrado no Diário Oficial da União.

A taxa de inscrição é de R$ 65 para o nível médio e de R$ 80 para o nível superior. O pagamento da taxa deve ser realizado até 18 de março. Os locais e horários de realização das provas serão divulgados no final de abril e a data provável das provas é 15 de maio. Conforme estabelece a legislação, do total de vagas, 5% são reservados para pessoas com deficiência e 20% para os que se declararem negros.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para escolha da Agência da Previdência Social em que serão lotados, considerando a Gerência-Executiva do INSS escolhida pelo candidato no momento da inscrição, observando também o interesse da Administração Pública. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

Vagas – Confira como estão distribuídas as vagas na Sudeste II:

Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social
Minas Gerais: GEX Barbacena (1), GEX Contagem (1), GEX Divinópolis (2), GEX Governador Valadares (1), GEX Montes Claros (2), GEX Poços de Caldas (1), GEX Teófilo Otoni (4), GEX Uberlândia (1) e GEX Varginha (1).

Rio de Janeiro: GEX Duque de Caxias (1), GEX Rio-Norte (1) e GEX Volta Redonda (2).

Técnico do Seguro Social
Espírito Santo: GEX Vitória (4).

Minas Gerais: GEX Barbacena (1), GEX Belo Horizonte (2), GEX Contagem (6), GEX Diamantina (4), GEX Divinópolis (12), GEX Governador Valadares (7), GEX Juiz de Fora (6), GEX Montes Claros (19), GEX Ouro Preto (1), GEX Poços de Caldas (5), GEX Teófilo Otoni (6), GEX Uberaba (5), GEX Uberlândia (7) e GEX Varginha (1).

Rio de Janeiro: GEX Campos (4), GEX Duque de Caxias (4), GEX Niterói (3), GEX Petrópolis (1), GEX Rio-Norte (1) e GEX Volta Redonda (4).

SÃO PAULO
Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%
Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional

Publicado: 13/01/2016 15:36 , Última modificação: 13/01/2016 18:16

De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No Estado de São Paulo, 3,8 milhões de beneficiários terão direito a esse aumento. Com isso, a previsão é de que cerca de R$ 900 milhões sejam adicionados à economia do Estado.

O benefício com reajuste será creditado a partir da competência janeiro, cujo pagamento, para quem recebe acima do mínimo, é feito nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro, de acordo com o número final do benefício. Quem recebe há menos de um ano terá um reajuste proporcional, conforme o mês em que o benefício foi concedido (ver tabela abaixo).

a portaria aumenta também o teto previdenciário, que passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. Além disso, altera as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. As alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.556,94, de 9% para os que ganham entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para aqueles que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas se aplicam a partir da competência janeiro, cujo recolhimento deve ser feito apenas em fevereiro.

outros benefícios – O salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64. Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64. A portaria altera ainda o valor do benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, que agora passa a ser de R$ 1.760,00. (ACS/SP)

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2016

GOIAS
ATENDIMENTO: Palmeiras de Goiás passou a contar com nova  Agência da Previdência Social
(Mais de 51 mil pessoas serão beneficiadas com a unidade, inaugurada pelo secretário de Previdência Social do MTPS

Publicado: 22/12/2015 17:12 ultima modificação: 22/12/2015 17:12

De Palmeira de Goiás (GO) – A população de Palmeira de Goiás recebeu nesta terça-feira (22) uma Agência da Previdência Social (APS) nova que vai oferecer mais comodidade e segurança ao cidadão que procurar os serviços da Previdência Social. A antiga APS estava instalada em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.

Representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social na inauguração, o secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou a importância de o atendimento previdenciário estar cada vez mais perto da população. “Aqui já havia uma agência, mas o local de funcionamento não era totalmente adequado às necessidades da população. A instalação dessa nova agência no município busca aproximar ainda mais a Previdência dos cidadãos de Palmeira de Goiás e de toda região, para que os cidadãos e cidadãs possam buscar os seus direitos com mais facilidade”, afirmou.

Secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, (centro-esquerda) descerra a placa de inauguração da APS. Foto: Erasmo Salomão/Previdência Social. Mais Fotos

A APS foi construída em terreno doado pela prefeitura, situado a dois quilômetros do centro da cidade, com acesso a várias localidades. O endereço é Rua Dois, nº 2, setor Antônio Bueno. O horário de atendimento ao público será das 8 horas às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

A nova unidade pertence à área de atuação da Gerência-Executiva do INSS em Goiânia e vai beneficiar diretamente os 26,3 mil moradores da cidade de Palmeira de Goiás. Também serão contemplados os habitantes de Nazário e seu distrito Claudinápolis, Turvânia, Cezarina e Palminópolis, totalizando uma clientela potencial acima de 51 mil habitantes. Os dados demográficos são do IBGE, estimados para 2015.

Contando com 469 metros quadrados, a nova agência possui duas salas com capacidade para a realização de aproximadamente 300 perícias médicas mensais, uma sala para entrevistas do Serviço Social e capacidade de atendimentos diversos da Previdência Social a 1.700 segurados por mês.

Agência foi equipada com mobiliário novo para melhor atender o segurado. Foto Erasmo Salomão. Mais Fotos

A APS Palmeiras de Goiás mantém atualmente 8.670 benefícios, com desembolso mensal de mais de R$ 9,4 milhões. A título de comparação, a média mensal de recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Município,s em 2014, foi de R$ 1 milhão, o que demonstra a importância dos benefícios previdenciários para a economia da região