A deputada Erika Kokay (PT/DF) apresentou ontem o REQ 190/2017 CTASP, que requer a realização de um Ciclo de Debates sobre a pauta prioritária do funcionalismo público, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), a ser dividido da seguinte forma:

• Primeira Mesa: Negociação coletiva

Subtema: Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); PL 3831/2015

Debatedores:

• Rudinei Marques – Presidente do FONACATE e do Unacon Sindical;
• Antonio Augusto de Queiroz – Diretor de Documentação do DIAP;
• Augusto Akira Chiba – Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público (Ser) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
• Nilton Paixão – Presidente da Pública Central do Servidor.

• Segunda Mesa: Direito de greve

Subtemas: PL 4497/2001 e PL 401/1991

Debatedores:

• Lucas   Benevides   Dias – 1º   Vice-Presidente   do   FONACATE   e   presidente   do AFIPEA SINDICAL;
• Jorge Luiz Souto Maior – Professor de direito do trabalho brasileiro na USP;
• Representante do FENAJUFE;
• Representante do FENAFISCO;
• Rogério Xavier Rocha – Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal Civil do Ministério do Planejamento.

• Terceira Mesa: Assédio Moral

Subtemas: PL 8178/2014 e PL 4593/2009

Debatedores:

• Paulo Martins – 2º Vice-Presidente do FONACATE e presidente da AUDITAR;
• Daro Piffer – Presidente nacional do Sinal;
• Vitoria Alice Cleaver – Presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB);
• Representante da ANADEP;
• Maria Fernanda Nogueira Bittencourt – Diretora de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

• Quarta Mesa: Regime Próprio de Previdência Social

Subtemas: PEC 287/2016 e PEC 441/2005

Debatedores:

• Carlos Silva – 3º Vice-Presidente FONACATE e presidente do SINAIT;
• Representante da ANFIP;
• Representante do Sindifisco Nacional;
• Representante da OAB;
• Representante da ANAPE;
• Fábio Kanczuk – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

• Quinta Mesa: Licença para desempenho de mandato classista

Debatedores:

• Thiago Botelho – 4º Vice-Presidente do FONACATE e presidente da ANER;
• Representante do DIEESE;
• Representante do DIAP;
• Daniel Sigelmann – Secretário-Executivo da Casa Civil;
• Ivani dos Santos – Secretária-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Próximo passo:

Se aprovado na CTASP, o presidente da comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), deverá marcar a data para realização do Ciclo de Debates.