NOTICIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL
INTERNACIONAL: Delegação da República Dominicana conhece sistema previdenciário brasileiro
Reunião tem o objetivo de compartilhar experiências sobre a gestão de informações sociais

Publicado: 03/04/2017 12:52

Da Redação (Brasília) – Brasil e República Dominicana se reuniram em 13.02 para cumprir a primeira atividade do projeto “Planejamento, Melhoria e Garantia do Processo de Gestão com Base na Qualidade”. Essa atividade foi definida em acordo de cooperação técnica com a finalidade de compartilhar com o país caribenho a experiência brasileira em gestão previdenciária.

Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, “esse tipo de cooperação nos ajuda a fazer uma seguridade social mais ampla e igualitária, já que podemos compartilhar experiências bem sucedidas na área. Espero que possamos também aprender com os representantes dominicanos”.

A República Dominicana começou a implantar a previdência no país apenas em 2001. Hoje, eles já possuem um sistema único de informações sociais que engloba dados previdenciários, trabalhistas, tributários e de saúde. No entanto, como o sistema é recente, a chefe da delegação dominicana, Laura Hernández, afirma que está no Brasil aprimorar o desenvolvimento da seguridade social no país. “Já trocamos experiências com países como o México e o Chile. Precisávamos manter esse diálogo e troca com o Brasil pelos anos de experiência em gestão previdenciária”, destacou Hernández.

A visita segue até sexta-feira (7), com a apresentação ainda da área de inovação estratégica e gestão de riscos da Secretaria de Previdência sobre políticas de gestão estratégica implementadas no Brasil. A delegação dominicana visita também as instalações da sala de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cooperação Técnica – O acordo entre os dois países foi assinado em setembro do ano passado. No documento da cooperação técnica estão previstos dois projetos. O primeiro tema é tratado na visita de hoje e se refere ao modelo de planejamento, melhoria e garantia dos processos de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em um segundo momento, que está previsto em outra visita ao Brasil, a delegação dominicana irá conhecer a política pública de inclusão do Microempreendedor Individual (MEI).

O estabelecimento da cooperação entre os dois países teve inicio em 2015 durante a visita de uma equipe de técnicos do INSS à capital do país, Santo Domingo. Durante o encontro, os técnicos apresentaram as boas práticas da Previdência brasileira e o país demonstrou interesse em conhecer a experiência do Brasil com a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria, os microempreendedores individuais, que passaram a contribuir para a Previdência e puderam ter acesso a benefícios previdenciários. Além disso, a equipe da República Dominicana busca conhecer melhor os sistemas de informações gerenciais do INSS.

A assinatura do acordo permite que as equipes técnicas da Previdência dos países possam estar em contato para compartilhar experiências por meio de reuniões, videoconferências e visitas técnicas.

 

CONSIGNADO: Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda. Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,14% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3,06%, para segurados do INSS

Publicado: 30/03/2017 14:05

Da Redação (Brasília) – Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados e pensionistas. A medida permitirá a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, por exemplo, para uma modalidade mais barata e até mesmo estimular novas concessões.

Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão reduz pela primeira vez desde que foi criado em 2008, o teto para a taxa de juros nas operações de crédito consignado para servidores. O teto, que sempre foi de 34,5% ao ano, cai para 29,8% ao ano, representando uma redução de 4,6 pontos percentuais. Ao mês, o teto passa de 2,5% para 2,2%.

Hoje, o Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou também a redução do teto da taxa de juros nas operações para aposentados e pensionistas. O teto do empréstimo consignado que hoje é de 32% caiu para 28,9% ao ano, representando uma redução de 3,1 pontos percentuais.  Ao mês, o percentual do consignado cai de 2,34% para 2,14%. O corte também valerá para operações realizadas pelo cartão de crédito. A taxa passa de 3,36% para 3,06% ao mês. Em termos anuais, a queda é de 5,1 pontos percentuais, passando de 48,7% para 43,6%.

Baixo Custo – O crédito consignado é uma das modalidades de menor custo do mercado. Em fevereiro de 2017, o saldo total de empréstimos consignados atingiu R$ 291,4 bilhões, dos quais aproximadamente 94% destinados a servidores públicos (R$ 169 bilhões) e aposentados e pensionistas do INSS (R$ 104 bilhões).

A redução do teto das taxas de juros permitirá que servidores públicos, aposentados e pensionistas, que tenham dívidas caras, pagando até 15,88% ao mês em cartão de crédito rotativo, substituam esse crédito pelo consignado, passando a pagar bem menos.

Considerando que, neste ano, as concessões de empréstimos consignados permaneçam no mesmo patamar de 2016, estima-se que o pagamento de juros por parte de servidores, aposentados e pensionistas nas novas operações pode ser reduzido em até R$ 3,7 bilhões.

Parâmetros	Atual (anual)	Proposta (anual)	Instrumento Normativo	Proposta Normativa
Servidor Público Federal	34,5%	29,8%	Portaria MP 60/2008	Portaria do MP
Aposentados e Pensionistas do INSS	32,0%	28,9%	Resolução do CNPS e Portaria INSS nº1.016 (de 6/11/2015)	Resolução CNP em 30/03/2017

Informações para a Imprensa

 

ATOS DO PODER EXECUTIVO.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE agrário

 

7PORTARIA N 133, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ROLANDO MEDEIROS, Matrícula SIAPE n 0911878, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 132, inciso II, c/c o art. 138, ambos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 134, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ORLANDO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n 0930283, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado por meio da Portaria n 141, publicada no DOU de 04/04/2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar n 35347.001166/2009-53.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 29 de março de 2017

Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO ALVES DE AMORIM, Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar de reunião de trabalho com os técnicos da Divisão de Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 04 a 06 de abril de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 03 a 07 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000429/2017-38.

Autorizar o afastamento do País de EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta durante a “Segunda Edição do Curso Executivo para Líderes envolvidos na Ampliação da Escala de Iniciativas para a Primeira Infância”, a realizar-se em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 05 a 07 de abril de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 04 a 08 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.031995/2017-55.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA N 373, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1 Autorizar a cessão por tempo indeterminado do servidor THIAGO LUÍS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula n 1.783.936, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades junto a 2ª Junta de Recursos na cidade de Fortaleza/CE, na condição de Conselheiro da Representação Governamental, deste Ministério.

Art. 2 O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3 Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4 e 6 da Orientação Normativa SEGEP/MP n 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 346- Designar a servidora JANAINA XAVIER, SIAPE nº 1098986, CPF nº 484.541.501-10, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 09, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 347- Designar a servidora LUZENIRA CAVAIGNAC RIBEIRO JORGE, SIAPE nº 877404, CPF nº 183.618.701-72, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 10, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão da servidora JANAÍNA XAVIER, matricula nº 1.098.986, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão da servidora LUZENIRA CAVAIGNAC RIBEIRO JORGE, matricula nº 0.877.404, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA N 551, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Exonerar MAGALI DE CARVALHO LEME, matrícula n 0.941.749, CPF n 051.089.608-16, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I – São Paulo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2017

N 543 – Dispensar VANIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula n 0.881.586, CPF n 554.130.725-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 544 – Dispensar, a pedido, LILIAM SILVA ARAGÃO, matrícula n 1.449.101, CPF n 790.436.405-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Comércio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 545 – Designar VANIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula n 0.881.586, CPF n 554.130.725-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador -Comércio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 546 – Designar BRUNO DE SOUZA CUNHA, matrícula n 1.990.299, CPF n 893.164.795-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cícero Dantas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

N 547 – Dispensar, a pedido, HILDERLAN DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula n 1.947.722, CPF n 057.249.263-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

N 548 – Dispensar SUELY ROSA DO VALE, matrícula n 0.888.864, CPF n 334.110.931-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapuranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 549 – Designar RITA DE CASSIA SILVA LIMA, matrícula n 1.959.114, CPF n 013.161.593-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapuranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 550 – Dispensar, a contar de 24 de março de 2017, HELAINE DE PONTES RIBEIRO, matrícula n 1.557.837, CPF n 809.839.283-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

N 538 – Dispensar SERGIO RICARDO PAGLIARI, matrícula n 1.450.678, CPF n 561.803.810-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

N 539 – Designar JOAO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n 1525278, CPF n 00304315060, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

N 540 – Designar ANTONIO ESTEVÃO PEREIRA MIRANDA, matrícula n 1.529.392, CPF n 315.005.178-95, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

N 541 – Dispensar, a pedido, ROSANE MARIA LIMA ARAÚJO, matrícula n 0.941.975, CPF n 047.349.488-44, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCINSS-3. N 542 – Designar KATYA ROCHA DE SOUZA, matrícula n 0.941.268, CPF n 056.325.588-94, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Santo André/SP, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 530 – Dispensar FERNANDO DUARTE MASSAGARDI, matrícula nº 1.564.098, CPF nº 253.138.818-41, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 531 – Designar JEFERSON SANTOS MAGNANI, matrícula nº 1.490.167, CPF nº 321.101.908-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Jundiaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 532 – Exonerar, a pedido, FRANCES ALVES CARVALHO SIMÕES, matrícula nº 1.204.500, CPF nº 386.302.651-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.1.

Nº 533 – Nomear DANILO MARCOS DE LIMA, matrícula nº 2.274.723, CPF nº 767.690.111-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 534 – Designar MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, matrícula nº 1.374.890, CPF nº 804.270.495-04, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Benefícios, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, João Paulo dos Santos da Silva, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 535, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ALCILEIA DO SOCORRO PAMPLONA BARROSO ao cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva Belém – PA, em virtude de exoneração por desistência do estágio probatório no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar de 29 de março de 2017, conforme consta do Processo nº 35166.000129/2017-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 520 – Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 521 – Exonerar MUNIR ANDERI, matrícula nº 1.380.461, CPF nº 146.536.688-17, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva São Paulo – Sul, código DAS-101.1.

Nº 522 – Exonerar, a pedido, RAFAEL GOMES GOLDFINGER, matrícula nº 1.378.382, CPF nº 295.447.828-42, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo – Sul, código DAS-101.1.

Nº 523 – Nomear RAFAEL GOMES GOLDFINGER, matrícula nº 1.378.382, CPF nº 295.447.828-42, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva São Paulo – Sul, código DAS-101.1.

Nº 524 – Nomear HELYZABETH BRAGA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.537.580, CPF nº 020.997.124-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo – Sul, código DAS-101.1.

Nº 525 – Exonerar LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº 206.667.483-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS-101.1.

Nº 526 – Nomear ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809, CPF nº 646.137.986-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 527 – Exonerar GUSTAVO ANDRÉ COSTA DE FRANÇA, matrícula nº 2.100.956, CPF nº 894.564.914-04, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió/AL, código DAS-101.1. Nº 528 – Nomear EMANUEL PAULO DA SILVA, matrícula nº 1.258.187, CPF nº 543.285.274-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió/AL, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 509, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Reverter à atividade o servidor JOSÉ FRANCISCO KARAN CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 0.927.910, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe/Padrão NS-DIII, aposentado por invalidez por meio da Portaria/INSS/GEXNHB nº 184, de 4 de setembro de 2002, publicada no DOU nº 173, de 6 de setembro de 2002, alterada pela Portaria/INSS/GEXNHB nº 19, de 23 de janeiro de 2009, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2009, Processo nº 35270.000548/2016-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

Nº 510 – Nomear WAGNER DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 1.780.053, CPF nº 066.629.216-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 511 – Exonerar, a pedido, LÍVIA RODRIGUES COLONIEZI, matrícula nº 1.492.629, CPF nº 048.431.969-83, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Londrina/PR, código DAS-101.1.

Nº 512 – Nomear RONALDO AZEVEDO PATRÍCIO, matrícula nº 1.633.708, CPF nº 279.127.498-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Londrina/PR, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

Nº 513 – Dispensar, a pedido, FLAVIO ALVES MARINHO, matrícula nº 1.379.756, CPF nº 009.195.206-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 514 – Dispensar CARLA ZANESCO, matrícula nº 1.108.394, CPF nº 088.835.148-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 515 – Designar DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matrícula nº 1.449.945, CPF nº 332.104.178-22, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 516 – Dispensar RONALDO COLOMBO FACA, matrícula nº 0.600.380, CPF nº 734.608.348-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Aprazível, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/ S P.

Nº 517 – Designar WAGNER LUIZ FRANCA DE CARVALHO, matrícula nº 1.375.640, CPF nº 268.232.808-32, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Aprazível, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 518 – Dispensar JOSÉ REINALDO ANGELO, matrícula nº 0.938.082, CPF nº 018.768.018-32, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catanduva, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 519 – Designar ROBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.536.335, CPF nº 226.139.938-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catanduva, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

N 22 – Dispensar, a contar de 03.04.2017, MURILO DAVI LORDELLO, Matrícula 2.136.024, CPF 038.049.655-04, da Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

N 23 – Designar MARTA ALVES CUSTÓDIO, Matrícula 0.896.150, CPF 554.903.286-49, para exercer Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 29 – Dispensar o servidor ORLANDO MAXWELL MENDES, matrícula nº 1268382, CPF nº 098.787.746-19, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e

Nº 30 – Designar o servidor MURILO DAVI LORDELLO, matrícula nº 2136024, CPF nº 038.049.655-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Substituta

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA MADUREIRA, matrícula nº 0.259.826, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000430/2017-62), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

N 193 – Dispensar, a contar de 22.03.2017, MARIA LUCIDALVA NERI CONCEIÇÃO, matrícula n 0883653, CPF n 241.925.625-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amargosa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 194 – Dispensar, a contar de 31.03.2017, PAULA FREIRE BESSA, matrícula n 1947831, CPF n 020.682.123-90 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apodi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 195 – Dispensar ODILMA DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n 0944627, CPF n 396.669.214-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caicó, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 196 – Designar KARLA DANIELLE LIMA DE ARAÚJO, matrícula n 2022686, CPF n 012.676.734-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caicó, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 197 – Dispensar TAUMATURGO OLIVEIRA PAIVA, matrícula n 2878980, CPF n 067.408.234-64 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 198 – Designar TAUMATURGO OLIVEIRA PAIVA, matrícula n 2878980, CPF n 067.408.234-64 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Martins, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

N 199 – Dispensar, a pedido, MARIA MAURICÉA FREIRE MAGALHÃES, matrícula n 2023358, CPF n 946.225.074-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

N 200 – Designar MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, ma trícula n 2020938, CPF n 075.489.144-58 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2017

Nº 182 – Designar JHONNEYLON SOUZA COSTA, matrícula nº 1636441, CPF nº 916.616.843-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 183 – Dispensar IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 2022743, CPF nº 011.545.353-08 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 184 – Designar JOSÉ JÚNIOR SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1951012, CPF nº 005.081.203-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 185 – Dispensar MÁRCIA BETANHA COELHO BRITO, matrícula nº 1637645, CPF nº 472.574.903-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 186 – Designar DIRCE LEITE SOUSA AIRES, matrícula nº 1950936, CPF nº 024.162.453-33 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Dutra, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 187 – Designar FLÁVIA PORTO TEIXEIRA, matrícula nº 2023691, CPF nº 738.026.973-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Açailândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 188 – Dispensar BÁRBARA EDITE SENA DE LIMA DIAS, matrícula nº 1949449, CPF nº 809.299.315-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mundo Novo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 189 – Designar JEOVÂNIO ALVES BATISTA, matrícula nº 1987943, CPF nº 014.059.485-07 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mundo Novo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 190 – Dispensar, a contar de 15.02.2017, MÁRCIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2020881, CPF nº 858.595.085-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 191 – Designar CAMILA SANTANA LEAL, matrícula nº 1633802, CPF nº 000.207.995-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

N 105-Dispensar, a pedido, a contar de 21 de março de 2017, CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula 2024783, CPF n 936.683.682-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/ RO .

N 106-Designar MARIA JORDANA MENDES DE LIMA, matrícula 2019498, CPF n 008.495.972-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA N 111, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2017, ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI, matrícula 1999719, CPF n 011.179.851-56, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonio, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 109, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora EDNA ALVES DA SILVA, matrícula 0.944.812, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para Função Gratificada de FG-01, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDE

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 107-Dispensar JAIRO ISMAEL LEAL DE NOVAIS, matrícula 2126027, CPF nº 039.930.841-52, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Araguaia , código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Cuiabá-MT.

Nº 108 -Designar WILMAR DELFINO GOMES, matrícula 1139217, CPF nº 016.581.891-32, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Dispensar o servidor Saulo Milhomem dos Santos, matrícula 1.665.036, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, da função de FCT -05, do Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 27 de março de 2017.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SÉRGIO NOBUO NAGANO, Matrícula 0938709, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005 e Artigo 188 da Lei nº. 8.112/1990, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo 35664.000078/2017-51.

Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 88, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora YARA MARIA PARREIRAL, Matrícula 0937950, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005 e Artigo 188 da Lei nº. 8.112/1990, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo

35664.000352/2016-10. Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

Nº 91 – Dispensar a pedido, PRISCILA MARIAH DOS REIS, matrícula 1.564.060, CPF 302.921.508-30, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 92 – Dispensar ARGENE APARECIDA DA SILVA, matrícula 1.525.679, CPF 226.361.198-33, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 93 – Designar ADRIANA SILVA SCHOEPES, matrícula 1.533.437, CPF 180.359.638-48, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 94 – Dispensar ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula 0.935.059, CPF 014.566.208-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jabaquara, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP. A contar de 08/02/2017.

Nº 95 – Dispensar GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula 1.517.502, CPF 328.470.528-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiros, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP. A contar de 01/02/2017.

Nº 96 – Designar MARCELLE SEKIYA, matrícula 1.564.247, CPF 297.539.208-73, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiros, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 15/02/2017 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 97 – Dispensar DANIELE CRISTINE SHINCARIOL, matrícula 1.377.091, CPF 222.676.998-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ademar, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP. A contar de 19/01/2017.

Nº 98 – Designar ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula 0.935.059, CPF 014.566.208-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ademar, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 08/02/2017 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 99 – Dispensar ANDRÉ VINICIUS DE AQUINO MIYAZAKA, matrícula 2.024.847, CPF 370.408.238-45, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP,

Nº 100 – Designar RICARDO HENRIQUE SABINO, matrícula 1.563.695, CPF 334.506.218-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 101 – Dispensar MÁRCIA REGINA BOSSO, matrícula 0.942.239, CPF 047.505.398-21, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 102 – Designar ELAINE MILANI, matrícula 0.942.253, CPF 050.053.688-09, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 120, DE 31 DE MARÇO DE 2017

– Dispensar a servidora KELLY CRISTINA POLICARPO SILVA, matrícula 1526851, CPF 040.170.556-05, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Uberlândia, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 117 – Dispensar, a pedido, a servidora Vânia Aparecida Rodrigues Moratti, matrícula 0895960, CPF 247.011.306-72, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, FCT-3, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 118 – Designar a servidora Marcília de Cássia Jacinto, matrícula 2264231, CPF 533.349.066-04, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, FCT-3, da Superintendência Regional Sudeste II.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2017

– Designar a servidora KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1564137, CPF 092.756.967-13, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 150, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, ANA LUCIA NEVES DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº1.099.710, CPF nº 690.941.360-15, do encargo de Chefe da Seção de Gestão Documental, código FG-1, vinculada ao Serviço de Logística Licitações e Contratos da Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIA Nº 148, DE 30 DE MARÇO DE 2017

– Tornar sem efeito a Portaria nº 146/SR-III/INSS, de 28 de março de 2017, publicada no DOU nº 62, Seção 2, pág. 50, de 30 de março de 2017.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

Nº 142 – Dispensar LISÂNGELA RITA PENZ, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.960.030, CPF nº 936.894.110-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Encantado, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 143 – Dispensar SAMANTHA DE MOARES, matrícula nº 1.785.777, CPF nº 006.201.560-58, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cachoeira do Sul, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

Nº 144 – Dispensar GUSTAVO CORAL XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.635.819, CPF nº 023.635.759-03, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul.

Nº 145 – Designar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.637.182, CPF nº 041.137.129-05, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 146 – Designar REGINA KARAM GALICIOLLI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.900.611, CPF nº 288.160.569-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guarapuava, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 147 – Dispensar DANIELA TATIANE KUNTZ PEREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.376.264, CPF nº 959.047.190-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pato Branco, código FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 52, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder pensão por morte à Marlene Rosa Xavier de Andrade Quintas, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor MARDÔNIO DE ANDRADE QUINTAS, mat. Siape n 0.904.647, do cargo de Perito Médico Previdenciário, aposentado no quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7 , Inciso II da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1 da Emenda Constitucional n 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei n 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n 13.135, publicada no Diário Oficial da União n 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2 , Inciso I da Lei n 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade do pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei n 8.112, de 11.12.1990, a contar de 30.08.2016, data do óbito. Sendo o benefício cessado em 17.02.2017, por motivo de falecimento da requerente em 17.02.2017, conforme Processo n

35204.000999/2017-31.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA N 24, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora DAIRA ELAYNE PASSOS SOUSA, mat. 1988049, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Supervisor do Setor de Benéficos da APS PICOS/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG

NEY FERRAZ JÚNIOR

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 25, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRH/N 34, de 23 de fevereiro de 1996, publicada no DOU n 42, de 01 de março de 1996, seção 02, referente a aposentadoria Voluntaria do servidor GERALDO DA SILVA FORTUNATO, MAT. SIAPE 0880308, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para incluir art. 190, da Lei 8.112/90, e Lei n 11.907/2009.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA N 18, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JERÔNIMO RAMOS DA SILVA, matrícula n 0923623, CPF n 951.483.618-91, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Centro, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2017

Nº 16 – Dispensar a servidora MARISA DANTAS GUEDES DE MOURA, matrícula Nº 0750562, CPF 155.555.504-72, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Natal.

Nº 17 – Designar a servidora CARMEN OLIVEIRA MEDEIROS MELO, matrícula nº 1211957, CPF Nº465.924.314-15, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago, a contar de 17.03.2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A-Padrão IV, ocupado pelo servidor JOSE PEREIRA FILHO, matrícula 1701021, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

6 – GERENCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

Nº 1 – Dispensar, a pedido MARIA CELIA MENEZES LOBÃO, como membro titular no Conselho de Previdência Social, representando a Seção de Atendimento, junto a esta Gerência Executiva. Resolve:

Nº 2 – Dispensar, a pedido ERIVANIA OLIVEIRA DA SILVA, como membro suplente no Conselho de Previdência Social, representando a Seção de Atendimento, junto a esta Gerência Executiva.

Nº 3 – Designar NIVALMIR LEITE DÓRIA, como membro titular no Conselho de Previdência Social, representando a Seção de Atendimento, junto a esta Gerência Executiva.

Nº 4 – Designar LARISSA SILVA MELO ARAGÃO, como membro suplente no Conselho de Previdência Social, representando a Seção de Atendimento, junto a esta Gerência Executiva.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a servidora Meyrydes Agynes Santos do Nascimento , mat. 1.779.828, CPF – 979.383.785-34 da função de Supervisora Operacional de Benefícios código FG 3, na APS Feira de Santana (04-022.05.0) no âmbito da Gerência Executiva (04-022) .

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor George Oliveira Matos, matrícula 2957755, Analista do Seguro Social, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD (04.523.2), código FGR0001, da Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

PORTARIA Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Declarar a contar de 01 de abril de 2017, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, a pedido do servidor, a vacância no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, ocupado pelo servidor LUIZ OTAVIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: 1531441, do Quadro permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Declarar vago, em consequência, o cargo supramencionado.

DIOGO SILVA HOFFMANN

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2017

I – Conceder, a contar de 8/3/2017, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor HILDEBRANDO ABREU DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0604218, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no laudo nº 0.026.192/2017 exarado por Junta Médica Oficial, e com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal c/c artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.

II – Declarar vago o referido cargo.

MEIRILANDE ALVES ROCHA PIRAJÁ

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. NIVAL RICARDO MARINHO, CPF nº 000.796.265-72, na qualidade de esposo da exservidora aposentada LIZETE RIBEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº 0882425, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 22/02/2017.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (*)

Designar a servidora NADJA REGINA DE MELO RIBEIRO BRITO, Matrícula 2.036.955, CPF 655.376.023-34, para exercer a Função Comissionada Técnica em Serviço Social II, Código FCT-14, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

(*) Republicada por ter saído DOU Nº 61,de 29/03/2017, Seção 2, Pag.55 com incorreção no original.

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor DANIEL GLAYDSON RIBEIRO, Matrícula nº 1377925, para a Função Gratificada – FG1, Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, na Gerência Executiva Sobral/CE, 05.722.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA N 23, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 03.04.2017, a Servidora ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI, matrícula nº 1990719, CPF n 011.179.851-56, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA N 26, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Dispensar o servidor Marcelo de Souza Moura, matrícula SIAPE n 1326727, CPF.: 704.087.421-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da função de chefe do Setor de Benefícios da APS Goiânia Sul (08.001.07.0), código FG-2 desta Gerência-Executiva. O servidor havia sido designado através da PT/GEXGOI-42/2016, publicada no DOU-126, de 04/06/2016.

AILTO BATISTA MACHADO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 39 – Dispensar a conta de 23 de fevereiro a servidora, ELIANA DOS SANTOS BAIA, matricula 1957248, Técnico do Seguro Social do INSS, CPF. 589.827.792-72 do encargo de Substituto da função de chefe do Serviço de Beneficio DAS-101.1 da Gerência Executiva em Macapá (OL 25.501).

N 40-Designar a conta de 23 de fevereiro o servidor, DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS matricula 1418567, Analista do Seguro Social do INSS, CPF. 613.307.522-87, para o encargo de Substituto de chefe do Serviço de Beneficio DAS-101.1 da Gerência Executiva em Macapá (OL 25.501).

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art 1º – Declarar vago, do quadro permanente deste Instituto, a partir de 21/03/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor IGOR TIAGO DE LIMA, Matrícula SIAPE n.º 2360311, por exoneração a pedido.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art 1º – Declarar vago, do quadro permanente deste Instituto, a partir de 31/03/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor CERIO ROMULO DA SILVA BENARROS, Matrícula SIAPE n.º 1991294, por vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 44 – Dispensar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 45 – Dispensar o servidor Benjamin Celso Coelho de Oliveira, mat. 1782763, CPF nº 369.045.542-15 do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 46 – Designar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 para o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 47 – Designar o servidor Walber Pedro Viana de Carvalho mat. 0897065, CPF nº 165.478.292-00 para o encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017

– Dispensar o servidor Luiz Fernando de Paula Aranha, matrícula SIAPE n 0942745, CPF n 052.599.338-00, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social de São Vicente, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 36 DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a partir de 27/03/2017, o servidor Flávio Masini, matrícula 1.378.388, Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão I, do encargo de substituto automático da Chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo Centro (21.001.030), código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 23 – Dispensar MARCIO DE SOUSA MESQUITA, matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.679.753-57, da Função Gratificada de Chefe Substituto da Gerente da APS Vila Maria, código FCINSS de Gerente de APS, vinculada à Gerência-Executiva-São Paulo-Leste.

Nº 24 – Designar VALDIR COSTA ALMEIDA, matrícula nº 1.452.391, CPF nº 146.567.198-62, para exercer a Função Gratificada de Substituto da Gerente da APS Vila Maria, código FCINSS de Gerente de APS, vinculada à Gerência-Executiva-São Paulo-Leste. Nº 25 – Designar ELISÂNGELA LOYOLA DA SILVA, matrícula nº 1.542.511, CPF nº 186.893.598-18, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, código FGR-1na Agência da Previdência Social Aricanduva, vinculada à da Gerência- Executiva São Paulo – Leste.

MÁRCIA GARCIA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2017

– Dispensar, a pedido, a contar de 01/04/2017, a servidora Eliana Casacchi Cabral Missura, matrícula nº 0938572, CPF nº 032.849.738-00, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.

MELISSA MORGAN RADDI

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28 , DE 31 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA REYNALDO, matrícula 1.636.007, Analista do Seguro Social, CPF nº 283.257.128-05 , para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – 21.902, código FGR-001, desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

ébora Nacimento Costa Pinto Ribeiro, matrícula n 1525367, CPF n 579.603.306-97, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor OSVALDO RODRIGUES DA SILVA GRANJEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE 2.073.201, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Araçatuba/Gex-Araçatuba/ S P.

KEIKO ASO

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 25, DE 4 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar o Servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1490167, CPF 321.101.908-17, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gex Jundiaí, código FGR1, a partir de 03/04/2017.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Designar a Servidora RUTE DE PINTOR WIELEZELEK , TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, matrícula 1452556 , CPF 142.401.088-88, para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG3, da APS Jundiaí-Eloy Chaves, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES Substituta

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor EDMAR SHIN ITE OHASHI, matrícula 1376628, CPF 005.311.808-16, Técnico do Seguro Social ,para o encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios (DAS- 101.1), subordinada à Gerência Executiva em São José dos Campos.

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

N 41 – Dispensar a servidora Nayara Alves Teixeira, matrícula 1633603, CPF n 065.580.616-43, Técnico do Seguro Social, do encargo de supervisor operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG;

N 42 – Designar o servidor Romulo Veloso de Oliveira, matrícula 1786313, CPF n 717.525.016-91, Técnico do Seguro Social, para o encargo de supervisor operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG;

WILSON ROCHA DA SILVACLAROS/MG

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Cristiane Áurea Costa Gomes, matrícula SIAPE – 1450342, CPF.: 043 040 466 – 24, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Padre Eustáquio da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

PORTARIA Nº 42, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a contar de 07/01/2017 a DAISE DE SÃO GERALDO LINHARES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, letra b da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA DOROTHÉA LINHARES, Matrícula SIAPE nº 0894811, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 07/01/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2017

– Dispensar a pedido a servidora ALINE FARIAS DE MEDEIROS, Técnico do Seguro Social, matrícula 1637436, CPF nº 139312017-24, da função de chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/CENTRO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 18 – Dispensar a pedido, a servidora NILVA CARDOSO DE ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0451640, CPF 245.544.641-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – Código FG-1, nomeada pela Portaria GEXUBL nº 10, de 11/08/2011, publicada no DOU nº 39, de 12/08/2011.

Nº 19 – Designar o servidor VANDEIR FERREIRA DA COSTA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 2266558, CPF 769.504.687-68, lotado na Divisão de Auditoria em Benefício e Saúde do Trabalhador – Direção Central, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -Código FG-1, desta Gerência Executiva.

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

Nº 18 – Dispensar a pedido, a servidora NILVA CARDOSO DE ARAÚJO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0451640, CPF 245.544.641-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – Código FG-1, nomeada pela Portaria GEXUBL nº 10, de 11/08/2011, publicada no DOU nº 39, de 12/08/2011.

Nº 19 – Designar o servidor VANDEIR FERREIRA DA COSTA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 2266558, CPF 769.504.687-68, lotado na Divisão de Auditoria em Benefício e Saúde do Trabalhador – Direção Central, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -Código FG-1, desta Gerência Executiva.

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 32 – DISPENSAR, a servidora Maria da Graça Cardoso Leite, matrícula siape 1.147.861, da função comissionada de Técnico de Reabilitação Profissional – código FCT 14 – da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 33 – DESIGNAR a servidora Aline Vieira Pereira Diniz, matrícula siape 1.780.172, para a função comissionada de Técnico de Reabilitação Profissional – código FCT 14 – da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 29 – Dispensar, o servidor MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, siape 0944306, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da estrutura desta Gerência.

Nº 30 – Designar a servidora MARIA ALICE GONÇALVES VIEIRA, siape 1377670, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da estrutura desta Gerência, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA N 16, DE 4 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar, a contar de 29/03/2017, o servidor RONALDO AZEVEDO PATRICIO, matrícula 1633708, CPF 279.127.498-70, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, desta Gerência Executiva de Londrina.

REINALDO SOARES DA SILVA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 46, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 26/03/2017, a CELINA SILVA DA SILVA, na condição de esposa do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, matrícula Siape 944120, técnico de serviços diversos, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 26/03/2017, com fundamento do artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000348/2017-44).

TATIANA ARAÚJO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

N 26- Dispensar a pedido, o servidor PLINIO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0926738, CPF 240.421.610-49, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Osório/RS – 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 27- Dispensar a pedido, a servidora ANA MARIA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 0928023, CPF 396.512.150-20, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Osório/RS – 19.021.06.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

32 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 16 – DESIGNAR a servidora MIRIAM CLAUDIA SPADA BIM, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1707208, CPF nº 938.426.279-04, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Assis Chateaubrinad/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.

Nº 17 – DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA HEISS DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 2019639, CPF nº 038.322.009-24, para a Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Toledo/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-003.

NELSON FERNANDES DE MORAES

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a partir de 01/03/2017, o servidor SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA DA CUNHA. Técnico do Seguro Social – matricula 0929741 CPF: 298.397.429-49 da função de Supervisor de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 3, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT GEXFLO/INSS nº 48 de 02/06/2014, publicada no DOU nº 104 de 03/06/2014 e BSL nº 23 de 06/06/2014.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

34 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

Nº 22 – Conceder, a contar de 08 de março de 2017, Pensão Vitalícia à Senhora VERA LUCIA CALVO, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, cuja cota 1/2 equivale a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do servidor Ícaro Boehm Castanheira, matrícula SIAPE nº 0930138, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão III, servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08 de março de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Processo nº 35351.000040/2017-11.

Nº 23 – Conceder, a contar de 08 de março de 2017, Pensão Vitalícia à Senhora ROSELI CASTANHEIRA, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/2 equivale a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do exservidor Ícaro Boehm Castanheira, matrícula SIAPE nº 0930138, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão III, servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08 de março de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Processo nº 35351.000041/2017-57.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

35 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2017

– Designar a servidora Cleonice Teresinha Marmentini, matrícula 1633520, CPF 046.757.599-12, para a função de Supervisora Operacional de Benefícios (FG-3) da APS de Umuarama, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

– Designar a servidora Cleonice Teresinha Marmentini, matrícula 1633520, CPF 046.757.599-12, para a função de Supervisora Operacional de Benefícios (FG-3) da APS de Umuarama, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora BARBARA CRISTINA KLEIN DOS SANTOS MASU, matrícula 1997531, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – 19.524.12 – FG-1, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispensar MARCELO FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 1375234, CPF nº 967.068.480-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Erechim, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

Nº 2 Designar MARCIO EBERSON DERZETE MARINHO ,cpf 666.218.010-68, siape 2020715, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe A, padrão IV, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2- da Agência da Previdência Social em São Gabriel-RS-19.028.04.0.

Nº 3 Dispensar THAISE SOUTO RODRIGUES, cpf 026.445.630-03, siape 2803107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe A, padrão IV, de exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2- da Agência da Previdência Social em São Gabriel-RS-19.028.04.0.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA