AS NOMEAÇÕES DOS DIRIGENTES DA SECRETARIA DE PREVIDêNCIA
DO MINISTÉRIO FAZENDA

(* )Veja  no ANASPS ON LINE n° 1551, de 14 de março de 2017,  a estrutura da Secretaria de Previdência, que se apoia nos seguintes cargos:

………………………………………………………………………….

1. g) Secretaria de Previdência:
2. Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social;
3. Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social;
4. Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar; e
5. Subsecretaria de Gestão da Previdência; e

………………………………………………………………………..

III – órgãos colegiados:

…………………………………………………………………………

1. m) Conselho Nacional de Previdência;
2. n) Conselho Nacional de Previdência Complementar; e
3. o) Câmara de Recursos da Previdência Complementar; e

………………………………………………………………………..

IV – entidades vinculadas:

1. a) autarquias:

………………………………………………………………………….

4. Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc;

………………………………………………………………………….

1. b) empresas públicas:

5. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência; e

………………………………………………………………………..

ATOS DO PODER EXECUTIVO.

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 277 – NOMEAR , a partir de 31 de março de 2017,MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, para exercer o cargo de Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.6; BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, para exercer o cargo de Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5;

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5;

PAULO CÉSAR DOS SANTOS, para exercer o cargo de Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5; e

CINARA WAGNER FREDO, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 101 -.Designar SHEILA ALVES DE FREITAS NERI, matrícula nº 1798402, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 102 – Designar SÉRGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula nº 1794735, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 103 -.Designar LÍLIAN COSTA CARDOSO, matrícula nº 1494766, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 104 – Designar JULIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 2493455, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 105 – Designar GILKA ARAÚJO ALVES, matrícula nº 0220242, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 106 – Designar SERGIO AUGUSTO FALCÃO IBALDO, matrícula nº 3101484, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 107 – Designar RAFAEL LINS BRUNO, matrícula nº 1795484, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 108 – Nomear JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula nº 1805126, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 109 – Nomear FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 2162307, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 110 – Designar FILIPE LEITE PEIXOTO, matrícula nº 2905228, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 111 – Designar LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula nº 2157468, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 112 -Designar PEDRO DA SILVA BELCHIOR FILHO, matrícula nº 0879095, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 113 – Designar REISLA JOSYANE DE ARAÚJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula nº 2042588, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 114 – Designar EDUARDO REIS MATOS, matrícula nº 1732289, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 115 – Nomear SABRINA DIAS DE ARAÚJO MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 116 – Nomear JANE DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 117 – Nomear FERNANDA MARQUES MOURA DA CRUZ BORGES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 118 – Nomear MARCELO PROCÓPIO DRUMOND SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 119 – Nomear RAMON AUGUSTO LEAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 120 – Nomear CARLA CRISTINA ARAÚJO, matrícula no 1795449, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência.

Nº 121 – Nomear JEAN CARLO CHICATTO, matrícula nº 2375708, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência.

Nº 122 – Nomear SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, matrícula nº 1376013, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Cooperação de Acordos Internacionais da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência.

Nº 123 – Nomear HELIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula nº 2151952, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 124 – Nomear MARINA ANDRADE PIRES SOUSA, matrícula nº 1259134, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 125 – Nomear SILVIO EVERINO VIANA DE CASTRO, matrícula nº 1452857, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 126 – Nomear CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula nº 0244572, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 127 – Nomear CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLE, matrícula nº 4286870, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 128 – Nomear CLAUDIO HENRIQUE SOARES DA CRUZ, matrícula nº 8149415, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 129 – Nomear GILBERTO PEREIRA, matrícula nº 2309337, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 130 – Nomear IVANI SANTOS ANDRADE, matrícula nº 4450730, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

º 131 – Nomear CAROLINA FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº 730.715.601-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 132 – Nomear THOMAS GOMES COSTA, CPF nº 983.662.971-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 133 – Nomear SANDRA GONÇALVES LOPES, matrícula nº 3210718, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 134 – Nomear EDVALDO DUARTE BARBOSA, matrícula nº 1266884, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 135 – Nomear AVELINA ALVES LIMA NETA, matrícula nº 2160071, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 136 – Nomear ANASTASSIA SLAVTCHEVA DIMITROVA BORBOREMA, matrícula nº 6220876, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 137 – Nomear VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula nº 0660392, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 138 – Nomear SÉRGIO LUIZ MAXIMINO, matrícula nº 7130020, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 139 – Nomear LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula nº 1375745, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 140 – Nomear MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0937882, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 141 – Nomear REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 2042623, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência.

Nº 142 – Nomear SIMONE PEREIRA SALGADO, CPF nº 612.814.411-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 143 – Nomear DANIELE MIGUEL DA COSTA, CPF nº 705.010.921-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 144 – Nomear DANILO PEREIRA DA SILVA FONSECA, CPF nº 020.347.841-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 145 – Designar KLEINE HELAINE QUIRIDO, matrícula nº 878165, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 146 – Designar MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 221491, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 147 – Designar CLAUDIA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 752912, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 148 – Designar EUNICE BORGES ALVES, matrícula nº 7451911, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

Nº 149 – Nomear OTÁVIO JOSÉ GUERCI SIDONE, matrícula nº 2105701, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência

Nº 150 – Nomear RICARDO OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 2042500, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência

Nº 151 – Designar JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR, matrícula nº 219982, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência.

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2017

N 336- Nomear DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula n 7220113, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Previdência, código DAS 102.4.

N 337- Nomear EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, matrícula n 6760814, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 338- Nomear ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, matrícula n 1243692, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 339- Nomear EVA BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n 6220393, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 340 -Nomear PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula n 3451247, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 341- Nomear EVANDRO DINIZ COTTA, matrícula n 4257390, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 342- Nomear JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIOR, matrícula n 6040814, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 343- Nomear NILTON ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n 220155, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 344- Nomear LEONARDO DA SILVA MOTTA, matrícula n 1795332, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 345- Nomear LAURA SCHWERZ, matrícula n 0928158, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 346- Nomear ALLEX ALBERT RODRIGUES, matrícula n 2258253, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 347- Nomear MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, matrícula n 1453243, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 348-Nomear MARCELO HENRIQUE DE ÁVILA, matrícula n 2054105, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 349- Nomear FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, matrícula n 1526291, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Cadastros Previdenciários da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 350- Nomear EDUARDO BASSO, matrícula n 928208, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Cooperação de Acordos Internacionais da Subsecretaria de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

N 351- Nomear RENATA CRISTINA AZEREDO DE LIMA SOUSA SEGANTIN, CPF n 727.077.981-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Previdência, código DAS 102.4.

N 352- Nomear DANIELA ROCHA RODRIGUES DA COSTA, CPF n 110.320.268-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Previdência, código DAS 102.4.

N 353-Nomear ROSA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA, matrícula n 1144247, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 101.4.

DANIEL RODRIGUES ALVES

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

N 274 – Designar, em caráter excepcional, SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 900052, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando sem efeito a PT/PREVIC nº 229, publicado no DOU de 21 de março de 2017.

N 275 – Nomear SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 900052, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de Patrimônio e Logistica, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada no cargo que atualmente ocupa.

N 276 – Designar, em caráter excepcional, ANA CAROLINA BAASCH, matrícula SIAPE nº 1997050, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Autorização para Transferência Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS 101.4, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando sem efeito as portarias nºs. 223 e 224 de 20 de março de 2017, publicadas no DOU de 21 de março de 2017.

N 277 – Designar, em caráter excepcional, CHRISTIAN AGGENSTEINER CATUNDA, matrícula SIAPE nº 1850929 para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação de Atuaria e Contabilidade, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 278 – Exonerar, CHARLES SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 2742623, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 279 – Designar, em caráter excepcional, o servidor MANOEL ROBSON AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1913134, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação Previdenciária, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornado sem efeito as PT/PREVIC nº 225 e 226, publicadas no DOU de 21 de março de 2016

N 280 – Designar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, matrícula SIAPE n º 14517344, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação e Investimento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando sem efeito a PT/PREVIC Nº 222, publicada no DOU de 21 de março de 2017.

N 281 – Designar, em caráter excepcional, JOÃO LUIZ PINHEIRO HORTÊNCIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1913476, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando sem efeito a Portaria nº 213, publicada no DOU de 21/03/2017.

N 282 – Designar, em caráter excepcional, JORGE LUIZ FONSECA FRISCHEISEN, matrícula SIAPE n º 1447312, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Coordenador, código FCPE 101.3 da Coordenação Geral de Inteligência e Gestão de Riscos, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando sem efeito a Portaria nº 227, publicada no DOU de 21/03/2017.

N 284 – Designar, em caráter excepcional, o servidor MARCELO MATOS VERAS, matrícula SIAPE nº 1996825, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização p/ Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando a Portaria nº 237, publicada no DOU de 21/03/2017.

N 285 – Designar, em caráter excepcional, o servidor LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 1630555, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Orientação e Investimento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, tornando sem efeito a Portaria nº 239, publicada no DOU de 21/03/2017.

N 286 – Designar, em caráter excepcional, ESTEVAM BRAYN, matrícula SIAPE nº 2259035, para encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, do Escritório de Representação Nível 1-São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N 287 – Designar, em caráter excepcional, o servidor RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, matrícula SIAPE nº 1997107, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 288 – Designar, em caráter excepcional, a servidora JOSILENE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1202658, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 289 – Designar, em caráter excepcional, LEONARDO FROTA ALVES, matrícula SIAPE nº 1795101, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2017

N 291 – Designar, em caráter excepcional, JORGE LUIZ FONSECA FRISCHEISEN, matrícula SIAPE nº 1447312, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Geral de Inteligência e Gestão de Riscos, código FCPE 101.4 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 292 – Nomear LUCAS OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1767484, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N 293 – Nomear PAULO NOBILE DINIZ, matrícula SIAPE nº 1368055, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível 1 – São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 244, publicada no DOU de 21 de março de 2017.

N 294 – Nomear THIAGO BARROS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE n º 1563889, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Escritório de Representação Nível 1-São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N 295 – Designar, em caráter excepcional, a servidora ANA PAULA RUELA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2027880, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Alterações da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 296 – Designar EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2108285, para exercer a Função Gratificada de FG-1, na Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

N 297 – Nomear DIOGO BORBA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1368055, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível 1 – São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 298 – Designar, em caráter excepcional, a servidora ANNETTE LOPES PINTO, matrícula SIAPE nº 1376771, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe Regional, código FCPE 101.4, do Escritório de Representação Nível 1-Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 245, publicada no DOU de 21/03/2017.

N 299 – Designar, em caráter excepcional, o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula SIAPE nº 1984114, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Orientação e Investimento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 240, de 21 de março de 2017.

N 300 – Designar, em caráter excepcional, o servidor MARCELO ZELIK WAJSENZON, matrícula SIAPE nº 1368636, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, do Escritório de Representação Nível 1-Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 261, publicado no DOU de 24/03/2017.

N 301 – Exonerar HUMBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1368018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível 1-Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 302 – Nomear EDUARDO MENEZES MEIRELES, matrícula SIAPE 1262554, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório Regional Nível 1 – Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,

N 303 – Exonerar JOSE MARCOS CARVALHO CESTARI matrícula SIAPE nº 2286140, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Escritório de Representação Nível 2-Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

N 304 – Nomear RAQUEL GERHARDT, matrícula SIAPE nº 2452288, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível 2-Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 305 – Nomear LUCIANO DRAGHETTI, matrícula SIAPE nº 1257542, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível 2-Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

N 306 – Nomear ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE NETO, matrícula SIAPE nº 2033476, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO