NOTICIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Novo presidente da  DATAPREV  . André  Leandro Magalhães,  nos tempos recentes , trabalhou na Secretaria de Aviação Cilvil e na Diretoria da Infraero.

LEILÃO: INSS licita quatro imóveis em Petrópolis

A apresentação das propostas deve ser feita até 10h do dia 27 de abril

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levará a leilão um apartamento e três lojas localizados em Petrópolis (RJ).

O apartamento de dois quartos, de 57 m², localizado na Rua Tereza, 1.590, foi avaliado com preço mínimo à vista de R$ 191,7 mil. Já as lojas, também na Rua Tereza, têm áreas entre 40 m² e 125 m², e estão avaliadas com preço mínimo à vista entre R$ 157,3 mil e R$ 276,6 mil. De acordo com o edital, a sessão pública ocorrerá dia 27 de abril de 2017, às 10h, no 2º andar (auditório) da Gerência Executiva do INSS situada na Rua Barão de Tefé, nº 120, Centro, Petrópolis (RJ).

Para participar do Leilão Público os interessados deverão recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes da data designada para o recebimento das propostas, a título de caução, a importância correspondente a 5% do valor mínimo estabelecido para o imóvel pretendido. A autorização para o recolhimento da caução deve ser solicitada até às 16h do dia  26 de abril, no endereço acima mencionado.

O Edital de Leilão e seus anexos, contendo as condições de venda dos imóveis, estão à disposição dos interessados na Seção de Logística, Licitações, Contratos, Engenharia e Patrimônio da Gerência Executiva do INSS em Petrópolis (RJ), situada na Rua Barão de Tefé  nº 120, Centro, na cidade de Petrópolis (RJ), das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Leilões – O INSS vem realizando leilões públicos em todo o país. Os imóveis são propriedades do Fundo de Regime Geral de Previdência Social que a instituição recebeu em decorrência de pagamento de dívidas previdenciárias ou de antigos institutos da previdência. As alienações são feitas por venda direta, para órgãos públicos, ou por meio de leilões abertos à população. Todos os imóveis são avaliados pela Caixa e vendidos ao preço de mercado.

Com exceção de servidores do INSS e membros da Advocacia Geral da União (AGU) em exercício na procuradoria Federal Especializada do INSS, assim como cônjuges ou companheiros dessas categorias, qualquer pessoa física ou jurídica pode participar dos leilões.

 

ATOS DO PODER EXECUTIVO.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9 , § 3 , e no art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n 7.151, de 9 de abril de 2010, resolve

EXONERAR

RODRIGO ORTIZ D’AVILA ASSUMPÇÃO do cargo de Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV.

Brasília, 22 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

NOMEAR

ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES, para exercer o cargo de Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência-DATAPREV.

Brasília, 22 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

Presidência da República

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 119 – Exonerar o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N 120 – Nomear o servidor MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula nº 1.374.890, CPF nº 804.270.495-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 121 – Exonerar o servidor LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, Matrícula nº 1.564.403, CPF nº 091.133.337-12, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

N 122 – Nomear o servidor SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, Matrícula nº 1.665.036, CPF nº 945.198.383-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 125 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MILSON SOUSA BRIGE, Matrículas SIAPE nº 6895592 e 0895592, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados pela Portaria nº 113, de 10/04/2008, publicada no DOU de 11/04/2008 nos autos do Processo Disciplinar nº 35121.002830/2006-83 e pela Portaria nº 85, de 23/06/2016, publicada no DOU de 24/06/2016 nos autos do Processo Disciplinar nº 35097.000064/2012-13;

N 126 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ALTAIR DE PAULA VARGAS, Matrícula SIAPE nº 0896059, Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria nº 592, de 29/09/2011, publicada no DOU de 30/09/2011 nos autos do Processo Disciplinar nº 35097.000267/2008-15.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 22 de março de 2017

Autorizar o afastamento do País de EVANDRO DE BARROS ARAÚJO, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar da X Reunião da Instância Executiva de Altos Delegados, e da VIII Reunião Ministerial do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social (CSDS) da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), a realizarem-se na cidade de Quito, Equador, nos dias 30 e 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.030599/2017-19.

Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ RONDON MATTANA, Analista Técnico de Políticas Sociais da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar da XXVI Reunião Ordinária do Conselho do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), da XXXV Reunião do Grupo de Trabalho da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), e da Reunião Técnica da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM), a realizarem-se em Buenos Aires, Argentina, nos dias 30 e 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 29 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.030624/2017-56.

Autorizar o afastamento do País de VANIDIA KREIBICH, que exerce Atividade Técnica Especializada de Complexidade Gerencial na área de Gestão de Projetos de Cooperação Internacional da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar da “XI Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – El Salvador”, a realizar-se em San Salvador, El Salvador, no período de 03 a 07 de abril de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 02 a 08 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº

71000.030628/2017-34.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nº 342- Exonerar RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, do cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 343- Nomear HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.786.912, CPF nº 671.774.172-49, para exercer ao cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 336, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora HELAINE DE PONTES RIBEIRO, matrícula nº 1.557.837, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias/MA (CAXIASPREV).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 338, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Exonerar, a contar de 15 de março de 2017, ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.375.931, CPF nº 155.332.248-74, do cargo em comissão de Auditor-Regional Brasília, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da sua nomeação para outro cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nº 489 – Dispensar CLÁUDIO MACEDO PINA, matrícula nº 0.221.855 CPF nº 836.579.247-87, do encargo de substituto do Corregedor-Geral do INSS, código DAS-101.4.

Nº 490 – Designar MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, CPF nº 279.871.401-04, para o encargo de substituta do Corregedor-Geral do INSS, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nº 491 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2017, EDUARDO WOLFF RODRIGUES, matrícula nº 1.957.844, CPF nº 046.591.563-97, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 492 – Dispensar TECIUM CAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.957.258, CPF nº 640.052.322-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Geraldo do Araguaia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mar a b á / PA .

Nº 493 – Dispensar, a pedido, ROSINALDO FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 1.450.880, CPF nº 255.647.302-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 494 – Dispensar, a contar de 14 de março de 2017, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.634.049, CPF nº 084.139.297-84, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 495 – Dispensar ADJUTO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.950.614, CPF nº 053.917.514-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 496 – Designar ADJUTO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.950.614, CPF nº 053.917.514-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmares, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 497 – Dispensar SERGIO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 0.903.123, CPF nº 276.145.494-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 498 – Designar SERGIO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 0.903.123, CPF nº 276.145.494-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2017

N 486 – Exonerar, a pedido, MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, CPF nº 819.897.684-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prospecção de Soluções em Tecnologia da Informação, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Presidência.

N 487 – Nomear ÊNIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 002.133.281-94, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prospecção de Soluções em Tecnologia da Informação, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Presidência.

N 488 – Designar RODRIGO DEWES, matrícula nº 1.635.137, CPF nº 014.226.960-30, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle de Recursos Tecnológicos, código DAS-101.2, da Coordenação de Planejamento em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 483 – Exonerar SHIRLEI DE FATIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula nº 0.886.500, CPF nº 243.997.361-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Procedimentos Disciplinares, código DAS-101.2, da Corregedoria Geral.

N 484 – Nomear MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, CPF nº 279.871.401-04, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Procedimentos Disciplinares, código DAS-101.2, da Corregedoria Geral, ficando exonerada da função comissionada técnica, código FCT 5 atualmente ocupada.

N 485 – Nomear ALINE DOS SANTOS ADRIANO, CPF nº 003.493.011-66, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

N 466 – Exonerar RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF nº 266.659.758-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Campinas/SP, código DAS-101.1.

N 467 – Nomear RENATO ALVES CHAGAS, matrícula nº 1.494.144, CPF nº 290.010.068-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Campinas/SP, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 468 – Exonerar RUTE DE PINTOR WIELEZELEK, matrícula nº 1.452.556, CPF nº 142.401.088-88, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Jundiaí -Eloy Chaves, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/ S P.

N 469 – Nomear TALITHA NAYARA BAPTISTA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 1.564.048, CPF nº 319.054.698-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 470 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de março de 2017, LUCIA CORINA FRANCO QUADRINI, matrícula nº 0.602.805, CPF nº 035.254.058-39, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 471 – Nomear ROSELI DO CARMO GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 0.942.526, CPF nº 071.431.408-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 472 – Exonerar CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA, matrícula nº 0.941.766, CPF nº 075.415.008-95, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva São Paulo-Centro, código DAS-101.1.

N 473 – Nomear ANDERSON WILIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782, CPF nº 338.281.918-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva São Paulo-Centro, código DAS-101.1.

N 474 – Exonerar, a contar de 20 de março de 2017, MARIA CRISTINA PIRES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.445.305, CPF nº 772.940.927-53, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.2.

N 475 – Exonerar TAMARA LUNA BETINI, matrícula nº 0.886.276, CPF nº 273.463.311-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais da Coordenação de Legislação e Informações de Pessoal, código DAS-

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

Nº 165 – Dispensar, a contar de 17.03.2017, LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, matrícula nº 0885705, CPF nº 210.672.873-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 166 – Designar WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1956160, CPF nº 022.175.533-05 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 167 – Dispensar RENATO PAULO FRAGOSO, matrícula nº 1635931, CPF nº 864.078.644-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 168 – Designar KATIUSSIA CAVALCANTE DE MIRANDA, matrícula nº 1781718, CPF nº 008.040.784-67 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 169 – Designar AILTON DE CASTRO PAES, matrícula nº 2019080, CPF nº 993.904.183-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

 

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

Nº 457 – Tornar sem efeito as Portarias nº 428 e 429/PRES/INSS, de 16 de março de 2017, publicadas no DOU nº 53, de 17 de março de 2017, Seção 2, pág. 58.

Nº 458 – Designar MARIA LUCIDALVA NERI CANCEIÇÃO, matrícula nº 0.883.653, CPF nº 241.925.625-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amargosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 459 – Dispensar DANIEL GOMES BERETTA, matrícula nº 1.423.460, CPF nº 201.760.248-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Americana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 460 – Dispensar IARA EIKO MOROTA, matrícula nº 0.941.287, CPF nº 067.107.768-67, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Guarulhos/SP, código FCINSS-3.

Nº 461 – Designar THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS, matrícula nº 1.377.931, CPF nº 316.388.288-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Guarulhos/SP, código FCINSS-3.

Nº 462 – Dispensar JOSÉ FERRAZ DE VASCONCELOS, matrícula nº 0.940.994, CPF nº 008.180.368-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 463 – Dispensar, a pedido, RODRIGO EMILIO CERCHIARI, matrícula nº 1.452.201, CPF nº 279.124.438-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Santo André, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2017

Nº 499 – Dispensar, a pedido, ADSON SANTOS NOVAES, matrícula nº 1.636.158, CPF nº 000.046.635-27, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana-Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 500 – Designar MEYRYDES AGYNES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.779.828, CPF nº 979.383.785-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana-Muchila, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 501 – Dispensar GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.904.890, CPF nº 004.286.438-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Conselho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 502 – Designar PAULO HENRIQUE FERNANDES MIRANDA LUNA, matrícula nº 1.784.348, CPF nº 014.103.464-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Conselho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 503 – Dispensar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.753.424-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 504 – Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.753.424-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 505 – Dispensar, a pedido, GERALDO MARTINS XAVIER, matrícula nº 1.380.313, CPF nº 662.428.945-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 506 – Designar MARCONI SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 2.019.961, CPF nº 016.375.105-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 12 – Dispensar, a contar de 6 de março de 2017, GILBERTO NOSTRANI, matrícula SIAPE nº 0.930.299, CPF nº 443.304.809-72, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 13 – Designar JOICE ESTELA ORTIGA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0.930.405, CPF nº 602.771.229-53, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos praticados a contar de 6 de março de 2017.

N 14 – Designar MARYANE MAGALHAES SIMÕES, matrícula SIAPE nº 2.150.491, CPF nº 073.723.734-17, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Auditoria-Geral.

N 15 – Designar MARYANE MAGALHAES SIMÕES, matrícula SIAPE nº 2.150.491, CPF nº 073.723.734-17, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código DAS 101.2.

SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2017

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL E O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , respectivamente, no uso da competência de que, trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e delegada competência pela Portaria nº 526/PGF, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U de 11 de novembro de 2016, Seção 1, página 20, e pelas as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do Decreto Presidencial nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista no art. 1º, da Portaria nº 699/INSS/PRES, de 28 de julho de 2009, publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria nº 60/INSS/PRES, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRES, de 29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010, prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRES, de 27 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 20 11, publicada no DOU de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada, no DOU de 12 de setembro de 2012, prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013, publicada no DOU de 7 de março de 2013, prorrogada pela Portaria nº 189/INSS/PRES, de 6 de março de 2014, publicada no DOU de 7 de março de 2014, prorrogada pela Portaria nº 1.041/INSS/PRES, de 29 de agosto de 2014, publicada rio DOU de 1º de setembro de 2014, prorrogada pela Portaria nº 174/INSS/PRES, de 3 de março de 2015, publicada no DOU de 4 de março de 2015, prorrogada pela Portaria nº 817/INSS/PRES, de 27 de agosto de 2015, publicada no DOU de 28 de agosto de 2015, prorrogada pela Portaria nº 226/INSS/PRES, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2016, prorrogada pela Portaria nº 963/INSS/PRES, de 16 de agosto de 2016, publicada no DOU de 17 de agosto de 2016, e considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 1990, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 117, de 24 de outubro de 2008, publicada no DOU de 29 de outubro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 158, de 23 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de outubro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 119, de 19 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 204, de 27 de outubro de 2010, publicada no DOU de 28 de outubro de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 4,de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 48, de 18 de março de 2011, publicada no DOU de 21 de março de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 30 de maio de 2011, publicada no DOU de 1º de junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 197, de 27 de setembro de 2011, publicada no DOU de 28 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 247, de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU de 28 de novembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 12, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 58, de 05 de abril de 2012, publicada no DOU de 24 de abril de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 112, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 177, de 14 de novembro de 2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 4, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 29, de 20 de março de 2013, publicada no DOU de 21 de março de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 66, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU de 12 de junho de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 108, de 9 de setembro de 2013, publicada no DOU de 12 de setembro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 144, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 18, de 10 de março de 2014, publicada no DOU de 3 de abril de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 50, de 27 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de junho de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 84, de 16 de setembro de 2014, publicada no DOU de 6 de outubro de 2014, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 03 de 09.01.2015, publicada no DOU de 03.02.2015, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 41 de 16.06.2015, publicada no DOU de 01.07.2015, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 68 de01.10.2015, publicada no DOU de 26.10.2015, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 72, de 17 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 8, de 28 de março de 2016, publicada no DOU de 18 de maio de 2016, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 32, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2016, visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 35000.000305/2008-61 e apensos, bem como os fatos conexos.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 32, de 22 de novembro de 2016.

GABRIEL DE MELLO GALVÃO

Subprocurador-Geral Federal

CLAUDIO MACEDO PINA

Corregedor-Geral do INSS – Substituto

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nº 78 – Dispensar, a contar de 01.03.2017, Hilda Moreira dos Santos, matrícula Siape nº 0.244.439, CPF nº 186.365.511-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

Nº 79 – Dispensar, a pedido, Carlos Alberto Piazza, matrícula nº 1.480.388, CPF nº 168.291.818-10, da Função Gratificada Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.

Nº 80 – Dispensar, a pedido, Fabiana Cristina de Souza Malago, matrícula nº 1.585.269, CPF nº 294.637.048-84, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em C ampinas/ S P.

Nº 81 – Dispensar, a pedido, Marco Arlindo Tavares, matrícula nº 1.351.080, CPF nº 586.105.106-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ouro Preto/MG.

Nº 82 – Dispensar Mariana Blos, Matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 83 – Designar Jorge Ênio Schwert Júnior, Matrícula nº 1.903.456, CPF nº 969.119.050-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 84 – Designar Paula Gonçalves Carvalho, Matrícula nº 1.903.943, CPF nº 092.817.717-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Osasco/SP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2017

Nº 76 – Dispensar Begail do Carmo Silva Risso, matrícula nº0.947.979, CPF nº 510.395.089-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Curitiba/PR.

Nº 77 – Designar Terezinha de Andrade Vardanega, matrícula nº 0.901.147, CPF nº 292.464.409-78, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Curitiba/PR.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

PORTARIA N 75, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Designar Jorge Augusto de Souza Coelho, Matrícula nº 0.913.652, CPF nº 833.389.937-49, para a Função Gratificada, Código FG-2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2017

Nº 18 – Designar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula 1.107.480, CPF Nº 691.158.504-04, para exercer a função gratificada – FG-1, na Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 19 – Designar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula 1.107.480, CPF Nº 691.158.504-04, para encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento- DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 36 – Dispensar JAIR HELENO DOURADO, matrícula nº 1.103.952, CPF nº 483.053.321-87, da Função Gratificada código FG-3, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

N 37 – Designar TAMARA LUNA BETINI, matrícula nº 0.886.276, CPF nº 273.463.311-68, para exercer a Função Gratificada código FG-3, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nº 179 – Dispensar, a contar de 23.03.2017, EDMUNDO JONATHAN DA SILVA, matrícula nº 1988346, CPF nº 013.462.514-52 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibimirim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 180 – Dispensar RITA DE CÁSSIA SANTOS ANJOS, matrícula nº 1375768, CPF nº 715.373.767-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 181 – Designar JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1564033, CPF nº 008.745.795-46 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

Nº 171 – Dispensar, a contar de 01.03.2017, MAICON SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 1784170, CPF nº 014.810.545-97 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 172 – Designar THAMARA RODRIGUES DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 2019703, CPF nº 028.539.855-55 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 173 – Dispensar NATALIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1779543, CPF nº 013.908.863-60 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Benedito, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 174 – Dispensar FLÁVIO LUCENA DE ANDRADE, matrícula nº 1958277, CPF nº 055.524.774-05 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 175 – Designar FREDY PEREIRA RODOVALHO, matrícula nº 2077127, CPF nº 889.724.964-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 176 – Dispensar, a contar de 01.02.2017, THIAGO HENRIQUE PRINCIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1950265, CPF nº 045.452.764-07 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Belmonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 177 – Designar ÂNGELA LAISE DE MARINS BARBOSA, matrícula nº 1988422, CPF nº 069.093.574-93 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Belmonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

Nº 165 – Dispensar, a contar de 17.03.2017, LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, matrícula nº 0885705, CPF nº 210.672.873-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 166 – Designar WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº 1956160, CPF nº 022.175.533-05 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Damas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 167 – Dispensar RENATO PAULO FRAGOSO, matrícula nº 1635931, CPF nº 864.078.644-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 168 – Designar KATIUSSIA CAVALCANTE DE MIRANDA, matrícula nº 1781718, CPF nº 008.040.784-67 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 169 – Designar AILTON DE CASTRO PAES, matrícula nº 2019080, CPF nº 993.904.183-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

N 100-Dispensar LISANDRA MEIRE MATTOS BERGARA DE SOUZA, matrícula 1453647, CPF nº 702.335.191-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

N 101-Designar JUAN PAOLO DAMIN, matrícula 1992995, CPF nº 012.337.681-58, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

Nº 76 – Dispensar ROSILDA DE LOURDES CASETTA, matrícula 0.937.813, CPF 031.850.068-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP. A contar de 15/03/2017.

Nº 77 – Designar SHIRLEY MARLENE DE SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 15/03/ 2017 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 78 – Dispensar a pedido, GLÓRIA APARECIDA GOBATO, matrícula 0.933.954, CPF 930.650.198-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP. A contar de 20/03/2017.

Nº 79 – Designar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula 1.636.846, CPF 363.090.618-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 20/03/2017 até a publicação desta Portaria.

Nº 80 – Dispensar KLEBER RODRIGUES VIEIRA, matrícula 1.565.057, CPF 200.327.698-06, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Prudente, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ S P,

Nº 81 – Dispensar CELIA DE CASSIA DA SILVA MOURA, matrícula 0.938.260, CPF 003.521.118-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP. A contar de 08/03/2017.

Nº 82 – Designar WALBER PEIXOTO BARRETO, matrícula 1.507.156, CPF 223.971.418-25, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 83 – Dispensar a pedido, PAULO CESAR RODRIGUES, matrícula 0.940.952, CPF 594.910.358-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ituverava, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP. A contar de 17/03/2017.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 112, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a contar de 22/03/2017, a servidora RAQUEL BRANDÃO MAGALDI FIGUEIREDO, matrícula 1532990, CPF 051.306.356-04, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora Morro da Glória/MG, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2017

Nº 113 – Dispensar o? servidor FERNANDO JUNIO ALVES DE SOUZA, matrícula 1995754, CPF 013.370.056-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ?Manga?, código FCINSS- ?1?, da Gerência Executiva ?Montes Claros/MG?.

Nº 114 – Designar ?o? servidor JEAN LINCOLN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 2020682, CPF 042.548.196-41, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ?Manga?, código FCINSS- ?1?, da Gerência Executiva ?Montes Claros/MG?.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 139, DE 24 DE MARÇO DE 2017

– Designar RODRIGO SOUZA MARTINELLO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.380.318, CPF nº 016.832.449-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Capivari de Baixo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2017

Nº 140 – Dispensar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1450369, CPF nº 952.472.030-20, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis-SC, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do titular

Nº 141 – Designar FLÁVIO SONNTAG, matrícula 1491671, CPF nº 798.900.089-04, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de `Pessoas, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis-SC, nos impedimentos e afastamentos legais e temporário do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora ARIADNA SILVA FERREIRA, Matrícula 1.954.627, CPF 601.471.963-61, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, Código FCT-14, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora Mervane Ferreira da Cruz, matrícula SIAPE n.º 1979320, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada – FGR-001 de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva de Imperatriz-MA

DENÍZIA FARIA RAMOS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Suyanne Andrade Novaes -SIAPE 1638283, matrícula 1638283, CPF 00875519504, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

PORTARIA Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nomear a servidora Hellen Oliveira Silva Brito – , matrícula 2375574, CPF 90560795572, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a GERALDO NICOLAU BAPTISTA DE MELLO, na qualidade de companheiro, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiário da ex-servidora MARIA IACI MARINHO DE MELLO, mat. nº 898.711, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06.03.17, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35172.000272/2017-79.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 12/03/2017, a servidora Lívia Pereira Alves Sousa de Medeiros, matrícula SIAPE nº 2118584, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, NI, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

6 -,GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 33 – Dispensar a pedido, a servidora Ananeide Andrade de Lima Rego, matrícula 1999882, CPF 681.757.364-53, da função de Chefe da Seção de Atendimento, código FGR 00001, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

N 34 – Designar o servidor Flavio Lucena de Andrade, matrícula 1958277, CPF 055.524.774-05, para a função de Chefe da Seção de Atendimento, código FGR 00001, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão por morte à Maria Letícia Lopes Miranda, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor JOÃO PESSOA MIRANDA, mat. Siape nº 0.904.019, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 14.02.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.001577/2017-83.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

Nº 21 – Exonerar a servidora MARIA VERONICE DE ALMEIDA LIMA, mat. Siape nº 0.902.977, C.P.F./M.F. nº 066.439.734-49, de exercer o encargo de substituir eventualmente o chefe do Serviço de Administração – 15.301, código DAS-101.1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 22 – Nomear o servidor ROBSON RAMOS DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.490.247, C.P.F./M.F. nº 043.626.144-86, de exercer o encargo de SUBSTITUIR eventualmente o chefe do Serviço de Administração – 15.301, código DAS-101.1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

Nº 17 – Dispensar a pedido, o servidor FARLEI MOTA DA SILVA, matrícula 1620603, CPF nº 017.439.405-56, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 18 – Designar, a servidora MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula 1.639.004, CPF nº 039.286.094-59, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

N 10 – Designar a servidora Maracy Marmore Barbosa matrícula nº 2377388, CPF nº 976,348.675-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -SAIS, código FGR – 001, na Seção Administração de informações de segurados, vinculada à Gerência-Executiva-Barreiras/BA.

N 11 – Dispensar a parti de 16/03/2017 o servidor Nelson dos Santos Pedroso, matrícula nº 2377388, CPF nº 790,812.825-49, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR – 001, na Seção Administração de informações de segurados, vinculada à Gerência-Executiva-Barreiras/BA

WELTON DOURADO XAVIER

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

N 45 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rejane Maria Morais Tavares, matrícula Siape 0898799, ocupante dp cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Conforme proc. 35174.000528/2016-47.

N 46 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria José Freitas da Silva, matrícula Siape 0899299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Conforme proc. 36746.000116/2017-29.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Tornar sem efeito a PT nº 27 de 22/03/17, publicada no DOU de nº 58, seção 2, pg 53 de 24/03/2017.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

PORTARIA N 27, DE 22 DE MARÇO DE 2017

NOMEAR, a servidora LUCIANA LEITE COSTA, matricula 1450498 , Analista do Seguro Social, para o cargo de Substituta do Chefe de Seção de Orientação e Gestão de Pessoas (SOGP 05.721), código FG-01, desta GEXJZN, nos afastamentos e impedimentos legais.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

PORTARIA N 73, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Por Invalidez a servidora ROSA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0885809, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional da Seguridade Social, com fundamento no artigo 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA N 26, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora Maria José do Nascimento Rocha, matricula 0539490, Técnica do Seguro Social, do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Senador Pompeu (05.021.120) desta GEX.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

Nº 12 – Dispensar, a pedido, o servidor MARIVAL DE SOUSA BRITO, Matrícula SIAPE nº 1113967, para o exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 13 – Designar a servidora ANA CLAUDIA TARGINO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 2033977, para o exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA, Substituto

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA sEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão a NEUZA DA CONCEIÇÃO JOHNSON, na qualidade de companheira, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, III e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor MANOEL MESSIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0905515, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 1º de março de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.000970/2017-00).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA N 26, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0905374, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 0525945, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000992/2017-61). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

N 26 – Alterar a PT/INSS/DRH nº 123 de 17/06/1997, publicada no DOU nº 118 de 24/06/1997, págs. 4342, da aposentadoria da servidora Maria da Conceição Viegas Alves Ribeiro, matrícula Siape 0.584.422, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 09/06/2012, com fundamento no art. 190 da Lei 8.112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constou estar a servidora acometida de doença especificada no art. 186,§ 1º da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta do processo nº 35232.000840/2013-56.

N 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Itaci Maria de Oliveira, matrícula 0.923.859, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 observando o contido no processo nº 35232.000169/2017-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Neyla Ivanete Gomes de Farias Alves Bila, matrícula 0.923.830, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 observando o contido no processo nº 35232.000177/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

15 – 4GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (*)

Conceder Pensão Vitalicia a MARIA DE OLIVEIRA NERI (Mãe), cota parte integral, com fundamento no art. 217, inciso V, da Lei nº 8.112/90, c/c o Art. 40, § 7, inciso II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts , 2º, II, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015, beneficiária da Instituidora EUNICE DE OLIVEIRA NERY, matrícula SIAPE nº 0759180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 17.09.2016, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35011.000657/2016-06).

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 40 de 24/02/2017, Seção 2, Fls. 64, com incorreções do original.

PORTARIA N 32, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Temporária a LEOPOLDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Filho Maior |Inválido)), cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º., I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts , 2º, I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015, beneficiário da Instituidora MARIA NEURACY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0945581, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 23/04/2016, data do óbito da exservidora. (Processo nº 35011.000625/2016-01)

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

16- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, CPF nº 347.916.391-20, com fundamento nos incisos II, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com o art. 215; e art. 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 16/03/2017, do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0879195, CPF nº 115.441.471-04, Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Art. 2º Em consequência, declara vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Exonerar, à pedido, a contar de 20/03/2017, a servidora MARIA LUCIA RODRIGUES, matrícula 1536459, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto e em consequência declarar vago o referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA N 15, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Dispensar o servidor Macdonald Almeida Diniz Júnior, , matr. 1948177, CPF nº 958.513.133-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

ROGÉRIO MENDES MENEZES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

N 17 – Dispensar, a contar de 01/03/2017, em virtude de aposentadoria, o servidor Ronaldo César Gomes Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1446139, CPF: 129.234.601-97, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do exercício da função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FG-1, (08.701.0), da Gerência Executiva em Goiânia. O servidor tinha sido designado através da PT/INSS/DIRPRES-1185/2005, DOU-91, de 13/05/2005.

N 23 – Designar o servidor Claudinor Romagnoli Júnior, matrícula SIAPE nº 6547907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o exercício da Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FG-1, (08.701.0), da Gerência Executiva Goiânia.

AILTO BATISTA MACHADO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 39 DE 23 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago, a partir de 09/03/17, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor André Moura Marra, matricula nº 1950870, Classe A, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora CÁTIA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE 0708031 , ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, NM, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos calculados na forma da lei.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA CLAUDIA CALDAS DA COSTA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2017

Nº 13 – DISPENSAR a servidora REGINA BRITO ONOFRE, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0943866, CPF nº 080.194.362-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FGR-1, OL-26.501.15, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

Nº 14 – DESIGNAR o servidor JOSÉ CONCEIÇÃO VEIGA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0936506, CPF nº 079.822.082-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FGR-1, OL 26.501.15, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

N 11 – DISPENSAR, a pedido, a servidora CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2024783, CPF nº 936.683.682-87, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FGR-1, da Agência de Previdência Social de Porto Velho – Embratel, OL-26.001.06.0, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

N 12 – DESIGNAR a servidora SIMONE FUSARI DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2087619, CPF nº 000.536.452-35, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FGR-1, OL 26.001.06.0 da Agência da Previdência Social de Porto Velho – Embratel, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2017

N 18- Dispensar a pedido, a contar de 21/03/2017, ROGER SEBASTIAN DA SILVA SILVEIRA, matrícula 2.042.578, CPF -974.324.151-53, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Cuiabá/Batista das Neves, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

N 19- Designar MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE, matrícula 1.951.770, CPF – 004.415.531-09, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Cuiabá/Batista das Neves, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT, convalidando seus atos praticados desde 21/03/2017.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 38, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0.890.069 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 516218.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor MOZER SILVEIRA, matrícula 1.636.533, CPF 326.852.968-24, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

ANTONIN EGER FILHO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora ELIELMA MARIA PEREIRA DE BARROS, matrícula 6935974, CPF 103.350.738-59, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social em Ubatuba, da Gerência Executiva em Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2017

N 33 – Dispensar o servidor Carlos Gilberto Viter Amendoeira, matrícula 0.941.766, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, da Função de Susbstituto Automárico da Chefia da Divisão de Benefícios (21.501) – DAS, código 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

N 34- Designar o servidor Anderson Willian Gonçalves Borges, matrícula 1.563.782, Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão I, para Função de Susbstituto Automárico da Chefia da Divisão de Benefício (21-501) – DAS, código 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro; nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 35 – Dispensar o servidor André Carrasco Merisse, matrícula 1.563.780, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, da função de substituto Automático da Chefia de Serviço de Atendimento, (21.901), código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo-Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA  Substituto

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA N 21, DE 24 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE TEIXEIRA SCHIAVON, Matrícula SIAPE: 1.317.326, CPF: 214.990.058-06, do Quadro Permanente deste Instituto, para o cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência Executiva São Paulo -Leste.

MÁRCIA GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Exonerar, a pedido, o servidor MARIO ALBERTO SCHONHARDT AYOROA, matrícula nº 1.793.225, classe C, padrão I, código de vaga 519738, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35465.000080/2017-77 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

N 21 – Dispensar, a contar de 07/11/2016, LÍDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula n.º 0.941.145, CPF n.º 058.241.578-04, do encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-S ul/ S P.

N 22 – Dispensar, a contar de 30/11/2016, MUNIR ANDERI, matrícula n.º 1.380.461, CPF n.º 146.536.688-17, do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 23 – Dispensar, a contar de 01/02/2017, PRISCILA GABRIELLA SILVA BATISTELA, matrícula n.º 2.044.291, CPF n.º 309.431.738-33, do encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – Cidade Dutra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 24 – Designar CRISTINA DA SILVA MARTINS SOUZA, matrícula n.º 1.445.523, CPF n.º 270.021.418-80, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – Cidade Dutra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

28- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 20 de março de 2017, DANIELA LIMA PEREIRA, matrícula nº 1.517.871, Técnico do Seguro Social, CPF nº 312.827.548-31, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FGR-1, da APS Água Branca, desta Gerência Executiva São Paulo- Norte.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

Nº 22 – Dispensar, a pedido, FELIPE ARAÚJO IZIDRO GOMES , matrícula nº 1.638.156, CPF nº 060.166.314-42 , da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos -21.502.12, código FGR-1 , desta Gerência Executiva São Paulo -Norte/ S P.

Nº 23 – Designar CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA, matrícula nº 0.941.766, CPF nº 075.415.008-95, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos-21.502.12, código FGR-1 , desta Gerência Executiva São Paulo -Norte/ S P.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA N 25, DE 22 DE MARÇO DE 2017

DESIGNAR a servidora JÉSSICA VIEIRA ANTUNES, matrícula 2033503, CPF 106.650.406-79, Técnica do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual da chefia do Serviço de Benefícios código DAS-101.1 da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

 

30 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA N 19, DE 20 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nadir Ribeiro Costa Souza, matrícula SIAPE nº 0938317, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora SILVIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 0603354, CPF 049.968.438-96, Técnico do Seguro Social, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, FGR-1, Órgão Local (OL) 21.528.14, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 47 , DE 21 DE MARÇO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: VALDETE DE PAULA SOUZA- matricula: 1.451.041 – CPF: 029.556.138-60 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-C – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

N 26 – Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO CORDEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula 1.376.268, CPF 292.485.288-99, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS101.1, Órgão Local (OL) 21.528, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

N 27 – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO CORDEIRO LOURENCO DA SILVA, matrícula 1.376.268, CPF 292.485.288-99, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, FGR-1, Órgão Local (OL) 21.528.14, pertencente à Gerência Executiva em Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Designar Priscila Viviane do Nascimento Rodighero, matrícula nº 1950086, CPF nº 864.008.601-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 39, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VILMA MARIA PEREIRA, matrícula 0896332, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à Sra. THERESINHA DA SILVA ROSA, na qualidade de viúva do ex-servidor JAIME SANTOS ROSA, mat. SIAPE-0755540, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão III, aposentado, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 23-02-17, data do falecimento do ex-servidor. (Processo n º 35311.000168/17-42).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017

N 36 – Dispensar, a pedido, Marnem Gomes Silva , matrícula 1707946, CPF nº 032.897.606-77, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social do quadro permanente deste Instituto, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

N 37 – Designar Paula Tatiane de Almeida Vieira, matrícula 2350496, CPF nº 069.375.816-37, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social do quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

N 38 – Dispensar, a pedido, Dione Lopes Oliveira , matrícula 1710748, CPF nº 692.697.696-15, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social Serviço Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

N 39 – Designar Farley Daniel Dias Lopes, matrícula 1709317, CPF nº 077.138.306-18, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social Serviço Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ÁUREA GEORGINA CERQUEIRA FONTANA, matrícula nº 0901758, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA N 50, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor Felipe Ricardo da Costa Conceição, matrícula nº. 1565955, CPF nº 107.358.717-79, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 15, DE 24 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CESAR AUGUSTO MACHADO matrícula SIAPE nº 928940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000057/2017-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18 DE 24 DE MARÇO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/GEXCAN/SRH Nº 005 de 28/01/2010, publicada no DOU 021 de 01/02/2010 que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO CESAR ROUSSELET BORGES, matrícula SIAPE 0927069, para excluir o fundamento do Art. 2.º da Lei 8911/94, conforme revisão estabelecida no artigo 7.º da Orientação Normativa N.º 01/2014/SEGEP/MP, por não atender o requisito do artigo 2.º da referida Orientação Normativa.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

PORTARIA N 16, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria nº 012/SOGP/GEXCAN, de 01/06/2016, publicada no D.O.U nº 105, de 03/06/2016, mantendo os efeitos da Portaria nº 104/SOGP/GEXCAN/INSS, de 06/06/2002, publicada no DOU nº 118, de 21/06/2002, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0927890, ocupante do cargo de Médico, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos proporcionais a 29/30 avos da remuneração, com fundamento no Art. 186, item III, alínea d, da Lei 8.112/90, face o amparo previsto no Art. 1º da Emenda Constitucional Nº 020/98.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL  DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n-o 568.510, ocupante

do cargo de Agente de Serviços Diversos – código 434552, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2017

N 9 – Dispensar, a contar de 2 de março de 2017, GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2021235, CPF nº 020.992.020-36, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FGR-2, da Gerência-Executiva Santa Maria.

N 10 – Designar MATHEUS TONETTO MUNIZ, matrícula nº 2119659, CPF nº 022.526.010-78, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FGR-2, da Gerência-Executiva Santa Maria.

N 11 – Dispensar SAMANTHA DE MORAES, matrícula nº 1785777, CPF nº 006.201.560-58, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FGR-1, da Gerência-Executiva Santa Maria.

Nº 12 – Designar LISA BONATO GOMES, matrícula nº 1706274, CPF nº 004.134.550-92, para exercer a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Gerência-Executiva Santa Maria.

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

N 4 – DISPENSAR a servidora EUNICE RADKE, matrícula 0949156, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios (FGR-003) da APS Itajaí – 20021050, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

N 6 – DESIGNAR a servidora GISELE TATIANA BUSCH, matrícula 2050769, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisora Operacional de Benefícios (FGR-003) da APS Itajaí -20021050, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MELANIA BECKER COLZANI, matrícula nº 0929727, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 16% (dezesseis por cento) de Gratificação de Tempo de serviço e vantagens a que faz jus.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

43GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA N 23, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora LETÍCIA DE BITTENCOURT SOARES, matrícula 1451624, Analista do Seguro Social, CPF 70932298087 para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício (DAS 101.1) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MICHELI PASQUALI

PORTARIA N 79, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão à FILIPE CONTERATTO MADEIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos da servidora LENI MARCEOLETE SOUZA CONTERATTO, matrícula SIAPE 0925248, aposentada do quadro de pessoal do INSS desde 20/06/2013; cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 43, de 05 de julho de 2005, benefício com início em 19 de fevereiro de 2017, dia seguinte ao óbito da mesma. (Processo nº 35249.000168/2017-11).

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

44- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA N 16, DE 21 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a servidora MARILI ADADA, matrícula 0929884, CPF nº 387.164.889-20, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Joaçaba- SC, código FG3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

N 35 – Dispensar, a servidora PATRICIA DIENIFER DA COSTA SIQUEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE Nº 2035347, CPF 974.014.200-15, da função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional, FCT Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador, 19.426, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

N 36 – Designar a servidora, LETICIA LOPES SOARES, Analista do Seguro Social- com formação em terapia ocupacional, matrícula SIAPE Nº 1779992 , CPF 927.292.740- 49 , para desempenhar a Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional, FCT Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador, 19.426, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2017

Nº 254 – Nomear ANCHIETA SOARES DE SOUZA, CPF nº 724.028.731-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

Nº 255 – Designar, em caráter excepcional, ANCHIETA SOARES DE SOUZA, CPF nº 724.028.731-91, para substituir o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

Nº 252 – Designar, em caráter excepcional, RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, matrícula SIAPE nº 1997107, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Autorização para Transferência Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 253 – Designar, em caráter excepcional, MARCELO MATOS VERAS, matrícula SIAPE nº 1996825, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Autorização para Transferência Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 256 – Designar, em caráter excepcional, DENIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH, CPF nº256.060.184-20, para substituir o cargo em comissão de Coordenação-Geral de Gestão de Estratégica e Inovação Institucional, código FCPE 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, tornando sem efeito a PT/PREVIC nº 216, publicado no DOU de 21 de março de 2017.

Nº 257 – Designar NÁDIA DE MOURA CHAGAS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1179896, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

Nº 258 – Designar VILMA CÉLIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1057664, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

Nº 259 – Designar JONILCE DE AGUIAR PEREIRA ARNALDO, matrícula SIAPE nº 0220317, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

Nº 260 – Designar CHRISTIA MAIA BRAZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 6220446, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO