Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Leonardo Gadelha participa da expansão do INSS Digital na PB

O Presidente do INSS, Leonardo Gadelha, tem uma extensa agenda de 21 a 23 de junho que contempla vários municípios paraibanos. Acompanham Gadelha, o superintendente regional do Nordeste, Marcos de Brito, os gerentes-executivos de João Pessoa, Campina Grande e Mossoró, Rogério Oliveira, Renato Morais, Francisco Osimar, respectivamente, além das equipes de Atendimento da Direção Central e gerências, logística e benefícios.

O primeiro compromisso da quarta-feira (21), começa na Agência Sousa, pela manhã, com a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica. Foram convidados os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Lastro, Poço Dantas, Marizópolis, Nazarezinho, Riacho dos Cavalos, Princesa Isabel e Amparo. Os ACT´s fazem parte da parceria com o Instituto para implantar o INSS Digital, projeto que começa a sua expansão pela Paraíba.

O INSS Digital estabelece novos fluxos de atendimento e de trabalho, em parceria com entidades sindicais, combinando aspectos presenciais e remotos. As agências da Previdência Social de Sousa, São Bento e Princesa Isabel, situadas no Sertão da Paraíba, serão as primeiras unidades a adotar a nova forma de atendimento. Para isso os acordos estão sendo firmados com os sindicatos atendidos por esses municípios. Em Patos, outros 31 sindicatos formalizaram a parceria no último dia 13 no auditório do Centro de Treinamento da Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetag). Participaram cerca de 300 presidentes de sindicatos rurais para aprender sobre o projeto durante uma capacitação da equipe de atendimento da Direção Central do INSS.

Internet – Uma novidade a ser anunciada por Leonardo é a licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso à Internet Wi-Fi para as 17 agências do INSS vinculadas à Gerência de Campina Grande, e Sousa é uma delas. Os segurados, de forma inédita, vão ter acesso enquanto aguardam o atendimento nas unidades. Além de propiciar maior comodidade, o segurado poderá usar a internet para realizar o seu autoatendimento pelo canal “Meu INSS” depois de receber orientação por meio da equipe da Triagem.

O ‘Meu INSS’ já permite a realização de agendamento, consultas e extratos com uso de senha e envio de documentos digitalizados para agilizar o atendimento no dia agendado. O aplicativo do site já está disponível para celulares com sistema operacional Android. Por meio do “Meu INSS” será mais fácil a interação do cidadão com o INSS para, por exemplo, tomar conhecimento de uma exigência, prestar algum esclarecimento ou adicionar uma nova informação. O INSS se comunicará com o cidadão e as entidades (ACT), tornando mais célere o diálogo entre as partes e permitindo assim agilidade na conclusão dos diversos requerimentos.

Picuí – De Sousa, Gadelha segue para Picuí (PB), para ver o andamento da obra de construção da unidade do INSS daquele município. Ter uma unidade do Instituto é uma necessidade dos moradores que são atendidos pela agência de Cuité. Quando estiver em funcionamento vai prestar todos os serviços previdenciários. A unidades obedece um modelo padrão e de acessibilidade com salas para perícia médica e serviço social

Araruna e Alagoa Nova – Na quinta-feira (22) o presidente do INSS, com a equipe de gestores, visita as instalações onde vai funcionar o atendimento do Instituto nas cidades de Alagoa Nova e Araruna(PB). As duas cidades foram escolhidas numa lista de 20 municípios para contarem com um atendimento exclusivo prestado por meio de uma parceria. Em Alagoa Nova, que possui uma demanda previdenciária predominante rural, os moradores, procuram o INSS em Esperança e Campina Grande, situação que vinha de muito tempo. Agora, a partir de um protocolo de intenções, assinado pelo presidente, com a prefeitura, não haverá mais deslocamento, exceto nos casos de perícia médica. Pelo protocolo, o INSS vai dar atendimento e ocupará uma sala da Casa Cidadã.

Em Araruna, a sala foi disponibilizada no prédio do Centro Histórico onde funcionou a primeira fábrica de tecidos. A prefeitura cede as instalações e o INSS disponibiliza servidores que atenderão os segurados com a oferta de serviços como aposentadorias e pensões, benefícios assistenciais, orientação e informações, consulta de situação do benefício, extrato de contribuições, dentre outros.

João Pessoa – No dia 23 a equipe chega à capital para firmar o Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB). Anteriormente havia sido assinado um protocolo, mas agora oficialmente, a OAB vai atuar como parceira do INSS Digital para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância. O acordo tem por objeto viabilizar a operacionalização de requerimento de aposentadorias, pensões, auxílios, exceto de benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), certidão de tempo de contribuição, pecúlio, recurso, revisão, cópia de processos, extratos previdenciários, atualizações cadastrais e de benefícios, requeridos por advogados regularmente inscritos na OAB/PB.

 

Fraude no INSS em Guarapari, no Espírito Santo, passa de R$380 mil

Publicou o TCU05/06/17 09:15

Ex-servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concedia irregularmente benefícios de aposentadoria no Espírito Santo.

Um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de Guarapari, no Espírito Santo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para os cofres públicos o equivalente a R$240 mil. Adicionalmente ele deverá pagar, juntamente com um beneficiário favorecido, a quantia de R$ 143 mil.

O servidor do INSS era responsável por coletar documentos e liberar benefícios aos contribuintes. Os procedimentos administrativos ocorriam, no entanto, de forma ilegal, por meio de fraudes em documentação. Havia concessão com base em dados pessoais falsos, recebimento de benefício em lugar de outra pessoa por meio de procuração falsa e fraudes em datas de períodos trabalhados. Também foram apresentados comprovantes falsos de tempo de contribuição em empresas.

.FORÇA TAREFA: Operação Raposa Kaiowá desmonta fraude em benefícios para indígenas Falsa advogada aliciava indígenas para fraudar benefícios previdenciários

Última modificação: 14/06/2017 09:14

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Raposa Kaiowá, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude, promovido por uma falsa advogada indigenista, voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural a indígenas.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão na cidade sul-matogrossense de Ponta Porã, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do município contra uma estelionatária que se apresentava falsamente como advogada indigenista e utilizava-se desse pretexto para aliciar indígenas para fraudes contra a Previdência Social.

A busca foi realizada na residência da falsa advogada, mentora da fraude, tendo sido encontrada vasta documentação de indígenas, carteiras de identidades, requerimentos de benefícios, entre outros documentos.

Foram identificadas pelo menos três fraudes contra a Previdência Social, as quais totalizam um prejuízo evitado à União estimado em pelo menos R$ 600 mil.  Além disso, identificaram-se inúmeras fraudes em empréstimos consignados tendo indígenas da etnia Kaiowá como vítimas preferenciais.

A Operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e com o Ministério Público Federal (MPF).

Operação – A ação foi denominada “Raposa Kaiowá” em alusão à característica traiçoeira e oportunista das raposas na captura de suas presas, a qual se assemelha à astúcia utilizada pela falsa advogada no trato com indígenas. As investigações evidenciaram que a agenciadora apresentava-se como advogada (embora não o fosse) especializada na promoção dos direitos indígenas para conquistar a confiança deles (em sua maior parte da etnia Kaiowá), visando a manipulá-los e explorá-los financeiramente.

Além disso, o nome da operação remete à Operação Coiote Kaiowá, a qual foi deflagrada pela Polícia Federal em 2015 no município de Amambai e tinha como alvo esquema de fraudes previdenciárias de natureza similar.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso

Última modificação: 13/06/2017 15:05

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso na região. Além das prisões, foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva.

Investigações iniciadas em outubro de 2016, identificaram fraudes no cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais para fins de recebimento do seguro defeso. Representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de Tucuruí e Breu Branco faziam o cadastro mesmo sabendo que algumas pessoas não preenchiam o perfil legal.

Foi possível constatar também que parte dos investigados estariam envolvidos com fraudes  a outros benefícios sociais, tais como o Bolsa-Família. Além da participação de presidentes e membros  de colônias e associações de pescadores que faziam o recrutamento de falsos pescadores, o esquema contava com o auxílio de servidores públicos que manipulavam sistemas para driblar a fiscalização doINSS.

Dentre os alvos da operação, estão  representantes  e  funcionários  de  sindicatos  e  associações  de  pescadores, servidores  do Ministério do Trabalho e Emprego, funcionários e donos de Casas Lotéricas, além de uma vereadora.

As  investigações  apontam  que  medidas  simples como  o  cruzamento  de  dados  entre  os  diversos  programas  federais,  assim  como  os  demais  entes  federados – estados  e  municípios – poderiam  evitar  a  prática  de  tais  fraudes,  já  que  as  investigações  também  flagraram  pessoas  que recebiam cumulativamente bolsa família, seguro defeso e eram empregadas de órgãos municipais.

Os  investigados  responderão  pelos  crimes  de  associação  criminosa,  estelionato  contra  instituição  de  direito  público,  corrupção passiva  e  ativa,  falsificação  de  documentos,  falsidade ideológica,  inserção  de  dados  falsos  em  sistemas  de  informações,  cujas  penas  somadas podem alcançar mais de 30 anos.

A Operação recebeu o nome de Caceia pois a palavra significa o conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Dupla de criminosos é alvo de operação da Força Tarefa Previdenciária Os acusados fraudavam benefícios previdenciários

ultima modificação: 13/06/2017 12:58

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta terça-feira (13) em  Teresina (PI), uma dupla de criminosos acusada de clonar cartões de benefícios previdenciários. Além das prisões preventivas, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e apreendidos vários cartões de pagamento de benefícios e identidades civis na capital piauiense. Foram encontrados ainda cerca de 100 cartões do Bolsa Família.

A Justiça Federal determinou, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

As investigações tiveram início em 2015 quando foi identificado um esquema fraudulento em que os criminosos falsificavam documentos públicos para realizar saques de benefícios previdenciários e assistenciais após a morte do segurado. A fraude era liderada por dois irmãos que já foram presos em flagrante, há alguns anos, em  três ocasiões distintas na cidade de Bacabal, interior do Maranhão, por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias.

Em fevereiro do ano passado, a equipe da Polícia Federal do Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale (MA), ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias, desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS. Ao todo, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado de busca em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina (PI) utilizando-se de nomes falsos, ostentando ainda um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

Para o chefe da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, Marcelo Henrique de Ávila, “as pessoas presas hoje, apesar de já terem sido alvo de ações da Força-Tarefa, persistiram na conduta delituosa e, mais uma vez, temos a demonstração de que a criminalidade perde quando as forças do Estado atuam de forma integrada e com inteligência”.

Na operação de hoje, o prejuízo inicialmente identificado foi de R$ 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandato de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado, com a deflagração da operação, chega a R$ 5,7 milhões, considerando a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

Os acusados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

O nome Duo Frates vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 79, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Designar TALITA ALMEIDA DANTAS, matrícula n 1713934, para exercer o encargo de substituta eventual de Makyson Teixeira, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Gestão da Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

N 74 – Designar CLÁUDIA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula n 752912, para exercer o encargo de substituta eventual de Alex Pereira Freitas, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 75 – Designar GILMAR SALES RODRIGUES, matrícula n 1795308, para exercer o encargo de substituto eventual de Ana Maria Alves dos Santos, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 76 – Designar ROGÉRIO WAGNER NUNES BORGES, matrícula n 220037, para exercer o encargo de substituto eventual de Silvana do Socorro Machado Rodrigues, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 77 – Designar MARIA EDILEUZA TEIXEIRA SILVA, matrícula n 220134, para exercer o encargo de substituta eventual de Claudia Maria Lima de Souza, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Chefia de Gabinete, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 78 – Designar DANIEL BRANDÃO MESSIAS DE CARVALHO, matrícula n 1843234, para exercer o encargo de substituto eventual da servidora Eunice Borges Alves, matrícula n 7451911, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Chefia de Gabinete, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA No – 73, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Designar DANIEL BRANDÃO MESSIAS DE CARVALHO, matrícula no 1843234, para exercer a Função Gratificada – FG-1, da Secretaria de Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA N 636, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar, em caráter excepcional, o servidor FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 1260208, para exercer o encargo de substituto eventual, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, cessando, consequentemente, os efeitos da PT/PREVIC nº 374, publicada no DOU de 17/08/2016.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2017

N 225 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RAIMUNDO CÉLIO LUZ DO CARMO, Matrícula SIAPE n° 0.896.957, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PA, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 13 de junho de 2017

Autorizar o afastamento do País de MARIA VALDÊNIA SANTOS DE SOUZA, Coordenadora-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, para participar do “V Seminário Ibero-Americano sobre Emprego de Pessoas com Deficiência”, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 16 de junho de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 17 de junho de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.042943/2017-12.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 681, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matricula n° 0.943.504, CPF n° 234.803.005-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Aracaju/SE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

N 1.026 – Designar MIGUEL ANGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCINSS-3.

N 1.027 – Designar RAQUEL SILVA NETO, matrícula nº 1.961.683, CPF nº 014.313.395-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ubaitaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

N 1.028 – Designar TARCILO TORRES DA PAZ MELO, matrícula nº 2.022.199, CPF nº 047.810.505-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maragogipe, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 1.029 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2017, MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO, matrícula nº 0.758.204, CPF nº 122.819.483-15, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Fortaleza/CE, código FCINSS-3.

N 1.030 – Designar PATRICIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, CPF nº 001.222.273-95, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Fortaleza/CE, código FCINSS-3.

N 1.031 – Designar ITALO MAIRAN RIBEIRO ALVES, matrícula nº 2.019.055, CPF nº 035.456.683-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

N 1.032 – Dispensar, a contar de 31 de maio de 2017, ALESSANDRO GOMES BARATA, matrícula nº 1.374.666, CPF nº 415.336.582-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

N 1.033 – Designar HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.911.553, CPF nº 688.305.647-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

N 1.034 – Designar GENY FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.023.722, CPF nº 631.802.272-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maringá, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

N 1.035 – Dispensar DANIEL RATIN CARNEIRO, matrícula nº 1.541.307, CPF nº 026.658.879-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

N 1.036 – Designar BRUNA LUSO BORNANCIN COSTA, matrícula nº 2.019.702, CPF nº 066.326.819-21, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

N 1.037 – Designar MARINA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.383, CPF nº 927.296.905-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Caruaru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 1.038 – Dispensar, a pedido, HELIO VIDAL DE SOUZA, matrícula nº 0.919.238, CPF nº 640.010.757-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 1.039 – Designar CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, matrícula nº 1.706.987, CPF nº 037.783.547-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guapimirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 1.040 – Dispensar, a pedido, LUZIVAN DE MOURA GOIS, matrícula nº 1.784.525, CPF nº 074.091.384-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN

N 1.041 – Dispensar FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula nº 1.989.769, CPF nº 280.921.338-08, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCINSS-3.

N 1.042 – Designar RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.637.624, CPF nº 102.821.297-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Blumenau/SC, código FCINSS-3.

N 1.043 – Dispensar KATIA TORRES MOTTA GIANGIULIO, matrícula nº 0.941.536, CPF nº 035.037.368-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

N 1.044 – Designar SANDRA APARECIDA SILVA, matrícula nº 1.107.591, CPF nº 111.459.338-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2017

N 1.019 – Exonerar ANDREA LOPES LYRIO, matrícula nº 2.564.202, CPF nº 004.666.227-83, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte, código DAS-101.1.

N 1.020 – Nomear EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte, código DAS-101.1.

N 1.021 – Dispensar ANDREAZON FRANCLIN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.832, CPF nº 006.489.585-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

N 1.022- Designar CLÁUDIA SPERANDIO VALERIUS, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, matrícula nº 2.398.501, CPF nº 699.365.521-72, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, do referido encargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA Nº 1.011, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 1.501/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de 2014, Seção 2, págs. 34/35, e seu respectivo Anexo, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° …………………………………..

………………………………………………

III – …………………………………….

1. a) titular: Socorro de Fátima Silva, matrícula nº 1.210.227, Técnico do Seguro Social; e
2. b) suplente: Alcemir Milen da Silva, matrícula nº 0.877.956, Técnico do Seguro Social;

IV – …………………………………………..

………………………………………………….

1. b) suplente: Míriam Fernandes de Faria, matrícula nº 0.045.665, Técnico do Seguro Social;

V – …………………………………………………

2. a) titular: Danilo Naves Rodrigues, matrícula nº 2.341.649, Chefe de Serviço Técnico Administrativo; e (NR)
3. b) suplente: Fernão Rocha Campos, matrícula nº 1.525.375, Analista do Seguro Social; (NR)

………………………………………………………………….

VIII – ………………………………………………………….

…………………………………………………………………..

1. b) suplente: Maria da Penha Bezerra da Trindade, matrícula nº 1.094.605, Técnico do Seguro Social;

IX – ………………………………………………………………

1. a) titular: Nilson de Carvalho, matrícula nº 1.635.612, Analista do Seguro Social; e” (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria nº 1.501/PRES/INSS, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º……………………….

• 4º O Secretário e demais membros da CPAD serão nomeados pelo Presidente do INSS, por meio de portaria, e seus mandatos terão duração de quatro anos, admitida a recondução em parte ou na sua totalidade.” (NR)

“Art. 3º ………………………….

IV – propor a eliminação de documentos, a ser aprovada pelo Arquivo Nacional, obedecendo aos prazos de guarda e de destinação estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, relativos às atividades-meio e fim do INSS;” (NR)

“Art. 4º ……………………………

III – decidir sobre as convocações das reuniões da CPAD e de seus membros efetivos ou membros suplentes e eventuais das diversas áreas do INSS, bem como os profissionais ligados a diversos campos do conhecimento para participarem de reuniões e para acompanharem os trabalhos específicos de sua área de atuação;” (NR)

“Art. 5º………………………………..

VII – elaborar as minutas do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos e do Termo de Eliminação de Documentos e submetê-las à CPAD, para análise, aprovação e publicação;”

“Art. 11. As reuniões da CPAD acontecerão com o quorum mínimo de maioria simples dos membros efetivos.” (NR)

“Art. 14……………………………

II – …………………………………….

…………………………………………..

1. b) um representante da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia no âmbito da Gerência-Executiva ou do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência-Regional, se for o caso; e (NR)
2. c) todas as chefias das unidades organizacionais da Superintendência-Regional ou da Gerência-Executiva e gerentes titulares das Agências da Previdência Social – APS, e em suas faltas e impedimentos seus respectivos substitutos. (NR)

• 1º O coordenador da SAD será indicado pelo Superintendente-Regional ou Gerente-Executivo. (NR)
• 2º O coordenador e os membros da SAD serão designados pelo Superintendente-Regional ou Gerente-Executivo, por portaria, com prazo indeterminado. (NR)
• 3º Nas faltas e impedimentos do coordenador da SAD as atividades serão conduzidas pelo representante do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência-Regional ou da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, no âmbito da Gerência-Executiva, se for o caso.
• 4º A SAD poderá solicitar, sempre que necessário, a participação eventual de profissionais ligados aos diversos campos do conhecimento e das áreas do INSS para contribuir com os trabalhos.”

“Art. 15……………………………..

V – propor à CPAD, quando necessário, a atualização dos Códigos de Classificação de Documentos e das Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos do INSS.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 1.012, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º Reverter à atividade o servidor LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA NUNES, matrícula nº 0.756.221, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Nível/Classe/Padrão NS-S-IV, aposentado por invalidez pela Portaria INSS/GEXRJC/SOGP nº 87, de 5 de maio de 2015, publicada no DOU nº 84, de 6 de maio de 2015, para lotação e exercício na Assessoria de Comunicação Social da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 1.013, DE 14 DE JUNHO DE 2017

N 1.014 – Exonerar, a contar de 12 de junho de 2017, EDINÉIA DE FARIAS ESTRELA, matrícula nº 0.877.701, CPF nº 316.843.861-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código DAS-101.2, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, em virtude de sua aposentadoria.

N 1.015 – Nomear HELOISA MARIA DE ANDRADE HENCHEL, matrícula nº 1.375.843, CPF nº 269.254.888-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código DAS-101.2, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

N 1.016 – Exonerar, a pedido, FRANCISCO ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.374.677, CPF nº 028.040.319-42, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maringá/PR, código DAS-101.1.

N 1.017 – Nomear ALEXSANDER APARECIDO GONÇALVES, matrícula nº 1.379.808, CPF nº 385.557.002-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maringá/PR, código DAS-101.1.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 1.018, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2017, ARNALDO PESCADOR, matrícula nº 0.929.606, CPF nº 343.808.419-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCINSS-3.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2017

No – 1.000 – Designar DÉBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

No – 1.001 – Designar GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 1.425.695, CPF nº 799.835.291-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

No – 1.002 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2017, MAURILIO GERALDO CHAMONE, matrícula nº 0.894.883, CPF nº 220.994.506-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Marias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

No – 1.003 – Designar NILTON JOSE DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 1.637.348, CPF nº 998.903.646-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Marias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

No – 1.004 – Dispensar, a contar de 07 de junho de 2017, SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, matrícula nº 0.759.615, CPF nº 499.868.727-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Japeri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

No – 1.005 – Designar ANDRÉA BAUER DE FREITAS, matrícula nº 1.726.313, CPF nº 830.050.050-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

No – 1.006 – Designar AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula nº 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Florianópolis/SC, código FCINSS-3.

No – 1.007 – Dispensar ALESSANDRO ELIAS BORGES, matrícula nº 1.633.598, CPF nº 040.296.199-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

No – 1.008 – Dispensar, a contar de 02 de maio de 2017, VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.518.070, CPF nº 295.482.118-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diadema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 122, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Designar Joas Antônio dos Santos, matrícula nº 0.879.065, CPF nº 119.755.391-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

AVIO KALATZIS DE BRITTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA N 29, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar ARUANA ESPÍNDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula 1.443.436, CPF Nº 280.880.208-08, para exercer a função gratificada – FG-1, na Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestrutura da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.

VITOR POUBEL DA SILVA

PORTARIA N 30, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar KARLA MACHADO PALHARES RAMALHO, matrícula 2.027.913, CPF Nº 011.485.801-23, para exercer os encargos de substituta eventual do Cargo em Comissão da Chefia da Divisão de Gestão e implantação de sistemas da Rede de Atendimento – DAS 101.2, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VITOR POUBEL DA SILVA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2017

Nº 70 – Dispensar HELIOMAR RESENDE PANIAGO, matrícula nº 0.879.739, CPF nº 154.329.801-00, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 71 – Designar MARIA EDILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 0.882.339, CPF nº 258.676.361-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2017

No – 39. Declarar vago, a partir de 10/06/2017, o cargo de Datilógrafo, ocupado pelo servidor Francisco Costa Silva, matrícula SIAPE nº 0.877.583, Classe “S”, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade.

No – 40. Conceder pensão vitalícia a Elenice Moreira da Costa Silva, CPF: 398.036.601-44, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigo 217, inciso I, alínea “a” e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.132/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento do ex-servidor Francisco Costa Silva, matrícula SIAPE nº 0.877.583, Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 10/06/2017.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

                        v

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2017

Nº 319 – Dispensar, a contar de 14.06.2017, PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1637393, CPF nº 071.648.454-41 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 320 – Dispensar JOÃO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1564033, CPF nº 008.745.795-46 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 321 – Designar RITA DE CÁSSIA SANTOS ANJOS, matrícula nº 1375768, CPF nº 715.373.767-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 322 – Designar CÍCERO WILLIAM DE SOUZA LUNA, matrícula nº 2116330, CPF nº 100.953.094-11 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 323 – Dispensar, a contar de 06.04.2017, MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES, matrícula nº 0898663, CPF nº 324.926.264-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaporanga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 324 – Designar IMEUDA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 0899384, CPF nº 282.975.984-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaporanga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 325 – Dispensar ALEX EVANS BARBOSA BRITTO, matrícula nº 2026361, CPF nº 035.619.674-77 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 326 – Designar WALTHER HENRIQUE TENÓRIO DA SILVA, matrícula nº 0880260, CPF nº 456.473.134-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL, convalidando atos por ele praticados a contar de 19.06.2017.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2017

No – 316 – Dispensar, a pedido, CERES ALMEIDA RABELO, matrícula nº 1950298, CPF nº 073.674.964-09 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

No – 317 – Designar EDIVALDO MIGUEL DA COSTA, matrícula nº 0943696, CPF nº 058.300.282-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

Nº214-Dispensar, a contar de 12 de junho de 2017, GIULIANO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula 1425695, CPF nº 799.835.291-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº215-Designar MIRIAN APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, matrícula 2019708, CPF nº 983.926.701-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2017

N 208 -Dispensar PAMELA IAFURI COSTA BARROS, matrícula 2073519, CPF nº 728.707.532-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

N 209-Dispensar JOSÉ JUSTINO LISBOA, matrícula 0083320, CPF nº 217.207.112-91, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Sul, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

N 210-Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, CLOVIS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, matrícula 1636569, CPF nº 332.206.462-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 211-Designar NATALIO CHOCRON, matrícula 2391511, CPF nº 518.305.232-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2017

N 191 – Dispensar VANESSA OLIVETTI BELUCI, matrícula 2.119.746, CPF 294.556.678-86, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.

N 192 – Designar KELY DE ALMEIDA RAUCCI, matrícula 2.128.517, CPF 268.595.798-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 193 – Designar JADEILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula 1.452.819, CPF 298.882.668-45, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 224, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora ELISETE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 0894109, CPF 373.135.926-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 222, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a contar 14/06/2017, o servidor Nilton Jose Duarte Rodrigues, matrícula 1637348, CPF 998903646-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Três Marias, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Diamantina/MG, face sua nomeação como titular da referida APS.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2017 No – 220 – Dispensar o servidor LEONARDO ALCÂNTARA DA SILVA HERRERA, matrícula 1563972, CPF 100.212.537-57, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Miguel Lemos, código FCINSS-1, da GerênciaExecutiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.

No – 221 – Designar o servidor JULIO CEZAR RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula 0910690, CPF 664.441.877-53, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Miguel Lemos, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 219, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor LUCAS SOARES FONTES, Matrícula 1176147, CPF xxx.xxx.xxx-xx, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva do INSS Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 235, DE 19 DE JUNHO DE 2017(*)

Designar SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula 2.024.586, CPF 519.405.400-97, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí/RS, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 116, de 20-6-2017, Seção 2, com incorreção no original PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

Nº 234 – Designar JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA NETO, matrícula 1.985.642, CPF 037.258.899-96, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Laranjeiras do Sul/PR, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.

Nº 235 – Dispensar SIDNEI PACHECO DA SILVA, matrícula 2.024.586, CPF 519.405.400-97, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí/RS, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor PEDRO PEREIRA NUNES NETO, Matrícula nº 1.637.393 e CPF/MF nº 071.648.454-41 – Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social Penedo (02.001.07.0), FG 2, no âmbito desta GEXMCO/AL, a contar de 14 de junho de 2017.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO 2017

N 44 – Dispensar a servidora Margarete Caires Pereira Pessoa Costa, matrícula 1424392, CPF , do encargo de susbtituta eventual do Chefe de Benefícios – DAS 1,da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista-BA – 04.026.070 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

N 45 – Nomear a servidora Cláudia Norma Neves Porto, SIAPE 1421176, CPF 778.599.954-9 para o encargo de substituta eventual do Chefe de Benefícios – DAS 1, da APS Vitória da Conquista-BA -04.026.070 da Gerência de Vitória da Conquista-BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 291, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor MARCOS DE LIMA HEDAYIOGLU, matrícula nº 1795313, CPF nº 051.553.774-80, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR-1, desta Gerência Executiva.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 112, DE 14 DE JUNHO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ALBERTO GALVÃO DE CALDAS, matrícula 0551021, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0505380, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.002183/2017-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESiNA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor HUGO NAPOLEÃO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0905393, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 0525964, Classe “S”, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001598/2017-41). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora ANDREA MARIA ARAUJO DA SILVA, mat.2022073, CPF nº 615.473.013-68, para exercer o encargo de Substituta da Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.1 da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2017

N 109 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição ao servidor ANTONIO COLOMBO E SILVA, matricula 0884522, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código do cargo (434093), classe “S”, padrão “IV” do quatro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40 “a”, da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art. 1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.001154/2017-53, declarando, em consequência o referido cargo vago.

N 110 Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição a servidora MARIA DE FATIMA AMORIM DE MENEZES, matricula 885692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , código do cargo (434550), classe “S”, padrão “IV” do quatro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40 “a”, da Constituição Federal cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos com base no art. 1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 37186.000406/2017-28, declarando, em consequência o referido cargo vago.

N 112 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EMÍLIA MARIA CAVALCANTE BECO, matricula 0121332, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código cargo (434550), classe “S”,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 37186.000140/2017-13, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

PORTARIA No – 107, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria integral por invalidez ao servidor WILSON GENFIEFER NOGIMO, matrícula n°0249967, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35043.000820/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

PORTARIA No – 115, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR MONTEIRO PESSOA, mat. Siape nº 0.903.854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.005249/2017-56, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2017

N 26 – Dispensar, a pedido, a servidora RENEÉ NASCIMENTO RUDNER, matrícula 1677933, CPF 564.437.655-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da estrutura desta Gerência.

N 27 – Designar a servidora FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula 1633785, CPF 942.329.385-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2017

No – 77 – Alterar a Portaria INSS/BA/DRH Nº 318 de 16/11/1998, publicada no Diário Oficial da União nº 224 de 23/11/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais, com fundamento no Art. 40, item III, letra “c” da Constituição Federal, e o Art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), à servidora Célia Margarida Santana Melo, matrícula 0535225, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) em razão do reconhecimento do tempo de serviço insalubre para fins de aposentadoria, em cumprimento à decisão judicial constante da Ação nº 2004.33.00.000192-0, observado o contido no processo administrativo nº 35013.001196/2017-41.

No – 78 – Alterar a Portaria INSS/BA/DRH Nº 174 de 24 de abril de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 87 de 07/05/1996, que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais, com fundamento no Art. 40, item III, letra “c” da Constituição Federal, e o Art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), à servidora Enizete de Souza Alves, matrícula 0883226, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa para 29/30 (vinte e nove, trinta avos) em razão do reconhecimento do tempo de serviço insalubre para fins de aposentadoria, em cumprimento à decisão judicial constante da Ação nº 2004.33.00.000192-0, observado o contido no processo administrativo nº 35013.001196/2017-41.

No – 79 – Alterar a Portaria INSS/BA/DRH Nº 116 de 06/05/19987, publicada no Diário Oficial da União nº 92 de 18/05/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais, com fundamento no Art. 40, item III, letra “c” da Constituição Federal, e o Art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, com proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), à servidora Miralva Sampaio Amorim de Oliveira, matrícula 0882561, Agente Administrativo, Classe S, Padrão IV, para constar que a proporcionalidade dos proventos passa para 26/30 (vinte e nove, trinta avos) em razão do reconhecimento do tempo de serviço insalubre para fins de aposentadoria, em cumprimento à decisão judicial constante da Ação nº 2004.33.00.000192-0, observado o contido no processo administrativo nº 35013.001196/2017-41.

WAGNER DE OLIVEIRA REIS

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2017

N° 32 – Dispensar o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA, mat. 1420447, CPF 310.700.194-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício, DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Caruaru, vinculada à Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 33 – Designar o servidor ELIVALDO TEIXEIRA DE LIMA, mat. 1962696, CPF 049.662.264-14, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício, DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Caruaru, vinculada à Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

PORTARIA N 29, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MICHELINE GONCALVES BATISTA PALMEIRA, matrícula n° 1708042, CPF n° 804.552.634-34, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica, FCT-14, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

9 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JEFERSON FALEIRO DE ARAÚJO, matrícula 0888153, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Declarar aposentada por Invalidez a servidora DORALICE DE MELO GOMES, matrícula SIAPE 0885934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, código de vaga nº 0513274, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da mesma Emenda Constitucional, incluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

GILSON RODRIGUES BUENO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO MIGUEL DE SOUZA Matrícula SIAPE n° 0699216, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507339, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000150/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA No – 74, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Dispensar a contar de 30.05.2017, a servidora Simone do Socorro Ferreira Pinto, matrícula 0897109, Técnico do Seguro Social, CPF 189.308.832-49, do encargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social – 12.001.6, FG – 1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2017

N 70 – Conceder Pensão Temporária a KELLY KÁTIA DAMASCENO, na qualidade de viúva, parte 1/3 dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JURANDIR RODRIGUES LÉ, mat. SIAPE 2167245, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30/05/2017, data do óbito do ex-servidor (processo

35166.00751/2017-74).

N 71- Conceder Pensão Temporária ISIS DAMASCENO LÉ, na qualidade de filha menor, cota parte 1/3, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso IV e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JURANDIR RODRIGUES LÉ, mat. SIAPE 2167245, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30/05/2017, data do óbito do ex-servidor (processo

35166.000753/2017-63).

N 72 – Conceder Pensão Temporária a IAN LUCAS DAMASCENO LÉ, na qualidade de filho menor, cota parte 1/3, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso IV e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor JURANDIR RODRIGUES LÉ, mat. SIAPE 2167245, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30/05/2017, data do óbito do ex-servidor (processo

35166.000752/2017-19)

N 73 – Conceder Pensão Temporária a MARCIA ANDREA BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/2 dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ HEIRONIMO DA SILVA VIEIRA, mat. SIAPE 0897613, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30/05/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000774/2017-89).

N 74 – Conceder Pensão Temporária DAVI DOS SANTOS VIEIRA, na qualidade de filho menor, cota parte 1/2, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso IV e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor JOSÉ HEIRONIMO DA SILVA VIEIRA, mat. SIAPE 0897613, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30/05/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000776/2017-78).

N 75 – Conceder Pensão Vitalícia a BENEDITA PINTO VERIDIANO, na qualidade mãe, cota parte 1/1, dos vencimentos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso V e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária da instituidora SIMONE DO SOCORRO FERREIRA PINTO, mat. SIAPE 0897109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 30/05/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000749/2017-03)

BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 135 DE 12 DE JUNHO DE 2017

Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o contido no processo n° 37284.000302/2017- 13, resolve: Art. 1º Declarar vago a partir de 12/06/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Henrique Fernando de Oliveira Araújo, matrícula nº. 2.022.942 Classe NI-A, Padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

LAZARA MARIA DA CRUZ

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 27, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor ANDREAZON FRANCLIN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567832, CPF – 006489585-82, Técnico do Seguro Social, classe “C” padrão “I”, do Quadro Permanente deste Instituto, para da Função Gratificada – FG2, de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Nova Andradina/MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

PORTARIA No – 25, DE 22 DE MAIO DE 2017(*)

Nº 025 – Dispensar a servidora CELIA REGINA DA SIVA SOARES NUNES, matrícula SIAPE nº 1525385, CPF – 955.441.431- 53, Técnica do Seguro Social, classe “B” padrão “I”, DO Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada – FG2, de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Nova Andradina/MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 97, Seção 2, pág. 41, de 23.05.2017, com incorreção no original

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 60, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia e Temporária cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts. 2º, I, 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217,inciso III e IV,alínea “a” , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciárias do Instituidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0880.786, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 11.03.2017, data do óbito do ex-servidor.(Processo nº 35011.000378/2017-15 e 35011.000473/2017-19), conforme discriminação abaixo:

1. a) Pensão Vitalícia:

VERA LUCIA FERNANDES – Companheira

1. b) Pensão Temporária:

RAMONA FERNANDES DE OLIVEIRA – Filha

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017

N 69. Declarar vago, a partir de 27/05/2017, o cargo de Perito Médico Previdenciário , ocupado pelo servidor João Bosco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.502.296, Classe “D”, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade.

N 70. Conceder pensão vitalícia a Lúcia Felicidade de Figueiredo Oliveira, CPF: 171.780.451.91, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.132/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, observada as regras do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, em razão do falecimento do ex-servidor João Bosco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.502.296, Perito Médico Previdenciário, Classe ” D “, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/05/2017.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2017

N 57 – Dispensar a pedido, a servidora Adriana Nunes dos Santos Oliveira, matrícula 1.451.340, Técnico do Seguro Social, Classe “C”, padrão “IV”, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

N 58 – Dispensar a pedido, o servidor Daniel Perego da Silva, matrícula 1.107.554, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do encargo de substituto automático da Chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo -Vila Prudente (21.001.090), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

N 59 – Designar a servidora Rosângela Aparecida Simões dos Santos, matrícula 1.377.626, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “I”, para o encargo de substituto automático da Chefia do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo Centro (21.001.030), código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 13, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISA POLLA TERRIBELLI, matricula SIAPE 0.942.565, ocupante do cargo de DATILÓGRAFA, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA N 14, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARIDA MARIA FERREIRA LIMA DE AZEVEDO, matricula SIAPE 0.592.385, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 59, DE 16 DE JUNHO DE 2.017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor: JOSÉ APARECIDO DA CRUZ, matrícula nº 0.597.739, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000194/2017-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

pORTARIA N 51, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ GIORDANO, matrícula SIAPE 1.536.855, código de vaga nº 0791882, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1°, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001237/2017-91, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 43, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora Livia Leticia Da Silva Tonietti , Técnico do Seguro Social, matrícula 1.949.974, CPF 738.833.101-82, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 62, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Alterar a Portaria nº 49, de 20/03/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21/03/2012, Seção 2, página 36, que trata de aposentadoria da servidora JACIARA NEVES DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. Siape nº 0940450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos de aposentadoria da servidora passaram de integrais para a proporção de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “C”, da Lei 8.112/1990, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente.

JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR, Substituto

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 44, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TERENCIA FIGUEIREDO VELOSO BONI, matrícula siape 0.932.674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA No – 48, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a contar de 01/06/2017, NÍDIA VALVERDI BOSCARI MUCCIOLO, matrícula n.º 1.420.808, CPF n.º 086.613.128- 09, do encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Eliete Pinheiro de Oliveira, na qualidade de cônjuge, por óbito datado de 29/05/2017, do ex-servidor aposentado, Emerson de Oliveira, matrícula Siape 0.932.587, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de seu falecimento, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no artigo 40 , § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887 de 18/06/2004 e artigos 215; 217, I e 222, VII, “b”, 6 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.135/2015.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 38, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora GISLENE VICENTINI NOVAES, CPF nº 080.207.838-90, matricula siape nº 0942278, para ocupar o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

REGINA CELIA PONSONI FIUZA

PORTARIA No – 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2017, a servidora ELAINE MILANI, CPF 050.053.688-09, matrícula 0942253, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social de São Caetano do Sul/SP – 21.032.040.

REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA

PORTARIA N 35, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora ELIANE KODAMA, CPF 143.735.688-55, matrícula 2020264, Técnico do Seguro Social, para ocupar a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social de São Caetano do Sul/SP -21.032.040.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Declarar vago, a contar do dia 13 de junho de 2017, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor HÉLIO RICARDO GUIMARÃES MURCI DE AZEVEDO, matrícula 2.154.971, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2017

No – 57 – DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANA CAMPOS DIAS, matrícula n° 1563592, Técnico do Seguro Social, do encargo da Chefia da Seção de Logística, Licitação e Contratos – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

No – 58 – DESIGNAR a servidora LILIAN ANDRADE RODRIGUES, matrícula n° 1948150, Técnico do Seguro Social, para o encargo da Chefia da Seção de Logística, Licitação e Contratos – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

TEREZINHA APARECIDA AMARAL

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 45, DE 16 DE JUNHO DE 2047

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 09/06/2017, ao viúvo ROBSON GOMES DOS SANTOS, com base nos proventos da exservidora DAGMAR DOS SANTOS, mat. 0917319, aposentada, ocupante do cargo de Sociólogo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da citada servidora, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea “c” do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000000111/2017-01).

GILBERTO ROCHA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA N 38, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula 1.564.400, CPF 116.979.737-79, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, código DAS-101.1.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

PORTARIA N 37, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Dispensar o servidor RUBEM EDUARDO MELLO BRITO, matrícula 1.564.432, CPF 096.203.507-66, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, vinculada à Gerência Executiva RJ/Centro

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2017

N 169 – Conceder pensão por morte a Srª. DULCE MARIA DE AZEVEDO PEREIRA, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 § I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 VII “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MANOEL VITERBO DE CARVALHO E SILVA, atrícula SIAPE nº 910517, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe “S”, padrão IV, do Quadro de pessoal deste INSS, a conta de 19/10/2016, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.003346/2016-25.

N 170 – Conceder pensão por morte à ex-esposa com percepção de alimento MILARDY LOPES DA COSTA, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigo 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor HELIO MACHADO DA COSTA matrícula SIAPE nº 914869, então ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 31/03/2017, data do óbito, do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.001104/2017-88.

N 171 – Conceder pensão por morte a Srª. ORCY BASTOS CAVALLEIRO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40 § I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 VII “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ FERNANDES CAVALLEIRO, matrícula SIAPE nº 915150, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe “S”, padrão IV, do Quadro de pessoal deste INSS, a conta de 16/03/2017, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000724/2017-08.

N 172 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE SILVA SOARES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 647495, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001159/2017-98).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA No – 173, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Alterar a fundamentação da aposentadoria de ARNALDO TEIXEIRA VIDAL, matrícula SIAPE nº 0639997, Perito Médico Previdenciário, Classe “D” Padrão III, concedida através da PT/INSS/GEXRJC/SRH nº 409, de 03.10.2002, publicada no DOU nº 194, de 07.10.2002, com fulcro no artigo 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 8º, parágrafo 1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/98, correspondendo seus proventos mensais à proporcionalidade de70% (setenta por cento) prevista no inciso II do mesmo preceito legal. (Processo nº 35301.006891/2002-78), para constar Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamentos no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I e II e III, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/98, em face da implementação das condições necessárias para a integralização, após a fruição do direito à conversão do tempo especial em tempo comum, prestado sob a égide da CLT, em cumprimento ao estabelecido no artigo 3º, inciso I, da ON nº 15/SEGEP/MP/2013.

CONSUELO LOPES PADRÃO

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 123, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO MUCCI RIBEIRO ANTÔNIO, Matrícula SIAPE 0894050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

JOVANA DINIZ

PORTARIA No – 124, DE 30 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria por Invalidez a servidora Maria Helena dos Santos, Matrícula SIAPE 0.894.514, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003 incluído pela EC nº 70/2012. Por consequência declarar vago o referido cargo.

JOVANA DINIZ

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 77, DE 7 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, à MARIA TEREZA RIBEIRO, na qualidade de Companheira, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor GERALDO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 0914974, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8112/90, alterada pelo artigo 3º de Lei nº 13.135/2015, à contar de 11/06/2014, data do óbito.(Processo Administrativo nº37367.007347/2017-91).

LUIZ ANDRADE SANTOS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2017

N 55 – Dispensar, a pedido, IVETE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0894164, CPF nº 384.594.696-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Pará de Minas/MG, vinculada à Gerência-Executiva- Divinópolis/MG.

N 56 – Designar GABRIEL LEITE GOMES, matrícula 1779253, CPF nº 014.852.196-71, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Pará de Minas/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

FRANCISCO VICENTE SOARES

PORTARIA N 54, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a pedido e a partir de 29/05/2017, MARIA ALICE CRESPO ARRUDA, matrícula 1962450, CPF nº 094.991.076-73, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Itaúna/MG, vinculada à Gerência-Executiva- Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora SONIA GONÇALVES DE LIMA, mat. SIAPE-0946855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000387/17-21).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

33- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA N 26, DE 9, DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora SORAIA FONSECA MIRANDA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1492369, CPF 539.445.266-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Código FG-1, desta Gerência Executiva.

JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA

34- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Declarar vago, a partir 14 de junho de 2017, o cargo de Técnico do Seguro social, NI-434550, ocupado pela servidora PA MELA EDLER, matrícula: 1987088, Classe “A”, Padrão “V” do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JULIANE ROSA ORSATO

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA N 36, DE 14 DE JUNHO DE 2017

Designar a servidora CLAUDIA PETTENGILL, Perita Médica Previdenciária, matrícula 1123963, CPF 630.975.831-49, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva de Londrina.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA No – 32, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Declarar vago, a partir de 09/06/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por MICHAEL RODRIGO SAUSEN, matrícula 2022259, Classe A, Padrão IV, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990.

EZEQUIEL MORAES

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2017

Nº 45 – Dispensar a servidora KATIA REGINA ALVES DÓRIA, Técnico do Seguro Social, matricula 0941596, CPF nº 083.230.948-61, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Florianópolis Centro – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B, designada pela PT INSS/GEXFLO nº 34 de 03/05/2017 publicada no DOU nº 84 de 04/05/2017 e BSL nº 77 de 04/05/2017.

Nº 46 – Dispensar a servidora LILIAN TODESCHINI – matricula 0900616, CPF nº 340.708.189-87, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de Tijucas designada pela Portaria INSS/GEXFLO nº 33 de 30/03/2016 publicada no DOU nº 61 de 31/03/2016 e BSL nº 59 de 31/03/2016.

Nº 47 – Designar a servidora KATIA REGINA ALVES DÓRIA, Técnico do Seguro Social, matricula 0941596, CPF nº 083.230.948-61, para a função de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de Tijucas.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 104, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SILVIA MARTIN SILVA, matrícula 0925808, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 2º com proventos calculados pela média das contribuições, com base no Art.1º da Lei nº 10887/2004, observando o contido no processo 35239.000584/2017-61. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 79,DE 12 DE JUNHO DE 2017

Dispensar, a contar de 03/01/17, o servidor Rafael Massena da Silva, matrícula n 1.952.272, CPF n 056.223.859-03, do encargo de substituto automático do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, do Serviço de Benefícios – 14.524, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – 14.024.

MARILCELIA AUER