NOTICIAS DA PREVIDENCIA

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 44 – Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Paraná (SENAC/PR), na qualidade de representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros, na condição de titular e suplente:

I – Titular: Antônio Marcos Ribeiro, substituto eventual do Gerente-Executivo Curitiba/PR; e

II – Suplente: Aldebrando Lins de Albuquerque, Gerente-Executivo Curitiba/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

N 62 – Art. 1º Designar o servidor Alberto Beltrame, Secretário Executivo deste Ministério, para exercer as atividades previstas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 80, de 15 de maio de 2012.

N 67 – Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional de Serviço Social do Comércio no Estado do Paraná (SESC/PR), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, Gerente-Executivo de Curitiba/PR; e

II – Suplente: ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO, Substituto eventual do Gerente- Executivo de Curitiba/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 79 – Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC/RS), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: JOÃO MÁRIO CRISTOFARI – Assessor do Gabinete do Ministro deste Ministério;

II – Suplente: HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Porto Alegre/RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA No – 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 0923145, Datilógrafa, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, a contar de 07 de abril de 2016, com fundamento no Parecer de Força Executória n. 00003/2016/NAP/CCOB/PRF2R/PGF/AGU e na NOTA n. 00049/2017/CONJUR-MDSA/CGU/AGU.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ROSEMARY CORREA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0937581, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos dos atos de demissão aplicados pela Portaria nº 520, de 19 de novembro de 2014, publicada no DOU de 20 de novembro de 2014, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.001594/2012-71, e pela Portaria nº 259, de 29 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2015, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 35097.003017/2013-02.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA No – 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FÁBIO COSTA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1575970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, antes de sua exclusão do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 085, publicada no DOU de 08 de Março de 2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.000582/2011- 83.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA No – 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0880207, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, enquanto integrava a Instituição, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 324, publicada no DOU de 21 de julho de 2015, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35001.000199/2012-92.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA No – 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Restabelecer os efeitos da Portaria MPS nº 464, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2006, que demitiu a servidora DOMINGAS FRANKLIN DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0889023, do cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.003035/2004-33.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 75 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDNALDO DANTAS DA SILVA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1452887, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 76 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1636109, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 77 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ROSANA SOARES VICENTE, Matrícula SIAPE nº 1445081, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado à indiciada por meio da Portaria nº 165, publicada no DOU de 3 de abril de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000195/2011-20.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 186, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JORDACH SCHVEITZER, matrícula nº 1.563.952, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 187 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA, matrícula nº 1.784.261, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar/MA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA No – 169, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do servidor LUIZ CARLOS FERREIRA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 0.046.512, Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar prestando serviços à Câmara dos Deputados, onde ocupa o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA No – 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Exonerar a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2017, a servidora RITA GORET DA SILVA, SIAPE nº 6923437, CPF nº 299.592.504-82, do cargo em comissão de Presidente da 3º Câmara de Julgamento, código DAS 102.2, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Reconduzir ALINE SANTOS DE AZEVEDO ao cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 13/11/2016 a 13/11/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear LUIZA DANTAS VARELLA para exercer o cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

 

Nº 263 – Designar ANDRÉ BARBOSA SANTOS, matrícula nº 1.532.884, CPF nº 972.378.765-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabuna, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 264 – Designar JORGE SAMPAIO SILVEIRA, matrícula nº 2.070.282, CPF nº 344.031.833-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arame, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 265 – Designar JOSÉ GERALDO MESSIAS, matrícula nº 1.378.078, CPF nº 051.279.456-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arcos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 266 – Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR, matrícula nº 1.376.490, CPF nº 213.511.838-93, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Taubaté/SP, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

N 261 – Exonerar, a contar de 31 de janeiro de 2017, VIVIANE SANTANA MATOS BATISTA, matrícula nº 1.564.422, CPF nº 054.153.977-95, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

N 262 – Dispensar, a pedido, LÍVIA LETICIA DA SILVA TO NIETTI, matrícula nº 1.949.974, CPF nº 738.833.101-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

N 254 – Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE RABONI, matrícula nº 1.492.613, CPF nº 736.856.829-20, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina – Shangrilá, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 255 – Nomear ROSA KIMIKO UEDA, matrícula nº 0.901.756, CPF nº 487.952.839-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina – Shangrilá, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 256 – Nomear CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº 0.900.941, CPF nº 183.787.739-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.

N 257 – Exonerar, a contar de 31 de janeiro de 2017, CELESTE DANTAS DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 0.943.881, CPF nº 192.249.582-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Velho/RO, código DAS-101.1.

Nº 258 – Dispensar JOAQUIM MAURICIO DE CERQUEIRA SOARES, matrícula nº 0.922.573, CPF nº 919.842.627-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 259 – Dispensar, a pedido, OSCAR MAKOTO GOTO, matrícula nº 0.938.206, CPF nº 015.231.098-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 260 – Designar TANIA REGINA RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.638.769, CPF nº 078.905.008-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 251 – Dispensar, a pedido, MARGARETE APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 0.941.939, CPF nº 045.783.818-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taub a t é / S P.

Nº 252 – Designar JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS, matrícula nº 0.940.905, CPF nº 035.831.188-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taub a t é / S P.

Nº 253 – Dispensar ADRIANE DE ALMEIDA SA LIMA BAPTISTA, matrícula nº 0.950.746, CPF nº 104.701.188-30, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Norte/SP, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 49 – Dispensar Fabrício Perrotta da Silva, Matrícula nº 2.252.798, CPF nº 115.501.977-62, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.

Nº 50 – Designar Rachel de Oliveira Lopes, matrícula nº 1.380.469, CPF nº 699.891.093-20, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.

Nº 51 – Designar Melissa Augusto de Alencar Araripe, matrícula nº 1.553.080, CPF nº 456.491.033-72, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.

Nº 52 – Designar Marcelo Carita Correra, matrícula nº 1.706.739, CPF nº 305.918.198-56, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santo André/SP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 37 – Dispensar, a pedido, a contar de 24.05.2016, Angelina Pereira de Oliveira Lima, matrícula 2.264.571, CPF nº 011.309.301-22, da função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC.

Nº 38 – Dispensar, a pedido, a contar de 24.05.2016, Angelina Pereira de Oliveira Lima, matrícula 2.264.571, CPF nº 011.309.301-22, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC, Código DAS-101.1.

Nº 39 – Designar Caroline Almeida França, matrícula nº 2.316.087, CPF nº 014.409.323-52, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC.

Nº 40 – Dispensar, a pedido, Luís Fabiano Cerqueira Cantarin, matrícula 1.358.860, CPF nº 133.471.388-05, da função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP.

Nº 41 – Dispensar, a pedido, Luís Fabiano Cerqueira Cantarin, matrícula 1.358.860, CPF nº 133.471.388-05, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP, Código DAS-101.1.

Nº 42 – Designar Everaldo Roberto Savaro Júnior, matrícula 1.553.342, CPF nº 277.790.358-16, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Pret o / S P.

Nº 43 – Designar Everaldo Roberto Savaro Júnior, matrícula 1.553.342, CPF nº 277.790.358-16, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São José do Rio Preto/SP, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

Nº 44 – Dispensar, a contar de 23.12.2016, Watson Monteiro Oliveira, matrícula nº 5.451.426, CPF nº 039.803.856-20, do encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Barbacena/MG, Código DAS-101.1.

Nº 45 – Designar Alberto Chamelete Neto, matrícula nº 1.379.386, CPF nº 004.380.809-39, para o encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 46 – Designar William Fabrício Ivasaki, matrícula nº 1.903.353, CPF nº 224.148.548-98, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Londrina/PR, Código DAS- 101.1, nos impedimento e afastamentos legais do titular.

Nº 47 – Dispensar Mirian Marques Ferreira, matrícula nº 2.064.888, CPF nº 670.603.402-97, da função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belém/PA.

Nº 48 – Designar Elisangela Pereira de Oliveira, matrícula nº 2.024.993, CPF nº 857.916.952-68, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belém/PA.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, Matrícula 1.706.400, CPF 103.371.707-03, da Função Gratificada, código FG 1, desta Diretoria.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 29 – Dispensar FRANCILENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.452.545, CPF nº 815.174.833-87, do encargo de substituta da Chefe de Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 30 – Designar BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1638539, CPF nº 726.276.381-49, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 23 – Dispensar ANDREIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.699.115, CPF nº 006.173.526-40, do encargo de substituta da Chefe de Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 24 – Designar EVERALDO BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.697, CPF nº 259.284.811-87, para o encargo de substituto da Chefe de Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 25 – Designar ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF nº 287.355.954-34, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão de Educação Presencial da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 26 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, DELANE PESSOA EVANGELISTA, matrícula nº 0.220.515, CPF nº 221.174.581-49, da Função Gratificada código FG-1, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

Nº 27 – Designar ALCIDES PAULO FINGER, matrícula nº 1.375.170, CPF nº 511.522.409-78, para exercer a Função Gratificada código FG-1, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 15, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 17.02.2017, ocupado por BETYNA SALDANHA CORBAL, matrícula SIAPE nº 1.536.587, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.000284/2017-75.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 4 – Dispensar, a pedido, a servidora HEIDA NAVA PINTO, matrícula nº 0.877.682, ocupante do cargo de Telefonista, CPF nº 238.618.271-15, da Função Gratificada – FG-1, no Serviço Técnico Administrativo, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 5 – Designar o servidor ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF nº 368.776.111-87, para exercer a Função Gratificada – FG-1, no Serviço Técnico Administrativo, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 6 – Designar o servidor ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, CPF nº 368.776.111-87, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, Código – DAS-101.1, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, dispensando, em consequência, a servidora HEIDA NAVA PINTO, matrícula 0.877.682, CPF nº 238.618.271-15, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 106 – Dispensar, a contar de 08.02.2017, HERMANN AMORIM VIEGAS, matrícula nº 1945362, CPF nº 789.103.234-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bananeiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 107 – Designar CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1760283, CPF nº 047.999.394-75 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bananeiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 108 – Dispensar JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 0905404, CPF nº 239.966.413-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 109 – Dispensar SAMUEL DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1624517, CPF nº 005.405.583-03 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cocal, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 110 – Dispensar RENAN CUNHA REIS, matrícula nº 1950770, CPF nº 024.147.113-37 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 111 – Designar HERMENILDO DA SILVA CARDOZO, matrícula nº 2067719, CPF nº 813.866.803-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 112 – Dispensar, a pedido, FABIANA SOARES BRAZ, matrícula nº 2021931, CPF nº 913.330.163-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 113 – Designar FRANCISCO FELIPE DA COSTA SOUSA, matrícula nº 2119184, CPF nº 013.037.003-79 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 114 – Dispensar IVONEIDE ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 1420281, CPF nº 767.784.525-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 115 – Designar MARCOS LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0883595, CPF nº 247.613.115-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 116 – Dispensar WASHINGTON LUÍS DE LIMA VILAR, matrícula nº 1375607, CPF nº 039.108.344-93 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra Branca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 117 – Designar WILDEMBERG DE LIMA VILAR, matrícula nº 1634823, CPF nº 053.637.944-03 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra Branca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

N 98 – Dispensar VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA, matrícula nº 2016756, CPF nº 091.290.314-78 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 99 – Designar CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2042675, CPF nº 026.492.664-14 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 100 – Dispensar, a pedido, RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1782541, CPF nº 075.841.754-30 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Girau do Ponciano, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N º 101 – Designar JOSEILDO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 1783323, CPF nº 009.022.064-19 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Girau do Ponciano, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 102 – Dispensar MONIQUE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1761385, CPF nº 022.838.195-98 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 103 – Designar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, matrícula nº 1375039, CPF nº 792.255.005-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Aracaju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 104 – Designar ANA PAULA GUMES LOPO, matrícula nº 1651035, CPF nº 015.167.595-32 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anagé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 46 – Dispensar KARINE EMERICK DINIZ, matrícula 1780502, CPF 070.585.066-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS- 1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. A contar de 13/02/2017.

Nº 47 – Designar RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula 1.377.837, CPF 039.624.048-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 13/02/2017 até a data da publicação desta Portaria.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 64 – Dispensar a servidora DENISE RIBEIRO ALVES PEREIRA, matrícula 045670, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, da função de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT3, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 65 – Designar a servidora DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, matrícula 1988575, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão IV, para a função de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT3, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2017, EDILSON ITANI CARNEIRO JUNIOR, matrícula 1533048, CPF nº 797.282.782-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

N 68- Dispensar DIOGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 1544500, CPF nº 311.994.198-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde de Mato Grosso, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

N 69-Designar NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO matrícula 2354437, CPF nº 036.136.611-60, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Pontalina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 50 – Dispensar MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PAULA, matrícula 6.936.643, CPF 004.311.428-82, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.

Nº 51 – Designar DEISE RIOS DE OLIVEIRA GRACIANE, matrícula 1.633.160, CPF 370.435.798-69, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 69 – Dispensar o servidor ANTÔNIO JOSÉ MASSENA FORTUNA, Matrícula 0912214 , CPF 472.330.607-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Petrópolis, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.

Nº 70 – Designar a servidora PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE, , Matrícula 0922734 , CPF 832.394.487-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Petrópolis, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Petrópolis/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

– Dispensar a servidora ELZA MARIA DE FREITAS VILAÇA, matrícula 0893941, CPF nº. 363.954.636-91, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pitangui, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, a contar de 01/02/2017, face aposentadoria voluntária da mesma.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

N 66 – Dispensar a servidora VÂNIA MARIA CABRAL LOPES RODRIGUES, matrícula 1450477, CPF 011.249.217-52, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

N 67 – Designar o servidor RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula 1491079, CPF 660.411.552-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Praça da Bandeira, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

N 84 – Designar DIEGO FERREIRA DE MORAES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.018.336, CPF nº 063.023.849-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Ibaíti, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 85 – Dispensar IONE NOGIRI BAPTISTA, matrícula nº 1.949.805, CPF nº 441.649.989-20, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social de Ibaíti, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Ponta Grossa/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

N 82 – Dispensar GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº 023.635.759-03, Analista do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Suporte à Rede, código FG – 1, vinculada a Superintendência Regional Sul.

N 83 – Designar EDNÉIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.039.129-76, Analista do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Suporte à Rede, código FG – 1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

No – 77 – Dispensar SILVANA APARECIDA IKEDA, matrícula n° 0.900.675, CPF n° 716.438.189-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Guarapuava, código FCINSS – 2, vinculada a Gerência Executiva de Ponta Grossa/PR.

No – 78 – Designar FLAVIO SONNTAG, matrícula n° 1.491.671, CPF n° 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

No – 79 – Dispensar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula n° 1.450.369, CPF n° 952.472.030-20, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

No – 81 – Dispensar HIWERSEN GNOCCHI GODOY, matrícula n° 1.956.548, CPF n° 359.444.858-41, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Colorado, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Maringá/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA N 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, matrícula SIAPE 1634620, CPF 043.793.994-43, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos- SRD-13.521.12.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO

PORTARIA N 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR a servidora MONIQUE NOGUEIRA GALVAO, matrícula SIAPE 1639004, CPF 039.286.094-59, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da função comissionada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas- SOGP – 13.721, a contar de 13 de fevereiro de 2017.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA N 63, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNAR o servidor NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula SIAPE 2334779, CPF 047.811.224-69, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia-13.321.1, FG-1.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 23 – Dispensar, a servidora MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula 2020938, CPF 075.489.144-58, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR 00001, da Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 24 – Dispensar, a servidora NADJA LARISSA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 2596180, CPF: 061.517.224-50, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 25 – Designar, a servidora NADJA LARISSA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 2596180, CPF: 061.517.224-50, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 26 – Designar, a servidora ROSANA BRASIL CHAVES PEREZ, matrícula 1584233, CPF 429.658.535-53, para função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR 00001, da Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 27 – Designar, a servidora MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula 2020938, CPF 075.489.144-58, para a Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA N 17, DE 17 DE FERVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA mat. 0905404, Agente de Vigiláncia do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia do Setor de Benefíco da APS Parnaiba/PI, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-2.

NEY FERRAZ JÚNIOR

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora HELOISA MARIA DE MENEZES BARROS, matrícula nº 2264473, Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Sul, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FERNANDES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA PASQUAL DE MACEDO MAT. SIAPE 0903227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA No – 14,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Alterar a fundamentação da Portaria INSS/DRH/ Nº142, de 06 de Agosto de 1997, publicada no DOU nº 162, de 25 de Agosto de 1997, seção 02, página 5935, referente a aposentadoria voluntária da servidora EDILEIDE CARLOS DO AMARAL ARAÚJO, MAT. SIAPE 0949238, Médico Períto, Classe “B”, Padrão I, para o art. 190, da Lei 8.112/90

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA No – 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido o servidor CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA, matricula 2.036.829, CPF 821.654.913-04, da função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luís.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Alterar a portaria/INSS/CEDP 260 de 16.09.1992, publicado no DOU de Nº 183 de 23.09.1992, referente ao servidor Samuel Albuquerque Rodrigues, matricula 885848, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe “1”, padrão “CAT”, para fazer constar a alteração da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de acordo com artigo 186, item III, alínea C da Lei 8.112/90 , para inclusão do artigo 190 da mesma Lei observado o contido nos processos nº 35043.031215/92-61, 35043.001957/2016-27.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

Na Portaria/INSS/CEDP nº 027 de 04/02/1992, publicada no DOU Nº 32 de 14/02/1992, Seção 2 pg. 973, de Paulo de Sousa Reis, matricula 883876, onde se lê: na proporcionalidade de 33/35, (trinta e três, trinta e cinco avos) Leia-se: na proporcionalidade 32/33 (trinta e dois e trinta e cinco avos)

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO 2017

N 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição ao servidor Raimundo Ramos Filho, matrícula 884.552, ocupante do cargo de Contador, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, a da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2004, e proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº

35043.000175/2017-51,declarado, em consequência, o referido cargo vago.

N 24 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Rubens César Lopes de Menezes, matricula 884095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40,§ 1º,I da Constituição federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constituição nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com artigo 6º -A, incluído pela Emenda Constituição nº 70, de 29 de março 2012, e artigo 186,§ 1º, I da Lei. 8.112/90,observado o contido no processo 35043.000167/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 25- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria de Fátima Aguiar Aragão Rego, matrícula 884858, ocupante do cargo de Psicologa Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,observado o contido no processo nº 35043.000136/20177-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA N 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora CINTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARAVLHO, mat. Siape nº 1.377.471, para exercer no período de 20.02.2017 a 24.02.2017, durante as férias do titular, o encargo de substituta do chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 9 – Dispensar a servidora ANNE ELIZABETH DINIZ ARRAES, mat. Siape nº 1.482.871, C.P.F./M.F. nº 027.278.304-83, do encargo de substituta eventual da chefia do S.S.T. – Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

Nº 10 – Designar o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. Siape nº 1.348.213, C.P.F./M.F. nº 572.727.004-91, para o encargo de substituto eventual da chefia do S.S.T. – Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Suzana Ferraz Cornélio Nogueira, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor LUIZ FERNANDO MARQUIM NOGUEIRA, mat. Siape nº 0.904.262, do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40 § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 27.12.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.000108/2017-47.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA No – 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA, mat. Siape nº 0.904.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NADJA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO, mat. Siape nº 0.902.630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO DA PAZ, mat. Siape nº 0.944.455, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Exonerar a pedido, a contar de 01/01/2017, o servidor Alcides Cotta Pacheco Neto, matrícula 1454775, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão “III”, do quadro de servidores deste Instituto e, em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar aposentada por invalidez proporcional a servidora Sônia Maria Francisca Nascimento, matrícula SIAPE nº 888.044, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, artigo 40 da Constituição Federal/88 e proventos calculados com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC-70/2012. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 15.02.2017, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor Durben Cruvinel Aguiar, matricula nº 1443220, Classe C, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIONOR DIAS BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1.559.332, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário Classe “D”, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A”, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na Lei 10.887/2004. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor RANULFO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6.757.949, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA No – 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a contar de 12/02/2017, a servidora Talita Vieira Gonçalves, matr. 1952949, CPF nº 024.202.921-38, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Anápolis- Centro, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 23 – Dispensar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 do encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 24 – Designar o servidor Benjamin Celso Coelho de Oliveira, mat. 1782763, CPF nº 369.045.542-15 para o encargo de Chefe Substituto da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 25 – Dispensar o servidor Walber Pedro Viana de Carvalho mat. 0897065, CPF nº 165.478.292-00 do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 26 – Designar o servidor Raimundo Nonato de Carvalho Silva, mat. 1564938, CPF nº 661.832.782-20 para o encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISE LIMA DE SOUSA, Matricula SIAPE 0031992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Có digo de vaga nº 0754532, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em conseqüência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA N 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR a servidora CARINA TIBURTINO SOUZA, Perito Médico Previdenciário, Matrícula 2051373, CPF nº 842.995.762-68, da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FGR-01, OL-26.401, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

14 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO 2017

Nº 12 – Dispensar a pedido, o servidor HILLARIO GUSTAVO DUARTE SANCHES, matrícula 1.635.872, CPF 072.066.506-00 , Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – FG-1, desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

Nº 13 – Designar a servidora BIANCA CERQUEIRA MARION, matrícula 2.597.471, CPF 364.545.658-90 , Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – FG-1, desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

15 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Vania Maria Ferné Audi, matrícula SIAPE nº 0935086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.017

Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA MOREIRA COSTA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1444946, CPF: 227.605.198-13, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA N 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA BRITO MOLLE, mat. 1711270, CPF 310.728.788-10, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social, FCT – 14, na Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva em Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA N 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO CARMO LOFFEL COELHO, matricula SIAPE 0.157.204, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora RENATA MARTINES, matrícula SIAPE 0.938.431 código de vaga nº 0543432, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000260/2017-95, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

N 3 – Dispensar a servidora APARECIDA BORGES DOS SANTOS DERÓIDE, matrícula 0942560, CPF 076.327.368-67, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Adamantina, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

N 4 – Designar a servidora ROSELI GRAÇA PANISSA DALL ACQUA, matrícula 0935408, CPF 069.529.108-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Adamantina, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

ANTONIN EGER FILHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISTINA HATSUKO SAKATA CARDIM, matrícula 0.942.077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35367.000939/2017-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

N 11 – DISPENSAR a servidora REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula 1.701.610, CPF 798.608.686-34, do encargo de Substituto eventual da função gratificada de Chefe de Benefícios da APS Penha, código DAS-1, da Gerência Executiva São Paulo – Leste.

N 12 – DESIGNAR o servidor RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 1.670.924, CPF 557.484.651-91,para o Encargo de Substituto eventual da função gratificada Chefe de Benefícios da APS Penha, código DAS-1, da Gerência Executiva São Paulo – Leste.

MÁRCIA GARCIA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DARCY MIRANDA PEDRO, matrícula Siape n.º 0.937.667, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36464.000115/2017-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETE FERREIRO FEIJÓ, matrícula SIAPE 0934444, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

KELLY CRISTINA SILVA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 13, DE FEVEREIRO DE 2017

Considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;

Considerando o contido no processo nº 35415.000027/2017-61, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO GIOVANNY SAMPAIO OLIVEIRA – matrícula 1.376.030, CPF: 584.620.825-87, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Classe C, Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar da publicação em D.O.U., e declarar vago o referido cargo.

IVAN ALCAZAR GOMES

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA No – 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vicente Guilherme da Cruz Giral Armengol, matrícula 0942451, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

N 9 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 23 de 15/03/2012, publicada no DOU nº 53, de 16/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 26/30 (vinte e seis, trinta avos) referente à servidora DALVA MARIA FONSECA GODINHO, matrícula SIAPE 0895488, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000484/2014-17.

N 10 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 25 de 15/03/2012, publicada no DOU nº 53, de 16/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 26/30 (vinte e seis, trinta avos) referente à servidora DORACI MAIA DE LIMA CECI, matrícula SIAPE 0893903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000483/2014-64.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Pedro Paulo Vidal Alves, matrícula SIAPE nº 0910742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com vantagem do artigo 6-A da Lei 8.112/90 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI,Substituto

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

N 19 Dispensar, a servidora LUCINEA FUNDAO MORETO, matrícula nº 1287240, Supervisor Médico Pericial, CPF nº 379.670.027-68, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.

N 20 Designar, o servidor PEDRO PAULO ARAUJO HERKENHOFF, matrícula 1207831, Supervisor Médico Pericial, CPF nº 005.243.737-01, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria a servidora Creusa da Silva Herculano, matricula Siape nº 2281502, ocupante do cargo de Telefonista, código 434.092, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35063.000149/2017-95.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA N 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora Juliana Pires de Almeida, matrícula SIAPE – 2129173, CPF.: 108 681 487 – 84, para exercer a Função Gratificada de chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

PORTARIA N 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor Lucas Soares dos Santos Rohen, matrícula SIAPE – 1013352, CPF.: 056 045 026 – 50, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Santa Efigênia da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

 SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE ARAÚJO, matrícula 0895527, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA N 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula 1.564.390, CPF 074.392.117-82, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

FERNANDO JORGE G. B. SIXEL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária á servidora LUCIA MARIA VAZ PENHA, matrícula SIAPE 913.701 , ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo..

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora ABIGAIL CANDIDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE 758.450, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000185/2017-07)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora ANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 757.422, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000109/2017-93)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 42, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Alterar a PT/INSS/GEXRJC/SRH/Nº 370, de 17.09.2007, publicada no DOU nº 180, de 18.09.2007, que declarou aposentada por invalidez proporcional a servidora MARIA DE FATIMA DE SÁ FAZIO, matrícula 0919428, com ingresso no serviço público em 01.06.1982, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,do parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal de 05.10.88, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU DE 30.03.2012, observado o artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa/MPOG/SGP nº 06, de 25.07.2012, publicada no DOU de 27.07.2012, com as vantagens do artigo 62, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 15, da Lei nº 9.527/97, correspondendo seus proventos mensais a 27/30 (vinte e sete, trinta) avos, em face da revisão disciplinada no artigo 21, da Orientação Normativa nº 15/SEGEPE/MP, de 23.12.2013, de conformidade com o contido nos autos do Processo nº 35301.003358/2014-98.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

N 40 – Conceder pensão por morte à GUSTAVO FARAH NOLASCO DE SOUZA a contar de 10/01/2017 (dada da protocolização), na qualidade de filho menor do ex-servidor ARMANDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 917084, falecido em 30 de junho de 2016, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso IV, item a, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito. Alterar em consequência a cota parte da beneficiária da pensão referente à PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº.236 de 25/11/2016, publicada no DOU nº 227 de 28/11/2016, a partir de 10/01/2017, fica da seguinte forma: a), EUGENIA NOLASCO DE SOUZA, viúva, cota parte 1/2 b) GUSTAVO FARAH NOLASCO DE SOUZA, na qualidade de filho menor, cota parte 1/2. (Processo nº 35301.000042/2017-97).

N 41 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUIZA DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE 919151, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000173/2017-74).

CONSUELO LOPES PADRÃO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA N 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora, MARCIA CRISTINA LAMONICA CASTRO, matrícula n.º 0912411, Técnico do Seguro Social, CPF nº 781.866.097-68, para a Função Gratificada da Chefe da Seção de Administração de Informações – SAIS (17-523.15), FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva em Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA N 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor Leonardo Luiz da Silva -Matrícula 1563613, da função gratificada – FGR002, de chefe de Benefício da APS Ouro Preto – 11.027.080, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 2º – Designar o servidor Jorge Luiz Gava Ramos -Matrícula 1957565, para exercer a função gratificada – FGR002, de chefe de Benefício da APS Ouro Preto – 11.027.080, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 19 – Dispensar a contar de 15/02/2017, o servidor DOUGLAS DA SILVA GOMES, matrícula 1492570, CPF 086.075.127-90, da função de Substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefício da APS Volta Redonda/RJ-17025070, código DAS – 101.1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 20 – Dispensar a contar de 15/02/2017, o servidor DOUGLAS DA SILVA GOMES, matrícula 1492570, CPF 086.075.127-90, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Volta Redonda/RJ-17025070, código FGR-3, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

ERIK DE SOUZA HIGINO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor Leonardo Luiz da Silva -Matrícula 1563613, da função gratificada – FGR002, de chefe de Benefício da APS Ouro Preto – 11.027.080, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 2º – Designar o servidor Jorge Luiz Gava Ramos -Matrícula 1957565, para exercer a função gratificada – FGR002, de chefe de Benefício da APS Ouro Preto – 11.027.080, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

34 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ERIETE DE BARROS NEVES, na qualidade de filha maior inválida, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) ,dos proventos, com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso IV alínea a, e 222, inciso II, alínea a item 1, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor VALTER ÁLVARO DAS NEVES – MAT.0.758.386, aposentado ,Operador de Raio X, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07/02/2016, data do óbito do exservidor ( processo nº 37367.009971/2016-41).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão à MARLY RODRIGUES CHAGAS PEREIRA na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinado com o art. 6º-A acrescida pela EC nº 70, de 29/03/2012 e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea a item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA -MAT.0.630.203, aposentado ,Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/01/2017 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.001551/2017-06).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão à ILKA RIBEIRO LIMA na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; com a redação dada da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JOÃO FARIA LIMA NETTO – MAT.0.946.494, aposentado ,Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão I do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28/12/2016 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.00763/2017-68).

LUIZ ANDRADE SANTOS

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

N 8 – Designar Renato Marques de Oliveira, matrícula nº 2191463, CPF nº 045.247.826-05, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT-0014, na Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

N 9 – Dispensar Crislene Lacerda Machado, matrícula nº 2138105, CPF nº 046.789.166-44, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT-0014, na Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA

PORTARIA N 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADÃO GONÇALVES GOUVEIA, matrícula SIAPE 6892596, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.000549/2017-00, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA N 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

– Dispensar a pedido, a servidora LUCIANA CRISTINA SILVA E SANTOS, siape 1452941, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Santa Luzia, da estrutura desta Gerência.

DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA

PORTARIA N 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora ALINE APARECIDA CABRAL, siape 2018183, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ibirité, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

PORTARIAN 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a partir de 01.02.2017, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, siape 0894304, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Contagem, da estrutura desta Gerência, em virtude de aposentadoria.

DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA

PORTARIA N 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a partir de 01.02.2017, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, siape 0894304, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Contagem, da estrutura desta Gerência, em virtude de aposentadoria.

DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

N 29 – Dispensar RONALDO CORDEIRO, matrícula nº. 0901040, CPF nº 447.666.379-68, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios – 14.501.14, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 30 – Designar MARCELO REZENDE LADEIA, matrícula nº. 1946235, CPF nº 020.174.919-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios – 14.001.14, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 31 – Dispensar CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº. 0900941, CPF nº 183.787.739-49, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 32 – Designar SÉRGIO MOAB AMORIM DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 0879638, CPF nº 259.166.454-49, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 33 – Designar JANAINA GONÇALVES FERREIRA DERENEVITZ, matrícula nº. 1702299, CPF nº 017.103.929-75, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0901552, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523579), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

38  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA N 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZULEIDE DE SOUZA FRIGO matrícula SIAPE 0569361, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

N 7 – Dispensar a servidora Alice Gomes, matricula 0901103, CPF 444.868.809-78, Técnico de Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento (14.923), código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

N 8 – Designar o servidor Renato Franco da Silva, matrícula 1534420, CPF 312.009.818-39, Técnico de Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atendimento (14.923), código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA N 5S , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder vacância a pedido, a partir de 01/03/2017, ao servidor JONATAS INÁCIO DE FREITAS, matrícula 1639142, e declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MICAEL DA SILVA BACELAR, Substituto

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, matrícula SIAPE 1.536.070, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea a da CF/88, na redação da EC nº 41/03, e proventos calculados com base no Art. 1º da lei nº 10887/04. Declarar vago o referido cargo. Processo 35298.000211/2017-95.

WILSON ZILLI

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA APARECIDA ROVEDA, matrícula 0928722, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª, com provento calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000118/2017-68. Declarar vago o referido cargo.

CHEPAULO DOMINGOS FERREIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR