NOMEADOS  NOVOS GERENTES EXECUTIVOS EM CURITIBA E CHAPECO

NOTÍCIAS DO INSS

AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões

Publicado: 18/10/2016 12:35
Última modificação: 19/10/2016 11:33

Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica

Da Redação (Brasília) – O cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o resultado do balanço inicial do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, que, nessa primeira fase está reavaliando os auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor que 46 anos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os benefícios foram cancelados devido a irregularidades na concessão. O número representa 77,49% das perícias de revisão efetuadas até o dia 15 passado. Outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez.

O processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739, foi iniciado há um mês. O INSS já enviou 79.494 cartas a beneficiários do auxílio-doença, o que corresponde a 52,88% do total previsto para o 1º e 2º lotes (até 39 anos de idade; e de 40 a 45 anos de idade). O envio das cartas segue critérios de disponibilidade de agendamento nas unidades do INSS de cada município. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento.

Benefícios suspensos – O pagamento de 3.237 benefícios foi suspenso porque os titulares perderam o prazo – de cinco dias – para marcar a revisão, e 3.548 beneficiários serão convocados por edital, por não terem sido encontrados pelos Correios. Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, nesta segunda-feira (17).

Na avaliação de Beltrame, a revisão dos benefícios é mais uma iniciativa do governo federal para melhorar as finanças públicas e direcionar os recursos da Previdência para quem realmente precisa: “É um esforço conjunto de todas as áreas do governo para ajustar as contas. O processo contribui também para dar transparência e legitimidade às concessões de benefícios previdenciários”.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Previdência Social > MPF e INSS criam sistema de prevenção contra fraudes em aposentadorias rurais

24/10/2016 – 19:11:00

 

O Ministério Público Federal em Alagoas firmou parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social no estado para implantação de programa de controle de contratos rurais visando a repressão de fraudes em benefícios rurais e a instrução de processos criminais e de improbidade administrativa pelo do cruzamento de informações como titularidade e localização do imóvel rural.

 

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Rodrigo Tenório, reuniu-se com o procurador federal do INSS Gustavo França e com Gilvanete Oliveira, gerente executiva do INSS em Maceió, na tarde da última quinta-feira (13), para concretizarem a parceria que vinha sendo discutida nas últimas semanas para implantação de um sistema tecnológico capaz de cruzar dados sobre contratos rurais e benefícios previdenciários, com o fim de instruir processos criminais, investigações de fraudes previdenciárias e atos de improbidade administrativa.

 

“O direito penal não pode ser visto como remédio para tudo. É preciso criar mecanismos que, a um custo baixo, previnam a ocorrência da lesão ao erário e criem risco para os fraudadores. O novo sistema tem esses objetivos, tratando de maneira concatenada informações que, isoladamente, não seriam consideradas relevantes. O MPF, a Justiça Federal e o INSS vêm conversando sobre o tema há cerca de um mês. A Gerência do INSS em Maceió e a Procuradoria do INSS prontamente abraçaram a ideia. Pela iniciativa, a Sra. Gilvanete Oliveira merece nossos cumprimentos. O piloto do sistema começará a ser implantado em seis agências ainda nesse mês. Em novembro, o MPF e a gerência do INSS vão a uma agência em Maceió para acompanhar a implantação e sugerir melhorias. Em breve, o estado estará coberto por este sistema inovador”, ressaltou Rodrigo Tenório.

 

A parceria é nova no país e, inicialmente, o programa será instalado nas agências de Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, Maribondo, Porto Calvo e, em Maceió, na agência da Jatiúca, entre os dia 24 de outubro e 7 de novembro. O banco de dados resultante deste programa será acessível a outros órgãos públicos que tenham interesse nas informações como o MPF e a Justiça Federal e os entes policiais. Com informações do MPF.

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

N 2.069 – EXONERAR , a pedido, VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5, a partir de 3 de agosto de 2016.

N 2.070 – NOMEAR LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOlVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

PORTARIA Nº 231, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Nomear FRANCISCO ALVES DE AMORIM, CPF 039.154.844-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CLÁUDIO COSTA, matrícula SIAPE nº 0919656, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RJ, com fundamento no art. 139 c/c 132, III, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de inassiduidade habitual.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FRANCISCO PA DILHA PLÁCIDO, matrícula SIAPE nº 0899374, enquanto em atividade, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/PB, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 28, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2008, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 36094.000449/2005-36.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 617, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano da servidora ROSENIR MONTEIRO DA CRUZ, matricula nº 0.542.374, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido de 8 de julho de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 618, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de um ano, a requisição do servidor HUDSON MARCOS SOARES, matrícula nº 1.126.503, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, vinculada ao Ministério Público Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante. Art. 3º Por conseguinte, faz-se necessário convalidar o período compreendido entre 8 de setembro de 2015 (fls. 27) até a data de publicação de nova portaria de requisição.

Ar. 4º Ao término da requisição o servidor deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a requisição, por um ano do servidor RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO, matricula nº 0.220.007, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 620, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano da servidora IVANA MARIA DA COSTA SALES, matricula nº 1.102.204, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Acompanhamento de Projetos, junto a Secretaria de Governo do Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido de 1 de janeiro de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 597 – Exonerar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2016, DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.435.654-04, do cargo em comissão de Auditor-Regional Recife, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Nº 598 – Nomear OLACIR LUCHETTA, matrícula nº 1.378.913, CPF nº 433.319.550-00, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Recife, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 599 – Dispensar MARA REGINA SFIER, matrícula nº 0.900.895, CPF nº 326.817.559-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Curitiba/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 600 – Designar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0.904.223, CPF nº 359.016.834-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Curitiba/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 601 – Dispensar TERESINHA CORRÊA SCHLINDWEIN, matrícula nº 0.754.694, CPF nº 430.807.909-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Chapecó/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 602 – Designar JOSÉ CRISPIM CORRÊA, matrícula nº 0.928.879, CPF nº 247.476.889-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Chapecó/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 603 – Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano do servidor JOSE DOURADO DE MENEZES FILHO, matricula nº 0.884.083, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 94ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a requisição do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 5 de julho de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 604 – Art. 1º Autorizar a nova cessão, por um ano, do servidor ANTONIO ARAUJO MAIA, matricula nº 0.884.449, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, da Prefeitura de Fortaleza.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 28 de setembro de 2016 (fls.31) até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 605 – Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor PAULO OTAVIO DANTAS DINIZ, matricula nº 2.245.642, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a Gratificação Temporária de Atividade em Escola do Governo – GAEG, Nível Superior na Escola de Administração Fazendária, Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 606 – Art. 1º Autorizar a cessão, por um ano do servidor JOÃO TORQUATO DOS SANTOS, matrícula nº 0.879.153, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo Especial de Gabinete CL-13, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido de 4 de junho de 2016 até a publicação desta Portaria.

Ar. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 607 – Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA CLÁUDIA CÂMARA ATY, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Ar. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 608 – Art. 1º Autorizar por tempo indeterminado a requisição da servidora KELLY WATANABA KOKETSU, matrícula nº 1.114.273, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para efetivação de exercício na Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitante.

Ar. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 609 – Dispensar a pedido, FERNANDA IZABEL DOS SANTOS PINHEIRO TORRES do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, nas Câmaras de Julgamento do Distrito Federal do Conselho de Recursos do Seguro Social, a contar da data de publicação desta Portaria

Nº 610 – Dispensar a pedido, NELSON BRUNO MACIEL PINHEIRO do cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 611 – Dispensar a pedido, SÔNIA MARIA JANICKI BENVENUTTI do cargo de Conselheira Suplente representante do Governo, na 16ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Paraná, a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 612 – Dispensar a pedido, FERNANDA DE OLIVEIRA AYRES do cargo de Conselheira Titular representante das Empresas, nas Câmaras de Julgamento do Distrito Federal do Conselho de Recursos do Seguro Social, a contar de 19 de maio de 2016.

Nº 613 – Dispensar a pedido, PRISCILA KÖHLER DELFINO DA CUNHA SOUZA do cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 28ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Pará, a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 614 – Dispensar a pedido, MARIA CONCEIÇÃO COLAVOLPE NOGUEIRA do cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, na 4ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado da Bahia, a contar de 23 de junho de 2016.

Nº 615 – Dispensar a pedido, ANA LUÍSA DE ENTRE RIOS CHAGAS FILGUEIRA do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 5ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta Portaria..

Nº 616 – Nomear KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento do Atendimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 454, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, pela Portaria MPS/GM nº 1.454, de 26 de agosto de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 11 da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, assim como o disposto no § 7º do artigo 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão de médicos do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para terem exercício no Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, na condição de Assessores Técnicos das unidades julgadoras do CRSS.

Art. 2º Ato do Presidente do INSS e do Presidente do CRSS estabelecerá os critérios de seleção dos médicos para atuação na Assessoria-Técnico Médica Especializada do CRSS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MPS/SE/Nº 1.474, de 7 de dezembro de 2012.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO

MATRÍCULA	NOME	GERENCIA
	1ª e 2ª CAJ
1815946	KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ	Distrito Ferderal
	3ª e 4ª CAJ
1536587	BETYNA SALDANHA CORBAL	Distrito Ferderal
	1ª Junta de Recursos – Manaus – AM
1311711	JANAINA VIEIRA MELO	Manaus
	2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE
1242565	MARCIA DALLYANE SANT ANNA COSTA DE FREITAS	Fortaleza
1501684	MARIA DENISE TEIXEIRA AUGUSTO	Fortaleza
	3ª Junta de Recursos – Recife – PE
1501754	SIZENANDO CARVALHO TAVORA	Recife
1537126	RUTH ELEUTERIO SERPA	Recife
1466865	MARISE EUGENIA RIBEIRO MACHADO	Recife
1287950	ENA MARIA ALBUQUERQUE DA PAZ	Recife
	4ª Junta de Recursos – Salvador – BA
1296585	JOÃO EDUARDO PEREIRA	Salvador
1515741	MARCIA ANDRADE PRADO	Salvador
1584641	EDRIENE BARROS TEIXEIRA	Salvador
0882850	LUIZ FERNANDO DOREA HUPSEL DE OLIVEIRA	Salvador
	5ª Junta de Recursos – Brasília – DF
1103176	ANA LUCIA BRAKARZ CHERMAN	Distrito Federal
	6ª Junta de Recursos – Goiania – GO
1534056	JULIANE DAMASCENO DE CASTRO	Goiania
1502571	RICARDO PEIXOTO CLAUDINO DA SILVA	Goiania
	7ª Junta de Recursos – Belo Horizonte – MG
1555862	APOENA GOMES DE PAULA LANA	Contagem
1485310	FABIOLA MADUREIRA GONCALVES BARBOSA	Contagem
1557948	STELLA MARIA DE MELO BASTOS BRAGA	Ouro Preto
	8ª Junta de Recursos – Belo Horizonte – MG
1535417	CARLOS ALBERTO SILVEIRA ASSUNCAO	Ouro Preto
1501288	ANDRE LUIZ FAZOLATO	Ouro Preto
1604121	FERNANDA SQUACIO FERNANDES SANCHES REZENDE	Contagem
	9ª Junta de Recursos – Juiz de Fora – MG
1502472	HAROLDO GOMES NASCIMENTO	Juiz de Fora
1501493	MARIA DA GLORIA PEREIRA MESQUITA	Juiz de Fora
	10ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ
1500756	SONIA RIBEIRO RIGUETTI	Campos dos Goytacazes
0922977	VERA ANTOUN	Rio de Janeiro Norte
1287201	DENISE GINZBARG	Rio de Janeiro Norte
0921879	NADIA MARIA COELHO DE AS	Rio de Janeiro Norte
	11ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ
1089306	MARLENE PINHAO DE OLIVEIRA LIMA	Rio de Janeiro Norte
1538754	EDUARDO PEREIRA TAVARES DE ALMEIDA	Rio de Janeiro Norte
1501613	DENISE TRANNIN TEIXEIRA DA SILVA	Rio de Janeiro Centro Sul
1287098	MILTON NASCIMENTO REIS	Rio de Janeiro Norte
	12ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ
1501682	CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO	Rio de Janeiro Centro Sul
1278992	PAULA REGINA SOARES MALTA	Rio de Janeiro Centro Sul
1501417	KEILA CORREIA AMARO	Rio de Janeiro Centro Sul
0921456	REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES	Rio de Janeiro Centro Sul
	13ª Junta de Recursos – São Paulo – SP
0587231	ANA PAULA SULIANO BRITO	São Paulo Centro
1161549	ISABELA MARIA ISOLDI DE MORAIS CURI	São Paulo Centro
1151545	LUCIANE BENITEZ PROVENZANO	Guarulhos
	14ª Junta de Recursos – São Paulo – SP
1951562	LYANE GOMES DE MATOS TEIXEIRA	Santo Andre
0940080	NELSON DE BARROS CAMARGO	São Paulo Centro
1501748	CARLOS DE MELO ANDRADE	São Paulo Centro
	15ª Junta de Recursos – Bauru – SP
1499912	CARLA CHRISTIANE DE OLIVEIRA CARDIA	Bauru
	16ª Junta de Recursos – Curitiba – PR
1798254	DOUGLAS DO LAGO WESTPHAL	Curitiba
1508930	KETI STYLIANOS PATSIS	Curitiba
0886350	FRANCISCO DE PAULA LEITE FERREIRA NETO	Curitiba
	17ª Junta de Recursos – Florianópolis – SC
1547249	IVARNA DE ALMEIDA PANISSON	Florianópolis
1314792	FLAVIA MENDES SOARES	Florianópolis
	18ª Junta de Recursos – Porto Alegre – RS
1537229	CLARISSA COELHO BASSIN	Porto Alegre
1536721	FRANCISCO CARLOS LUCIANI	Porto Alegre
	19ª Junta de Recursos – São Luis – MA
1288418	IEDA MARIA SILVA ARAUJO	São Luis
1671530	EDER DA SANTA CRUZ GONCALVES ARANHA	São Luis
	20ª Junta de Recursos – Teresina – PI
1373073	JOELINE MARIA CLETO CERQUEIRA	Teresina
	21ª Junta de Recursos – João Pessoa – PB
1569633	CLAUDIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE ALMEIDA	João Pessoa
1457721	CHIMENE GADELHA XAVIER DA NOBREGA	João Pessoa
	22ª Junta de Recursos – Campo Grande – MS
1312570	MARCOS AURELIO ALMEIDA SILVA	Campo Grande
	23ª Junta de Recursos – Cuiabá – MT
1502296	JOAO BOSCO DE OLIVEIRA	Cuiabá
	24ª Junta de Recursos – Vitória – ES
1287240	LUCINEA FUNDAO MORETO	Vitoria
6545242	MIGUEL ANGELO PERES	Vitoria
	25ª Junta de Recursos – Aracaju – SE
1540681	IZAIAS SILAS ANGELO SANTOS DE JESUS	Aracaju
	26ª Junta de Recursos – Maceió – AL
2059899	LIZARDA MARIA DE CARVALHO FELIX	Maceió
	27ª Junta de Recursos – Natal – RN
1540308	EDUARDO HEIDER BARROS FEIJO	Natal
1585217	VINICIUS SILVA COSTA	Natal
	28ª Junta de Recursos – Belém – PA
1538106	MARA COELI KLAUTAU BONNA	Belem
1522732	REGIANE MIRANDA ARNUND SAMPAIO	Belem
	29ª Junta de Recursos – Porto Velho – RO
1585533	SAMIRA NAZIF RASUL	Porto Velho

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

RESOLUÇÃO Nº 551, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DOU de 13/10/2016 (nº 197, Seção 1, pág. 57)

Altera a Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.

Fundamentação Legal:

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998;

Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004;

Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004;

Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009;

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; e

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011.

    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e

considerando a necessidade de atualização dos normativos relacionados ao Regime Especial de Atendimento em Turnos – Reat, com a finalidade de aperfeiçoamento e aderência às necessidades identificadas nas Agências da Previdência Social – APS, resolve:

Art. 1º – Ficam alterados os incisos I e II e os §§ 5º e 6º, todos do art. 17 da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 163, de 23 de agosto de 2013, Seção 1, pág. 37, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 17 – ………………………………………………….

I – lotação mínima permanente de sete servidores da Carreira do Seguro Social, excluindo-se os detentores de cargos em comissão e funções de confiança ou lotação permanente igual ou superior a oitenta por cento de sua Lotação Ideal Operacional, conforme definido na Resolução nº 175/PRES/INSS, de 14 de fevereiro de 2012; (NR)

II – ocupação da função de confiança de Gerente da APS; e (NR)

……………………………………………………………….

• 5º – Caso haja vacância da função de confiança de Gerente da APS que fez adesão ao REAT, o Gerente-Executivo de vinculação deverá adotar as providências relativas à substituição, realizando o acompanhamento das atividades da unidade de atendimento que se encontra temporariamente sem a respectiva chefia. (NR)
• 6º – Para manutenção do Reat nas APS deverão ser observados os mesmos critérios e requisitos de implantação. (NR)”

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE MELO GADELHA

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.308 – Designar SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, matrícula nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.309 – Dispensar, a pedido, CARLA ANDREA DAROS DIAS FLEGLER, matrícula nº 0.886.968, CPF nº 777.222.307-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel da Palha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.310 – Designar IVAN ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.956.497, CPF nº 104.174.367-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel da Palha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.311 – Designar PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 1.563.608, CPF nº 092.567.477-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes – Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 1.312 – Designar MAURICIO CORTES PICHLER, matrícula nº 2.264.619, CPF nº 011.687.660-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

N 1.306 – Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2016, CARMEN SOARES BATISTA, matrícula nº 0.949.263, CPF nº 337.513.907-15, da Função Gratificada código FG-2, da Corregedoria-Geral.

N 1.307 – Designar VICENTINA RODRIGUES GARCIA SILVA SCHMITT, matrícula nº 0.888.876, CPF nº 347.633.841-04, para exercer a Função Gratificada código FG-2, da Corregedoria-Geral.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.297, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Designar JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.021-72, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.298 – Designar FABRICIA ALVES DE SA, matrícula nº 1.950.074, CPF nº 022.221.775-88, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.299 – Dispensar AGOSTINHO LEAO NETO, matrícula nº 0.948.143, CPF nº 477.711.436-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.300 – Designar GIRLAINE PAULA FERNANDES, matrícula nº 1.452.970, CPF nº 967.230.176-68, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.301 – Dispensar, a pedido, CRISTIANO GOULART DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.976, CPF nº 912.689.660-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.302 – Designar IVAN DEMBOGURSKI, matrícula nº 0.925.748, CPF nº 313.231.030-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre-Azenha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 1.303 – Dispensar IVAN ELSTOR DOPKE, matrícula nº 1.374.470, CPF nº 205.152.860-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.304 – Designar JOÃO MARIO WERBERICH, matrícula nº 0.927.710, CPF nº 268.598.310-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 1.305 – Designar MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº 002.353.400-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

N 1.285 – Exonerar, a pedido, IVONEIDE FERNANDES DE MACEDO, matrícula nº 0.877.863, CPF nº 248.368.424-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

N 1.286 – Nomear ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº 417.950.751-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 1.287 – Designar IVONEIDE FERNANDES DE MACEDO, matrícula nº 0.877.863, CPF nº 248.368.424-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, no Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 172 – Dispensar, a contar de 19.10.2016, Rodrigo Galvão, matrícula nº matrícula nº 5.293.042, CPF nº 910.635.159-04, da função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Florianópolis/SC.

Nº 173- Dispensar, a contar de 19.10.2016, Sadi Medeiro Júnior, matrícula nº 1.379.108, CPF nº 829.203.544-34, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Florianópolis/SC, Código DAS-101.1.

Nº 174- Designar Rodrigo Galvão, matrícula nº 1.293.042, CPF nº 910.635.159-04, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Florianópolis/SC, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 175 – Dispensar Lucília Maria Barbosa de Lima, matrícula nº 0.878.375, CPF nº 270.711.381-68, do encargo de Substituta da Chefe do Serviço Técnico Administrativo, Código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 176 – Designar Márcia Alessandra Prunk Coelho, matrícula nº 0.220.542, CPF nº 328.478.401-25, para o encargo de Substituta da Chefe do Serviço Técnico Administrativo, Código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 38- Designar LUCIANA AFONSO DO ROSÁRIO, matrícula nº. 1.377.640, CPF nº. 032.762.296-25, para exercer função gratificada -FG- 2, na Divisão de Padronização de Procedimento e Métodos do Atendimento, da Coordenação de Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 39- Designar JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula 1.706.400, CPF Nº 103.371.707-03, para exercer a função Gratificada – FG-2, da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 40- Designar JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula nº. 1.811.225, CPF nº. 137.639.577-07, para exercer função gratificada – FG-2, da Divisão de CONTROLE E Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

N 44 – Dispensar FLAVIO EUGÊNIO CARDOSO LIMA, Matrícula 1.118.272, CPF 004.415.453-43, da Função Gratificada, código FG 1, na Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

N 45 – Designar LUCIANO SOUZA DE PAULA, Matrícula 0.914.454, CPF 689.536.237-15, para exercer Função Gratificada, código FG 1, na Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 107 – Dispensar, a pedido, LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2.132.252, CPF nº 888.852.671-49, da Função Gratificada, código FG-1, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.

Nº 108- Dispensar, a pedido, LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2.132.252, CPF nº 888.852.671-49, do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Graduação e Pós-Graduação, código DAS-101.2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 109- Dispensar LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO, matrícula nº 2.260.332, CPF nº 026.960.621-10, da Função Comissionada Técnica de Analista em Banco de Competências, código FCT-5, desta Diretoria.

Nº 110 -Designar MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, matrícula nº 1.104.071, CPF nº 279,871.401-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Banco de Competências, código FCT-5, desta Diretoria.

Nº 111- Dispensar, a contar de 09 de setembro de 2016, TERESINHA AMARAL DE AGUIAR, matrícula nº 1.479.531, CPF nº 609.074.447-68, do encargo de substituta da Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 112- Designar DANIELA BEPPLER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.632.476, CPF nº 019.775.249-74, para o encargo de substituta da Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Nº 113- Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2016, ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº 417.950.751-04, do encargo de substituta da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Administração Central, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

N 103- Dispensar RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, da Função Gratificada, código FG-1, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI).

N 104- Dispensar LILIANE FERREIRA ROSA DE FREITAS, matrícula nº 0.941.274, CPF nº 107.965.188-82, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI).

N 105- Designar LILIANE FERREIRA ROSA DE FREITAS, matrícula nº 0.941.274, CPF nº 107.965.188-82, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI).

N 106 Designar RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, para exercer a da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI).

THIAGO ANDRIGO VESELY

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

N 473 – Dispensar, a pedido, JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0885154, CPF nº 173.905.673-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Aldeota, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 474 – Designar SEBASTIÃO HUGO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 0885831, CPF nº 224.035.903-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza – Aldeota, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 475 – Dispensar FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2024515, CPF nº 013.762.723-85 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 476 – Designar JOSÉ GABRIEL ARAÚJO AURÉLIO, matrícula nº 2039574, CPF nº 053.770.903-73 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 477 – Dispensar BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, matrícula nº 1633860, CPF nº 005.298.313-76 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 478 – Designar JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 1950261, CPF nº 020.194.393-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 479 – Dispensar RAIMUNDO NONATO VIEIRA, matrícula nº 0889840, CPF nº 094.883.833-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – São Luís, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 480 – Designar FERNANDA MARIA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2379967, CPF nº 717.666.693-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – São Luís, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 481 – Designar RUBENS BALTAZAR DUARTE, matrícula nº 2020655, CPF nº 914.939.003-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 482 – Dispensar, a contar de 04.10.2016, NELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2025226, CPF nº 013.554.853-55 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

N 483 – Designar ANA LOUISA DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 1683838, CPF nº 964.586.403-82 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 291-Dispensar SILVANITA RAIMUNDA DA SILVA CRESTANI, matrícula 0885978, CPF nº 142.606.891-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 292-Designar MARIA CRISTINA FRANCO LEONEL, matrícula 0886167, CPF nº 491.890.856-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 293-Convalidar os atos praticados pela servidora MARIA CRISTINA FRANCO LEONEL, matrícula nº 0886167, CPF nº 491.890.856-04, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Atendimentos Demandas Judiciais Campo Grande, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, a contar de 24 de outubro de 2016.

Nº 294-Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2016, ALLINE ROSANA VIOTTO CUNHA, matrícula 1380482, CPF nº 980.841.511-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol do Oeste, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 295-Designar WAGNER RODRIGUES VIEIRA, matrícula 2039885, CPF nº 696.936.681-20, Mirassol do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 296-Convalidar os atos praticados pelo servidor WAGNER RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 2039885, CPF nº 696.936.681-20, na atribuição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Mirassol do Oeste, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, a contar de 24 de outubro de 2016.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, ANTONIO RODRIGO DA SILVA FORTALEZA, matrícula 1964619, CPF nº 013.113.543-01, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 290, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Designar ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula 1564492, CPF nº 441.505.632-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 262 – Dispensar, MÁRCIA CAVALCANTE LIMA CAMARGO, matrícula 1.525.847, CPF 055.294.088-77, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/ S P.

Nº 263 – Designar AGNALDO TOMSIC, matrícula 2.018.867, CPF 084.466.988-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 264 – Dispensar, MARIA DA PENHA ROCHA DE MORAES COSTA, matrícula 1.449.989, CPF 117.490.058-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 265 – Designar AUGUSTO ADOLPHO MARTINS, matrícula 1.531.487, CPF 290.451.838-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 266 – Dispensar, SANDRA APARECIDA COSTA DE ARAÚJO, matrícula 1.564.094, CPF 820.683.058-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

Nº 267 – Designar PRISCILA MARIAH DOS REIS, matrícula 1.564.060, CPF 302.921.508-30, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 409, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

– Designar o servidor FRANCISCO TADEU NOGUEIRA, matrícula 0895818, CPF 274.477.906-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Calafate, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor Rafael Manhães da Silva, Matrícula 1523094, CPF 101.246.937-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Treze de Maio, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 406 – Dispensar o servidor Jerônimo Raimundo Ferreira, Matrícula 0895398, CPF 696.243.808-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Visconde do Rio Branco, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

Nº 407 – Designar o servidor Wanei Ramon de Oliveira, Matrícula 1526653, CPF 073.974.496-89, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Visconde do Rio Branco, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Designar JOCILENE UHLMANN, matrícula nº 1.754.034, CPF nº 059.644.119-32, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 407, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Designar SILVIA LETICIA ZINELLI, matrícula nº 1.778.570, CPF nº 809.774.050-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

N 400 – Dispensar BARBARA MURIEL RIBEIRO, matrícula nº 2.046.976, CPF nº 046.357.179-76, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 401 – Designar ELAINE CRISTHINY FRANÇA SOARES GALVÃO, matrícula nº 1.948.110, CPF nº 073.694.037-50, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 402 – Dispensar LUCAS ALEXANDRE MURARO, matrícula nº 2.020.124, CPF nº 078.186.489-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

N 403 – Designar DIEGO LESSI GREGÓRIO, matrícula nº 1.786.934, CPF nº 035.448.869-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 404 – Tornar sem efeito as Portarias nº 386 e 387/SRIII/INSS, de 14 de outubro de 2016, publicadas no DOU nº 200, seção 2, de 18 de outubro de 2016.

N 405 – Dispensar, a contar de 03/10/2016, EMERSON ALBARNAS, matrícula nº 1.950.022, CPF nº 777.449.429-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 406 – Designar ARNALDO CLARETE RIBEIRO ZABOT, matrícula nº 0.929.107, CPF nº 377.785.879-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

N 391 – Dispensar SANDRIANE NEUMANN SENHORINHA, matrícula nº 1.639.359, CPF nº 940.223.640-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canguçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.

N 392 – Designar ANGELICA DOS SANTOS CAVALHEIRO, matrícula nº 2.019.701, CPF nº 013.849.130-50, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canguçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 393 – Dispensar CARLA ROSANE GONCALVES MARTINS, matrícula nº 1.376.132, CPF nº 645.427.850-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.

N 394 – Designar ISIMERY DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1.077.605, CPF nº 499.394.910-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 396 – Dispensar, a contar de 09/10/2016, IVONE HARTMANN, matrícula nº 0.901.298, CPF nº 512.613.679-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

N 397 – Dispensar, a contar de 30/09/2016, FERNANDA DE OLIVEIRA BUSARELLO, matrícula nº 2.020.666, CPF nº 060.843.069-26, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Assis Chateaubriand, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

N 398 – Dispensar, a contar de 15/05/2016, EVANDRO LEMES DE SOUZA, matrícula nº 2.018.312, CPF nº 075.854.099-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaira, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, em vista de sua designação como Gerente da unidade.

N 399 – Dispensar, a contar de 04/10/2016, JEAN MARCOS BETIOLO, matrícula nº 2.893.141, CPF nº 055.312.879-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, em vista de sua designação como Gerente da unidade.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão vitalicia a ROCICLER SARAIVA FONTENELE na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I ,e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217,I, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex servidor aposentado, FRANCISCO ITAMAR FONTENELE, matrícula 0540463 ,Perito Médico Previdenciário, classe D,padrão “III” do quadro de pessoal do INSS a contar de 06.10.2016, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.001601/2016-93).

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 63, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNAR o servidor NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula SIAPE 2334779, CPF 047.811.224-69, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia-13.321.1, FG-1.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 72, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a partir do dia 14/10/2016 a servidora Dayane Dias da Silva Machado mat. 2.026.040, CPF – 025.680.705-10 da função de Supervisora Operacional de Benefícios FG-3, na APS Feira de Santana – Muchila (04-022.15.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 78 – Dispensar o servidor THIAGO LOPES SOARES, matrícula nº 2108609, CPF: 054.186.514-55, da Função Gratificada – FG 001 -Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia -15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

Nº 79 – Designar o servidor ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1527985, CPF: 041.900.814-42, para exercer a Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – 15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão à Dalva Pires Marmore, CPF 449.961.957-20, face o falecimento em 23/09/2016 do cônjuge Jair Marmore, matrícula Siape nº 887315, cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, que será igual a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88 (incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003).

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 78 – Dispensar o servidor THIAGO LOPES SOARES, matrícula nº 2108609, CPF: 054.186.514-55, da Função Gratificada – FG 001 -Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia -15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

Nº 79 – Designar o servidor ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1527985, CPF: 041.900.814-42, para exercer a Função Gratificada – FG 001 – Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – 15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 72 – Dispensar o servidor DERALDO SALVADOR DE LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula Nº 0879997 e CPF/MF nº 319.298.264-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (02.301.1), Código FG -1, desta GEXMCO.

Nº 73 – Designar o servidor CÉLIO ANTÔNIO EMÍDIO SILVA, Agente de Serviços Diversos, Matrícula Nº 0947777 e CPF/MF nº 280.203.324-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (02.301.1), Código FG – 1, desta GEXMCO.

GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

N 85 – Dispensar, a servidora VIVIANE BARBOSA DA COSTA, mat. Siape nº 1.638.066, C.P.F./M.F. nº 051.496.104-02, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Camaragibe – 15.001.16.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

N 86 – Designar a servidora ROSEMERE SÁ LUCENA DA SILVA, mat. Siape nº 0.759.956, C.P.F./M.F. nº 519.363.214-91, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Camaragibe – 15.001.16.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

N 82 – Conceder pensão por morte às beneficiárias do instituidor MANOEL ROSA DE MEDEIROS, matrícula nº 0.923.425, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/09/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, itens II e III, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta dos processos nº 35232.000551/2016-08 e 35232.000554/2016-33.

NOME DATA NASC COTA PARTE PARENTESCO

Francisca Rosilene de Moura 26/01/1974 01/02 Companheira

Ivanice Estevam de Medeiros 27/11/1944 01/02 Ex-Cônjuge com percepção de pensão alimentícia.

N 83 – Conceder pensão por morte a beneficiária do instituidor FRANCISCO SALES DA CUNHA, matrícula nº 0.944.034, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/09/2016, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, itens I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 35232.000552/2016-44.

Maria Gorete de Oliveira Cunha 24/05/1963 01/01 Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA N 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido, o servidor ANTONIO RODRIGO DA SILVA FORTALEZA, matrícula nº 1.964.619, CPF nº 013.113.543-01, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Redenção – 12021060, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Carlos Henrique Joaquim, matrícula 1525327, Técnico do Seguro Social, Classe “NI”, Padrão “B-II”, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Administração Informações da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.501.15), código DAS 01011.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a Servidora ALINE JASEVICIUS ANARUMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1491968, CPF 070.133.946-29, para a função de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da APS Jundiaí – Eloy Chaves vinculada à Gex Jundiaí/SP, código DAS 101.1.

MARCELO VASQUES

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 117, DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar a servidora Leila Paulino Cardoso, matrícula 0940503, CPF 848.490.298-68, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Hortolândia, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à FRANCISCO RAVACCI NETO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex servidora ELOIZA APARECIDA ASSIS LOPES VIEIRA RAVACCI, matrícula SIAPE n.º 0.939.686, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/09/16, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei8112/90 com a redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso Ida Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo nº 35443.000307/2016-51).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 66, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a servidora MARIZE DO NASCIMENTO, matrícula 0887647, CPF 845.270.807-68, Técnico do Seguro Social, do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência Previdência Social Vila Velha – Código 07.001.12.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão à Dalva Pires Marmore, CPF 449.961.957-20, face o falecimento em 23/09/2016 do cônjuge Jair Marmore, matrícula Siape nº 887315, cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, que será igual a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88 (incluído pela Emenda Constitucional nº 41/2003).

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 61, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA, matrícula 0914295, Técnico do Seguro Social, CPF nº 616191837-49, para a função de Chefe da Seção de Atendimento, FGR-1, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

PORTARIA Nº 60, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a pedido o servidor CLAUDIO PESSANHA RANGEL, matrícula 0922521, Técnico do Seguro Social, CPF nº 418980797-49, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social Treze de Maio , FGR-003, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 63 – DISPENSAR a servidora Rita Maria Boneli de Araújo Silva, matrícula SIAPE 0894351, CPF nº 314.432.496-53, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Poços de Caldas/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 11/10/2016.

Nº 64 – DISPENSAR a servidora Fátima Flora de Freitas Franco, matrícula SIAPE 0894478, CPF nº 471.415.146-00, Agente de Serviços Diversos, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Pouso Alegre/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 19/10/2016.

Nº 65 – DISPENSAR a servidora Cileide Ramalho Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE 2021998, CPF nº 847.998.636-34, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Pouso Alegre/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 19/10/2016.

Nº 66 – DISPENSAR o servidor Osmar Miranda da Silva Junior, matrícula SIAPE 2014735, CPF nº 788.104.426-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 -de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Poços de Caldas/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 24/10/2016.

EDIVAN PAIVA

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

N 64 Dispensar a servidora Cileide Ramalho Pereira Gonçalves, matrícula siape 2021998, CPF 847.998.626-34, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

N 65 Dispensar a servidora Fátima Flora Freitas Franco, matrícula siape 0894478, CPF 471.415.146-00, Agente de Serviços Diversos, para o encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR3-d e Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Ana Paula de Menezes Moreira, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2019521, CPF:070.803.506-03, para a função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Manhuaçu/MG (11.024.070), código FGR-3.

RICARDO ORLANDI SALES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 30/09/2016, o cargo de Analista do Seguro Social Administrador, ocupado pela servidora JULIANA MANTOVANELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1025327, Classe A, Padrão “II”, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

SIMONE THOME RUELA MELO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 206, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar aposentada por Invalidez a servidora HILZA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 945.747, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I daConstituição Federal de 1988, combinado com artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, com proventos mensais integrais, face estar acometida de doença prevista no § 1º do artigo 186, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990.(Processo nº 35301.002993/2016-10).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DE ABREU

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão Temporária à MILLENA VIEIRA MACHADO ANDRADE, filha da servidora ROSANGELA VIEIRA MACHADO, matricula 1098268, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 30/08/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35448.000655/2016-89). Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSA NELMAIR GELDES GOMES matrícula SIAPE 0901310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43, DE 21 DE OUTUBRO 2016

Declarar vago a partir de 30/06/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado por MERENCI TEREZA BORTOLI VOLPATO, matrícula SIAPE Nº 0929157, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo nº 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento em atividade.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

N 84 – Exonerar CAMILE GREGIO ROSSI, matrícula 1422469, CPF 823.980.700-34, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Erechim, código DAS 101-1, vinculada à Gerência Executiva Passo Fundo/RS

N 85 – Nomear VANESSA CRISTINE SBRISSA MOURA DALL’AGNOL matrícula 1526526, CPF 965.886.670-00, para o cargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Erechim, código DAS 101-1, vinculada a Gerência Executiva Passo Fundo/RS

ELENICE MARTINS PAULETO

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

N 82 – Dispensar ALBANI CARNAVALLI AMENDE, matrícula nº 0579638, CPF nº 489.963.940-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

N 83 – Dispensar BEATRIZ DE FATIMA VARELLA, matrícula 0926716, CPF 245.797.180-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora NÁDIA TEREZINHA FA RIAS, matrícula 0.558.953, CPF 421.751.780-72, Técnico de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Alegre, código 19.001.11.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 56 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 19/10/16, a servidora Michelli Maria Mendes, matrícula n 1.949.956, CPF n 053.055.029-69, do exercício da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.050 – Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

MARILCÉLIA AUER

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 505, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, com fundamento no artigo 61 da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, combinado com o artigo 40 do Decreto nº 4942, de 30 de dezembro de 2003, e considerando o regime de Intervenção em que se encontra submetido o SERPROS Fundo Multipatrocinado, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Inquérito Administrativo, composta pelos membros a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar responsabilidade de administradores e conselheiros a respeito das situações que levaram à intervenção da entidade e respectivas relações de causa e efeito.

Servidor	Função
Gilberto Santos de Campos	Presidente
Marcelo de Oliveira Azevedo	Membro
Jorge Luiz dos Reis Gomes	Membro

Art. 2º Fixar em 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR

DIRETORIA COLEGIADA