O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa no final do dia de ontem. Na ocasião, o ministro informou que já concluiu a redução de mais de 3.200 funções e cargos comissionados. Dos cortes realizados até 24 de outubro, já foram vai proporcionar uma economia anual de R$ 176,2 mi aos cofres públicos.

Debate sobre o balanço da reforma administrativa e a redução de funções e cargos comissionados. O anúncio feito pelo ministro faz parte de um conjunto de medidas estabelecidas pela equipe econômica do governo que tem a finalidade de diminuir gastos. O Decreto nº 8785/2016 – que dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – foi cumprido, até o momento, 76%, o que já provocou uma redução significativa na folha de pagamentos da União. O governo assumiu o compromisso de reduzir um total de 4.301 cargos em comissão e funções de confiança.

De acordo com o Planejamento, estes quantitativos estão detalhados em um conjunto de 70 decretos de estrutura regimental, dos quais 39 já se encontram publicados, e outros 31 estão em fase de tramitação. Ao final da reforma administrativa, a previsão é que a economia alcance a ordem de R$ 230 mi ao ano.

 Ainda de acordo com informações do ministro Dyogo oliveira, o governo federal publicou, no último dia 10, a Lei nº 13.346/2016, que converte 10.462 DAS em cargos exclusivos de servidores concursados. Além de colaborar para o ajuste da situação fiscal do país, o principal impacto da medida é a redução de espaço para ocupação de cargos por pessoas sem concurso público no governo. A iniciativa amplia a capacidade técnica do Estado e também dá continuidade à política de valorização dos servidores públicos.

Com a conclusão da reforma administrativa e a publicação da Lei nº 13.346, segundo o governo, o total de DAS na Administração Federal será reduzido, ao final do processo, de 24.250 para menos de 11 mil cargos.

Abaixo segue o detalhamento da redução dos cargos e funções gratificadas por órgão público, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: