GEX – Ano XV/Edição 751

NOTICIAS DO MDSA
NOTICIAS DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA  DO MINISTERIO DA FAZENDA

SP: INSS participa de evento para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados
Dia D vai ser realizado na capital paulista, no dia 21, e em Guarulhos (22), Osasco e Campinas (23)

Publicado: 19/09/2016 11:39
De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar do evento Dia D, que, na capital paulista, será realizado na próxima quarta-feira (21), das 9h às 17h, na sede do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (Padef), na Rua Boa Vista, 170, Centro, próximo à estação São Bento do Metrô. A ação está sendo promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação de diversas entidades e tem como objetivo gerar emprego e intermediar a contratação por empresas de pessoas com deficiência e de reabilitados pelo INSS, além de fortalecer políticas públicas.

Na cidade de São Paulo, devem participar do Dia D trinta empresas, que oferecerão cerca de mil vagas de emprego a pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer ao local do evento e levar currículo, RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e laudo médico/técnico ou Certificado de Reabilitação do INSS.

Participação do INSS – Durante o evento, servidores do INSS vão divulgar informações e fazer plantão de dúvidas sobre o benefício assistencial por deficiência, aposentadorias para pessoas com deficiência e o programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social. Esse programa prepara o trabalhador para exercer uma nova função profissional, quando ele está incapacitado, em função de doença ou acidente, para exercer sua antiga atividade. Outros órgãos públicos e entidades realizarão atendimento sobre suas atividades voltadas para as pessoas com deficiência.

Outras cidades – O Dia D também vai ser realizado em Guarulhos, na próxima quinta-feira (22), das 9h às 17h, na Av Monteiro Lobato, 734 (Teatro Adamastor) e, na sexta-feira (23), em Osasco, das 8h às 17h, na Rua Fiorino Beltrano, 300, centro (Portal do Trabalhador), e em Campinas, das 8h às 17h, na Rua Dr. Campos Sales, 427, centro (Centro Público de Apoio ao Trabalhador).

Legislação – A contratação pelas empresas de um número mínimo de pessoas com deficiência ou que concluíram o Programa de Reabilitação Profissional no INSS está prevista no Artigo 93 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. De acordo com essa lei, empresas com cem ou mais funcionários são obrigadas a reservar um percentual que varia de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS

 

FORÇA-TAREFA: Operação investiga médicos peritos de São Carlos (SP)

Publicado: 16/09/2016 17:16
Profissionais são acusados de fraude no registro de ponto e descumprimento de carga horária

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária (que reúne Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal) deflagrou nesta sexta (16) uma operação que investiga grupo de peritos médicos lotados na Agência da Previdência Social em São Carlos (SP).

A partir de denúncias recebidas, a investigação apontou que os peritos médicos não cumpriam a carga horária de trabalho, sendo que rotineiramente atendiam em suas clínicas particulares e em hospitais da região no horário em que deveriam estar exercendo suas atividades no serviço público.

Além disto, os médicos se associaram em um esquema de fraude ao registro de ponto, realizado por senha, tendo sido detectado que havia dois grupos de médicos que se revezavam no registro de ponto.

A investigação foi conduzida pelo núcleo de inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Araraquara e, no decorrer das apurações contou com o apoio da Assessoria de Pesquisa e Estratégica e Gerenciamento de Riscos – APEGR da Previdência Social.

A ação, batizada de Operação Ponto Final 2, determinou que os investigados serão indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, abandono de função pública, prevaricação e associação criminosa.

Quarenta policiais estão cumprindo 20 mandados judiciais, sendo oito de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão em consultórios e hospitais.

Além disto, estão sendo cumpridas notificações da decisão de afastamento provisório do serviço público, bem como proibição temporária dos investigados de entrarem no edifício da Agência da Previdência Social em São Carlos, além do impedimento de se ausentarem da comarca.

Em um segundo momento, serão adotadas as medidas para a futura responsabilização na esfera cível, com ressarcimento ao erário e perda do cargo público.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária desarticula grupo criminoso no sul da Bahia

Publicado: 15/09/2016 10:13
Operação levou ao cancelamento de benefícios e evita prejuízos de mais de R$ 10 milhões

Da Redação (Brasília) – Um grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários que atuava no extremo sul da Bahia foi desarticulado nesta quinta-feira (15). A Força-Tarefa Previdenciária – Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – deflagram nesta manhã uma operação que cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva nas cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas e Caravelas.

As investigações comprovaram que a organização operava há mais de cinco anos, e tinha como principal modus operandi a falsificação de documentos e criação de pessoas fictícias com as quais eram obtidas aposentadorias fraudulentas. O grupo era integrado por dois advogados e um ex-servidor do INSS (demitido no final de 2015), além de diversas pessoas da região. O prejuízo causado aos cofres públicos com as fraudes já comprovadas gira em torno de R$ 5 milhões. Contudo, o prejuízo evitado com o cancelamento dos benefícios fraudulentos é da ordem de, pelo menos, R$ 10 milhões.

Os investigados irão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica e organização criminosa, cujas penas máximas, somadas, ultrapassam os 20 anos de reclusão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação em Minas Gerais prende 10 por crime contra a Previdência

Publicado: 14/09/2016 11:31
Desarticulação de quadrilha evita prejuízo de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), no estado de Minas Gerais, a terceira fase da Operação Nenhures, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção de pensões por morte mediante a utilização de documentação falsificada.

Foram cumpridos 26 mandados judiciais, sendo 10 de prisão preventiva (sem prazo de duração), 12 de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas, nas cidades mineiras de Contagem, Betim, Almenara, Pedra Azul, Palmópolis, além de Porto Seguro, na Bahia.

As investigações iniciaram a partir da apuração de denúncias pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência (APEGR) e resultaram na identificação de grupo criminoso que falsificava certidões de nascimento e de casamento, bem como documentos de identidade, para obter pensões por morte para falsos dependentes e cônjuges.

A ação de hoje foi realizada em continuidade às investigações das fases anteriores da operação, deflagradas em agosto e outubro de 2015, respectivamente. Nessas etapas foram efetuadas cinco prisões em flagrante e cumpridos três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, tendo sido estimado um prejuízo de R$ 500 mil. As ações anteriores proporcionaram uma economia de, pelo menos, R$ 2,3 milhões, com a suspensão dos benefícios fraudados.

Segundo a APEGR, ao todo, foram identificadas 85 pensões fraudulentas, com um prejuízo estimado de mais R$ 6 milhões aos cofres públicos. No entanto, com a desarticulação de mais essa ramificação da quadrilha, a atuação da Força-Tarefa Previdenciária possibilitou uma economia, aos cofres da Previdência, de R$ 8 milhões, no mínimo, referentes a valores futuros que seriam pagos aos supostos beneficiários das pensões por morte.

Nesta terceira fase, com a análise do material apreendido nas duas primeiras fases da operação, foi possível a identificação de outros integrantes da quadrilha, presos nesta quarta-feira, que serão atuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e de formação de quadrilha.

A ação contou com a participação de 56 policiais federais e de um servidor da APEGR. O nome das operação é uma alusão à dificuldade de localização dos envolvidos, pois desde o início da investigação eles nunca foram encontrados no mesmo lugar.

Força-Tarefa Previdenciária –A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Denúncias – Denúncias feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social são a principal matéria-prima no combate a esquemas criminosos que atuam contra o sistema previdenciário. Os cidadãos podem ajudar denunciando casos suspeitos. Ligue 135. Todas as informações são mantidas sob sigilo.


NOTÍCIAS DO INSS
NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

Empresário é condenado a devolver aposentadoria rural recebida indevidamente

Publicado: 13/09/2016 – Atualizado às: 14:32:15

image001
Arte: Joheser Pereira/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar, na 2ª Vara Federal do Tocantins, a devolução de R$ 40,3 mil pagos a título de aposentadoria rural para empresário na condição de segurado especial.

O beneficiário passou a receber a aposentadoria rural especial em fevereiro de 2009. Contudo, em julho de 2014, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cancelou o benefício após constatar que a concessão tinha ocorrido mediante fraude, uma vez que o empresário tinha omitido diversas informações.

A Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) ajuizaram ação para cobrar do ex-beneficiário os valores recebidos entre a concessão da aposentadoria e a interrupção do pagamento.

Os procuradores federais esclareceram que o requerente sonegou do INSS que: era empresário e agropecuarista; tinha sido prefeito e vereador do município em que residia, Santa Rosa do Tocantins; era proprietário de imóvel rural posteriormente vendido por mais de R$ 1 milhão; e é proprietário de veículo avaliado em mais de R$ 80 mil.

Segundo a AGU, “o benefício de aposentadoria rural por idade para segurado especial se destina ao pequeno produtor que utiliza a força de trabalho dos membros da família para a exploração do imóvel, retirando da terra o sustento da família, o que claramente não seria o caso”.

A ação foi considerada procedente pela 2ª Vara Federal do Tocantins, que acolheu o pedido de ressarcimento formulado pelo INSS e condenou o requerido a restituir à Previdência Social os valores recebidos indevidamente.

A PF/TO e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 9636-98.2015.4.01.4300 – 2ª Vara Federal do Tocantins.

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 454, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão de médicos do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para terem exercício no Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, na condição de Assessores Técnicos das unidades julgadoras do CRSS.

Art. 2º Ato do Presidente do INSS e do Presidente do CRSS estabelecerá os critérios de seleção dos médicos para atuação na Assessoria-Técnico Médica Especializada do CRSS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MPS/SE/Nº 1.474, de 7 de dezembro de 2012.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO

MATRÍCULA NOME GERENCIA
  1ª e 2ª CAJ  
1815946 KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ Distrito Federal
  3ª e 4ª CAJ  
1536587 BETYNA SALDANHA CORBAL Distrito Federal
7 1ª Junta de Recursos – Manaus – AM  
1311711 JANAINA VIEIRA MELO Manaus
  2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE  
1242565 MARCIA DALLYANE SANT ANNA COSTA DE FREITAS Fortaleza
1501684 MARIA DENISE TEIXEIRA AUGUSTO Fortaleza
  3ª Junta de Recursos – Recife – PE  
1501754 SIZENANDO CARVALHO TAVORA Recife
1537126 RUTH ELEUTERIO SERPA Recife
1466865 MARISE EUGENIA RIBEIRO MACHADO Recife
1287950 ENA MARIA ALBUQUERQUE DA PAZ Recife
  4ª Junta de Recursos – Salvador – BA  
1296585 JOÃO EDUARDO PEREIRA Salvador
1515741 MARCIA ANDRADE PRADO Salvador
1584641 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Salvador
0882850 LUIZ FERNANDO DOREA HUPSEL DE OLIVEIRA Salvador
  5ª Junta de Recursos – Brasília – DF  
1103176 ANA LUCIA BRAKARZ CHERMAN Distrito Federal
  6ª Junta de Recursos – Goiania – GO  
1534056 JULIANE DAMASCENO DE CASTRO Goiania
1502571 RICARDO PEIXOTO CLAUDINO DA SILVA Goiania
  7ª Junta de Recursos – Belo Horizonte – MG  
1555862 APOENA GOMES DE PAULA LANA Contagem
1485310 FABIOLA MADUREIRA GONCALVES BARBOSA Contagem
1557948 STELLA MARIA DE MELO BASTOS BRAGA Ouro Preto
  8ª Junta de Recursos – Belo Horizonte – MG  
1535417 CARLOS ALBERTO SILVEIRA ASSUNCAO Ouro Preto
1501288 ANDRE LUIZ FAZOLATO Ouro Preto
1604121 FERNANDA SQUACIO FERNANDES SANCHES REZENDE Contagem
  9ª Junta de Recursos – Juiz de Fora – MG  
1502472 HAROLDO GOMES NASCIMENTO Juiz de Fora
1501493 MARIA DA GLORIA PEREIRA MESQUITA Juiz de Fora
  10ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ  
1500756 SONIA RIBEIRO RIGUETTI Campos dos Goytacazes
0922977 VERA ANTOUN Rio de Janeiro Norte
1287201 DENISE GINZBARG Rio de Janeiro Norte
0921879 NADIA MARIA COELHO DE AS Rio de Janeiro Norte
  11ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ  
1089306 MARLENE PINHAO DE OLIVEIRA LIMA Rio de Janeiro Norte
1538754 EDUARDO PEREIRA TAVARES DE ALMEIDA Rio de Janeiro Norte
1501613 DENISE TRANNIN TEIXEIRA DA SILVA Rio de Janeiro Centro Sul
1287098 MILTON NASCIMENTO REIS Rio de Janeiro Norte
  12ª Junta de Recursos – Rio de Janeiro – RJ  
1501682 CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO Rio de Janeiro Centro Sul
1278992 PAULA REGINA SOARES MALTA Rio de Janeiro Centro Sul
1501417 KEILA CORREIA AMARO Rio de Janeiro Centro Sul
0921456 REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES Rio de Janeiro Centro Sul
  13ª Junta de Recursos – São Paulo – SP  
0587231 ANA PAULA SULIANO BRITO São Paulo Centro
1161549 ISABELA MARIA ISOLDI DE MORAIS CURI São Paulo Centro
1151545 LUCIANE BENITEZ PROVENZANO Guarulhos
  14ª Junta de Recursos – São Paulo – SP  
1951562 LYANE GOMES DE MATOS TEIXEIRA Santo Andre
0940080 NELSON DE BARROS CAMARGO São Paulo Centro
1501748 CARLOS DE MELO ANDRADE São Paulo Centro
  15ª Junta de Recursos – Bauru – SP  
1499912 CARLA CHRISTIANE DE OLIVEIRA CARDIA Bauru
  16ª Junta de Recursos – Curitiba – PR  
1798254 DOUGLAS DO LAGO WESTPHAL Curitiba
1508930 KETI STYLIANOS PATSIS Curitiba
0886350 FRANCISCO DE PAULA LEITE FERREIRA NETO Curitiba
  17ª Junta de Recursos – Florianópolis – SC  
1547249 IVARNA DE ALMEIDA PANISSON Florianópolis
1314792 FLAVIA MENDES SOARES Florianópolis
  18ª Junta de Recursos – Porto Alegre – RS  
1537229 CLARISSA COELHO BASSIN Porto Alegre
1536721 FRANCISCO CARLOS LUCIANI Porto Alegre
  19ª Junta de Recursos – São Luis – MA  
1288418 IEDA MARIA SILVA ARAUJO São Luis
1671530 EDER DA SANTA CRUZ GONCALVES ARANHA São Luis
  20ª Junta de Recursos – Teresina – PI  
1373073 JOELINE MARIA CLETO CERQUEIRA Teresina
  21ª Junta de Recursos – João Pessoa – PB  
1569633 CLAUDIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE ALMEIDA João Pessoa
1457721 CHIMENE GADELHA XAVIER DA NOBREGA João Pessoa
  22ª Junta de Recursos – Campo Grande – MS  
1312570 MARCOS AURELIO ALMEIDA SILVA Campo Grande
  23ª Junta de Recursos – Cuiabá – MT  
1502296 JOAO BOSCO DE OLIVEIRA Cuiabá
  24ª Junta de Recursos – Vitória – ES  
1287240 LUCINEA FUNDAO MORETO Vitoria
6545242 MIGUEL ANGELO PERES Vitoria
  25ª Junta de Recursos – Aracaju – SE  
1540681 IZAIAS SILAS ANGELO SANTOS DE JESUS Aracaju
  26ª Junta de Recursos – Maceió – AL  
2059899 LIZARDA MARIA DE CARVALHO FELIX Maceió
  27ª Junta de Recursos – Natal – RN  
1540308 EDUARDO HEIDER BARROS FEIJO Natal
1585217 VINICIUS SILVA COSTA Natal
  28ª Junta de Recursos – Belém – PA  
1538106 MARA COELI KLAUTAU BONNA Belem
1522732 REGIANE MIRANDA ARNUND SAMPAIO Belem
  29ª Junta de Recursos – Porto Velho – RO  
1585533 SAMIRA NAZIF RASUL Porto Velho

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.125 – Nomear FABIANO HASELOF VALCANOVER, matrícula nº 1.379.435, CPF nº 736.426.650-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS.

Nº 1.126 – Exonerar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, WILSON URSINE JÚNIOR, matrícula nº 3.662.133, CPF nº 860.508.776-53, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

 

Nº 1.127 – Nomear WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS, matrícula nº 1.662.370, CPF nº 054.290.456-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São João da Boa Vista/SP, código DAS-101.1.

Nº 1.128 – Designar BRUNO APARECIDO SOARES, matrícula nº 1.563.601, CPF nº 055.704.086-81, para o encargo de substituto do Corregedor Regional em Recife/PE, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, RAIMUNDA PEREIRA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 0.903.319, CPF nº 181.722.533-20, do referido encargo.

Nº 1.129 – Nomear VLARNIA RAQUEL MARQUES ARRUDA, matrícula nº 1.564.186, CPF nº 113.611.427-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ramos, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte.

Nº 1.130 – Exonerar, a contar de 6 de setembro de 2016, JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula nº 1.351.625, CPF nº 041.649.404-84, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Campina Grande/PB, em virtude de sua designação para outro cargo.

Nº 1.131 – Nomear RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.948.964-98, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.132 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2016, JOSE ODAIR VANDERLEY ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.962.461, CPF nº 037.913.444-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.133 – Dispensar LILIANE SANTIAGO DE CARVALHO, matrícula nº 1.367.537, CPF nº 775.837.955-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 1.134 – Designar JUTAIR GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.533.042, CPF nº 943.273.355-68, para exercer Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 1.135 – Dispensar SERGIO DE ARAUJO FONSECA, matrícula nº 0.898.398, CPF nº 424.062.694-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa-Tambauzinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.136 – Designar SERGIO DE ANDRADE ENEDINO, matrícula nº 1.377.689, CPF nº 028.766.174-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa-Tambauzinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.137 – Dispensar, a pedido, NATHALY MARIA BARBOSA DA SILVA FREIRE, matrícula nº 1.787.102, CPF nº 022.482.244-60, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Dinamérica, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 1.116 – Dispensar, a pedido, SUELI DOS SANTOS TEMPONI BARROSO, matrícula nº 1.450.297, CPF nº 041.584.916-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.117 – Designar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº 085.859.436-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçuí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.118 – Dispensar, a pedido, JOÃO CARLOS SILVA, matrícula nº 1.377.552, CPF nº 049.702.316-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Evangelista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.119 – Designar ADRIANA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 1.563.559, CPF nº 326.833.288-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.120 – Dispensar, a pedido, BEATRIZ MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.656.468, CPF nº 270.419.768-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Peruíbe, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.121 – Dispensar DANIEL RIBEIRO MOTA, matrícula nº 1.375.709, CPF nº 745.717.373-00, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3.

Nº 1.122 – Designar ROGERIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.524.545-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.123 – Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE MORAIS, matrícula nº 1.379.963, CPF nº 642.647.423-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 137 – Designar Marco Antônio Schmitt, matrícula nº 1.379.781, CPF nº 549.850.210-91, para a Função Gratificada Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 138 – Designar Wagner Luiz Boechat, matrícula nº 1.102.449, CPF nº 730.241.477-72, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.

Nº 139 – Dispensar Marina Brito Battilani Bolzan, Matrícula nº 1.950.403, CPF nº 033.221.279-31, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

Nº 140 – Designar Carlos Gustavo Moimaz Marques, Matrícula nº 1.437.363, CPF nº 268.954.378-86, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

Nº 141 – Dispensar Douglas Alexandre Goergen, Matrícula nº 1.284.343, CPF nº 655.680.600-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC.

Nº 142 – Designar João Paulo Lyra Lobo de Azevedo, Matrícula nº 1.705.561, CPF nº 027.321.365-22, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC.

Nº 143 – Designar Patrícia Freire de Alencar Carvalho, Matrícula nº 1.963.264, CPF nº 046.124.414-43, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maceió/AL.

ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Designar JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, matrícula 1.638.588, CPF Nº 615.014.413-53, para exercer Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar MÁRCIA CRISTINA ARIEDE, matrícula 1.110.227, CPF Nº 016.935.629-95, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

No – 417 – Designar MARIA JOSÉ FERREIRA AMORIM, matrícula nº 0903249, CPF nº 394.263.354-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

No – 418 – Dispensar, a pedido, FREDERICO HERMANO DE MENEZES NEVES, matrícula nº 1980119, CPF nº 066.337.234-82 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

No – 419 -Dispensar, a pedido, LEONARDO GOMES CAVALCANTE, matrícula nº 1636008, CPF nº 060.673.964-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

No – 420 – Dispensar SANDRA MARIA CASTELLAR LOPES, matrícula nº 1448121, CPF nº 846.673.204-78 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – João Pessoa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

No – 421 – Designar LUIZ ANTÔNIO GEMELLI, matrícula nº 0948857, CPF nº 081.492.240-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – João Pessoa, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 233 – Dispensar DENISE OSHIYAMA, matrícula 1.952.957, CPF 294.010.048-97, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itatinga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/ SP.

Nº 234 – Designar PAULA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula 2.043.484, CPF 313.728.118-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itatinga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 235 – Dispensar JOVINA APARECIDA BORGES, matrícula 1.446.126, CPF 011.984.348-05, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caieiras, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/ SP.

Nº 236 – Designar RENATO DO CARMO SILVA, matrícula 1.451.142, CPF 294.740.838-19, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caieiras, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 237 – Dispensar RENATO LUIZ PINTO DE ARAUJO, matrícula 1.452.460, CPF 250.760.918-42, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP. A contar de 08/09/2016.

Nº 238 – Designar ALESSANDRA ORTIZ, matrícula 1.991.010, CPF 297.717.968-28, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 351, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor Thales Caldoncelli Nogueira, matrícula 1946482, CPF 085.859.436-61, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria do Suaçui, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 350, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO RENATO SARDINHA ANTUNES, matrícula 1564698, CPF 091.114.667-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, a contar de 19/09/2016.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 341 – Dispensar ADRIANO MAUSS, matrícula nº 1.377.741, CPF nº 988.242.870-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 342 – Designar RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.098.165, CPF nº 761.565.080-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 343 Dispensar, a pedido, IVANIR VANIN BIF, matrícula nº 0.930.365, CPF nº 532.222.299-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 344 Designar FERNANDA IZABELE OCZKOVCKI NIZER, matrícula nº 1.634.692, CPF nº 043.307.059-58, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 338 – Dispensar ERNANI LUIZ LUSA, matrícula nº 1.633.667, CPF nº 004.218.770.22, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Casca, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 339 – Designar EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº 611.329.930-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Casca, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 64 – Dispensar, a servidora VÂNIA MARIA MENDONÇA LOPES, mat. Siape nº 1.501.938, C.P.F./M.F. nº 167.561.264-15, do encargo de substituta eventual da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

Nº 65 – Designar a servidora ANNE ELIZABETH DINIZ ARRAES, mat. Siape nº 1.482.871, C.P.F./M.F. nº 027.278.304-83, para o encargo de SUBSTITUTA eventual da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 01/09/2016, a servidora GEONISIA MARTA ARAUJO CAVALCANTE, matrícula 0882764, CPF 192.719.485-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santo Amaro, vinculada á estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 59 -Dispensar a pedido, o servidor André Barbosa Santos, matrícula 1532884, técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

Nº 60- Designar o servidor, Sérgio Rodrigo Seara de Freitas, matrícula 1379067, técnico do Seguro Social para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA no – 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor José Antônio Leandro Costa, mat. 1906810, CPF 027.325.263-12, Técnico do Seguro Social, para o cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS Mombaça (05.021.090).

REGNOBERTO GOMES DE SALES

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

DISPENSAR a servidora Denise de Bessa Sales, mat.1949479, CPF 000.377.363-96, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS Mombaça (05.021.090).

REGNOBERTO GOMES DE SALES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 (*)

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 06/09/2016, o servidor JOSÉ EDVILSON CASTRO BRASIL JÚNIOR, matrícula 1.314.291, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, ocupado pelo servidor neste INSS.

  1. Declarar vago o cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, à ALFREDO SILVA FLORES, na qualidade de esposo, a partir de 01/09/2016, cuja cota parte equivale a 100% (Cem por cento) das remunerações da ex-servidora FRANCELINA BESERRA SILVA, matrícula 752561, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão I, servidora do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/09/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo  da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

FARLEI MOTA DA SILVA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE LUIZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0886297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513613, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso “III”, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

8- – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 85, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor EDUARDO ESTRELA PICANÇO, matrícula 2020792, CPF 822.721.152-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

Nº 86 Designar o servidor RAIMUNDO PEREIRA NETO, matrícula 2263816, CPF 802.764.313-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à Eneida Ribeiro do Prado Reis, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joaquim Guilherme dos Reis, matrícula SIAPE nº 0548611, Procurador Federal, Classe/ Padrão NS 2 CAT, a contar de 06/09/2016, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF/88, na redação dada pelo artigo § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso I, da Lei nº10.887/2004, combinado com os artigos 215217I, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo 35069.000684/2016-13.

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 111 – Conceder Pensão a Walkiria de Souza Silva, filha maior invalida, correspondente a cota parte 1/1, dos proventos da ex-servidora Adelina Maria de Sousa, matrícula 986.301, Agente de Serviços Diversos, Classe A, padrão V, a contar da data do falecimento ocorrido em 21/06/2016. Concessão fundamentada no artigo 40§ 7º, inciso I da CF/88, na redação dada Artigo 40,§ 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo § 7º, inciso I da Emenda Constitucional 41/03 e artigo , inciso I da Lei nº 10.887/04 combinada com Artigos 215 e 217, Item IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº13.135/2015. (Processo 35069.000566/2016-05).

Nº 112 – Conceder Pensão a Sheilla de Oliveira Silva, filha maior invalida, correspondente a cota parte 1/1, dos proventos da ex-servidora Laudeni Maria de Oliveira Silva, matrícula 888.117, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, a contar da data do falecimento ocorrido em 13/08/2016. Concessão fundamentada no artigo 40§ 7º, inciso I da CF/88, na redação dada Artigo 40,§ 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo § 7º, inciso I da Emenda Constitucional 41/03 e artigo , inciso I da Lei nº 10.887/04 combinada com Artigos 215 e 217, Item IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº13.135/2015. (Processo 35069.000607/2016-55).

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA.

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 02/09/2016, ELIAS DOS SANTOS ALVES, matricula nº 2892119, CPF nº 080.488.347-58, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agencia da Previdência Social Tefé, vinculada à Gerência-Executiva-Tefé/AM.

JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 103- Dispensar o servidor Vitor Mendes Barbosa, matrícula 1525524, CPF 361.237.638-14, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Americana, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.101.1.

Nº 104- Designar o servidor Gustavo Pascon Faria, matrícula 1450795, CPF 266.513.288-59, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Americana, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.101.1.

ODAIR MARCOS CREMASCO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA N 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria GEXSTA/132, de 06/10/2011, publicada no DOU 194, de 07/10/2011, tendo em vista que o ato que alterou a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais da servidora Celma Maria de Oliveira Dias, matrícula 0937.509, foi considerado ilegal pelo citado Acórdão.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 67, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora ANA LUIZA SERRA MOURA CORREA, perito médico previdenciário, matrícula Siape 1501240, para o cargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, FGR-1, vinculada à Gerência Executiva em Santos.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA N 99, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO, matricula SIAPE 0.937.764, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, a contar de 10/12/2014. (Acórdão nº 9378/2016 – TCU 2ª Câmara, Processo nº 005.465/2014-1).

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA Nº 98, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Cancelar os efeitos da Portaria INSS/GEX/SP/CENTRO/SOGP Nº 52 de 22/03/2012, publicada no DOU nº 63 de 30/03/2012, seção 2, pág. 43, de concessão de aposentadoria da servidora MÁRCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 0.937.764, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, face determinação do Tribunal de Contas da União, através do Acórdão nº 9378/2016 – TCU – 2ª Câmara, Processo nº TC 005.465/2014-1

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEX/SP/CENTRO/SRH Nº 08 de 16/02/2011, publicada no DOU nº 38 de 23/02/2011, seção 2, pág. 51, de revisão de aposentadoria do servidor ANTONIO RIBEIRO FRANÇA, matrícula SIAPE 0.939.419, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, retornando seus proventos a mesma proporcionalidade da concessão da aposentadoria – 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), face determinação do Tribunal de Contas da União, através do Acórdão nº 9378/2016 -TCU – 2ª Câmara, Processo nº TC 005.465/2014-1

EDGAR ALVES DE CAMPOS

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a ISIS NATHALIA MIGHONI PROCÓPIO, na qualidade de filha, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei 8112/90 combinados com o artigo 40§ 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo , inciso II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento na atividade da servidora DEYSE APARECIDA MIGHONI, matrícula 0.932.937, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/08/2016, data do óbito da servidora (Processo nº 35465.000326/2016-20). Declarar vago o cargo.

MAURA CRISTINA FONSECA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2016

Nº 28 – Dispensar o servidor HENRIQUE TOSHIAKI NAKAMURA, matrícula 1.525.731, CPF 229.022.648-36, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Guarulhos/SP – código 21-025.010, a contar de 08/09/2016.

Nº 29 – Designar a servidora NEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.444.782, CPF 252.579.218-12, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Guarulhos/SP – código 21-025.010.

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 144 – Dispensar a servidora GISELE CUNHA MAGALHAES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.449.893, CPF 076.114.147-20, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 145 – Designar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da GEX Jundiaí/SP, código FGR1.

Nº 146 – Dispensar a servidora ALESSANDRA ORTIZ, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.991.010, CPF 297.717.968-28, da função de substituta do Chefe do Setor de Benefícios da APS Atibaia da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FG2, a contar de 19/09/2016.

MARCELO VASQUES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXBHZ/SOGP nº 070, de 30/08/2016, publicada no DOU nº 168, de 31/08/2016, que alterou os fundamentos da PT/INSS/GEXBHZ nº 123, publicada no DOU Nº 189, de 30/09/2005, considerando o contido nos artigos 21 e 24 da Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, onde estabelece que ficaram revogados as Orientações Normativas SRH Nº 07, de 20/11/2007 e o Ofício Circular nº 17/SEGEP-MP, de 17/12/2007, que determinaram à época os procedimentos para reconhecimento da averbação do período laborado sob condições insalubres anterior a 12/12/90, o contido no artigo 114 da Lei8.112/90 e a Lei 9.784/99, para o servidor RICARDO ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA, matrícula 0893921, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV.

ROBSON MACIEL DEALRETI

PORTARIA Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora TÂNIA MARIA PAIXÃO, matrícula 0895407, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ILSE SEUBERT COELHO VIEIRA, matrícula 1539216, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível S, Classe D, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 30/08/2016, a viúva LEDICE DA CRUZ COUTINHO, com base nos proventos do ex servidor RENÊ TEIXEIRA ALVES, mat. 0914502, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/07/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea c do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. , inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000186/2016-01).

GILBERTO ROCHA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 77, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Art. . Alterar a PORTARIA Nº 101/INSS/MG/GE/DIVINÓPOLIS de 13 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 117 de 20 de junho de 2003, que declarou aposentado o servidor LINDAIR VICENTE DE RESENDE, matrícula SIAPE 0895446, Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no § 3º do art. 40 da CF/88, combinado com o inciso III do artigo 186 da Lei 8112/90 e redação dada pelos incisos I e II do § 1º do art.  da EC nº 20/1998, com proventos mensais correspondentes a 85% da remuneração, a fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 15 de 23.12.2013, publicada no DOU nº 249 de 24.12.2013, passando a referida aposentadoria para proventos integrais, com fundamento no § 3º do art. 40 da CF/88, combinado com o inciso III do artigo 186 da Lei 8112/90 e redação dada pelo artigo , incisos III e III, alíneas a e b da Emenda Constitucional 20/98.

FRANCISCO VICENTE SOARES

21 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

N 78 – Dispensar o servidor HOMERO ALVIM PINHEIRO JUNIOR, matrícula 1.782.095, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Maricá, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

N 79 – Designar a servidora REGINA ROCHA DE FREITAS, matrícula 0914.292, CPF nº 767.918.907-20, para a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Maricá, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

N 80 – Designar o servidor JAILSON WAGNER GOMES, matrícula nº 1565803, CPF nº 018.959.097-16, para a função Chefe de Setor de Benefícios da APS São Pedro da Aldeia, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 189- Conceder pensão por morte a Srª. IVONETE BONATTI, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de companheira com Escritura Declaratória de União Estável, do ex-servidor WALDEMAR BONATTI, matrícula SIAPE 6947708, falecido em 21 de junho de 2016, aposentado no cargo de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002567/2016-86.

Nº 190- Conceder pensão por morte a Srº LENY MORAES DE SOUZA ALENCAR , correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva, do ex-servidor JEHUDY TORRES DE ALENCAR, matrícula SIAPE 909.049, falecido em 24 de agosto de 2016, aposentado no cargo de Desenhista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo , da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002847/2016-94.

PAULO ROBERTO DE ABREU

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 182 – Conceder pensão à Srª. ARINDA BARRETO RUBIO, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos , inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217,, inciso III222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor IVO MORAES, matrícula SIAPE nº 910097, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 09/02/2016, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.002425/2016-19.

Nº 183 – Conceder pensão à Srª. LILIANA MARIA FERREIRA D’ AZAMBUJA RAMOS, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos , inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217,, inciso III222b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor NELSON HAMILTON DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0220822, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 06/07/2016, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.002741/2016-91.

CONSUELO LOPES PADRÃO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 92- Conceder Pensão Vitalícia à LAERCI NOGUEIRA DA SILVA, na qualidade de companheiro, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos ,inciso I e 15da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06/2015, beneficiário do instituidor JOSE FRANCISCO DE PAULA – MAT.0.918.547, aposentado , AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão I do quadro de pessoal do INSS, a contar de 20/05/2016, data do óbito do exservidor ( processo nº 37367.0003683/2016-83).

Nº 93- Conceder Pensão à JANDIRA PIMENTA DA COSTA na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos ,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea a item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor Romário Alves da Costa – MAT.756.537, aposentado ,Motorista, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/08/2016, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.004678/2016-98).

LUIZ ANDRADE SANTOS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Designar a servidora CINTHYA DE CAMPOS MANGIA, mat. 1585261 – CPF n º 976.836.551-04, para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Duque de Caxias/RJ.

LIDIA CARVALHO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 26,DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor ALGEMIR SANTOS DE OLLIVEIRA, mat. 0436722 – CPF n º 597.311.687-53, para encargo de Chefe de Benefício, código FGR-02, da Agência da Previdência Social de Itaguaí – 17.022.040, vinculada a GEXDUQ – 17.022.

LIDIA CARVALHO DOS SANTOS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 12/09/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora RÚBIA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula Siape 1.921.310, classe A, padrão III, do Quadro Permanente deste instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 No – 62 Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA CAROLINA MANTOVANI GALLETTI, matrícula 1723218, CPF 117.323.247-86, Técnico do Seguro Social, do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência Previdência Social Colatina – Código 07.001.06.0, vinculada a esta Gerência Executiva. No – 63 Designar a servidora MARIA GORETI MENEGHELLI, matrícula´ 0887631, CPF 827.055.267-49, Administrador, para exercer as atribuições inerentes a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Colatina – Código 07.001.06.0, vinculada a esta Gerência Executiva. PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

N 59 – Dispensar a servidora DANIELLE DE SOUZA CRICCO ROSSI DE CARVALHO, matrícula 1949051, CPF 084.789.417-70, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto eventual de Chefe de Benefícios – Código DAS 101.1, na Agência Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim – Código 07.001.04.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

N 60 – Designar a servidora LEILA VASCONCELOS DALBON POZZI matrícula 1657261, CPF 077.875.217-83, Técnico do Seguro Social, para exercer as atribuições de Substituto eventual de Chefe de Benefícios – Código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim – Código 07.001.04.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 57- Dispensar a servidora DANIELLE DE SOUZA CRICCO ROSSI DE CARVALHO, matrícula 1949051, CPF 084.789.417-70, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim – Código 07.001.04.0, vinculada a esta Gerência Executiva. A contar de 05/09/2016, face sua designação para exercer outro Cargo Comissionado.

Nº 58- Designar a servidora LEILA VASCONCELOS DALBON POZZI matrícula 1657261, CPF 077.875.217-83, Técnico do Seguro Social, para exercer as atribuições de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim – Código 07.001.04.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 19/09/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO MARCOS COELHO, matrícula SIAPE 1635404, Classe B, Padrão I, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

SIMONE THOME RUELA MELO

PORTARIA Nº 47, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor Sebastião Marcos Coelho, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1635404, CPF:112.749.847-93,da função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Manhuaçu/MG (11.024.070), código FGR-3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 18/09/2016.

GILVAN GERALDO PONCIANO

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor Marlon Silveira da Silva, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1376523, CPF: 659.244.601-34, da Função Gratificada de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, FGR-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares.

RICARDO ORLANDI SALES

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 54 – DISPENSAR, a pedido, a servidora Silvana Viviani de Campos, matrícula siape 0893344, CPF 214.621.866-53, Contador, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1;

Nº 55 – DESIGNAR a servidora Ana Paula Cavini Vieira, matrícula siape 1.636,462, CPF nº 033.484.716-80, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1.

EDIVAN PAIVA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria por Invalidez integral, a servidora ANAHI DA GAMA MELILA, matrícula SIAPE 1707317, por estar acometida de doença especificada em Lei, com ingresso no serviço público em 19/06/2009, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe A, padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40§ 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculados na forma do artigo  da Lei 10887/04. Devendo o servidor voltar para reavaliação com data prevista em 11/08/2018, observado o contido no Processo nº 37328.000822/2016-83, em consequência declara o cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 66, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXVRD/SOGP nº 72, de 01.10.2009, publicada no DOU nº 230, de 02.12.2009, que alterou os proventos da servidora MARIA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula 0912294, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 21/30 (vinte e um, trinta avos) para 22/30 (vinte e dois, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 196/2002, de 17 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº 247, de 23 de dezembro de 2002, que concedeu Aposentadoria por Invalidez Proporcional correspondente a 21/30 (vinte e um, trinta avos), em conformidade com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40§ 1º, inciso Ida CF/88, com redação dada pelo art.  da Emenda Constitucional nº 20/98, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, obedecidos aos prazos de ampla defesa e contraditório e tendo em vista que consta no processo administrativo nº 37328.000903/2015-01.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Nº 43 – Dispensar a servidora Rosalia Antônia Oliveira, matrícula 0894367, CPF 494816906-44 da Chefia de Benefícios – FGR 1 da Agência da Previdência Social de Nova Lima – 11.027.070, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXORP nº 05, de 10 de Março de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 051, de 16 de Março de 2016. Nº 44 – Designar a servidora Rosália Antônia Oliveira, matrícula 0894367, CPF 494816906-44 para exercer a função gratificada de Supervisor – FGR 3 da Agência da Previdência Social de Nova Lima – 11.027.070, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027 Nº 45 – Designar a servidora Carla Beatriz Ferreira, matrícula 1446548, CPF 812861636-68 para a Chefia de Benefícios – FGR 1 da Agência da Previdência Social de Nova Lima – 11.027.070, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11 . 0 2 7

SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

N 349 – Dispensar, o servidor VINICIUS REHLING GONÇALVES, matrícula 1797128, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social Sapiranga/RS -19.024.100, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 350 – Designar, o servidor FABIO LUCIANO PIANGERS, matrícula 1639641, para a função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social Sapiranga/RS -19.024.100, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA N 351, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GLACI WESNER FERNANDES, matrícula SIAPE 0554397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

N 352 – Declarar vago, a partir de 09.09.2016, o cargo de técnico do seguro social, ocupado pelo servidor Fabiano Moller, matrícula 1651235, Classe B, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento.

N 353 – Exonerar, a pedido, a partir de 23.09.2016, a servidora Raquel Priscilla Presotto, matrícula 2032657, técnico do seguro social, Classe A, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto. Declarar o cargo vago.

NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor RUI FRANCISCO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula 1.513.646, CPF 173.916.360-53, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.401, nos afastamento e impedimentos legais da titular.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

PORTARIA Nº 100, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO SILVA DE MELO, matrícula 1.107.408, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor, FGR-003 da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código 19.001.01.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor ALAOR ERNST SCHEIN, matrícula 1276915, Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Art.  Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TÂNIA MARIA BRIZOLLA KAIPER , matrícula nº 0925397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. da Lei nº 10.887/04.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora FERNANDA MARA FERRAZ FAVARIN, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1946925, CPF nº 334.534.488-20, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Agencia de Previdência Social de Realeza/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.

NELSON FERNANDES DE MORAES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Declarar vago a partir de 19/09/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FABIO JUNIOR FELIPPI, matrícula 1634933, NI – Classe A, Padrão “IV”, do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ZILDA PELLÁ

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 76 – Dispensar CLARISSA FERRI, matrícula nº 1637087, CPF nº 969.360.880-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 77 – Dispensar MARCIA KUHN, matrícula 1783970, CPF 833.241.000-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 78 – Designar ALBANI CARNAVALLI AMENDE, matrícula nº 0579638, CPF nº 489.963.940-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 79 – Designar BEATRIZ DE FATIMA VARELLA, matrícula 0926716, CPF 245.797.180-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Alterar a Portaria nº 38, de 24 de novembro de 2015 para discriminar a Pensão Vitalícia e a Pensão Temporária, para seus respectivos beneficiários e seus fundamentos legais, sendo concedida: Pensão Vitalícia a EDEMAR SCHRADER, na cota parte 1/2, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 217I e 222VIIb, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; e, Pensão Temporária à KESIA SCHRADER, na qualidade de filha menor, na cota parte 1/2, com fundamento artigo 217IV, alínea a e 222IV da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, ambos amparados pelo artigo 40§ 7ºII da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, sendo instituidora, MARGARETE SCHRADER, matrícula 6928077, então ocupante do cargo de Datilógrafa, NI-434078, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal deste INSS, a partir de 18/11/2015, data do óbito da servidora (processo n.º 35274.000443/2015-50).

SÔNIA MISTURA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Com fulcro no Art. 33VIII, da Lei nº 8.112/90, declarar vago a partir de 31/08/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pela servidora BIANCA BOTTER ZANARDI, matrícula SIAPE 2031600, Classe A, Padrão “II”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que a referida servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo 35183.001875/2016-88).

SILVANA DE SOUZA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Nº 86 – Dispensar a pedido o servidor, JOSÉ CARLOS FIORONI TEIXEIRA – Matrícula 1446391, ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, CPF 268.676.408-26, da função Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designado pela PT INSS/GEXFLO nº 80 de 04/09/2012 publicada no DOU nº 174 de 06/09/2012 e BSL nº 036 de 06/09/2012. Nº 87 – Designar a servidora, LÚCIA DA SILVEIRA ESPÍNDOLA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0925259 CPF nº 317.994.930- 91, para função Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder pensão Vitalícia à ELNORA DE ABREU PEREIRA, viúva do servidor aposentado, ELPIDIO ALVES PEREIRA, matricula 0944202, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 28/07/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo  da EC nº 41/03, e Artigo , inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000651/2016-49).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LINA CLÉA CASSIANO COELHO, matrícula SIAPE no 900.478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Previdência Social