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Comprovada constitucionalidade de lei que regulamentou contribuições profissionais
Publicado : 30/06/2016 – Alterado : 01/07/2016
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 12.514/11, que regulamenta o pagamento de contribuições a conselhos profissionais. Dispositivos da norma foram questionados em ações da Confederação Nacional das Profissões Liberais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde julgadas nesta quinta-feira (30/06).
As entidades alegaram que a lei padecia de inconstitucionalidade formal e material. Formal, por ter sido resultado de emenda parlamentar em medida provisória que tratava de outro tema. Material, porque violaria o princípio da capacidade contributiva e a legalidade tributária, já que, no entendimento das autoras, a União teria delegado indevidamente aos conselhos profissionais a competência para fixar cobranças que têm natureza tributária.
Todavia, a AGU explicou que a lei não afrontou a legalidade tributária ou a capacidade contributiva. Segundo a Advocacia-Geral, o intuito da norma foi justamente o de proteger o contribuinte, estabelecendo tetos que obrigatoriamente devem ser respeitados pelos conselhos na fixação dos valores das contribuições.
“A norma não faz delegação alguma. Ela expressamente dispõe sobre os valores máximos que podem ser cobrados por estes conselhos profissionais. Ela não delega aos conselhos autonomia para fixar estes valores. O que há é uma efetiva proteção ao contribuinte, já que eventuais resoluções dos conselhos que ultrapassem esses limites serão ilegais. Ela protege os contribuintes de abusos”, argumentou a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Mendonça, em sustentação oral.
Segurança jurídica
A AGU também esclareceu que, de fato, o Supremo definiu ser inconstitucional a inserção, por meio de emenda parlamentar, de matéria estranha ao objeto original da medida provisória. Contudo, a Advocacia-Geral lembrou que, em respeito ao princípio da segurança jurídica, a própria Corte assentou que deveriam ser preservadas as leis resultantes da prática que entraram em vigor até a data do julgamento, o que é justamente o caso da norma questionada pelas confederações.
Por ampla maioria, o plenário do STF acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedentes as ações.
Ref.: ADIs nº 4697 e 4762 – STF.
Raphael Bruno
PORTARIAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nº 1.329 – EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDUARDO DE LIMA VARGAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6, a partir de 24 de junho de 2016.
Nº 1.330 – NOMEAR, CINARA WAGNER FREDO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6.
ELISEU LEMOS PADILHA
PORTARIAS DOMINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Dispensar em virtude de aposentadoria, a contar de 15 de junho de 2016, o servidor ARLINDO ALVES PEREIRA NETO, Matrícula nº 0.881.810, CPF nº 130.077.005-82, da Função Comissionada de Gerente-Executivo de Vitória da Conquista/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
ALBERTO BELTRAME
PORTARIA Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Exonerar a pedido, o servidor FERNANDO SOLA PEREIRA, MATRÍCULA nº 1.787.207, CPF nº 814.300.000-15, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Auditoria-Geral, do Instituto Nacional do Seguro Social.
ALBERTO BELTRAME
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE JUNHO DE 2016
Dispensar GELBSON BRAGA SANTOS, matrícula nº 1424220, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
ALBERTO BELTRAME
PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS
PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL
PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 88 – Dispensar Marta Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 0877.617, CPF nº 265.425.951-04, do encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Sistemas da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias, Código DAS-101.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 89 – Designar Domingos Sávio Bezerra, matrícula nº 0.220.495, CPF nº 342.727.041-65, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Sistemas da Procuradoria, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias, Código DAS-101.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
N 82 – Designar Maurício Maia, matrícula 1.481.109, CPF nº 295.233.098-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Solução Consensual de Litígios, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.
N 83 – Designar Thiago Barbosa de Carvalho, matrícula 1.585.313, CPF nº 012.788.526-97, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional da PFE/INSS em Varginha/MG.
N 84 – Dispensar, a pedido, Flodoaldo Carneiro da Silva, matrícula 0.898.355, CPF nº 142.015.004-97, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.
N 85 – Designar Pedro Vitor de Carvalho Falcão, matrícula 1.115.828, CPF nº 760.161.534-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.
N 86 – Dispensar, a pedido, Flodoaldo Carneiro da Silva, matrícula 0.898.355, CPF nº 142.015.004-97, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB, Código DAS-101.1.
N 87 – Designar Pedro Vitor de Carvalho Falcão, matrícula 1.115.828, CPF nº 760.161.534-00, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 20, DE 1 DE JULHO DE 2016
Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 30 de junho de 2016, ocupado por ANA ROSA CRISTIANE SILVA FRAGA, matrícula 1.442.705, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 01 de julho de 2016, ocupado por ANDRE MIAZAKI DA COSTA TOURINHO, matrícula 1.128.954, em decorrência da solicitação de exoneração.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2016
Nº 301 – Dispensar, a pedido, a contar de 12.04.2016, SAMYR BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1782059, CPF nº 035.349.764-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 302 – Designar RAMSES SARAIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2018960, CPF nº 917.130.133-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Assaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 303 – Dispensar, a pedido, MARIA EDILEUZA DE SOUZA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 0884158, CPF nº 195.435.813-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 304 – Dispensar, a contar de 10.05.2016, AMIRA OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 2024952, CPF nº 021.460.734-89 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 305 – Designar CYNARA MARIA BOTELHO GARCIA, matrícula nº 1957563, CPF nº 762.459.503-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 306 – Dispensar, a contar de 04.07.2016, PAULO DANIEL DA SILVA MACEDO, matrícula nº 2019765, CPF nº 067.586.424-02 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araripe, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 307 – Designar ANTÔNIO LISBOA FORTALEZA FILHO, matrícula nº 2033437, CPF nº 030.669.733-52 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araripe, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE, convalidando atos por ele praticados a contar de 04.07.2016.
Nº 308 – Dispensar, a contar de 09.05.2016, FRANCISCO EDMAR MACEDO FILHO, matrícula nº 2614686, CPF nº 037.795.313-05- do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parambu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 309 – Dispensar ROSIMERE SANTANA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 2051330, CPF nº 033.414.745-01 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 310 – Designar DEIVID CHRISTIAN DOS SANTOS, matrícula nº 1568731, CPF nº 216.730.218-59 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 311 – Dispensar CATIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1955098, CPF nº 783.204.455-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 312 – Designar EVANDRO DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula nº 1784074, CPF nº 808.784.740-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 1 DE JULHO DE 2016
Nº 298 – Dispensar VITOR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2377386, CPF nº 551.530.895-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irecê, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
Nº 299 – Designar MARIA EDILEUSA SOUSA DA CUNHA ANDRADE, matrícula nº 1452814, CPF nº 906.963.955-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irecê, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
N 296 – Dispensar, a contar de 09.06.2016, FILIPE CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1636289, CPF nº 038.761.734-50 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
N 297 – Designar MICHEL DOS SANTOS ISIDRO, matrícula nº 1636035, CPF nº 074.220.964-46 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 202 -Dispensar FERNANDA PERUCHI DA SILVA, matrícula 2041016, CPF nº 016.637.929-84 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Poconé, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Nº 203 -Designar Marlize Biff, matrícula 2120337, CPF nº 910.937.831-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Poconé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 204-Dispensar MARIA EUGENIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula 0552555, CPF nº 241.453.861-91 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.
Nº 205-Designar DINEIRE DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula 1634807, CPF nº 593.865.251-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2016
Nº 177 – Designar FRANCILENE PIRES PEREIRA, matrícula 1.377.995, CPF 809.750.543-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Conchal, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 178 – Dispensar JOSIAS DOS SANTOS, matrícula 0.937.560, CPF 003.064.348-14, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Voluntários da Pátria, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.
Nº 179 – Designar MÔNICA YAMAMURA, matrícula 1.378.207, CPF 175.944.538-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Voluntários da Pátria, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.
Nº 180 – Dispensar DARIO RENAN PEGORARO, matrícula 1.957.923, CPF 351.935.048-33, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jális, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 181 – Designar VIVIANA BRITO BRINA, matrícula 0.602.320, CPF 037.114.568-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tambaú, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 169 – Dispensar VILMA DE OLIVEIRA OLIVA, matrícula 0.936.486, CPF 022.400.898-65, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social José Bonifácio, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/ S P.
Nº 170 – Designar VICTOR SCARPA NETO, matrícula 1.950.207, CPF 351.786.008-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social José Bonifácio, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 171 – Dispensar RENATA ODO, matrícula 1.566.235, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Santos/SP, a contar de 06/06/2016.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2016
Nº 246 – Dispensar a servidora TERESINHA DE JESUS COUTINHO BARBOSA, Matrícula 0919547, CPF 679.882.107-34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Italva/RJ, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Campos dos Goytacazes/RJ, a contar de 04/07/2016, face sua aposentadoria.
Nº 247 – Dispensar o servidor Marcio de Figueiredo Machado Araújo, Matrícula 1.517.442, CPF 109.728.457-39, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.
Nº 248 – Designar a servidora Ângela Cristina da Conceição Rodrigues Chada, Matrícula 1374385, CPF 037.656.937-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
PORTARIAS DE 1 DE JULHO DE 2016
Nº 243 – Dispensar a servidora WILMA SANTANA DA ROSA, matrícula 0921399, CPF 327.646.267-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Barra do Piraí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.
Nº 244 – Designar a servidora VALERIA ARAGAO DA SILVA GOMES, matrícula 6922368, CPF 903137127-00, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Barra do Piraí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
N 241 -. Dispensar a servidora TANIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 0895874, CPF 213.635.796-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Calafate , código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
N 242 -. Designar o servidor DANIEL FERNANDO SANTOS ALVARENGA, matrícula 1449736, CPF 012.572.106-45, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte Calafate, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 232, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispensar SANDRIANE NEUMANN SENHORINHA, matrícula nº 1639359, CPF nº 940.223.640-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Canguçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA234 – Designar VERA REGINA DE AGUIAR, matrícula nº 1103114, CPF nº 417.446.089-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Tubarão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 233 – Dispensar FERNANDO MARGHETTI NUNES, matrícula nº 1563922, CPF nº 889.573.309-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Tubarão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.
Nº.
Nº 235 – Dispensar SEBASTIAO LAMI FILHO, matrícula nº 1102902, CPF nº 351.310.809-59, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Imbituba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº 236 – Designar TATIANA KARLA MERIZ, matrícula nº 1450319, CPF nº 027.787.749-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Imbituba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS
- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DO SOCORRO BESERRA DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.499, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.002765/2016-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS CRAÇAS DE PAULA GUIMARÃES PORTELLA, mat. Siape nº 0.904.276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
MARCOS LÚCIO DIAS ALVES
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1 DE JULHO DE 2016
Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTONIA DAMASCENO ROCHA SIQUEIRA, matricula 884565, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código do cargo (434550), classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº
36050.001515/2016-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 117 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA GOMES, matricula 884975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código do cargo (434550), classe S, padrão “IV” do quatro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40 § 1º, I da Constituição Federal, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº70, de 29de março de 2012,e art. 186, § 1º , I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043..000938/2016-83, declarando, em consequência o referido cargo vago.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Dispensar a servidora TAYNARA CARDOSO VASCONCELOS, Matrícula nº 2033507 , CPF nº 002.087.205-45 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1 na Agência da Previdência Social Camaçari, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2016
Nº 56 – Dispensar a pedido, a servidora CAROLINA NEVES RIBEIRO , Matrícula nº 1729546, CPF nº 955.801.235-15 do encargo de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-3 na Agência da Previdência Social Comércio, da estrutura desta Gerência.
Nº 57 – Dispensar a pedido, a servidora CAROLINA NEVES RIBEIRO, Matrícula nº 1729546, CPF nº 955.801.235-15 da Função Gratificada de Substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Comércio, código FCINSS-1, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Designar a servidora ROMMINA ERYKA SILVA MORAES DOS SANTOS, Matrícula nº 1779711 , CPF Nº 861.552.023-20 , para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Camaçari/BA., da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
Nº 51- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ORENDINA DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 0944.488, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35172.002593/2016-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 52- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SOLIMAR ALENCAR LIMA SVENSON, mat. nº 1.205.322, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35172.002480/2016-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 89 – Dispensar o servidor VITOR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2377386, CPF nº 551.530.895-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência de Irecê/BA (04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.
Nº 90 – Designar a servidora MARIA EDILEUSA SOUSA DA CUNHA ANDRADE, matrícula nº 1452814, CPF nº 906.963.955-68, para a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência de Irecê/BA (04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.
AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016
Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula 0.184.269, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35960.005658/2016-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, matrícula 0.572.176, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35960.005659/2016-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES SILVA DE ALENCAR, matrícula 0.923.670, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000351/2016-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ESTEVÃO DE MIRANDA BORGES, matrícula 0.923.714, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000377/2016-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ALVES DE FREITAS, matrícula 6.948.773, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000376/2016-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
NORMANDO MARTINS GOMES
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2016
ervidora MARILENE DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0881834, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2. Declarar vago o referido cargo.
ANTONIO SANTOS DO AMOR DIVINO
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 24, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao ser vidor CLAUDIONOR GOMES FERREIRA, matrícula 0.878.094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal de 1988, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35018.000109/2016-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
SANDRA REGINA MACIEL DE CARVALHO
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 50, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária para a servidora IVANISE DE SOUSA LEAL LIMA, matrícula SIAPE nº 0.905.532, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 0526040, Classe S, Padrão NS – III, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais (processo nº 35226.0001011/2016-12). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2016
Nº 65 – Dispensar à pedido, a servidora CATIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1955098, CPF nº 783.204.455-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 66 – Designar, o servidor EVANDRO DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula 1784074, CPF nº 808.784.740-72, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
ANTONIO ROBERTO DE MELO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2016
Nº 99 – Tornar sem efeito a Portaria nº 90/2016 INSS/GEXMA/SLS, de 15/06/2016, publicada no DOU-114, de 16/06/2016, Seção 2, pag.46.
Nº 100 – Designar o servidor ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matricula 2.023.809 , CPF 646.137.986-04, para exercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG1, desta Gerência Executiva São Luis, convalidando os atos praticados a partir do dia 17/06/2016.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 51 BRASÍLIA, 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder Pensão a Maria Lourdes Castro Quinto, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Luiz Rosa, matrícula 0.877.148, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/06/1994, cujo valor, devido a existência de outra cota de pensão, corresponde a 50% dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000338/2016-16
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016
Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES, Matricula SIAPE 0886256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513574, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE APARECIDA DE ALMEIDA TAMAZATO, Matricula SIAPE 1499717, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Código de vaga código 0790131, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILDA IARA DE ARRUDA, Matricula SIAPE 0886355, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513664, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES DOS SANTOS, Matricula SIAPE 0886179, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513507, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRTE DE SOUZA TAVEIRA, matrícula SIAPE n. 0886322, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com proventos calculados de acordo com o disposto no art. 1º, da Lei 10.887/2004. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Declarar aposentada por invalidez proporcional a servidora Maria Regina de Oliveira Neves, matrícula SIAPE nº 6887.994, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, artigo 40 daConstituição Federal/88 e proventos calculados com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela EC-70/2012, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Divina Alves de Sousa, matrícula SIAPE nº 0887.960, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 45 – Dispensar a pedido o servidor Aldaci Silva de Oliveira, matrícula 1098333, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Beneficio FGR-1 da Agência da Previdência Social Araguaína/TO (28.001.010), para a qual foi designado através da PORTARIA GEX/INSS-TO/045 de 15 de maio de 2014, publicada no DOU nº 93 de 19 de maio de 2014.
Nº 46 – Designar a servidora Maria Aparecida de Lima Silva, matricula 0750939, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficio FGR-1 da Agência da Previdência Social Araguaína/TO (28.001.010).
SILVANO COELHO LIRA
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SÉRGIO SHOJI TAKEUTI, matrícula SIAPE 1.510.583, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I (NS), do Quadro de Pessoal do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no Artigo40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35087.000076/2016-82, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA ROSENIL AQUINO, matrícula SIAPE nº 0552549, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente e declarar a vacância da vaga de código nº 0125012.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
PORTARIA N 48, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Art. 1º – Dispensar a servidora MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VANCONCELLOS, matrícula nº 0552.555, CPF -241.453.861-91, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Diamantino/MT. Em consequência, designar a servidora EVA DAS NEVES CRUZ DE MACEDO, matrícula nº 0890.231, CPF – 329.605.811-72, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Diamantino/MT, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODAIR EGUES
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 56, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO VIANA, matrícula SIAPE nº 0880.516, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIA Nº 74, DE 1 DE JULHO DE 2016
Alterar a portaria PT/INSS/GEX/SP/CENTRO/SRH Nº 14 de 19/01/2005, publicada no DOU nº 16 de 24/01/2005, de aposentadoria do servidor ROMILDO ROMÃO DUARTE MARTINEZ, matrícula SIAPE 0.933.312, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos sejam calculados, a contar de 21/06/2016, na proporcionalidade de 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos), com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal/1988 e art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012.
EDGAR ALVES DE CAMPOS
PORTARIA Nº 75, DE 1 DE JULHO DE 2016
Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 11/06/2016 à ONOFRE GABRIEL, na qualidade de pai da ex servidora Terezinha do Carmo Gabriel, matricula SIAPE 0599545 aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 11/06/2016, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.
EDGAR ALVES DE CAMPOS
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 42 – Designar o servidor VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.510, CPF nº 077.603.448-05, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, vinculada à Gerência Executiva São Paulo – Leste.
Nº 43 – Designar a servidora ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula nº 1376535, CPF nº 183.119.238-17, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, Código FGR-1, na Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, vinculada à Gerência Executiva São Paulo – Leste.
MÁRCIA GARCIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 1 DE JULHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TA NIA MIDORI YOSHIDA, matrícula nº 0.605.440, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe C, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37923.000143/2016-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MAURA CRISTINA FONSECA
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE DOS ANJOS ALVES BANDEIRA, matrícula nº 1.110.220, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a daConstituição Federal/1988, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35465.000213/2016-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MAURA CRISTINA FONSECA
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
Nº 20 – DESIGNAR o servidora MONICA YAMAMURA, matrícula 1.378.207, CPF 175.944.538-08, do Quadro Permanente deste Instituto para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Voluntários da Pátria, FG-2, código 21.002.060, vinculada à Gerencia Executiva São Paulo-Norte;
Nº 21 – Em consequência, dispensar a pedido do mesmo encargo o servidor JOSIAS DOS SANTOS , Matrícula 0.937.560, CPF 003.064.348-14
ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rosangela Aparecida Tochetti Pagin, matrícula 0941063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2016
Nº 73- Dispensar o servidor Donizeti José Paiva, matrícula 0942000, CPF 076.953.558-52, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.
Nº 74 – Dispensar a servidora Valéria Aparecida da Cruz Correa, matrícula 0941981, CPF 042.235.338-86, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Barbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.
ODAIR MARCOS CREMASCO
23 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
Nº 59 – Exonerar a servidora SILVIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 0.603.354, CPF 049.968.438-96, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1, OL 21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Nº 60 – Nomear a servidora ROSANA APARECIDA BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 1.517.852, CPF 133.105.108-83, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1, OL 21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 95 – DISPENSAR, a pedido o servidor LUIZ FERNANDO CALVO, matrícula 0933122, CPF 054.316.398-97, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em P iracicaba/ S P.
Nº 96 – DESIGNAR o servidor MARCUS HENRIQUE GALVÃO BASTAZINI, matrícula 1707914, CPF 300.316.448-13, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
Substituta
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2016
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Ivete Aparecida Moraes Prestes, matrícula 0934741, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA N 63, DE 27 DE JUNHO DE 2.016
I Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARCIA MAGALI SOMAIO COELHO, matrícula siape n.º 0941.568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
II Declarar vago o referido cargo.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
PORTARIA N 64, DE 27 DE JUNHO DE 2.016
I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARCIA GOMES PIRES, matrícula siape n.º 0942.271, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
II – Declarar vago o referido cargo.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA N 47, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Dispensar a servidora Renata Odo – matr. 1.566.235 da função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1 da APS/Guarujá vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Santos, a partir de 06 de junho de 2016.
MARIA APARECIDA DE FARIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 92 – Conceder aposentadoria por invalidez à servidora AURIMAR REIS CORATTI COELHO, matrícula SIAPE 0948819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º, inciso I, do artigo 40 daConstituição Federal de 05/10/1988, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30/03/2012, com proventos integrais de acordo com o§ 1º, inciso I, do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, calculados na forma do artigo 7ºda Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 35432.000451/2016-17)
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMARY DA SILVA MAXIMILIANO, matrícula SIAPE 0939188, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000454/2016-51)
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 94 – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 25/05/2016, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos do ex-servidor MARCOS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1502586, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 25/05/2016, com fundamento nos artigos 215e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:
Pensão Vitalícia: CARMEN ALVES CAPELLA – cônjuge – cotaparte 100%. (Processo 35432.000433/2016-35)
REGINA CELIA S. YAMASHIRO Substituta
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SERGIO OZAKI, matrícula SIAPE 1536357, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2016
Nº 43 – DISPENSAR, o servidor ROBERTO DA SILVA CARVA LHO, matrícula 1.536.335, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios – código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Catanduva, subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Nº 44 – DESIGNAR, o servidor RENATO CABRERA FIGUEIREDO, matrícula 1.955.069, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios – código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Catanduva, subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Art. 1.º – DESIGNAR, a servidora CARLA HERRERA MARTOS, matrícula 1.706.399, Analista do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefício – código FGR-3, da Agência da Previdência Social Catanduva, subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 67, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Margarida Francisco de Souza, matrícula SIAPE 0.935.046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, tendo em vista o que consta no processo nº 35371.000041/2015-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARIA DA COSTA
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 12, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora VERA DEOLINDA GARCIA, SIAPE 0941487, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago, o referido cargo.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE JULHO DE 2016
Dispensar a servidora Karolynne do Nascimento Duarte, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.564.137, CPF 092.756.967-13, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social -Del Castilho, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 71, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Declarar vago, a contar de 22/04/1991, o cargo de Médico, Código 009/001, classe A, padrão III, ocupado pelo servidor DIBULO BATISTA MARANHÃO, matrícula nº 0920.292,com base no art 33,inciso IX da Lei8112/90, face seu falecimento ocorrido em 22/04/1991.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 1 DE JULHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ULDALETE MARCELA CASTRO MENDES, matrícula SIAPE 922.479, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafa, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002478/2016-30). Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRAO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
N 128 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROZANA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6755928, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo (Processo nº 35301.002317/2016-46)
N 129 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ALMEIDA matrícula SIAPE 917940, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002387/2016-02).
N 130 – Declarar aposentado por Invalidez o servidor ITALO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 911564 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, nos termos do parágrafo único do art. 6º-A da EC 41/2003, introduzido pela EC 70/2012, com proventos mensais proporcionais ao Tempo de Contribuição na fração de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos). Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002273/2016-54).
CONSUELO LOPES PADRÃO
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Dispensar, a pedido, a servidora Elizabeth Taylor da Silva, matrícula SIAPE – 0895058, CPF.: 216 155 606 – 10, da Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Oeste, da estrutura desta Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS
FIGUEIREDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora IVONETE MARIA DA SILVA PROSDOCIMI, matrícula 0894053, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o cargo.
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 56 – Conceder Aposentadoria a servidora Solange Vitória de Souza, matricula Siape nº 0220483, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000349/2016-26.
Nº 57 – Conceder Aposentadoria a servidora Izabel Cristina Rezende de Moraes Costa, matricula Siape nº 0887396, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000254/2016-11.
Nº 58 – Conceder Aposentadoria a servidora Marli Brígida dos Reis, matricula Siape nº 0545122, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434.017, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000207/2016-69.
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE
PORTARIA N 32, DE 1 DE JULHO DE 2016
Designar a servidora Enir Teodoro Gonçalves do Nascimento matricula 0757.558, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Ramos – A, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FA TIMA REGINA DA SILVA DANTAS matrícula SIAPE nº 0.917.716, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FREDERICO NUNES DO PRANTO matrícula SIAPE nº 0.921.834, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(Processo37367.003737/2016-77).
Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZINHA SEQUEIRA MACHADO matrícula SIAPE nº 0.922.430, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.(Processo 37367.003751/2016-12).
LUIZ ANDRADE SANTOS
35 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 22, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELDA CRISTINA OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 0894970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.
SIMONE THOMÉ RUELA MELO
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE -0560433, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIZABETH MARIA LUZIA DA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE -0893129, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº47/05 e declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 121, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISABETE BAPTISTA SOARES, matrícula nº 0923094, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.000223/2016-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA JANETE DA SILVA SANGUEDO, matrícula nº 0917928, ocupante do cargo de Sociólogo, código 434016, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000294/2016-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE
38- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARCOS matrícula SIAPE nº 0921589, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo.
CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2016
Nº 60 – Designar o servidor FAUSTO DE SOUZA FARIAS, matrícula 1.500.422, Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 516.357.128-15, para exercer a função gratificada de Supervisor, FGR-003 da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.
Nº 61 – Designar o servidor CESAR MOREIRA DA SILVA, matrícula 0.927.951, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 236.773.500-00, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001 da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, código 19.001.04.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
N 58 – Dispensar a pedido, servidor TONY ANDERSON DE OLIVEIRA SEADI, matrícula 1.107.391, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 724.385.840-68, da função gratificada da Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002 da Agência da Previdência Social Porto Alegre -Sul, código 19.001.07.0.
N 59 – Dispensar a pedido, servidor KLEBER DOS SANTOS MIRANDA, matrícula 0.921.314, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 221.248.020-20, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código 19.001.11.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
PORTARIA N 57, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Designar o servidor ANTONIO CHAGAS DE ANDRADE, matrícula 0.927.372, CPF 175.975.440-49, Agente de Colocação do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Viamão, código 19.001.08.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 930394, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI” classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35344.000092/2016-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2016
N 22 – Dispensar, a pedido e a contar de 20/06/2016, o servidor MARCO AURÉLIO BORGES, matrícula 1420915 , do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Criciúma/SC, designado pela Portaria GEXCRI/INSS nº 100, de 06/12/2007, publicada no DOU nº 237, de 11/12/2007.
N 23 – Designar a servidora DEYSE MARTINS NUNES, matrícula 2021923, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Criciúma/SC.
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2016
N 40 -Dispensar a servidora FERNANDA FERNANDES VARGAS, matrícula SIAPE 1634046, CPF 967.553.260-20, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
N 37 – Designar o servidor FABIO DA COSTA JOHANN, matrícula SIAPE 1558321, CPF 954.855.030-04, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS -19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA
42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIA N 29, DE 4 DE JULHO DE 2016
DISPENSAR a pedido, a servidora LUCIANA CORREA NOGUEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1495523, CPF nº 032.658.239-89, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, na Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, Função FGR-1.
NELSON FERNANDES DE MORAES
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
N 19 – Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS BALBINOT, matrícula 2024758, Técnico do Seguro Social, CPF 014.681.120.82 da função de chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXCAX (FG1).
Art. 1º Esta Portaria revoga a de nº 03/2015 Gab/GEXCAX.
N 20 – Designar a servidora MICHELI PASQUALI, matrícula 2300568, Analista do Seguro Social, CPF 954.505.560.04 para a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXCAX (FG1).
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 55 – Dispensar a servidora MADALENA MARIA FRIEDRICH, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1490201, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, na APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 56 – Designar a servidora MARA REGINA BARICHELLO DA SILVA, matrícula SIAPE 1444138, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, na APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
EZEQUIEL MORAES
45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2016
Nº 60 – Dispensar, a contar de 07/06/2016, FERNANDA PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 2020484, CPF n.º 310.800.078-06, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
Nº 61 – Designar ELISA REGINA PEREIRA DOS SANTOS PRADO, matrícula SIAPE n.º 0928986, CPF n.º 445.451.939-00, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
ADRIANE BERTI
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
Nº 55 – Dispensar, a pedido, CAMILA MOREIRA WENDT, matrícula SIAPE n.º 1664042, CPF n.º 074.543.359-69, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios na Agência da Previdência Social de Mafra, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Joinville/SC.
Nº 56 – Designar GELSON SCHLICKMANN, matrícula SIAPE n.º 1063928, CPF n.º 015.262.239-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Mafra, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 57 – Designar CIRLEI LEITE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0928616, CPF n.º 470.691.639-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Mafra, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
Nº 58 – Dispensar, a pedido, BETTINA MOLDENHAUER, matrícula SIAPE n.º 2018735, CPF n.º 038.020.289-10, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de São Bento do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
Nº 59 – Designar REGIS EDUARDO JAEPELT GOULART, matrícula SIAPE n.º 1525300, CPF n.º 022.597.229-89, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de São Bento do Sul, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.
ADRIANE BERTI
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2016
- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BERNADETE GROSS, matrícula SIAPE nº 0574572, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
- Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
TANIA SCHLICKMANN BISPO
46 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
Nº 33 – DISPENSAR a servidora Viviane Aparecida Pereira Peres, matrícula SIAPE 1708530, CPF 040.517.329-67 da Função Comissionada Técnica do Serviço Social, código FCT-14, desta Gerência Executiva em Maringá.
Nº 34 – DESIGNAR a servidora Isabel Cristina Chami, matrícula SIAPE 1728672, CPF 029.522.929-22, para exercer a Função Comissionada Técnica do Serviço Social, código FCT-14, desta Gerência Executiva em Maringá.
Nº 35 – DISPENSAR a pedido, a servidora Alessandra Mussi da Silva, matrícula SIAPE 1633478, CPF 027.116.129-96, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (14.323.1), código FGR-01, desta Gerência Executiva.
Nº 36 – DESIGNAR o servidor Flávio Gobetti Suzuki, matrícula SIAPE 2015719, CPF 047.074.559-21, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (14.323.1), código FGR-01, desta Gerência Executiva em Maringá.
Nº 37 – DISPENSAR a servidora Patrícia de Luyara Sampaio Gonçalves, matrícula SIAPE 1655785, CPF 036.765.739-27, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas (14.723), código FGR-01, desta Gerência Executiva em Maringá.
VALMIR DE SOUZA TOMAZ
47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Dispensar, o servidor MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula 1636693, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social Sapiranga/RS -19.024.100, pertencente a esta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Designar a servidora MARCELE LUIZA FROSI, matrícula 2023927, para a função de Chefe de Benefício, junto a APS São Sebastião do Caí – 19.024.090 – FG-2, desta Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
Nº 213 – Dispensar, o servidor FABIO SOUZA MARQUES, matrícula 1785782, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
Nº 214 – Designar, o servidor ALEX LEANDRO VALANDRO, matrícula 1419153, para a função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
Nº 215 – Dispensar, a servidora ROSELANE MULLER WILLRICH, matrícula 1509036, da função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS – 19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
Nº 216 – Designar, o servidor FERNANDO LIMA, matrícula 1342155, para a função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS – 19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2016
N 38 – Dispensar a servidora Mirtes Maria Abreu de Lima, matrícula n 6.899.784, CPF n 390.974.719-15, do exercício da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR -0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
N 39 – Designar a servidora Teresinha de Jesus Oliveira, matrícula n 0568.477, CPF n 287.386.089-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI
49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
PORTARIA N 60, DE 4 DE JULHO DE 2016
Dispensar, a pedido, a contar de 30.06.2016, a servidora CAMILA DE PAULA PAZ LEME , Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2279096 , CPF 036.834.239-51 , do encargo da Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas – 19.726, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.
CARMEN REGINA PINTO MIRANDA
50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 47, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Conceder Pensão por Morte a NILDA SOUZA DA SILVA (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 890267, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo art.1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº10.887/2004, a contar de 14/05/2016, data do óbito do instituidor, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
N 25 – Dispensar, a pedido e a contar de 22/06/2016, o servidor FERNANDO MARGHETTI NUNES, matrícula 1563922, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, designado pela Portaria GEXCRI/INSS nº 10, de 05/02/2016, publicada no DOU nº 26, de 10/02/2016.
N 26 – Designar a servidora VERA REGINA DE AGUIAR, matrícula 1103114, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Tubarão/SC.
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2016
Nº 44 – DISPENSAR CLAUDIA LUCIANE MINUZZO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2117022, da Função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Pardo (FGR-2).
Nº 45 – DESIGNAR PAULO HENRIQUE SALATTI HEIN, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1956920, para a Função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Pardo (FGR-2).
DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016
N 41 – DISPENSAR LUIZ FERNANDO SCHROEDER, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1377446, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul (FGR-3).
N 42 – DESIGNAR RAFAEL BRUXEL, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1991993, para a Função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul (FGR-3).
N 43 – DESIGNAR NESTOR CAPELLARI, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2018567, para a Função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul (FGR-3).
DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 1 DE JULHO DE 2016
Conceder pensão vitalícia a EDISON DOS SANTOS PE IXOTO, na qualidade de CÔNJUGE, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiário da ex-servidora ANNA MARIA SCHNIDGER PEIXOTO, matrícula nº 0561385, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/06/2016, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35280.000243/2016-07).
ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONALDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
