Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

SUBSTITUIDO A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM PORTO VELHO, SAIU  MARCIA CRISTINA PINTO, ASSOCIADA DA ANASPS, E ENTROU SAULO SAMPAIO MACEDO, QUE NÃO É NOSSO ASSOCIADO. A AMBOSNOSSOS CUMRIMENTOS.

Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento no INSS. Em coletiva, secretário Rogério Marinho também anunciou Leonardo Rolim como novo presidente do órgão

Última modificação: 28/01/2020 20:37 

O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, serão selecionados dois perfis de servidores aposentados. Um é para o atendimento da população geral. Eles disputarão as cerca de 7 mil vagas com os militares inativos. “Haverá uma concorrência, com isonomia, entre civis e miliares”, disse Marinho.

O outro perfil é o de concessores, que serão selecionados especialmente para a análise de processos. Segundo o secretário, a medida foi discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem auxiliado o governo a encontrar uma melhor fundamentação jurídica para a contratação dos aposentados.

Os detalhes da contratação vão ser definidos em uma medida provisória que será editada pelo governo federal nos próximos dias. Nela, por exemplo, virá detalhado como será o pagamento dos profissionais selecionados para o atendimento à população. “Nós vamos fazer uma espécie simetria de pagamento, com os 30% de adicional”, explicou Marinho.

Comando

Na coletiva, o secretário Marinho também anunciou a saída, a pedido, de Renato Vieira da presidência do INSS. Ele será substituído no cargo pelo atual secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim. “Teremos uma oxigenação de todo o processo”, disse Marinho.

Rolim, que comanda a Secretaria de Previdência desde o ano passado, é engenheiro civil com especializações em políticas públicas e gestão governamental, administração e gestão de planos e fundos de pensão. É, desde 2003, consultor concursado de orçamento da Câmara dos Deputados e instrutor do Centro de Formação, treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR).

Antes, ele comandou a Secretaria de Políticas de Previdência Social do então Ministério da Previdência Social. Também atuou como vice-presidente da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) e secretário-executivo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Presidência da República

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nº 39 – NOMEAR

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Ministério da Economia 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2010

Nº 2.672 – Designar TATIANNE KEYLA FURTADO RIBEIRO, matrícula nº 1102281, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Pesquisa, código FCPE 101.2, da Coordenação de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos desta Secretaria Especial. (Processo nº 10135.100039/2020-14).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora RITA DE CASSIA WEISS OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.874, Técnica do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 61 – Designar TALITHA FLORENCIO CORONA, matrícula nº 1.992.438, CPF nº 340.272.528-29, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piraju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 62 – Dispensar SAMANTHA DANTAS LIMA IGARASHI, matrícula nº 1.984.702, CPF nº 206.359.268-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 63 – Designar SAMANTHA DANTAS LIMA IGARASHI, matrícula nº 1.984.702, CPF nº 206.359.268-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 64 – Designar GEUSILANGE SANTANA SILVA, matrícula nº 2.118.060, CPF nº 213.922.018-88, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Anastácio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 65 – Dispensar DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula nº 1.377.091, CPF nº 222.676.998-69, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 66 – Designar DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula nº 1.377.091, CPF nº 222.676.998-69, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 67 – Designar NILSON JOSÉ DE CASTRO FILHO, matrícula nº 2.997.922, CPF nº 080.380.216-14, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Piumhi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG.

Nº 68 – Designar ROSILENE FERNANDA FERREIRA, matrícula nº 1.123.678, CPF nº 005.762.816-54, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 69 – Dispensar EDUARDO LIMA MENEZES, matrícula nº 1.780.035, CPF nº 701.321.516-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Belo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 70 – Designar EDUARDO LIMA MENEZES, matrícula nº 1.780.035, CPF nº 701.321.516-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Belo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 71 – Dispensar, a contar de 4 de junho de 2019, MARCIA DANIELE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 1.708.668, CPF nº 049.595.706-28, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 72 – Designar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº 082.764.786-70, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, ficando convalidados os atos por ele praticados a contar de 4 de junho de 2019.

Nº 73 – Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2019, EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº 082.764.786-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco/MG, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 74 – Designar FLÁVIO JULIANO DA SILVA, matrícula nº 2.119.215, CPF nº 037.813.176-17, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, ficando convalidados os atos por ele praticados a contar de 5 de agosto de 2019.

Nº 75 – Dispensar, a pedido, JULIANA DE MIRANDA MACK, matrícula nº 1.492.921, CPF nº 087.634.807-00 , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente Executivo Rio de Janeiro-Centro, código FCPE 101.3.

Nº 76 – Designar ARLEY XAVIER VIEIRA LISBOA, matrícula nº 1.517.863, CPF nº 094.492.687-89 , para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente Executivo Rio de Janeiro-Centro, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 77 – Dispensar, a pedido, DANIELA MARIA PACÍFICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.919, CPF nº 015.728.326-73, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 78 – Dispensar, a pedido, JOÃO GUSTAVO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 2.019.717, CPF nº 645.465.603-97, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 79 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2019, SELMA ALVES PAULINO, matrícula nº 1.109.564, CPF nº 034.590.848-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 80 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, MAURO ANTONIO GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 0.892.427, CPF nº 244.705.706-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA PINTO, matrícula nº 0.941.477, CPF nº 056.397.938-05, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Porto Velho/RO, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Designar SAULO SAMPAIO MACEDO, matrícula nº 2.025.115, CPF nº 528.958.66287, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Porto Velho/RO, código FCPE 101.3, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor LUIZ FRANCISCO MARINHO VIEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.380.918, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Joinville, na cidade de Mafra/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a contar de 27 de janeiro de 2020, MARCELO ALBUQUERQUE SETTE, matrícula nº 1.945.161, CPF nº 012.082.626-70, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

cLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LIVIA MATOS GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 2.150.565, CPF nº 380.715.728-02, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Maringá/PR.

CLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 13 – Dispensar, a pedido, CLAUDIO CANIDIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 2.359.895, CPF nº 603.610.303-47, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 14 – Dispensar LUCIANO SAPUCAIA TOSTA SANTOS, matrícula nº 3.043.484, CPF nº 024.575.855-03, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 15 – Designar LUCIANO SAPUCAIA TOSTA SANTOS, matrícula nº 3.043.484, CPF nº 024.575.855-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

CLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.929.18925, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 50 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, DENISE RIBEIRO ALVES PEREIRA, matrícula nº 0.045.670, CPF nº 411.107.061-20, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 51 – Designar JERSON APARECIDO DA COSTA, matrícula nº 0.886.173, CPF nº 272.450.201- 91, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar GILSON RODRIGUES DE ARRUDA, matrícula nº 0.948.643 , CPF nº 176.133.290-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 55 – Exonerar JACKSON VILARINDO PAIVA, matrícula nº 0.890.492, CPF nº 077.427.543-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 56 – Nomear MICHELLE EMILIA GARCIA BENEDETTI, matrícula nº 1.492.891, CPF nº 661.002.082-53, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar DAVI BEZERRA SOUTO, matrícula nº 2.130.430, CPF nº 035.127.595-99, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Nº 43 – Dispensar CRISTIANE NOCETTI GRACIOSA, matrícula nº 0.929.174, CPF nº 625.738.029-49, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Sul.

Nº 44 – Designar DIOVANA GRACIELI HOLDEFER, matrícula nº 1.988.575, CPF nº 041.370.899-30, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar ILCA PESSOA NUNES GUERRA, matrícula nº 1.635.799, CPF nº 275.839.961-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO 2020

Dispensar MARGARETH APARECIDA GOMES DE MOURA, matrícula nº 0.580.345, CPF nº 757.444.227-49, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Rio Branco Bosque, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2020, FARLEY DANIEL DIAS LOPES, matrícula nº 1.709.317, CPF nº 077.138.306-18, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO 2020

Dispensar, a pedido, MARLENE BARRETO ROLLA, matrícula nº 1.993.890, CPF nº 807.411.422-87, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Macapá, código FG 2, da Gerência Executiva Macapá/AP.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2019, ANA PAULA BILIBIO, matrícula nº 2.117.042, CPF nº 831.868.919-49, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar JOSE ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº 1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Jacobina, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, HULDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 2.027.548, CPF nº 681.153.342-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar NOELY MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 0.935.125, CPF nº 550.404.899-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Jundiaí/SP.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 74, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, JAILSON ALVES DE FARIAS, matrícula nº 2.021.016, CPF nº 068.128.274-60, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Mossoró, vinculada à Gerência Executiva Mossoró/RN.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 30 de dezembro de 2019, IVANETE DE JESUS, matrícula nº 0.929.764, CPF nº 344.376.229-87, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Criciúma/SC.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2.357.982, CPF nº 019.804.284-17, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Natal-Centro, vinculada à Gerência Executiva Natal/RN.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

dispensar, a pedido, JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matricula nº 1.778.230, CPF nº 889.890.701-04, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Florianópolis/SC.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Disciplinar as regras e os procedimentos para requerimento e concessão da pensão especial mensal, vitalícia e intransferível destinada a crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.

• 1º Somente terá direito a pensão especial o requerente que seja beneficiário de BPC/LOAS ativo ou válido na data do requerimento.
• 2º Considera-se BPC/LOAS válido quando estiver suspenso ou cessado por não recebimento dos pagamentos, ou outro motivo que permita a reativação do benefício com direito ao recebimento dos valores até a data do requerimento da pensão especial.

Art. 2º O requerimento da pensão especial de que trata esta portaria será operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, utilizando a espécie 60 -“Benefício indenizatório a cargo da União” mediante realização de exame médico-pericial que avaliará a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo vírus Zika.

Parágrafo único. Para obter direito à concessão da pensão especial, o interessado deverá concordar com a cessação do BPC/LOAS, sob pena de indeferimento por não acumulação de benefícios.

Art. 3º A pensão especial não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União obtidas administrativamente e judicialmente decorrente deste mesmo fato gerador ou com o Benefício de Prestação Continuada, de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Parágrafo único. O reconhecimento da pensão especial ficará condicionado à desistência de ação judicial que tenha por objeto pedido idêntico sobre o qual versa o processo administrativo, sob pena de indeferimento do pedido.

Art. 4º A pensão especial será devida a partir do dia posterior à cessação dos benefícios que não poderão ser acumulados com a pensão, dispostos no art. 3º desta portaria.

• 1º A pensão especial terá valor de um salário mínimo.
• 2º A pensão especial não gera direito a abono ou a pensão por morte.

Art. 6º Foram adotas as medidas necessárias para a operacionalização da pensão especial, no prazo de sessenta dias, conforme disposto no artigo 4º da Medida Provisória nº 894, 4 de setembro de 2019, e disponibilizado para requerimento a partir de 4 de novembro de 2019.

Art. 7º Ficam convalidados todos os atos administrativos praticados a partir do dia 4 de setembro de 2019, de que trata o art. 6º desta Portaria.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DAS SUPERINTENENCIA REGIONAIS DO INSS[

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2019, LETICIA BORTOLINI TAQUES, matrícula nº 1946204, CPF nº 011.338.440-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, VANDERSON DE OLIVEIRA GALVAO, matrícula nº 2022889, CPF nº 885.638.712-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tarauacá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, TALLES MACHADO SIQUEIRA, matrícula nº 1.956.689, CPF nº 099.680.507-92, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUCIANO FERRADAS, matrícula 1.531.449, CPF Nº 049.158.999-93, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba – C, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 08/03/2019, SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula 0.900.052, CPF Nº 404.986.629-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR, em virtude de sua aposentadoria.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Nº 19 – Dispensar RAULINCOLN LIMA LOBATO, matrícula nº 0.899.925, CPF nº 308.875.509-91, do encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência de Previdência Social de Rolândia, código FCPE 101 1, vinculada a Gerência Executiva de Londrina/PR.

Nº 20 – Designar RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, matrícula nº 1.492.923, CPF nº 035.920.329-92, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social de Rolândia, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXCUTIVAS DO INSS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Anular, com fundamento no Art. 4, I c/c Art. 35, IV, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, no art. 53 da Lei 9.784/99, na Súmula STF nº 473 e considerando o constante no processo 35204.010209/2019-98, a Portaria INSS/GEXREC/SOGP Nº 254, de 26 de novembro de 2019, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO JACOBINA DE ALMEIDA, Agente de Serviços Diversos, NI-S-IV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 04/SOGP – GEXGAR/INSS, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 23, em 03 de Fevereiro de 2020, a qual concedeu Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matrícula SIAPE 0583530, CPF nº 193.623.824-15, em virtude da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.000237/2019-05, que determinou DEMISSÃO do respectivo servidor, conforme Portaria nº 21, de 14 de Janeiro de 2020 publicada no Diário Oficial da União nº 11, aos 16 de Janeiro de 2020.

DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a VÂNIA MARIA TAVARES BARBOSA, na qualidade de filha maior inválida, beneficiária da ex-servidora aposentada Bevenuta Tavares Barbosa, matrícula 0.930.828, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/06/2019, data do óbito da ex-aposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217 inciso IV b, 222 inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019. (Processo nº 35393.000242/2019-20).

RONALDO GUIMARÃES GOMES