Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Mais 64 aposentadorias dos servidores do INSS,em 24 Gerências Executivas 

Chegamos a 9.379

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 1.332 – Designar servidor RENATO AGOSTINHO DAS CHAGAS, matrícula nº 0879024, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da 2ª Câmara de Julgamento, código DAS 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 10128.105156/2019-11).

Nº 1.333 – Designar JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, matrícula nº 1810210, para exercer o encargo de substituta eventual do servidor Luiz Eduardo Alcântara de Melo, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10134.100105/2019-14).

Nº 1.334 – Designar LILIAN ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1798146, e VILMA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1937244, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o servidor Nilton Antonio dos Santos, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 447, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30/4/2019, seção 2, página 30. (Processo nº 10134.100105/2019-14).

Nº 1.335 – Designar EMMANUEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1563344, para exercer o encargo de substituto eventual do servidor Rafael Alves do Nascimento Azevedo Roda, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 478, de 3 de maio de 2019, publicada no DOU 6/5/2019, seção 2, página 17. (Processo nº 10134.100105/2019-14).

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, o servidor RENATO MESQUITA LUCAS, matricula 2.041.094, CPF 003.512.053-30, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Benedito, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Sobral/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, por motivo de aposentadoria voluntária, a contar de 01/07/2019, o servidor LUCIANO CAMPOS DAMASCENO, Matrícula 0.885.705, CPF: 210.672.873-53, do encargo de do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Sobral/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 191, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

– Dispensar, a pedido, a servidora BETHANIA FÉLIX MARTINS, matricula 2.353.258, CPF 028.812.635-18, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cícero Dantas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Juazeiro/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 146 – Designar ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI, matrícula nº 1999719, CPF nº 011.179.851-56, para encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 147 – Designar PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, para encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 259, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar AURO ERASMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.956, CPF nº 359.412.516-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Oeste, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 256, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar ALBA VALÉRIA DE ASSIS, matrícula nº 0.896.191, CPF nº 427.465.076-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-II, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DASGERENCIAS EXECUTIVOS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 368, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AUXILIADORA BRAGA, matrícula SIAPE 0.757.105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 372, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA MARY COSTA BARRETO ROSA, matrícula SIAPE 0.885.532, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA VIRGÍNIA COELHO TERTO, matrícula SIAPE 0.596.383, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARLOS AUGUSTO PINHEIRO PEIXOTO, matrícula SIAPE 0.884.243, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 375, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 0.885.107, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 236, DE 12 NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora AVANY MENDES DE ALBUQUERQUE, mat. Siape nº 0.587.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008305/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 255/SOGP – GEXREC/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Declarar a vacância, a contar de 21/11/2019, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor THIAGO PEDROSA CORTEZ, matrícula nº 1497365, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme Processo Administrativo nº 35204.010900/2019-71.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MAUBI CATARINA DA SILVA, Agente de Serviços Diversos, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 05083556, código de vaga Nº 506204, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000431/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 197 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) GISELDA CARVALHO SANTOS, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903139, código de vaga Nº 524481, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000462/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 198 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) LUCIA HELENA PORTELA MARTINS PRADO, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0904642, código de vaga Nº 525465, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000459/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 199 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JOSÉ DIAS GONÇALVES, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903236, código de vaga Nº 524575, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000463/2019-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 200 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JOSÉ GILSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Agente de Serviços Diversos, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0902693, código de vaga Nº 524106, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000464/2019-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 202 – Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARILOURDES SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0905059, código de vaga Nº 525782, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000468/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA LEITE MENDONÇA SANTOS, CPF 325.550.084-20, SIAPE nº 0947906, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35219.000512/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO EDSON MENDONÇA BRUNO, CPF 075.536.174-15, SIAPE nº 0902743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.001355/2019-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO VIEIRA MORAES, CPF 089.914.054-87, SIAPE nº 0903329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal/88, na redação do Art. 1º da EC 20/1998, cumulado com art. 3º da EC 41/2003, com proventos integrais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 37345.001348/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ASSIS FRANCISCO DE MEDEIROS LEAL IRMÃO, matrícula SIAPE 0898.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC/47/2005, com proventos integrais, observado o Processo nº 35172.000768/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARNALDO DONATO BRANDÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 0252.646, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35172.000825/2019-55, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898.828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com  fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000821/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE BRITO, matrícula SIAPE 0899.012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC/47/2005, com proventos integrais, observado o Processo nº 35172.000763/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 224/SOGP – GEXJPS/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA MOUZINHO TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 0898.493, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Processo nº 35172.000833/2019-00, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 225/SOGP – GEXJPS/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA MÉRCIA BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898.852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000762/2019-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 221, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS NAVARRO SERRANO DE MEDEIROS BATISTA, mat. SIAPE. Nº 0899.186, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000757/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 360 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARTHA ALVES PASTOR LYRA , Matrícula SIAPE 0879993 , Telefonista, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1ºdo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 361 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ ARAUJO LIMA, Matrícula SIAPE 0879454 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1ºdo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 362 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IVANILDA MARINHO LOURENÇO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0880015 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o§ 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 364 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREIRE FURTADO, Matrícula SIAPE 0752887 , Técnico do Seguro Social S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o§ 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019 , correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 365 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA QUITÉRIA VIANA, Matrícula SIAPE 0879475 , Agente de Serviços Diversos, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VÂNIA MÁRCIA LIMA OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 0880198 , Administradora, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANDRÉ LUIS DE LIMA CEZAR, mat. 0714172 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.000533/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LAVINA OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 0760465, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35014.004825/2019-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Cancelar a pensão estatutária de LAURA MARIA SOBRAL ROCHA, Matrícula SIAPE nº 06245633, cota parte ½, a contar de 11/11/2019, e restabelecer a cota parte de ½ para SUZANA SILVEIRA PRADO LIMA, Matrícula SIAPE nº 5684382, perfazendo 100% do valor integral da pensão em face do instituidor JOSÉ ROBÉRIO DIAS LIMA, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0802968-77.2015.4.05.8500 TRF 5ª Região.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO MAURICIO ARAUJO PINHO, matricula SIAPE 0897688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000934/2019-51. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA LOBATO

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 218 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA LUCIA LOPES PANTOJA, matricula SIAPE 0897550, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000993/2019-20. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 220 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CLEONICE CUNHA DE SOUZA, matricula SIAPE 0897205, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000857/2019-30. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 219 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DILCÉA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE 0897933, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001026/2019-85. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo

Nº 221 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FERNANDO DE SOUSA CORREA, matricula SIAPE 0897877, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.001024/2019-96. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 222 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GERSENIL BRELAZ SAMPAIO, matricula SIAPE 0897237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000990/2019-96. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 223 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora OLIVALDINA PAIVA DE ALMEIDA, matricula SIAPE 0897730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000995/2019-19. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo

Nº 224 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor OZADIR RODRIGUES TEIXEIRA, matricula SIAPE 0897131, Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000849/2019-93. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VÂNIA MARIA PARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 0888562, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/12/2019, observado o contido no Processo 35070.000253/2019-52. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARMEM GRACIANO DA SILVA, matrícula 0888888, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/12/2019, observado o contido no Processo 35070.000268/2019-11. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LÚCIO DA SILVEIRA, matrícula 0888055, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/12/2019, observado o contido no Processo 35070.000282/2019-14. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURINO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 0259860, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/12/2019, observado o contido no Processo 35070.000343/2019-43. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EUJÁCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0888842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/12/2019, observado o contido no Processo 35070.000354/2019-23. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RIBAMAR MORAIS, matrícula 6878136, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/12/2019, observado o contido no Processo 35070.000338/2019-31. Declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VINICIO SHINKI ASATO, Matrícula SIAPE 0886284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513601, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

APARECIDA ECILDA LIMA ESPÍNDOLA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 180, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Helena Eloisa da Silva, matrícula SIAPE nº 0751.049, ocupante do cargo de Monitor-Recreação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELVIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1014587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000263/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE JESUS DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0250576, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000262/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TEREZINHA AZEVEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1015237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a e artigo 3º da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37042.000261/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LAURENTINO CESÁRIO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0943736, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547679, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001476/2019-89, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REGINA CELIA RODRIGUES ALENCAR MARINHO, Matrícula SIAPE nº 0885691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0513096, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001574/2019-16, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 127/SOGP – GEXSPS/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a Mara Keila Belini Galhego, na qualidade de cônjuge, beneficiaria da ex servidora aposentada Marilena de Castro Palma, matrícula 0940067, Médico Perito, classe D, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01.11.2019, data do óbito da ex-servidora, cota parte integral do resultado do cáculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35664.000932/2019-41).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor YUTAKA KAMIMURA -SIAPE 0942353, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescidos da demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 1334/2016.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116 /SOGP/GEXSPOSA/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 22/11/2019, à Sra. SOFIA BARROS DE VASCONCELOS – CPF: 529.337.318-86, na qualidade de FILHA MENOR do servidor: AILTON MARQUES DE VASCONCELOS – matrícula: 2.040.428 – Analista do Seguro Social – Nível NS -Classe B – Padrão: II, do quadro de pessoal do INSS em Osasco. Data do falecimento em atividade: 22/11/2019. Com fundamento na alínea a – inciso II do art 217 da Lei 8112/1990. Os proventos serão calculados conforme a Lei 10887/2004 e, declarar vago o referido cargo

IVAN ALCAZAR GOMES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 61, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 08 de novembro de 2.019 a MOACYR SCARPELINI, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos da instituidora MARIA SCARPELINI, matrícula Siape nº 9315489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/11/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDNA MÁRCIA VINTE DE ANDRADE COSTA, matrícula 0753195, ocupante do cargo de Recreador, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados na forma do § 1º do art. 3º da EC-103/2019.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 374 – Conceder aposentadoria voluntária pela Regra Geral ao servidor WELLIGTON GRAY ARAUJO, matrícula SIAPE 1450321, ocupante da Categoria Funcional de Analista do seguro social, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, inciso III, alínea b. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 35301.001541/2019-63). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 375 – Conceder pensão por morte á Sra. MERENCIANA DA SILVA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de cônjuge divociada com percepção de pensão alimenticia do ex-servidor JOSÉ ROBERTO SABOIA DE MELLO, matrícula SIAPE 920529, falecido em 28 de abril de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso II, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000974/2019-00.

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 235 – Conceder pensão civil, à Sra. KATÍA EMILIA DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior inválida curatelada, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos: 2º, inciso I e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos: 217, inciso IV, alínea b e 222, inciso III, da Lei nº 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17 de junho de 2015, assegurada pelo art. 3º da EC 103, de 12 de novembro de 2019, beneficiária do instituidor LINDOMAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.397.338, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe C, padrão II, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/05/2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35311.001028/2019-53 e apenso o de nº 617-000/29710/81).

Nº 236 – Conceder pensão civil, à Srª. ANA LUIZA ELIAS DA SILVA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos: 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17 de junho de 2015, assegurada pelo art. 3º da EC 103, de 12 de novembro de 2019, beneficiária do instituidor CARLOS OSMAR SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.920.538, então ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/10/2019, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35311.001001/2019-61 e apensos os de nº 35311.000056/2019-53 e o de nº 35301.152015/94-04).

Nº 237 – Conceder pensão civil, ao Sr. CARLOS AUGUSTO CARVALHO CORRÊA, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos: 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17 de junho de 2015, assegurada pelo art. 3º da EC 103, de 12 de novembro de 2019, beneficiário da instituidora VERA REGINA CARVALHO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0.919.226, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 02/11/2019, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35311.001016/2019-29 e apenso o de nº 35311.000082/2012-13).

Nº 238 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURÍCIO FERREIRA GAMELEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.756.411, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Programas Assistenciais, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000978/2019-61). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 239 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA TERESA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 0.911.681, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.001000/2019-16). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 240 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GUARACIARA FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.913.843, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000987/2019-51). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 241 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELENA ARCAS MARTINS COSTA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0.912.395, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 35311.000998/2019-31). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 242 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELISABETE ARAUJO DE MARINS, Matrícula SIAPE nº 0.914.142, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional 47/05, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo e nº 35311.000997/2019-97).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARILDA SANTOS MENESES, matrícula SIAPE nº 0759713, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA CÁSSIA FERNANDES DE SÁ, matrícula SIAPE 0949013, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000243/2019-82, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRAGERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY, matrícula SIAPE 0925749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CAETANA MARIA SIEGEL, matrícula 0929682, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000402/2019-04, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

PORTARIA Nº 290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIS ANTONIO DUTRA, matrícula 0928914, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, IIe III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35347.000510/2019-69-, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES