Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

MAIS 37  APOSENTADORIAS DE SERVIDORES 

EM 31 GERÊNCIA44S EXECUTIVAS DO INSS

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Demitir ROGÉRIO FLÁVIO DE QUEIROZ BLINI, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE 2424394, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecida automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.001652/2011-88.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 5.496, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nomear RITA DE CÁSSIA CORREA DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1335577, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração, código DAS 101.5, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Autarquia vinculada a este Ministério.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 5.504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nomear CARLOS MARNE DIAS ALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1257382, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização e Monitoramento, código DAS 101.5, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Autarquia vinculada a este Ministério.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 5.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nomear JOSÉ CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1451734, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Orientação Técnica e Normas, código DAS 101.5, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Autarquia vinculada a este Ministério.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 5.508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nomear ANA CAROLINA BAASCH, Especialista em Previdência Complementar, matrícula SIAPE nº 1997050, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Licenciamento, código DAS 101.5, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Autarquia vinculada a este Ministério.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Art 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a requisição do servidor LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 1630555, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior, código DAS 102.3, na Secretaria de Transporte da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 897 – Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1335577, da Função de Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística, código FCPE-101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 15/10/2019, em virtude da nomeação para outro cargo.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria/MF nº 93, publicada no DOU de 21/03/2017.

Nº 898 – Art. 1º Exonerar a servidora ANA CAROLINA BAASCH, matrícula nº 1997050, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código DAS-101.4, da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 15/10/2019, em virtude da nomeação para outro cargo.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria/MF nº 92, publicada no DOU de 21/03/2017.

Nº 899 – Exonerar o servidor JOSE CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, matrícula nº 1451734, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Orientação de Investimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 15/10/2019, em virtude da nomeação para outro cargo.

Nº 903 – Art. 1º – Designar, em caráter excepcional, o servidor SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, matrícula nº 3285819, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenação-Geral de Orientação de Investimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria nº 654, publicada no DOU de 18/07/2018.

RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 878, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º – Designar, em caráter excepcional, o servidor SILVAN LUCAS DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 1963428, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria nº 802, publicada no DOU de 11/09/2019.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta de Julgamentos dos recursos da 96ª Reunião Ordinária da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC, a ser realizada em 29 e 30 de outubro de 2019, às 09h na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, Brasília – DF.

I – Pauta preferencial com os recursos remanescentes da 95ª Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2019, nos termos do Regimento Interno, parágrafo único do art. 38, anexo à Portaria nº 282, de 31 de maio de 2011.

1) Processo nº 44011.000710/2013-17; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U nº 49 de 13 de março de 2019, seção 1, páginas 16 e 17; Embargantes: Naira de Bem Alves; Procurador: Flávio Dias de Abreu – OAB/DF nº 38.921; Entidade: Fundação Viva de Previdência (GEAP Seguridade Social); Relatora do Embargo: Maria Batista da Silva.

2) Processo nº 44011.000173/2016-40; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 25 e 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2019, seção 1, páginas 9 e 10; Embargantes: Cairo Roberto Guimarães e Marcos Moreira; Procuradores: Adriana Mourão Nogueira – OAB/DF nº 16.718 e outros; Entidade: Fundação São Francisco de Seguridade Social; Relatora: Maria Batista da Silva.

3) Processo nº 44011.002357/2018-14; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 25 e 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2019, seção 1, páginas 9 e 10; Embargante: José Eduardo Borella; Procuradores: Adriana Mourão Nogueira – OAB/DF nº 16.718 e outros; Entidade: Fundação São Francisco de Seguridade Social; Relatora: Maria Batista da Silva.

4) Processo nº 44170.000006/2016-76; Auto de Infração nº 0020/16-85; Despacho Decisório nº 46/2019/CGDC/DICOL; Recorrentes: Thadeu Duarte Macedo Neto, Luiz Roberto Doce Santos, Silvio Michelutti de Aguiar e Eloir Cogliatti; Procuradores: Bruno da Silva Navega – OAB/RJ nº 118.948, Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho – OAB/DF nº 35.721; Entidade: SERPROS – Fundo Multipatrocinado; Relatora: Elaine Borges da Silva.

5) Processo nº 44011.000267/2016-19; Auto de Infração nº 23/2016-73; Decisão nº 28/2018/PREVIC; Recorrentes: Antônio Braulio de Carvalho, Humberto Pires Grault Vianna de Lima, José Carlos Alonso Gonçalves, Maurício Marcellini Pereira, Renata Marotta, Carlos Alberto Caser; Jan Nascimento, Fabyana Santin Alves e Cláudio Schiavon Filgueiras; Procuradores: Idenilson Lima da Silva – OAB/DF nº 32.297, Renata Mollo dos Santos – OAB/SP nº 179.369, Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos – OAB/DF nº 25.108 e Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267; Entidade: FUNCEF – Fundação de Economiários Federais; Relator: Maurício Tigre Valois Lundgren. Retornando após Vista da Membro Tirza Coelho de Souza.

6) Processo nº 44011.000375/2016-91; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 112 de 12 de junho de 2019, seção 1, páginas 13 e 14; Embargante: Maurício Marcellini Pereira; Procuradores: Luiz Antonio Muniz Machado – OAB/DF nº 750-A e outros; Entidade: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais; Relatora: Denise Viana da Rocha.

7) Processo nº 44011.000461/2016-02; Auto de Infração nº 0036/16-15; Despacho Decisório nº 37/2019/CGDC/DICOL; Recorrentes: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC, José Ricardo Sasseron, Rene Sanda, Ricardo Jose da Costa Flores, Marco Geovanne Tobias da Silva, Vitor Paulo Camargo Gonçalves e Paulo Assunção de Sousa; Recorridos: Fabio de Oliveira Moser, Sérgio Ricardo Silva Rosa, Joilson Rodrigues Ferreira, Cecilia Mendes Garcez Siqueira e Francisco Ferreira Alexandre; Procuradores: Adriana Mourão Nogueira – OAB/DF nº 16.718 e outros; Entidade: PREVI/BB – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; Relator: Carlos Alberto Pereira.

8) Processo nº 44011.501347/2016-97; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U nº 49 de 13 de março de 2019, seção 1, páginas 16 e 17; Embargante: Júlio César Alves Vieira; Entidade: Fundação Viva de Previdência (GEAP Seguridade Social); Relatora: Maria Batista da Silva.

9) Processo nº 44011.000234/2017-50; Auto de Infração nº 7/2017/PREVIC; Despacho Decisório nº 164/2018/CGDC/DICOL; Recorrentes: Flávia Roldan Bloomfield Gama, Ricardo Berreta Pavie, Manuela Cristina Lemos Marçal, Luiz Antônio dos Santos, Humberto Santamaria, Sônia Nunes da R. P. Fagundes, Fernando Mattos, Carlos Fernando Costa, Wagner Pinheiro de Oliveira, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem, Luis Carlos Fernandes Afonso; Procurador: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267; Entidade: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social; Relator: Maurício Tigre Valois Lundgren.

10) Processo nº 44011.003269/2017-41; Auto de Infração nº 26/2017/PREVIC; Decisão nº 30/2018/PREVIC; Recorrentes: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC, Thadeu Duarte Macedo Neto, Silvio Michelutti de Aguiar, Eloir Cogliatti, Luiz Roberto Doce Santos, Paulo Roberto Dias Lopes, Armando Martins Carneiro Lopes, André Luiz Azevedo Guede; Recorridos: Paulo Vicente Coutinho dos Santos e Marisa Nunes do Amaral; Procuradores: Nathalia Hang Schiatti – OAB/RJ nº 175.344, Guilherme Loureiro Perocco – OAB/DF nº 21.311; Entidade: SERPROS – Fundo Multipatrocinado; Relatora: Tirza Coelho de Souza.

11) Processo 44011.004656/2017-02; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 29 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 112 de 12 de junho de 2019, seção 1, páginas 13 e 14; Embargantes: Luís Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem, Carlos Fernando Costa, Sonia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Marcelo Almeida de Souza, Ricardo Berretta Pavie, Manuela Cristina Lemos Marçal e Pedro Américo Herbst; Recorrida: Viviane Ramos da Cunha Reche;

Procurador: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267; Entidade: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social; Relator: Amarildo Vieira de Oliveira. 12) Processo nº 44011.006864/2017-38; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 25 e 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2019, seção 1, páginas 09 e 10; Embargantes: Marco André Marques Ferreira, Carlos de Lima Moulin, Tania Regina Ferreira, Artur Simões Neto, Silvio Assis de Araújo, Toni Cleter Fonseca Palmeira e Eduardo Gomes Pereira; Procurador: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267; Entidade: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social; Relator: Paulo Nobile Diniz.

13) Processo nº 44011.006936/2017-47; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 30 de abril de 2019, publicada no D.O.U nº 92 de 15 de maio de 2019, seção 1, páginas 30 e 31; Embargantes: Marco Adiles Moreira Garcia, Ponciano Padilha, Paulo Cesar Santos Maciel, Janice Antônia Fortes, José Joaquim Fonseca Marchisio, Jeferson Luis Patta de Moura e Gerson Carrion de Oliveira; Procuradores: Angela Von Mühlen – OAB/RS nº 49.157 e Sandra Suello – OAB/RS nº 81.139; Entidade: ELETROCEEE – Fundação CEEE de Seguridade Social; Relatora do Embargo: Maria Batista da Silva.

14) Processo nº 44011.007115/2017-28; Auto de Infração nº 55/2017/PREVIC; Despacho Decisório nº 163/2018/CGDC/DICOL; Recorrentes: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC, Eli Soares Jucá, João Carlos Dias Ferreira, Cláudio Santos Nascimento e Jorge Éden Freitas da Conceição; Recorridos: Naor Alves de Paula Filho, Valdair Tavares da Fonseca, José Queiroz da Silva Filho e José Carlos Silveira Barbosa; Procuradores: Edward Marcondes Santos Gonçalves – OAB/DF nº 21.182 e Renata Mollo dos Santos – OAB/SP nº 179.369; Entidade: FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB; Relator: Maurício Tigre Valois Lundgren. Retornando após Vista da Membro Marlene de Fátima Ribeiro Silva.

15) Processo nº 44011.009345/2017-21; Auto de Infração nº 67/2017/PREVIC; Despacho Decisório nº 249/2018/CGDC/DICOL; Recorrentes: Wagner Pinheiro de Oliveira, Luís Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha, Carlos Fernando Costa, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Ricardo Berretta Pavie, Manuela Cristina Lemos Marçal, Luiz Antonio dos Santos; Procurador: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267; Entidade: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social; Relatora: Denise Viana da Rocha Lima.

16) Processo nº 44011.001362/2018-00; Auto de Infração nº 10/2018/PREVIC; Despacho Decisório nº 217/2018/CGDC/DICOL; Recorrentes: José Roberto Inglese Filho, Regiane Emiko Otsu, Luis Sergio Dias Vignati, Amaury Fontes Motta, Priscila Cortese Vignati, Alexandre Dias Vignati, Patricia Cortese Vignati, Fabiano Domingues de Oliveira e Silvia Regina Motta Ruiz; Recorrido: Amaury Fontes Motta; Procurador: Edward Marcones Santos Gonçalves – OAB/DF nº 21.182; Entidade: UASPREV – União de Assistência aos Servidores Públicos Previdência Privada; Relatora: Marlene de Fátima Ribeiro Silva.

II – Pauta ordinária

1) Processo nº 44011.000206/2016-51; Auto de Infração nº 08/16-80; Despacho Decisório nº 52/2019/CGDC/DICOL; Recorrentes: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC; Dilson Joaquim de Morais, Mercilio dos Santos e João Fernando Alves dos Cravos; Procuradores: Alexandre Sampaio Barbosa – OAB/RJ nº 176.641 e outros; Recorridos: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC; Hildebrando Castelo Branco Neto; Entidade: FUNDIÁGUA – Fundação de Previdência Complementar; Relator: Marcelo Sampaio Sores. Retornando após Vista da Membro Tirza Coelho de Souza.

2) Processo nº 44190.000001/2016-13; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 25 e 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2019, seção 1, páginas 9 e 10; Embargantes: Cláudio Henrique Mendes Ceréser, Josué Fernando Kern, Edson Luiz de Oliveira e Manuel Antonio Ribeiro Valente; Procurador: Hélio da Silva Campos – OAB/RS nº 27.003; Entidade: ELETROCEEE – Fundação CEEE de Seguridade Social; Relator: Carlos Alberto Pereira.

3) Processo nº 44011.000318/2016-11; Auto de Infração nº 24/16-36; Despacho Decisório nº 52/2019/CGDC/DICOL; Recorrente: Elton Gonçalves; Procurador: Renata Mollo do Santos – OAB/SP nº 179.369; Entidade: FUNDIÁGUA – Fundação de Previdência Complementar; Relatora: Maria Batista da Silva. Retornando após Vista da Membro Tirza Coelho de Souza.

4) Processo nº 44190.000002/2016-50; Auto de Infração nº 0014/16-82; Despacho Decisório nº 200/2018/CGDC/DICOL; Recorrente: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC; Recorridos: Adriano Lima Medeiros, João Henrique da Silva, Ademir Zanella, Janice Meriz de Souza, Clênio José Braganholo, Henri Machado Claudino, João Paulo de Souza, Benhour de Castro Romariz Filho, Antônio José Linhares, Cláudia Chaves de Sousa e Fernando Hidalgo Molina; Procurador: Eduardo Santomauro Silveira Clemente OAB/RJ nº 69.963; Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social; Relator: Marcelo Sampaio Soares.

5) Processo nº 44011.000074/2017-49; Auto de Infração nº 3/2017/PREVIC; Despacho Decisório nº 219/2018/CGDC/DICOL; Recorrentes: Viviane Ramos da Cunha, Ricardo Berreta Pavie, Manuela Cristina Lemos Marçal, Pedro Américo Herbst, Jussara Machado Serra, André Luiz Fadel, Fernando Mattos, José Genivaldo da Silva, Carlos Fernando Costa, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem e Luis Carlos Fernandes Afonso; Procurador: Procurador: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267; Entidade: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social; Relatora: Tirza Coelho de Souza.

6) Processo nº 44011.000865/2017-79; Embargos de Declaração referentes à Decisão da CRPC de 27 e 28 de agosto de 2019, publicada no D.O.U nº 177 de 12 de setembro de 2019, seção 1, páginas 17 a 19; Embargantes: Vânio Boing, Marcos Anderson Treitinger, Bruno Jose Bleil, Ernesto Montibeler Filho, José Luiz Antonacci Carvalho, Raul Gonçalves D’Avila, João Carlos Silveira dos Santos, Carlos Eduardo Ferreira e Janis Regina Dal Ponte; Procurador: Maurício Corrêa Sette Tôrres – OAB/DF 12.659; Entidade: FUSESC -Fundação CODESC de Seguridade Social; Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek.

7) Processo nº 44011.004087/2017-97; Auto de Infração nº 27/2017/PREVIC; Despacho Decisório nº 5/2019/CGDC/DICOL; Recorrentes: Superintendência de Previdência Complementar – PREVIC; Carlos Frederico Aires Duque, Miguel Alexandre da Conceição David, Maria Aparecida Donô, Alessandra Cardoso de Oliveira Azevedo, Luciano Pereira Varanis, Rodrigo Távora Sodré, Ednaldo Santos Fonseca e André Buscácio de Sousa; Recorridos: Paracy Cruz de Mesquita Filho, Maurício Ravizzini Monteiro e Diblaim Carlos da Silva; Procuradores: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267, Carlos Tadeu Carvalho Azevedo – OAB/RJ nº 114.770, Heber Leal Marinho Wedemann – OAB/RJ nº 169.770, Luis Hermando Caldeira Spalding – OAB/RJ nº 34.185, Fábio Zambitte Ibrahim – OAB/RJ nº 176.415, Eduardo Gohn Goulart – OAB/RJ nº 113.883, Marize Goulart Ravizzini Monteiro -OAB/RJ nº 141.065; Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social;

Relatora: Marlene de Fátima Ribeiro Silva. 8) Processo nº 44011.004747/2017-30; Auto de Infração nº 38/2017/PREVIC; Despacho Decisório nº 251/2018/CGDC/DICOL; Recorrentes: Wagner Pinheiro de Oliveira, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem, Carlos Fernando Costa, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Ricardo Barreta Pavie, Marcelo Andreetto Perillo, Alcinei Cardoso Rodrigues e Roberto Henrique Gremler; Procuradores: Roberto Eiras Messina – OAB/SP nº 84.267 e Carlos Costa Silveira OAB/RJ nº 57.415; Entidade: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social; Relatora: Tirza Coelho de Souza.

MARIO AUGUSTO CARBONI

Presidente da Câmara

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA Nº 1.110, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 0890401, para exercer o encargo de Substituto eventual do Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

ROGÉRIO MARINHO

 

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 1.114 – Designar FELIPE INÁCIO XAVIER DE AZEVEDO, matrícula nº 2242405, e LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula nº 1670720, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 638, de 1º de julho de 2019, publicada no DOU de 02/7/2019, seção 2, página 15. (Processo nº 10133.101072/2019-30).

Nº 1.123 – Dispensar, a pedido, JACY AZEVEDO PACHECO DE SOUZA do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão. (Processo nº 10128.107525/2019-19.)

Nº 1.124 – Dispensar, a pedido, ENI PAIZANTI DE LAIA do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia. (Processo nº 10128.107527/2019-08).

Nº 1.125 – Dispensar, a pedido, a partir de 4 de setembro de 2019, MARCIO PEDRO FERREIRA do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão. (Processo nº 10128.107332/2019-50).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO 

 15 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 3º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º e 4º da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pelas Portarias GME nº 18, de 28 de janeiro de 2019, e 102, de 21 de março de 2019 e, ainda, a autorização constante dos autos, nos termos do § 2º do art. 3º da Portaria GME nº 424, de 21 de agosto de 2019, republicada no DOU de 4/9/2019, seção 1, página 10, homologa o afastamento do País de ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, no período de 12 a 19 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Fórum Mundial da Seguridade Social – AISS, em Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 10128.107259/2019-16).

ROGÉRIO MARINHO

DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País de FELIPE INÁCIO XAVIER DE AZEVEDO, Coordenador na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no período de 30/11 a 6/12/2019, com ônus limitado, a fim de participar como palestrante do XXXII Congresso Internacional ALAS Perú 2019: Hacia un nuevo horizonte de sentido histórico de una civilización de vida, em Lima Perú – (Processo nº 10133.101038/2019-65).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.897, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor HELITON JOSE RIBEIRO, matrícula nº 1.563.832, Técnico do Seguro Social, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão da Ouvidoria, código FCPE 101.2, no Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.892 – Dispensar, a pedido, NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 2.893 – Dispensar, a pedido, NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual de Auditor-Geral, código FCPE 101.5.

Nº 2.894 – Designar MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 0.903.309, CPF nº 463.143.934-34, para o encargo de substituta eventual de Auditor-Geral, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 2.888, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Designar ANNI ELLEN BARBOSA MARQUES DE JESUS, matrícula nº 1.636.119, CPF nº 700.599.932-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Desenvolvimento e Educação Continuada, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.889 – Designar MARCELO POLETTO, matrícula nº 1.990.126, CPF nº 021.029.010-25, e POLLYANNA FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 1.596.217, CPF nº 004.934.111-19, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.890 – Exonerar, a pedido, MARIA TEREZA MARQUES CORREA, matrícula nº 4.873.421, CPF nº 059.075.986-89, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Ouro Preto/MG, código DAS 101.1.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Encerrar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor GUILHERME VENANCIO SANTANA, matrícula nº 1.095.560, Administrador, inicialmente concedido no período de 18 de outubro de 2018 a 31 de outubro de 2019, por Despacho do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, de 8 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2018, Seção 2, pág. 39.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.853, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PAULO SERGIO LOURENÇO DE FREITAS, matrícula nº 0.921.999, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.854, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SUELY GOMES SILVA, matrícula nº 0.913.072, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.858 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, NILIA SZWARCBERG CUNHA, matrícula nº 0.877.898, CPF nº 310.278.901-30, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa, código FCT 1, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.859 – Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.970.130, CPF nº 014.059.450-79, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa, código FCT 1, da Presidência.

 

Nº 2.860 – Designar MARCELO POLETTO, matrícula nº 1.990.126, CPF nº 021.029.010-25, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.861 – Designar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Modelagem do Atendimento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos e impedimentos regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.862 – Designar IGOR CHAGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.480.392, CPF nº 851.000.563-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise de Atos Administrativos, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.863 – Dispensar IGOR CHAGAS DE CARVALHO, matrícula nº 1.480.392, CPF nº 851.000.563-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise de Convênios e Acordos, código FCPE 101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.864 – Dispensar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 1.584.958, CPF nº 844.228.311-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise de Atos Administrativos, código FCPE 101.2, Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.865 – Designar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 1.584.958, CPF nº 844.228.311-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e Parcerias, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.866 – Designar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 2.867 – Designar JOÃO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº 060.777.433-99, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 2.868 – Dispensar ADRIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.634.712, CPF nº 478.729.342-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cassilândia, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 2.869 – Dispensar JOÃO VICTOR CORREIA CAPUTO, matrícula nº 2.394.513, CPF nº 060.777.433-99, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 2.870 – Designar NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3.031.659, CPF nº 390.732.031-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 2.871 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.468/PRES/INSS, de 30 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 169, de 2 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 39.

Nº 2.872 – Designar JORGE ALEX DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 1.955.206, CPF nº 040.704.765-47, para exercer a Função Gratificada Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 2.873 – Dispensar DANIEL AKASHI BRASIL, matrícula nº 1.375.746, CPF nº 439.169.450-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS.

Nº 2.874 – Designar DANIEL AKASHI BRASIL, matrícula nº 1.375.746, CPF nº 439.169.450-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Porto Alegre/RS.

Nº 2.875 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2018, BRUNNO DORNELAS, matrícula nº 1.781.059, CPF nº 957.779.381-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Palmas, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.876 – Dispensar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.242.174-39, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 2.877 – Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.242.174-39, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito, vinculada à Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.878 – Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2019, ALAN SOARES BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 1.779.000, CPF nº 026.707.624-09, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.879 – Dispensar CAROLINA BORGES PEREIRA, matrícula nº 2.045.323, CPF nº 016.092.355-76, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 2.880 – Dispensar, a pedido, LARICE MARIA MOTA PINHEIRO, matrícula nº 1.948.058, CPF nº 007.276.803-74, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Teresina – Sul, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 2.881 – Designar DAVILA DAYANA CASTELO BRANCO MACAMBIRA, matrícula nº 1.708.015, CPF nº 977.722.323-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 2.882 – Exonerar, a contar de 4 de julho de 2019, ELZA MARIA AIKO TAJIRI KUNINARI, matrícula nº 0.941.060, CPF nº 047.397.068-65, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, vinculado à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 2.883 – Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA REYNALDO, matrícula nº 1.636.007, CPF nº 283.257.128-05, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo – Norte.

Nº 2.884 – Dispensar, a pedido, MARIA FUMIE FUZII, matrícula nº 0.941.711, CPF nº 025.789.758-50, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Norte.

Nº 2.885 – Dispensar, a pedido, MIRALDA SANTOS, matrícula nº 0.943.343, CPF nº 137.987.235-91, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 2.886 – Dispensar CÉSAR RODRIGO BEZERRA SILVA, matrícula nº 2.024.706, CPF nº 011.003.734-03, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 2.887 – Designar DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 1.961.185, CPF nº 089.002.344-12, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.847 – Designar MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-III, código FCPE 101.1.

Nº 2.848 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, THIAGO PEDROSA CORTEZ, matrícula nº 1.497.365, CPF nº 067.152.124-14, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Recife, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.849 – Dispensar SUZANA SOARES LIMA E SILVA, matrícula nº 1.782.532, CPF nº 042.477.374-06, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teotônio Vilela, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 2.850 – Dispensar, a pedido, JORGE SAMPAIO SILVEIRA, matrícula nº 2.070.282, CPF nº 344.031.833-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arame, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 2.851 – Designar MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula nº 0.753.639, CPF nº 370.370.056-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Salvador, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 2.852 – Designar HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA SOBRINHO, matrícula nº 1.443.918, CPF nº 630.940.020-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 1 de setembro de 2019, VAGNER LUIS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.193, CPF nº 016.397.875-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Riacho de Santana, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 146, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2019, TATHIANE MAIARA FERREIRA MIRANDA ROSA, matrícula nº 2.121.180, CPF nº 841.223.405-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Eunápolis, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 147, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar GUILHERME NOVAIS DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula nº 2.115.568, CPF nº 087.988.674-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém de São Francisco, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 143 – Dispensar, a contar de 15 de agosto de 2019, WILLIAM FERREIRA SOUZA, matrícula nº 2.019.446, CPF nº 021.796.643-89, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 144 – Dispensar, a contar de 3 de abril de 2019, ALVARO REGIS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.020.411, CPF nº 022.860.423-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Acaraú, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Designar EDMILSON MARCELINO DE MEDEIROS, matrícula nº 0.924.187, CPF nº 201.800.714-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCPE-101.1, da Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº 042.439.933-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ipueiras, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar JONHY DA COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 1.902.100, CPF nº 033.792.873-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 139 – Dispensar THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.809.653, CPF nº 070.927.494-76, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 140 – Designar LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1.781.962, CPF nº 054.532.644-38, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO 

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 159 – Dispensar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-95, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 162 – Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2019, CRISTIANE DI STEFANO, matrícula nº 1.526.278, CPF nº 347.990.668-03, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Designar, ALEX DE LIMA PONTES, matrícula nº 1.945.226, CPF nº 217.888.848-84, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Registro/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 19/06/2019.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Designar, MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 2.390.675, CPF nº 351.512.838-71, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 10/06/2019.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 163, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 10/06/2019, PATRÍCIA REGINA GOMES, matrícula nº 1.450.626, CPF nº 226.859.868-39, Do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 156, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar FABIO DRIGO LODI, matrícula nº 2.358.945, CPF nº 117.445.078-99, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 149, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2019, PAULO HENRIQUE TATANJO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 1.443.732, CPF nº 221.259.338-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Bernardo do Campo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 02 de agosto de 2019, FRANCESCO ANTONIO VITO DETTA, matrícula nº 1.377.762, CPF nº 073.594.188-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Vital Brasil, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 152, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, MARIA MARCOLINA MACHADO CARNEIRO, matrícula nº 0.941.428, CPF nº 054.981.618-67, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mirandópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, em virtude de sua aposentadoria.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 186 – Designar DILENE BORTOLETTO, matrícula nº 2.114.786, CPF nº 059.965.766-94, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legaise regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 187 – Dispensar WELTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.493.313, CPF nº 012.365.166-21, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 188 – Designar RICARDO SOARES CINTRA PEREIRA, matrícula nº 1.780.090, CPF nº 263.196.818-29 , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 189 – Designar MARIA APARECIDA PEREIRA, matrícula nº 2.116.790, CPF nº 973.388.266-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Poços de Caldas, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANA MARIA DE MELO VASCONCELOS, mat. Siape nº 0.905.081, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008374/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 193 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUSA CÂNDIDA MARQUES DE MORAES, mat. Siape nº 0.902.560, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008375/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 211, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão por morte a Lúcia Amaral Rodrigues de Almeida, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BRÁULIO RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. Siape nº 0.904.723, Médico, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 28.09.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.009256/2019-99.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 338, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZILMA MARIA FEIJÓ DE SOUSA, matrícula SIAPE 884.951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 133 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS MELO, Matrícula SIAPE nº 0943241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.426/2019-15, Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 136 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA FEITOSA DÓRIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0943556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000628/2017-97. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 138, 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARINEUSA NUNES DE SANTANA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 0942989, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta no processo nº 35448.000595/2019-47.. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA

PORTARIA Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edson Andrade de Almeida, Matrícula SIAPE nº 0943522, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 332, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCELO RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE 0880000, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vagos os referidos cargos.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 95, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE SANTANA, matrícula 0924078, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000948/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DENISE MARIA MENEZES WANDERLEY, matrícula 0923674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000960/2019-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor MÁRCIO MACHADO VALE, matrícula SIAPE nº 0905722, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526189, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001615/2019-10). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 206, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora VERA LÚCIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905827, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526290, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001689/2019-48). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Nilzete Vieira da Costa, matrícula nº 0898860, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521717. Processo Administrativo nº 35182.007336/2019-13.

PAULO ROBERTO DA SILVA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS  

PORTARIA/INSS/GEXCGD/SOGPCGD Nº 265, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, VERA LUCIA HIGA SHINZATO, Matrícula SIAPE nº 0886139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513469, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DÊNIA MARIA MENDES, Matrícula SIAPE 0948688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 054253 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0703436, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507412, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001500/2019-80, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

10 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora IVANI DE LOURDES BAGAROLLO CAUMO matrícula SIAPE 0.939.030, código de vaga nº 543899, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001033/2019-12, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Vera Elizabethe Monteiro, matrícula Siape 0605327, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000292/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Civil a ELIANA HASS, na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 01/01 dos vencimentos, do servidor inativo HENRIQUE DE PAULA FILHO, matrícula 1.005.395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 24/09/2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

13 ´GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE 

PORTARIA Nº 60, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Em atenção ao Mandado de Segurança impetrato pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo – SINSPREV/SP, Processo nº 2001.61.00.023680-3, na 12ªVaraCivil Federal em São Paulo, referente a averbação de Tempo de Trabalho Especial (Insalubre ou perigoso), exercidos pelos filiados do sindicato acima citado, em relação aos servidores, ativos, inativos e pensionistas, do extinto INAMPS, para fazer-se contar que os proventos da servidora, aposentada, Sueli Correa Guimarães matrícula 0595912, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, passará dos atuais 80% (oitenta por cento) para 90% (Noventa por cento), em virtude de acréscimo de tempo exercido em condições insalubres postado sob o nº 35460.000611/2009-61.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS ANTONIO PESSOA DA CRUZ, matrícula SIAPE 0.938.392, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35445.004582/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 139, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROGÉRIA MARIA DO CARMO FERREIRA matrícula SIAPE – 0559823, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA N° 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wellington de Sousa Simões, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892992, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 341 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ULISSES VICENTE NEVES NETO, matrícula SIAPE 917753, lotado na Agência da Previdência Social – Digital Centro/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001570/2019-25).).

Nº 342 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor VALDIR RODRIGUES FURTADO, matrícula SIAPE 755360, lotado na Seção de Logistica, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001861/2019-13).

Nº 343 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora ADELIR SANTOS MADALENA, matrícula SIAPE 923264, ocupante e da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.000634/2019-71).

Nº 344 – Conceder aposentadoria voluntária Integral á servidora MARIA REGINA SOARES PIRES GONÇALVES, matrícula SIAPE 911991, lotada na Agência da Previdência Social – Copacabana ocupante da Categoria Funcional de Telefonista, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001296/2017-22).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 339 – Conceder pensão por morte á Srª. IDYLIA DE JESUS DE MORAES, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSEVAM ANTONIO DE MORRAES, matrícula SIAPE 914820, falecido em 2 julho de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Oficial de Previdência, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001628/2019-31.

Nº 340 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor SILAS PONTES MARTINS, matrícula SIAPE 946424, lotado na Logistica, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001822/2019-16).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE MIRANDA LOBO, Matrícula SIAPE-0922762, ocupante da Categoria Funcional de ASSISTENTE SOCIAL, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 202, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão por morte a Srª SOLANGE HENRIQUE MOREIRA, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º inciso II, da Constituição Federal de 1988, com as vantagens do artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887 de 18/06/2004, e artigos 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 5, da lei 8112/90, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor KLEBER COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE-0756713, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, lotado em 17.022-020, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/08/2019, data do óbito do exservidor. (Processo nº 35311.000478/2019-29).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão a ANTONIO ESTEVAM DE OLIVEIRA, CPF nº 220.083.497-72, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 03/10/2019, da ex-servidora aposentada ELIZABETH GONZALES VIEIRA ESTEVAM, matrícula SIAPE nº 0920609, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000671/2019-08 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 169 – Conceder pensão ao cônjuge SANDRA DE JESUS PEREIRA DA PAIXÃO, CPF nº 029.891.937-07, cota parte ½, a contar de 25/06/2019 (data do óbito) e à filha, menor de 21 anos de idade, JOANA VITÓRIA ALVES ROSA DA PAIXÃO, CPF nº 119.768.247-37, cota parte ½, a contar de 23/09/2019 (data do requerimento), com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I e inciso IV, alínea a; e 222, inciso IV e VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 25/06/2019, do exservidor aposentado JONAS DE AZEVEDO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0912515, Motorista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000657/2019-04 e apenso nº 35318.000544/2019-09), tornando sem efeito, consequentemente, o teor do disposto na Portaria/INSS/GEXNIT/SOGP nº 142, de 09 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 154, de 12/08/2019.

Nº 170 – Conceder pensão a EDIMILSON PEREIRA ALVES, CPF nº 163.652.507-54, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso IV, alínea a; e 222, inciso IV, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 16/09/2019, do ex-servidor aposentado EDESIO ALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 0910319, Motorista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000643/2019-83 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão à esposa NELI CARMEN VIANNA SANTANA, a partir de 15/09/2019, em virtude do óbito do ex-servidor FRANCISCO COELHO SANTANA, matrícula 0945049, aposentado, ocupante do cargo de Engenheiro Operacional, Classe S, Padrão III, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 65, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a DENISE DUTRA PEREIRA RODRIGUES, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do servidor aposentado ELY LOPES RODRIGUES, matrícula SIAPE 0894620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01/10/2019, data do óbito do servidor aposentado, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora JURACIARA CAPANEMA BAÍA, matrícula SIAPE 0892539, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 117, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão civil vitalícia a Paulo da Silva Machado, CPF nº 552.823.348-87, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Gisela Maria Ferreira Machado, matrícula SIAPE nº 0934229 Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, a contar de 09/09/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015, e pela Lei 13.846, de 18/06/2019.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 204, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Restabelecer a pensão temporária concedida a Sr ª Maria José Bauer, matrícula SIAPE nº 0.462.608, na qualidade de filha maior solteira e beneficiaria do instituidor José Guimarães Bauer, matrícula SIAPE nº0.952.091, com base no parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373/1958, combinado com a Lei nº 6782/80, em razão do Parecer de Força Executória – nº 00531/2019/SGLS/NMA/PR2R/PGF de 30/09/2019, em cumprimento a decisão de tutela antecipada desferida nos autos da Ação Ordinária nº 5003616-02.2019.4.02.5120, em trâmite no 5º Juizado Especial Federal de nova iguaçu/RJ, a partir de 19/09/2019.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à EDSON FERREIRA GALVÃO, na qualidade de companheiro, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos da exservidora LUZIA SANTIAGO BRANDAO, matrícula siape 0912384, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei 10887/2004, sendo igual a totalidade dos proventos percebidos pela aposentada na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 10/08/2019, data do óbito da ex-servidora ( processo nº 37367.001846/2019-36)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0922538, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SOLANGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0913947, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 180, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora OSVALDINA FRANCISCO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0921955, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor VALDINEY GOMES LOPES, matrícula siape nº 0921887, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Flávio Villarinho Pinto, matrícula nº 0911.544, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001301/2019-96, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 19/09/2019 a MARIA JOSÉ SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0907099, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 19/09/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Yolanda Cristina Borges de Oliveira, matrícula nº 0914.261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001303/2019-85, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE AGOSTO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) CRISTIANE ELISABETE DE MEDEIROS MIGUEL, matrícula siape 0755319, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550 , Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus

.Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (processo Nº 35194.000563/2019-71)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IVO DA SILVA MORENO, CPF nº 202.669.799-04, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EDAMIS FAVOTTO CANESIN MORENO, matrícula SIAPE nº 0947832 Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, a contar de 01/10/2019, data do óbito da instituidora, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015, e pela Lei 13.846, de 18/06/2019.

EDUARDO YASUJI CHIBANA

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA NELLY GARCIA CANEZIN, CPF nº 032.877.169-48, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDIR CANEZIN, matrícula SIAPE nº 0901373, PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe D, Padrão III, a contar de 07/09/2019, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015, e pela Lei 13.846, de 18/06/2019.

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ROSA MARIA WALDERT DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1098801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ERALDO LUIS SCHAUN BROSE , matrícula SIAPE 0926658, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 170, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Elisabete Boff Pereira, matrícula SIAPE nº 0927722, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO