Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Novo superintendente do INSS NORTE  CENTRO OESTE

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 504, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Nomear ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, para exercer o cargo de Superintendente Regional da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR EDEVALDO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1095587, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001567/2013-17.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR JOÃO ROBERTO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0575567, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para

lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35239.001448/2006-35 e nº 35239.001567/2013-17.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 493, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR MARILEI JUVENTINA WOLFF DA SILVA ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 0930197, à época dos fatos Datilógrafa do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.001567/2013-17.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 494, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR ADERBAL DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1096483, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35854.000442/2010-70.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR NAZÁRIO BONFIM DE ARAÚJO, à época dos fatos Agente de Serviços Diversos do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0897524, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do exservidor nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35166.000144/2012-08 e nº 35011.000194/2013-21.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR LUCIO CLÁUDIO CONCEIÇÃO FERREIRA, à época dos fatos Técnico de Serviços Diversos do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0563114, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do exservidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35166.000144/2012-08.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 1514004, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do exservidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35011.000196/2013-11.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 498, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR HUGO OLIVEIRA DA ROCHA, à época dos fatos Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE 0896922, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 35166.000144/2012-08.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DEMITIR DEUZUILA DAS GRAÇAS ROSA PESSOA, Agente de Serviços Diversos do quadro de pessoal do INSS, Matrícula SIAPE nº 0897418, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 485, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensar SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA, da Confederação Nacional da Indústria – CNI, da função membro titular, representante da Sociedade Civil -Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Designar CAMILA JARDIM ARAGÃO, da Confederação Nacional da Indústria -CNI, para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil -Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 805, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Ceder o servidor SILVAN LUCAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 1963428, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para exercício junto Superintendência de Seguros Privados -SUSEP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de cedente ao término da cessão, observado o art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 807, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Exonerar, em virtude de cessão para outro órgão, o servidor SILVAN LUCAS DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE 1963428, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 1.029 – Designar SÉRGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula nº 1794735, para exercer o encargo de substituto eventual de Rafael Lins Bruno, titular da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100903/2019-56).

Nº 1.030 – Designar RAFAEL LINS BRUNO, matrícula nº 1795484, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, código FCPE 101.4, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10133.100516/2019-10).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.028, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Designar CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, matrícula nº 1802903 e EDSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1937227, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente Ilusca Maria Pinheiro Silva, titular do cargo em comissão de Chefe Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10133.100877/2019-66).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Designar ADIONNES FARIA NETO, matrícula nº 1846614, para exercer o encargo de substituta eventual de Ricardo Oliveira Martins, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10135.101738/2019-30).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO

 

 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Autorizar o afastamento do País de EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 16 a 21 de setembro de 2019, incluído o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da XXIX Assembleia Geral da Conferência Internacional de Seguridade Social, a realizar-se na Cidade do México – México. (Processo nº 10132.100369/2019-98).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA Nº 2.182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Designar LUIZ CARLOS SANTOS REGUEIRA, matrícula 1287955, para exercer o encargo de substituto eventual de EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 631 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA INES BONI COMISSO, Matriculas SIAPE: 934886 e SIAPECAD: 864293, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 15947.000024/2019-74.

Nº 632 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. GISLAINE ANDRADE LEOPACI BENINI, Matriculas SIAPE: 933036 e SIAPECAD: 863046, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 15947.000025/2019-19.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

RESOLUÇÃO Nº 702, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

Art. 1º Substituir o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 15, Seção 1, de 20 de janeiro de 2012, na forma do Anexo desta Resolução.

Parágrafo único. O Anexo desta Resolução será publicado em Boletim de Serviço.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais e Órgãos Específicos Singulares adotarem as providências de caráter técnico e administrativo necessários à implementação deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

RESOLUÇÃO Nº 703, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Resolução Nº 691 /PRES/INSS, de 25 de Julho 2019.

 

Art. 1º A Resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de Julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 23……………………………………………………………………………………………..

………………………………………………………………………………………………………..

• 5º Ato do Presidente do INSS poderá dispor acerca da abertura de novos períodos de credenciamento de que trata o § 3º.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

RESOLUÇÃO Nº 704, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento.

Art. 1º Alterar a Rede de Atendimento das Superintendências Regionais – SR, desativando as seguintes Agências da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais:

I – São Paulo-Centro, código 21.001.10.0;

II – Contagem, código 11.022.14.0;

III – Florianópolis, código 20.001.12.0;

IV – Recife, código 15.001.14.0; e

V – Distrito Federal, código 23.001.110.

Art. 2º Localizar as seguintes Centrais de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais:

I – Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-I, sigla CEABDJSRI, código 21.001.82.0, tipo B, subordinada à Superintendência-Regional Sudeste I;

II – Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-II, sigla CEABDJSRII, código 11.001.82.0, tipo D, subordinada à Superintendência-Regional Sudeste II;

 

III – Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-III, sigla CEABDJSRIII, código 20.001.82.0, tipo C, subordinada à Superintendência-Regional Sul;

IV – Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-IV, sigla CEABDJSRIV, código 15.001.82.0, tipo C, subordinada à Superintendência-Regional Nordeste; e

V – Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-V, sigla CEABDJSRV, código 23.001.84.0, tipo D, subordinada à Superintendência-Regional Norte/Centro Oeste.

Art. 3º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 4º Ficam alterados os Anexos II e III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 1º e 2º.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de outubro de 2019.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.569 – Dispensar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.606.281-49, da Função Comissionada Técnica, código FCT 8, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 2.570 – Dispensar MARIA JOSE RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 0.877.795, CPF nº 220.703.112-87, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 2.571 – Designar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.606.281-49, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 2.572 – Dispensar MARIA JOSE RIBEIRO CARDOSO, matrícula nº 0.877.795, CPF nº 220.703.112-87, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 2.573 – Designar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.606.281-49, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Protocolo, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.574 – Designar ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.145.698-44, para o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 29 de agosto de 2019.

Nº 2.575 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2019, ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA GALDINO, matrícula nº 1.164.361, CPF nº 762.293.431-34, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.576 – Designar LETÍCIA DE BITTENCOURT SOARES, matrícula nº 1.451.624, CPF nº 709.322.980-87, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.577 – Designar TATIANA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula nº 1.490.756, CPF nº 430.949.290-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Esteio, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 2.578 – Dispensar, a pedido, CARLOS ROBERTO CASUT COSTA, matrícula nº 1.492.792, CPF nº 021.153.687-38, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Volta Redonda, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 2.579 – Dispensar, a contar de 4 de janeiro de 2018, LEANDRO CORREA MORAES, matrícula nº 1.646.397, CPF nº 078.390.326-05, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Carangola, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 2.580 – Designar LUÍS GUSTAVO MOURA QUARESMA, matrícula nº 2.121.666, CPF nº 120.679.358-95, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Carangola, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 2.581 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, AURO ERASMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.956, CPF nº 359.412.516-53, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Sul, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 2.582 – Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2019, ARIELLE GOMES BELO, matrícula nº 1.150.345, CPF nº 079.942.826-44, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva de Juiz de Fora/MG.

Nº 2.583 – Designar MARLON BRUNO DO OURO REIS, matrícula nº 2.117.830, CPF nº 015.360.805-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Jacobina, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.584 – Designar JOSÉ ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº 1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Jacobina, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.585 – Designar ELIAS JESUS DA CRUZ, matrícula nº 2.356.887, CPF nº 007.952.965-84, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Ribeira do Pombal, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 2.586 – Dispensar LEONARDO SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula nº 2.022.319, CPF nº 012.228.095-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Irecê, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.587 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, MONICA YAMAMURA, matrícula nº 1.378.207, CPF nº 175.944.538-08, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Paulo -Voluntários da Pátria, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP.

Nº 2.588 – Dispensar, a contar de 13 de agosto de 2019, ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO, matrícula nº 2.132.887, CPF nº 311.945.848-10, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP.

Nº 2.589 – Dispensar, a contar de 30 de maio de 2019, GUILHERME AUGUSTO PINTO FERREIRA, matrícula nº 2.308.071, CPF nº 285.630.408-71, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 2.590 – Dispensar, a pedido, RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL, matrícula nº 5.609.978, CPF nº 814.085.285-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Composição Extrajudicial de Litígios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.591 – Dispensar DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, matrícula nº 3.610.049, CPF nº 804.750.515-72, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão Corporativa, código FCPE 101.3, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.592 – Designar LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, matrícula nº 3.379.303, CPF nº 005.798.879-01, para o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Prevenção de Litígios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.594 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.542/PRES/INSS, de 12 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2019, Seção 2, pág.24.

Nº 2.595 – Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2019, MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula nº 0.753.639, CPF nº 370.370.056-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.536 – Dispensar CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Implementação de Programas e Relações com Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 2.537 – Exonerar, a contar de 29 de março de 2019, DENEVÁ JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº 0.884.880, CPF nº 067.935.093-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.538 – Dispensar, a pedido, FRANCYS MEDEIROS BORGES, matrícula nº 2.250.499, CPF nº 077.024.144-13, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.539 – Dispensar, a contar de 12 de junho de 2019, MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 2.540 – Dispensar, a pedido, MARINA VALENTINI, matrícula nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219-14, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Jaraguá do Sul, vinculada à Gerência-Executiva de Joinville/SC.

Nº 2.541 – Dispensar JANDIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.505.345, CPF nº 821.224.231-53, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.542 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.851/PRES/INSS, de 17 de julho de 2019, publicada no DOU nº 137, de 18 de julho de 2019, Seção 2, pág. 21.

Nº 2.543 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, FRANCISCO VERIDIANO DA SILVA, matrícula nº 0.898.456, CPF nº 339.166.404-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarabira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.544 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, BERLINDA ANGELICA DA SILVA, matrícula nº 0.886.103, CPF nº 338.551.531-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.545 – Dispensar TULIO CEZAR PINHEIRO GUIMARAES, matrícula nº 2.022.468, CPF nº 125.470.097-81, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – São Cristóvão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 2.546 – Designar MICHELLE TERRA ESPERANDIO DE SA, matrícula nº 1.708.763, CPF nº 097.152.887-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Rio de Janeiro – São Cristóvão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 2.547 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, MONICA MAYUMI GONDO, matrícula nº 1.563.859, CPF nº 351.484.798-33, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 2.548 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, SHEILA CRISTINA MATIAS DE JESUS, matrícula nº 1.419.751, CPF nº 192.317.958-64, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 2.549 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, FABIOLO DE LIMA BORBA, matrícula nº 1.783.095, CPF nº 670.151.314-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboatão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.550 – Dispensar, contar de 1º de julho de 2019, MANOEL UCHOA NOBRE, matrícula nº 0.943.583, CPF nº 096.024.702-59, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Bosque, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 2.551 – Designar DAYLENE LINS DE ARAUJO, matrícula nº 2.122.083, CPF nº 059.029.074-62, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.552 – Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2019, ANA MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 0.896.187, CPF nº 575.528.006-15, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face sua aposentadoria voluntária.

Nº 2.553 – Dispensar, a pedido, JOSÉ WENDEL ARAUJO SOARES, matrícula nº 1.822.160, CPF nº 467.696.763-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.554 – Dispensar KAIRON DE LIMA TROVÃO, matrícula nº 2.359.337, CPF nº 334.484.528-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.555 – Designar PAULO HENRIQUE PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 1.809.493, CPF nº 044.711.433-60, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.556 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, DILSON JOSÉ LINS RABELO, matrícula nº 0.889.676, CPF nº 176.911.763-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.557 – Designar KAIRON DE LIMA TROVÃO, matrícula nº 2.359.337, CPF nº 334.484.528-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.558 – Designar KLEYDSSON OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula nº 2.358.051, CPF nº 001.672.013-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.559 – Dispensar, a pedido, EDGARDO AGUSTIN GUTIERREZ SOZZO, matrícula nº 1.661.627, CPF nº 844.035.005-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 2.560 – Designar CHARLES SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.534.708, CPF nº 005.169.235-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 2.561 – Designar MARIA LICIA ALVES GASPAR FREITAS DA SILVA, matrícula nº 1.418.827, CPF nº 335.840.525-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 2.562 – Dispensar, a contar de 8 de julho de 2019, FLÁVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SOÇVA, matrícula nº 1.634.052, CPF nº 050.165.284-11, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 2.567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Designar CIBELE MAGALHÃES DE PINHO DE CASTRO, matrícula nº 1.094.770, CPF nº 227.278.921-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Inteligência e Suporte em Auditoria, código FCPE 101.3, da Auditoria-Geral.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

Portarias de 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 2.518 – Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 2.519 – Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 2.520 – Dispensar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº 073.723.734-17, da Função Gratificada, código FG 1, da Auditoria-Geral.

Nº 2.521 – Dispensar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº 073.723.734-17, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 2.522 – Designar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº 073.723.734-17, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 2.523 – Designar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº 073.723.734-17, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.524 – Dispensar, a contar de 30 de julho de 2019, LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula nº 1.564.403, CPF nº 091.133.337-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.525 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, MARIA DA LUZ ARAÚJO UCHOA, matrícula nº 0.899.382, CPF nº 497.486.704-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guarabira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.526 – Dispensar, a contar de 31 de maio de 2019, MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO, matrícula nº 0.938.917, CPF nº 826.225.408-25, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.527 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, CESAR AUGUSTO GONZALES GALVÃO, matrícula nº 0.884.508, CPF nº 014.033.398-30, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pacatuba/CE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 2.528 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, MICHELE CASTILHOS GOMES AMARAL, matrícula nº 2.123.955, CPF nº 003.465.890-45, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Florianópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.529 – Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2018, ROGÉRIO MARCOS MILHOMEM SILVA, matrícula nº 1.950.004, CPF nº 025.921.863-44, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Progresso, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.530 – Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2019, MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Saquarema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 2.531 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA FILHA, matrícula nº 0.893.013, CPF nº 454.097.496-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Esmeraldas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.532 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.608/PRES/INSS, de 17 de abril de 2018, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2018, Seção 2, pág. 52.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 2.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor NILSON CLIMACO JUNIOR, matrícula nº 1.336.310, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Blumenau/SC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 2.533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Designar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 2.534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Designar FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS, CPF nº 873.004.513-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

DESPACHO 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

 

Dispensar FILIPE BARBOSA SILVA, matrícula nº 2.366.503, CPF nº 099.643.134-97, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Boca da Mata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 97 – Designar JHONNEYLON SOUZA COSTA, matrícula nº 1.636.441, CPF nº 916.616.843-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 98 – Dispensar RODOLPHO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 2.022.848, CPF nº 018.013.353-54, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 99 – Dispensar DILMA CORADO GAMA CORREIA, matrícula nº 0.880.156, CPF nº 134.117.304-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 100 – Dispensar WHAGNER PAULO DA SILVA LIMEIRA, matrícula nº 1.959.053, CPF nº 034.572.924-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Craíbas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 101 – Dispensar ROGER DIEGO MELO RIOS, matrícula nº 1.987.462, CPF nº 077.077.084-31, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 102 – Dispensar FERNANDO GOMES HORÁCIO, matrícula nº 1.781.898, CPF nº 776.700.985-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 103 – Dispensar EVERTON CÉSAR ALVES DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 1.760.991, CPF nº 048.713.204-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caetés, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 106 – Dispensar, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2019, ALINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 1.787.011, CPF nº 059.994.124-39, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 107 – Dispensar, a pedido, ANA LIGIA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 2.352.983, CPF nº 057.147.213-30, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Sousa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 108 – Dispensar, a pedido, EDUARDO ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 1.948.573, CPF nº 068.559.794-67, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Serra Branca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 109 – Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2019, HELOISA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARAES, matrícula nº 0.898.470, CPF nº 324.459.624-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Catolé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB, em virtude de aposentadoria.

Nº 110 – Dispensar, a pedido, ANA DANIELLE MACEDO MEIRA, matrícula nº 1.493.302, CPF nº 041.834.754-90, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campina Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 88 – Dispensar GUILHERME PIRES DUARTE, matrícula nº 1736889, CPF nº 955.696.181-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Peixoto de Azevedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 89 – Designar CAROLINE CERVANTES DE SOUZA, matrícula nº 2094801, CPF nº 021.596.501-96, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Peixoto de Azevedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 90 – Dispensar ROGERIO JOSE MORAIS, matrícula nº 2122564, CPF nº 952.900.791-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 91 – Designar BRUNA MARCUZZO, matrícula nº 2414383, CPF nº 024.382.690-73, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA Interino

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO 2019

Nº 129 – Dispensar ANDRE LUIZ MUELLER MELLO, matrícula nº 1.494.505, CPF nº 081.291.087-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código FCPE-101.2 , vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 130 – Dispensar JOSÉ MARIA FERREIRA, matrícula nº 1.375.576, CPF nº 342.321.927-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Meriti, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 131 – Designar EDNA QUINTINO ALVES, matrícula nº 0.922.271, CPF nº 648.823.817-53, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Meriti, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 132 – Dispensar MARIA ARLEZIA PELICIONI LIDUINO, matrícula nº 0.920.511, CPF nº 322.261.367-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Iguaçu, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 133 – Designar TOVAR MAGALHÃES FILHO, matrícula nº 0.920.059, CPF nº 223.204.747-49, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Iguaçu, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 134 – Dispensar STÊNIO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 1.947.733, CPF nº 885.884.911-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tupaciguara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG

Nº 135 – Designar KLEITON LUIZ MACHADO FERREIRA, matrícula nº 1.941.840, CPF nº 033.694.249-40, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Varginha/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 119 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA PENHA BRAITE DE FARIA, matrícula nº 2.355.840, CPF nº 273.554.878-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Casa Branca/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 120 – Dispensar, a pedido, MELISSA MORGAN RADDI, matrícula nº 1.636.139, CPF nº 276.667.668-66, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 121 – Dispensar, a pedido, RAFAEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 1.705.559, CPF nº 326.222.468-54, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Espírito Santo do Pinhal/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 122 – Dispensar, a pedido, ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.941.935, CPF nº 024.847.848-64, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 123 – Dispensar MARIA HELENA DA SILVA, matrícula nº 0.948.365, CPF nº 005.504.238-42, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salto/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 124 – Dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.111, CPF nº 144.763.868-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté/SP, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 125 – Dispensar, a contar de 06 de setembro de 2019, ROGERIO YUJI ENDO HAYAKAWA, matrícula nº 1.427.932, CPF nº 205.413.458-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Biritiba-Mirim/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 126 – Dispensar ATSUO YOSHIMOTO, matrícula nº 1.636.548, CPF nº 044.110.318-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João Da Boa Vista/SP, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1. GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 312, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO BORGES DE SOUZA , matricula 0942098, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 , observado o contido no processo nº 35043.001398/2019-06..

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA 307, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalicia a JOÃO VIANA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora FILOMENA MARIA RIBEIRO VIANA, matricula 0884518, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 03/09/2019, data do óbito da ex-servidora (Processo de nº 35043.001425/2019-32).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora ROSINALDA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 0757789, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.001289/2019-06).

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 293, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, à servidora FRANCISCA BRAZIL XENOFONTE, matrícula nº 0756026, ocupante do cargo de Recreador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em decorrência do Ato, declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.001299/2019-33).

JAIRO ÉVERTON MAGALHÃES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 306, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora REJANE ANE TEIXEIRA GAIA , Matrícula SIAPE 0879583 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 252, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Nilda Maria Moreira Serra Pereira, matrícula SIAPE 0.879.063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0508790, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001132/2019-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 153, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ZILDA GREGORIA DA SILVA, cadastrada no SIAPE sob a matrícula nº 0.890.447 posicionada na Classe S, Padrão IV do cargo de Técnico do Seguro Social, da Carreira do Seguro Social, Código da Vaga 516560, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 92- Dispensar, a pedido, HELENA DE OLIVEIRA VIDAL, matrícula nº 2122985, CPF nº 702.624.542-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 93- Designar HEULER LIMA FERREIRA, matrícula nº 3004598, CPF nº 019.027.202-37, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE 

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALDACI DOS SANTOS VIEIRA, matrícula Siape n.º 0.755.161, ocupante do cargo de Atendente, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observadoo contido no Processo nº 35664.000914/2019-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 98, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a Melquesedeque Brondi, na qualidade de viúvo, a partir de 27/08/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora IRENE BARBOSA BRONDI, matrícula 598065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/08/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE

 

8 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 04 de setembro de 2019, o servidor AMADOR LEONEL FILHO, matrícula SIAPE n.º 1.451.395, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 506005, do Quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social.

Declarar vago o referido cargo.

DÉCIO ARAUJO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA APARECIDA TEIXEIRA ROQUE, matrícula nº 0.936.155, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000189/2019-71, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENA CHEPUCK MIAZZO, matrícula nº 1.565.362, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe C, padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000191/2019-40, com fundamento no Artigo 40º, Inciso III, alínea B da EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 52, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA REGINA ALVES, matrícula 0.935.948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000080/2019-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RODRIGO TRINDADE DA SILVA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VILMA DE OLIVEIRA OLIVA, matrícula 0936486, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 59, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LUCIA HOLHÊ LOPES DE SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO ARAUJO DE SANTANA, matrícula 0942264, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 04/09/2019, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor com fundamento no Ar. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.846, de 2019 e 13.135, de 2015, respectivamente.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DENISE CRUZ SAAD, matrícula 1043828, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

13- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE SETEMBRO 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE CARLOS VELLOZO, matrícula siape 0631546, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.002216/2019-89). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 163 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder em cumprimento ao determinado no processo judicial nº 0073716-66.2015.4.02.5101/6ªVF/RJ, pensão por morte do ex-servidor Francisco de Oliveira Rodrigues, matrícula 0.915.915, a Vera Lúcia Monteiro Rodrigues Ferreira, na forma do constante no artigo nº 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 84, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA MARIA AZIZ FONTOURA, matrícula 0920290, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000029/2019-30).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 74, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder pensão civil à JOÃO EVARISTO DE OLIVEIRA, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0894439, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 27 de julho de 2019, data do óbito, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000503/2019-10.

AYALA ROMA DE SÁ

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VITÓRIA CALIPSA FERREIRA REIS, matrícula SIAPE – 0.891.631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI 

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0895848, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35157.001204/2019-87.

ELIAS FERREIRA RAMOS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 209, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria ao servidor CLÁUDIO JORGE MATTOS, Técnico do Seguro Social – código 434.550, matrícula siape nº 0912088, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo

WILIAM BATISTA MARINOT

PORTARIA Nº 208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria à servidora MARIDEIA LUZIA PANCIERI datilógrafo -código 434.078, matrícula siape nº 0.887.063, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo

WILIAM BATISTA MARINOT

 

19 geRÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora PATRÍCIA BERWANGER BATISTA, matrícula SIAPE 1107145, ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000543/2019-36)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PoRTARIA Nº 164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/SRH/GEXPOA/SRH, Nº 080, de 21/05/2005, publicada no DOU nº 120, de 24/06/2005 do servidor JOSÉ COHEN, matrícula nº 6434187, Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, de 12/11/1969 a 11/12/1990, convertido 40% deste período, implementando as condições para aposentadoria em 18/12/1993, com a consequente inclusão da vantagem do art. 192 II, conforme decisão judicial nº 2007.71.00.001492-7 (5051638 14.2019.4.04.7100), transitada em julgado em 21/03/2013.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 76, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILISE SCHMIDT MARTINEZ, matrícula nº 6357711, ocupante do cargo de Arquivista, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000156/2019-81. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

21-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Declarar vago a contar de 16/09/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor RENAN LOCATELLI, matrícula 2354893, código de vaga 540801, nomeado através da Portaria/INSS/PRES Nº 1.649, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28/12/16, pág. 60/61, Seção II, em virtude de exoneração a pedido.

ZILDA PELLÁ

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ORTÊNCIA HELENITA BARATTO, matrícula SIAPE nº 0.929.720, no cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) JOSE MARIO GOMES, matrícula siape 0900427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000557/2019-13)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor JOSE PEDRO ACOSTA ZUCCOLO, matrícula SIAPE nº 0925913, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000211/2019-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO