Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019

Nº 2.056 – NOMEAR FERNANDO MACHADO DINIZ, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 102.5, nos termos do caput do art. 12do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, destinado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para assessoramento técnico relacionado à proposta da Nova Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

 PORTARIA Nº 990, DE 23 DE JULHO DE 2019

I – Designar ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO e PAULO FONTOURA VALLE, para exercerem as funções de Presidentes Substitutos, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em substituição a Marcelo Abi-Ramia Caetano e Nilton Antonio dos Santos.

II – Designar PAULO FONTOURA VALLE e MARCIA PAIM ROMERA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, em substituição a Marcelo Abi-Ramia Caetano e Nilton Antonio dos Santos.

III – Reconduzir FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO e CARLOS MARNE DIAS ALVES, às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

IV – Designar FABÍOLA CAIXETA MORAES DE FREITAS e EDUARDO FELIPE OHANA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Casa Civil da Presidência da República, em substituição Leonardo Alves Rangel e Felipe Mêmolo Portela.

V – Designar ADOLFO SACHSIDA e PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Secretaria Especial de Fazenda, em substituição a Priscila Grecov e Orlando César de Souza Lima.

VI – Designar WAGNER LENHART e JULIANA NATRIELLI MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, em substituição a João Manoel da Cruz Simões e Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

VII – Reconduzir LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS e JARBAS ANTONIO DE BIAGI, às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

VIII – Reconduzir ANTONIO FERNANDO GAZZONI e FÁBIO GIAMBIAGI, às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes dos Patrocinadores e Instituidores.

IX – Reconduzir CLÁUDIA MUINHOS RICALDONI e PAULO ROBERTO BORGES GOMES DA SILVA, às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, na qualidade de representantes da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR).

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

 

PORTARIA Nº 580, DE 19 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Alterar o exercício do empregado RICARDO DE OLIVEIRA SARMENTO, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS

 

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019

Nº 848 – Tornar sem efeito a designação de LUIZ HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0752165, para a Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-02, constante da Portaria SEPRT nº 501, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU de 10/5/2019, seção 2, página 30. (Processo nº 19964.101329/2019-45).

Nº 849 – Dispensar, a pedido, LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1733196, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, código FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima. (Processo nº 12600.117661/2019-10).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 854, DE 23 DE JULHO DE 2019

Designar JOSÉ WILSON SILVA NETO, matrícula nº 2243177, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 24 a 26 de julho de 2019, do Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019

Nº 850 – Dispensar, a pedido, SILMARA AZEVEDO MEDEIROS CYSNEIROS do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte. (Processo nº 10128.100993/2019-54).

Nº 851 – Dispensar, a pedido, SARA REGINA NUNES DE MEDEIROS do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo. (Processo nº 10128.100992/2019-18).

Nº 852 – Dispensar, a pedido, ARIONTINO DANTAS PADILHA do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul. (Processo nº 10128.100990/2019-11).

Nº 853 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2019, RAQUEL FERREIRA CRESPO DE ALVARENGA do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba. (Processo nº 10128.100991/2019-65).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 843, DE 22 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Alterar o número de representantes da Secretaria de Previdência, previsto no inciso I do art. 3º da Portaria SPREV nº 12, de 23 de abril de 2019, para 5 (cinco).

Art. 2º Designar, nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria SPREV nº 12, de 2019, os seguintes membros do Grupo de Trabalho por ela instituído com o objetivo de avaliar as normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS, receber e analisar estudos e sugestões formuladas por entidades representativas de participantes do mercado financeiro e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento:

I – da Secretaria de Previdência (SPREV):

1. a) Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, como Coordenador do Grupo de Trabalho;
2. b) Ciro Miranda Caetano Milliole, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
3. c) Dênisson Almeida Pereira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
4. d) Luiz Gonzaga Madruga Coelho Filho, Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional;
5. e) Márcia Paim Romera, Coordenadora-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar.

II – da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): Helano Borges Dias, Gerente de Estratégia e Novos Produtos;

III – da Secretaria de Política Econômica (SPE): João Henrique de Melo, Coordenador de Seguros e Previdência Complementar;

IV – da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Daniel Walter Maeda Bernardo, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais;

V – do Banco Central do Brasil (BCB): José Reynaldo de Almeida Furlani, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro;

VI – da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): Hilton de Enzo Mitsunaga, Coordenador-Geral de Processo Sancionador;

VII – da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas -ATRICON:

1. a) Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
2. b) Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.

VIII – do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV):

1. a) Dalvin Gabriel José de Souza, Chefe da Unidade de Investimentos do RPPS de Porto Alegre (PREVIMPA);
2. b) Daniel Leandro Bocardo, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Birigui, pela Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM);
3. c) Gil Pimentel de Azeredo, Diretor de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (PREVES);
4. d) Gilberto de Souza Tulli, Diretor de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM);
5. e) João Carlos Figueiredo, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência (ABIPEM);
6. f) José Marcos Alves de Barros, Gerente de Investimentos da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (RECIPREV);
7. g) Otoni Gonçalves Guimarães, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
8. h) Sérgio Aureliano Machado da Silva, Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDÊNCIA);
9. i) Sérgio Luiz Miers, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municípios de Joinville (IPREVILLE);
10. j) Tiago Nunes de Freitas Dahdah, Diretor de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

Art. 3º Para fins do previsto no § 1º do art. 2º da Portaria SPREV nº 12, de 2019, as entidades representativas de instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e de prestadores de serviço desse segmento deverão manifestar interesse em apresentar estudos e propostas para discussão pelo Grupo de Trabalho por meio do correio eletrônico conaprev@previdência.gov.br, com o assunto “GT Investimentos -Participação de Entidade do Mercado” e serão comunicadas da data e local para apresentação.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor trinta dias a partir da data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

DESPACHOS 

 

DESPACHO EM 22 DE JULHO DE 2019

autorizar o afastamento do País do servidor OTÁVIO JOSÉ GUERCI SIDONE, Assessor da Secretaria de Previdência, no período de 9 a 17 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso de capacitação em um modelo de projeção atuarial desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, dentro da esfera da Red de Pensiones en América Latina y el Caribe (Red PLAC), a realizar-se na cidade de Washington – DC – Estados Unidos da América. (Processo nº 10132.100313/2019-33).

BRUNO BIANCO LEAL

DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2019

autoriza os seguintes afastamentos do País:

ALEXANDRE ANTÔNIO BRUNO DA SILVA, Auditor Fiscal do Trabalho, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de julho de 2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do programa de Pós-Doutorado em Relações de Trabalho no Século XXI: Globalização e metamorfoses do mundo do trabalho à luz da ciência política, ofertado pela Universidade de Sevilha, na cidade de Andaluzia – Espanha. (Processo nº Processo nº 46205.114360/2018-20).

JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, Auditor Fiscal do Trabalho, no período de 19 de julho a 11 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do International Visitor Leadership Program – Inovações no Governo, em Washington, Estados Unidos da América – (Processo nº 19966.100087/2019-52).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 626, DE 17 DE JULHO DE 2019

Designar o servidor Leonardo Rafael Machado de Freitas Maciel, matrícula Siape nº1630555, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Orientação Previdenciária, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 05 a 16 de agosto de 2019, tendo em vista afastamento do titular e do substituto previamente designado.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019

Nº 494 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. ARLETE SANT’ANA, Matriculas SIAPE: 932598 e SIAPECAD: 862650, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 10409.000005/2019-11.

Nº 495 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora, Sra. MARIA CELIA MENDES DEL PRETE, Matriculas SIAPE: 935396 e SIAPECAD: 865140, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais. Processo nº 10880.101800/2019-51.

Nº 496 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. ANA BELA BAHIA VIEIRA, Matriculas SIAPE: 758085 e SIAPECAD: 814422, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 12670.000008/2019-81.

Nº 497 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. IEDA MERCIA DO AMARAL LYRA, Matriculas SIAPE: 935050 e SIAPECAD: 864859, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. Processo nº 12725.000007/2019-53.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PROVIMENTO Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2019

CONSIDERANDO o teor do inciso II, art. 126, da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13.846/19, de 18/06/2019, que estabeleceu competência ao Conselho de Recursos da Previdência Social para julgar impugnações relativas à atribuição, pelo Ministério da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção aos estabelecimentos das empresas;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar, no âmbito deste Conselho, a 5ª Câmara de Julgamento e as 30ª e 31ª Juntas de Recursos, especializadas no julgamento de impugnações relativas à atribuição, pelo Ministério da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção – FAP aos estabelecimentos das empresas;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a realização de atividades pelos servidores com exercício fixado neste Conselho, futuros Conselheiros -FAP, nas modalidades de trabalho presencial e remota, especialmente às de relatoria de processos de impugnações apresentadas pelas empresas ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP;

CONSIDERANDO que referidas atividades, na modalidade de trabalho remota, não abrangem ações para as quais a presença física na unidade seja estritamente necessária, como as sessões presenciais de julgamentos, que somente ocorrerão após a implantação da 5ª Câmara de Julgamento e das 30ª e 31ª Juntas de Recursos, nem implicarão redução da capacidade de funcionamento dos setores do Conselho em que há atendimento ao público, resolve:

Art. 1º A realização de atividades pelos servidores em exercício neste Conselho, futuros Conselheiros – FAP, especialmente às pertinentes à relatoria de processos de impugnações apresentadas pelas empresas ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP, nas modalidades de trabalho presencial e remota, no período compreendido entre a data de início de exercício dos respectivos servidores e a data de início efetivo das atividades da 5ª Câmara de Julgamento e das 30ª e 31ª Juntas de Recursos, especializadas no julgamento de impugnações do FAP, deverá obedecer aos critérios deste Provimento Regimental.

• 1º As atividades de relatoria de processos de impugnações do FAP apresentadas pelas empresas até 17/06/2019, pendentes de julgamento, possuem natureza similar às desempenhadas pelo conselheiro relator, previstas no art. 16 do Regimento Interno do CRPS, aprovado pela Portaria MDSA nº 116, de 20 de março de 2017, com exceção do caráter colegiado, que somente será implantado a partir do início das atividades da 5ª Câmara de Julgamento e das 30ª e 31ª Juntas de Recursos, especializadas no julgamento de impugnações do FAP.
• 2º Até a implantação definitiva da 5ª Câmara de Julgamento e das 30ª e 31ª Juntas de Recursos, o julgamento de impugnações ao FAP ocorrerá, transitoriamente, de forma monocrática, em 1ª e 2ª instâncias, respectivamente, pelo Vice-Presidente e Presidente do CRPS, similarmente ao que se encontra previsto no art. 202-Bdo Decreto 3.048/99.

Art. 2º A avaliação qualitativa e a aferição de cumprimento da meta trimestral média pelos servidores na atividade de relatoria de processos de impugnações ao FAP serão realizadas pela Coordenação de Gestão Técnica e deverão obedecer aos seguintes regramentos:

• 1º A meta trimestral média a ser alcançada na modalidade de trabalho presencial será de 2.000 (dois mil) pontos.
• 2º A meta trimestral média a ser alcançada na modalidade de trabalho remota será de 2.600 (dois mil e seiscentos) pontos.
• 3º A pontuação estabelecida nos §§ 1º e 2º poderá ser revista a qualquer tempo pela Presidência do CRPS.
• 4º Na apuração da meta trimestral média levar-se-á em consideração o desempenho do servidor dentro de cada mês do trimestre, bem como os descontos referentes a férias, licenças, feriados e outros afastamentos e impedimentos legais.
• 5º Na apuração proporcional, ajustes e revisão da meta trimestral média levar-se-á em consideração apenas dias úteis dos meses de referência.
• 6º O acompanhamento da meta trimestral média será mensal, com vistas, caso necessário e possível, à tempestiva adoção de medidas administrativas ou ajustes de meta.
• 7º A pontuação estabelecida nos §§ 1º e 2º, que traduz o desempenho dos servidores no exame de elementos incluídos no cálculo do FAP que foram objeto de impugnação, será calculada pela Coordenação de Gestão Técnica – CGT de acordo com os seguintes passos:

1. a) Emitir, mensalmente, Relatório de Produtividade pelo aplicativo FAPWEB, na funcionalidade Relatório de Controle de Gestão (Produtividade);
2. b) Ponderar (multiplicar) a quantidade de cada elemento analisado no mês pelo seu respectivo peso, conforme tabela a seguir:

. Fator Acidentário de Prevenção – FAP Elementos do Cálculo	PESO
. I – Comunicações de Acidentes do Trabalho – CAT (Frequência CATWEB/INSS)	4
. II – Benefícios Acidentários (Frequência e Valor total pago – SUB/INSS) B91, B92, B93 e B94	5
. III – Massa Salarial (GFIPWeb – Campo Remuneração)	2
. IV – Número Médio de Vínculos (GFIPWeb – Campo EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS)	2
. V – Taxa Média de Rotatividade – rescisões (campo “MOVIMENTAÇÕES”* GFIP), admissões (campo “ADMISSÃO”** – GFIP) e de vínculos no início do ano (campo X GFIP competência) .	1
. VI – Nexo Técnico Previdenciário Sem CAT	5

1. 
   a) Totalizar a pontuação mensal, utilizando Relatórios de Produtividade específicos, para Trabalho Presencial e Remoto.
2. b) Totalizar, ao final do trimestre, a pontuação média do período, utilizando Relatórios de Produtividade específicos, para Trabalho Presencial e Remoto.

• 8º A avaliação qualitativa deverá levar em consideração se a relatoria está aderente à legislação aplicável, bem como ao manual de análise de impugnações do FAP.

Seção II

Das Obrigações dos Servidores, Futuros Conselheiros-FAP

Art. 3º São obrigações dos servidores em exercício neste Conselho, futuros Conselheiros – FAP:

I – cumprir a meta trimestral média estabelecida para as modalidades de trabalho presencial ou remota, salvo com justificativas apresentadas pelo servidor e acatadas pela Administração;

II – atender as convocações para comparecimento à unidade sempre que sua presença física for necessária e houver interesse da Administração, salvo com justificativa acatada pela Administração;

III – manter dados cadastrais e de contato permanentemente atualizados;

IV – consultar, em dias úteis, sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, a Intranet e demais formas de comunicação do Conselho;

V – permanecer em disponibilidade constante para contato, nos horários de funcionamento ou expediente do Conselho, em dias úteis;

VI – manter a chefia imediata informada, de forma periódica e sempre que demandado, por meio de mensagem dirigida à caixa postal individual de correio eletrônico institucional, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade, dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento;

VII – comunicar à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, licenças ou outros impedimentos para eventual adequação da meta trimestral média e prazos ou possível redistribuição do trabalho;

VIII – zelar pelas informações acessadas de forma remota, mediante observância às normas internas de segurança da informação e adoção de cautelas adicionais necessárias;

IX – retirar processos e demais documentos das dependências da unidade, quando necessários à realização das atividades, observando os procedimentos relacionados à segurança da informação e à guarda documental, constantes de regulamentação própria, quando houver, e mediante termo de recebimento e responsabilidade.

• 1º As atividades deverão ser cumpridas diretamente pelo servidor nas modalidades de trabalho presencial ou remota, sendo vedada a utilização de terceiros, conselheiros ou não, para o cumprimento da meta.
• 2º Fica vedado o contato de servidor em regime de trabalho remoto com partes interessadas direta ou indiretamente nos processos de impugnações do cálculo do FAP sob sua relatoria.

Seção III

Do Trabalho Remoto

Art. 4º A realização de trabalho na modalidade remota, para fins específicos de relatoria de processos de impugnações ao FAP, é facultativa, mediante solicitação formal do servidor, ficando a critério da Administração, em função da conveniência do serviço, a admissão do servidor no citado regime de trabalho.

Art. 5º Caberá ao servidor em regime de trabalho remoto providenciar as estruturas física e tecnológica que darão suporte à execução das atividades de relatoria de processos de impugnações ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP, conforme definido pela área de informática do Ministério da Economia, assumindo, inclusive, custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes.

• 1º Sempre que houver necessidade de atualização de software ou suporte técnico na estação de trabalho móvel ou outros equipamentos do servidor em regime de trabalho remoto, diante da impossibilidade de atendimento remoto, caberá ao servidor apresentar prontamente o equipamento à equipe responsável pelo atendimento.
• 2º A seu critério e de acordo com a disponibilidade, o Conselho poderá providenciar, integral ou parcialmente, as estruturas previstas no caput.

Art. 6º O alcance da meta trimestral média pelo servidor em trabalho remoto equivale ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho.

Art. 7º A autorização para o servidor realizar trabalhos fora das dependências físicas deste Conselho, em regime de trabalho remoto, bem como sua reversão em trabalho presencial, serão atribuídas individualmente ou em lista de servidores, por ato da Presidência do Conselho.

Art. 8º O trabalho remoto será revertido para presencial, a pedido do servidor, ou, de ofício, pela Presidência do CRPS, independentemente de instauração de processo administrativo, nos seguintes casos:

I – por necessidade do serviço; e

II – pelo descumprimento de qualquer das obrigações previstas no art. 3º deste Provimento.

• 1º A reversão de que trata o caput, no caso de não atingimento da meta trimestral média, somente ocorrerá caso o servidor não apresente justificativas acatadas pela Administração.
• 2º Salvo as hipóteses previstas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a reversão para o regime de trabalho presencial não configura, por si só, presunção de infração.

Art. 9º Este Provimento entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir da data de início de exercício funcional dos servidores no CRPS.

MARCELO FERNANDO BORSIO

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019

Nº 1.976 – Dispensar MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.977 – Designar ANDRE LEONARDO DE LIMA PINTO, matrícula nº 1.529.526, CPF nº 699.237.951-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cálculos de Pagamentos Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.978 – Designar MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.979 – Designar MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.980 – Exonerar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.981 – Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 04, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.982 – Nomear IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.631.218-41, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.983 – Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1.493.553, CPF nº 037.404.726-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Corregedoria Regional Belo Horizonte/MG, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.984 – Dispensar, a contar de 24 de março de 2019, DALILA MARIA DUTRA LIMA, matrícula nº 3.004.643, CPF nº 084.735.736-84, do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Esmeraldas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 1.985 – Designar TIAGO MAGNO LEITE SILVA, matrícula nº 2.394.702, CPF nº 074.434.086-17, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Esmeraldas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.986 – Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2019, HUDSON LIEVORE, matrícula nº 0.887.202, CPF nº 695.813.557-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Colatina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.987 – Designar ARNALDO MULLER JUNIOR, matrícula nº 1.055.518, CPF nº 008.187.507-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Colatina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.988 – Designar PERICLES CAMPORESI MALACARNE RAFALSKI, matrícula nº 1.638.484, CPF nº 074.311.757-36, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Venécia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.989 – Dispensar RENATO ALVES CHAGAS, matrícula nº 1.494.144, CPF nº 290.010.068-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCPE 101.3.

Nº 1.990 – Designar RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.837, CPF nº 039.624.048-80, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.991 – Designar MITSZAEL LUCIO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.356.873, CPF nº 101.428.096-67, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2019

Nº 1.955 – Dispensar REGINALDO GOUVEIA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 2.045.168, CPF nº 001.864.883-51, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Luís – Cohab, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.956 – Designar REGINALDO GOUVEIA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 2.045.168, CPF nº 001.864.883-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.957 – Dispensar, a contar de 3 de julho de 2019, ANTONIO TAVARES GUZELLA, matrícula nº 0.948.033, CPF nº 228.362.336-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Caratinga, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, face sua aposentadoria voluntária.

Nº 1.958 – Dispensar, a contar de 5 de julho de 2019, KARLA LETICIA DOMINGUES MORAIS, matrícula nº 1.757.627, CPF nº 035.021.576-69, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Viçosa/MG, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.959 – Designar CICERO MAGNO BAIAO BRUMANO, matrícula nº 0.896.461, CPF nº 330.918.706-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Viçosa/MG, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.960 – Designar EDUARDO AMANCIO DA SILVA, matrícula nº 1.525.306, CPF nº 273.191.628-14, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Campinas – Amoreiras, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.961 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2019, PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO, matrícula nº 2.259.354, CPF nº 299.531.838-99, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 1.962 – Dispensar RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula nº 1.787.051, CPF nº 058.246.654-78, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.963 – Designar RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula nº 1.787.051, CPF nº 058.246.654-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.964 – Dispensar ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, matrícula nº 1.451.177, CPF nº 598.300.502-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.965 – Nomear ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, matrícula nº 1.451.177, CPF nº 598.300.502-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.966 – Dispensar CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº 836.586.965-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mata de São João, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.967 – Designar JACIARA DE JESUS PEREIRA BERNARDES, matrícula nº 1.635.877, CPF nº 011.790.065-69, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mata de São João, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.968 – Dispensar MARCOS LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0.883.595, CPF nº 247.613.115-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.969 – Designar CAMILO LEITE CAMPOS, matrícula nº 1.783.346, CPF nº 836.586.965-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.970 – Designar MARIA LUIZA BRUNETTO PAINI, matrícula nº 1.708.834, CPF nº 036.755.419-40, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.971 – Designar DIOGO GUSTAVO SORDI, matrícula Nº 2.038.927, CPF nº 008.123.999-86, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Joaçaba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.972, DE 22 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CLARISSA DE VASCONCELOS GOES MENDES, matrícula nº 2.419.893, Analista do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, para desenvolver suas atividades como Conselheira da Representação Governamental na 25ª Junta de Recursos no Estado de Sergipe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.973, DE 22 DE JULHO DE 2019

 

Art. 1º Reverter à atividade a servidora MARIA DAS GRAÇAS LAUREANO DE LIMA, matrícula nº 0.919.500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentada por invalidez pela Portaria/GEXNIT nº 07, de 17 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2002, a ser lotada na Gerência-Executiva Niterói – RJ, conforme consta do Processo nº 35318.000210/2019-27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.974, DE 22 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Reverter à atividade o servidor RICARDO SÉRGIO LANHAS LA CAVA, matrícula nº 0.921.437, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado por invalidez pela Portaria/GEXNIT nº 54, de 29 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2007, alterada pela Portaria nº 182/INSS/GEXNIT, de 5 de setembro de 2012, a ser lotado na Gerência-Executiva Niterói – RJ, conforme consta do Processo nº 35318.000805/2018-00.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.975, DE 22 DE JULHO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.883/PRES/INSS, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 2, pág. 20.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2019

Nº 1.896 – Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula nº 1.517.809, CPF nº 250.780.148-45, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, vinculada à Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.897 – Designar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº 037.575.121-11, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.898 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.821/PRES/INSS, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 136, de 17 de julho de 2019, Seção 2, pág. 16.

Nº 1.899 – Dispensar ALEIDA VILALVA CONDE, matrícula nº 1.441.750, CPF nº 357.722.551-34, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Tomada de Contas Especial e de Recuperação de Créditos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.900 – Designar MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 0.000.637, CPF nº 186.038.311-49, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Tomada de Contas Especial e de Recuperação de Créditos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.901 – Dispensar KEILA VIEIRA RABELO, matrícula nº 1.094.281, CPF nº 524.190.291-00, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código FCPE 101.2, da Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.902 – Designar SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, CPF nº 658.535.711-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil da Despesa, código FCPE 101.2, da Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.903 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.851.036-04, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.904 – Designar EDNA MARIA MAGALHAES SANTOS, matrícula nº 0.897.051, CPF nº 057.135.602-87, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT 5, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.905 – Designar SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.851.036-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Saúde, Segurança e Bem Estar no Trabalho, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.906 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, ANDRE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 2.636.981, CPF nº 045.596.994-96, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.907 – Designar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula nº 1.947.531, CPF nº 071.188.364-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.908 – Designar GIULIANO TERNI, matricula nº 1.564.211, CPF nº 360.260.088-29, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

Nº 1.909 – Dispensar, a contar de 15 de maio de 2019, TATIANA AMORIM PEREIRA, matricula nº 2.160.955, CPF nº 309.676.618-54, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itu, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 1.910 – Dispensar VICTOR HUGO RAMIRES, matricula nº 1.962.396, CPF nº 343.639.468-81, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Itu, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 1.911 – Designar VICTOR HUGO RAMIRES, matricula nº 1.962.396, CPF nº 343.639.468-81, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itu, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 1.912 – Exonerar, a pedido, SIMONE DA SILVA TENÓRIO, matrícula nº 2.117.477, CPF nº 062.255.114-07, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

N° 1.913 – Dispensar ANA KARLA DA SILVA, matrícula nº 2.019.880, CPF nº 056.023.184-96, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Maceió/AL.

N° 1.914 – Nomear ANA KARLA DA SILVA, matrícula nº 2.019.880, CPF nº 056.023.184-96, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 1.915 – Dispensar MEIRE LASMAR, matrícula nº 6.892.954, CPF nº 449.792.826-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Lavras, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 1.916 – Designar ROSELIS PERRUPATO, matrícula nº 1.223.095, CPF nº 669.985.666-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia de Informação e Comunicações, código FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.917 – Dispensar, a pedido, a contar de 28 de junho de 2019, GABRIEL SEBASTIÃO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.963.877, CPF nº 110.320.946-99, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.918 – Designar PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO, matrícula nº 1.635.908, CPF n 041.571.216-51, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, convalidando os atos por ela praticados a contar de 28 de junho de 2019.

Nº 1.919 – Dispensar PAMELA IAFURI COSTA BARROS, matrícula nº 2.073.519, CPF nº 728.707.532-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.920 – Designar FLAVIO NUNES MORAIS, matrícula nº 2.396.226, CPF nº 512.427.292-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.921 – Dispensar ODAIZA FLORENCA DE SOUZA, matrícula nº 1.374.982, CPF nº 164.431.952-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.922 – Designar PAMELA IAFURI COSTA BARROS, matrícula nº 2.073.519, CPF nº 728.707.532-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.923 – Designar ODAIZA FLORENCA DE SOUZA, matrícula nº 1.374.982, CPF nº 164.431.952-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 1.924 – Designar SANDERSON FILOMENO DE ARAUJO, matrícula nº 1.960.301, CPF nº 732.607.382-15, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio Branco/AC, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.925 – Dispensar NAIARA RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 1.783.962, CPF nº 733.793.361-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mineiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.926 – Designar EDSON ELIZEU DE MIRANDA, matrícula nº 1.784.129, CPF nº 537.837.431-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mineiros, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.927 – Dispensar DAYMILLIANE GERALDA CARNEIRO VAZ, matrícula nº 2.409.625, CPF nº 019.851.941-98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.928 – Designar ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula nº 2.026.911, CPF nº 763.028.571-04, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.929 – Designar NAIARA RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 1.783.962, CPF nº 733.793.361-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Digital-Goiânia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.930 – Dispensar, a pedido, a contar de 1° de julho de 2019, CELIA DE CASSIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 0.938.260, CPF nº 003.521.118-01, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 1.931 – Designar MARCELO DO CARMO TEI, matrícula nº 1.377.839, CPF nº 281.885.388-50, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Centro, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.

Nº 1.932 – Dispensar FERNANDA TONINI AMARAL NOGUEIRA, matrícula nº 1.445.193, CPF nº 293.161.498-00, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.933 – Designar REINALDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0.941.608, CPF nº 074.459.918-08, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.934 – Dispensar, a contar de 25 de abril de 2019, FABIOLA FUREGATI, matrícula nº 1.564.011, CPF nº 271.571.168-98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 1.935 – Designar CRISTIANE DI STEFANO, matrícula nº 1.526.278, CPF nº 347.990.668-03, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.936 – Dispensar, a pedido, VALDENIRA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 2.021.033, CPF nº 005.558.405-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cansanção, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 1.937 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2019, RUBERLANIO DIAS DE BRITO, matrícula nº 1.530.726, CPF nº 023.705.563-58, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Icó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.938 – Dispensar, a pedido, GISELLI CASTILHO FRAZATTO DA CONCEICAO, matrícula nº 1.377.491, CPF nº 026.619.479-65, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Demandas Judiciais Maringá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 1.939 – Dispensar DINA KELLER FERREIRA MATIAS, matrícula nº 2.437.995, CPF nº 026.3943417-44, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Norte/RJ, código FCPE 101.3.

Nº 1.940 – Dispensar, a pedido, ALINE GOMES MONKEN, matrícula nº 1.499.511, CPF nº 103.086.837-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 1.941 – Designar ELIZABETE DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 1.420.704, CPF nº 117.766.808-47, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2019

Nº 1.942 – Dispensar LAYARA DA SILVA LOPES, matrícula nº 2.260.821, CPF nº 017.399.011-85, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Gerenciamento Funcional, Demandas de Controle e Judiciais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.943 – Designar MARCELO PIRES DE MORAIS, matrícula nº 1.694.262, CPF nº 320.918.691-04, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gerenciamento Funcional, Demandas de Controle e Judiciais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.944 – Designar CLEIDIMAR DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula n° 1.685.657, CPF n° 711.015.601-00, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019

Nº 1.863 – Designar TAIS LEITE FLORES LEDO, matrícula nº 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Melhoria da Experiência do Usuário, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão da Experiência do Usuário da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 1.864 – Dispensar LIDIA AUGUSTA CARDON, matrícula nº 1.450.818, CPF nº 005.311.479-59, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.865 – Dispensar IVAN COSTA FERREIRA, matrícula nº 0.878.820, CPF nº 330.082.137-15, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.866 – Dispensar CLARAILDA ROSA DIAS, matrícula nº 0.886.443, CPF nº 293.546.091-04, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.867 – Dispensar SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.758.499, CPF nº 173.557.372-87, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.868 – Dispensar TATIANA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1.786.425, CPF nº 715.421.591-72, do encargo de substituta de Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.869 – Dispensar DEBORA MALTA REGES, matrícula nº 2.270.581, CPF nº 013.796.951-12, do encargo de substituta de Chefe de Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.870 – Designar ARNALDO PRISCO DA SILVA DE DEUS, matrícula nº 1.376.981, CPF nº 270.015.258-12, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.871 – Designar LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.392.143-72, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios, código FCPE 101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.872 – Designar CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula nº 1.376.822, CPF nº 297.255.708-55, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.873 – Designar NADIR TAVEIRA SERRA, matrícula nº 0.890.453, CPF nº 314.553.281-20, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.874 – Designar DEBORA MALTA REGES, matrícula nº 2.270.581, CPF nº 013.796.951-12, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.875 – Designar PATRICIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, CPF nº 001.222.273-95, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Ações Prioritárias, código FCPE 101.2, da Coordenação de Reconhecimento Inicial de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.876 – Designar POLLYANNA FERNANDES MOREIRA DANTAS, matrícula nº 1.596.217, CPF nº 004.934.111-19, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Arquitetura, Desenho e Integração de Soluções, código DAS 101.2, da Coordenação de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, no período de 18 a 19 de julho de 2019.

Nº 1.877 – Designar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.2, da Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 1.878 – Exonerar MOISES OLIVEIRA MOREIRA, matricula nº 1.374.890, CPF nº 804.270.495-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.879 – Dispensar FABIO COMANDUCI NASCIMENTO, matricula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.880, DE 18 DE JULHO DE 2019

Nomear FABIO COMANDUCI NASCIMENTO, matricula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.4, da Diretoria de Benefícios.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.881, DE 18 DE JULHO DE 2019

Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.882, DE 18 DE JULHO DE 2019

Nomear ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula nº 1.264.166, CPF nº 837.335.829-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Prevenção de Litígios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019

Nº 1.883 – Dispensar ERIK DE SOUZA HIGINO, matricula nº 1.568.857, CPF nº 083.572.157-42, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Volta Redonda/RJ, código FCPE 101.3.

Nº 1.884 – Dispensar, a contar de 5 de julho de 2019, KARLA LETICIA DOMINGUES MORAIS, matrícula nº 1.757.627, CPF nº 035.021.576-69, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 1.885 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2019, ADALBERTO DA SILVA NEVES JUNIOR, matrícula nº 1.992.950, CPF nº 014.051.664-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alegre, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.886 – Dispensar, a pedido, CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.904.871, CPF nº 385.557.004-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.887 – Dispensar ALUIZIO ARAUJO JERONIMO, matrícula nº 2.040.680, CPF nº 055.372.594-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Encruzilhada, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.888 – Dispensar DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula nº 1.516.999, CPF nº 332.933.578-57, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-São Cristóvão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.889, DE 18 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA, matrícula nº 1.708.751 Analista do Seguro Social, lotada na Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, vinculada à Direção Central/DF, para desenvolver suas atividades na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, na função de Conselheira representante do governo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.890, DE 18 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor WILSON DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 0.935.215, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.891, DE 18 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora CASSIA DE SANTANA LEMOS, matrícula nº 1.377.554, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

pORTARIA Nº 1.892, DE 18 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LEILA APARECIDA MARINI GONÇALVES, matrícula nº 1.516.532, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.893, DE 18 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.786.912, Analista do Seguro Social, lotada no Serviço de Assuntos Estratégicos da Auditoria- Geral, vinculada à Administração Central, para desenvolver suas atividades na 7ssessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.894, DE 18 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.374.890, Analista do Seguro Social, lotado na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, vinculada à Administração Central, para desenvolver suas atividades na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, na função de conselheiro representante do governo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2019

Nº 1.828 – Dispensar, a contar de 11 de março de 2019, IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES, matrícula nº 0.935.636, CPF nº 983.850.628-15, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Sorocaba/SP, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.829 – Designar NATALIA MONTOVANI CONTE DIAS, matrícula nº 1.450.010, CPF nº 223.359.588-28, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Sorocaba/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.830 – Designar MARCELO AMARO DA SILVA, matrícula nº 1.380.212, CPF nº 246.413.158-09, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Ataliba Leonel, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Norte/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.831 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2018, JOSE CARLOS DOS SANTOS CALVO, matrícula nº 0.941.100, CPF nº 954.944.568-20, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tupã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 1.832 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2019, DANIELE PAULO FONTANA PORTO, matrícula nº 1.783.628, CPF nº 322.695.818-65, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Assis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 1.833 – Dispensar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2019, FERNANDA MARCELINO GALVANI MAHFUZ, matrícula nº 2.023.483, CPF nº 395.772.518-62, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 1.834 – Dispensar, a contar de 31 de maio de 2019, CLARICE MIDORI IZUMISAWA DA SILVA , matrícula nº 0.951.615, CPF nº 057.548.768-23, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dracena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.835 – Dispensar, a contar de 31 de maio de 2019, ANTONIA MIORIM JORGE, matrícula nº 0.938.108, CPF nº 032.744.878-48, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dracena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.836 – Dispensar, a pedido, AMANDA INES RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 1.378.573, CPF nº 225.001.528-71, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Demandas Judiciais Osasco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 1.837 – Dispensar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2018, CICERO PONTES MOREIRA, matrícula 3.000.485, CPF 054.828.896-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.838 – Dispensar JOSE MARTIN GOMES DA SILVA, matrícula nº 0.910.379, CPF nº 597.814.247-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Miguel Pereira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 1.839 – Designar ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA, matrícula nº 2.120.471, CPF nº 041.994.186-01, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andradas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.840 – Designar RODRIGO DE ALMEIDA BRUM, matrícula nº 2.025.081, CPF nº 045.539.546-21, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mutum, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.841 – Dispensar, a contar de 10 de junho de 2019, VITOR DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.803, CPF nº 012.796.116-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araguari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1.842 – Designar ANDRE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2.354.665, CPF nº 106.442.576-36, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araguari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1.843 – Designar JOSÉ DUARTE FERREIRA FILHO, matrícula nº 2.026.975, CPF nº 585.507.550-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Camaquã, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.844 – Dispensar, a pedido, LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 1.563.560, CPF 003.392.690-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dois Irmãos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.845 – Dispensar, a pedido, FLAVIO AUGUSTO SHIMADA, matrícula nº 2.077.822, CPF nº 062.868.689-76, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dionísio Cerqueira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 1.846 – Dispensar, a pedido, PAULO CESAR RIBEIRO ROMEU, matrícula nº 1.639.002, CPF nº 596.894.800-06, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 1.847 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, SONIA OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 0.926.533, CPF nº 297.010.310-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teutonia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.848- Dispensar, a contar de 14 de junho de 2019, IVONE HARTMANN, matrícula nº 0.901.298, CPF nº 512.613.679-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.849 – Dispensar, a pedido, ELIO MARTINS DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 1.727.541, CPF nº 275.996.848-08, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 1.850 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Natal Centro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.851 – Designar MARIA FELIX CHAVES MAIA, matrícula nº 0.753.639, CPF nº 370.370.056-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.852 – Dispensar, ALANDO MANUEL TORRES LIMA, matrícula nº 1.666.323, CPF nº 022.968.275-86, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.853 – Dispensar, a pedido, MANOEL EUSÉBIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 1.375.336, CPF nº 023.475.514-85, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.854 – Designar ALANDO MANUEL TORRES LIMA, matrícula nº 1.666.323, CPF nº 022.968.275-86, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.855 – Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2018, JOSE ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.638.421, CPF nº 920.132.953-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Curimatá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.856 – Designar LIDIANO ALVES GAMA, matrícula nº 1.638.421, CPF nº 920.132.953-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Curimatá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 1.857 – Dispensar ELIAS RIBEIRO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.636.812, CPF nº 892.901.431-34, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Posse, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 1.858 – Designar ALANA PITALUGA MATIAS, matrícula nº 2.997.812, CPF nº 032.663.981-06, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Posse, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.859 – Dispensar EDNA NUNES GONCALVES, matrícula nº 0.886.508, CPF nº 254.498.771-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCPE 101.3.

Nº 1.860 – Designar ISAEL DE CARVALHO MAIOR, matrícula nº 2.115.607, CPF nº 693.177.391-72, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.861 – Dispensar ANTONIO CARLOS MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 2.112.361, CPF nº 651.274.473-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Tefé/AM.

Nº 1.862 – Designar VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.027, CPF nº 403.074.028-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Tefé/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO 

 

DE 18 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula nº 1.564.403, Técnico do Seguro Social, no período de 30 de julho de 2019 a 2 de outubro de 2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, para cursar o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Nórdigo em Governança Inovadora e Gestão Pública- “NORDIG”, nas cidades de Tampere-Finlândia, Estocolmo-Suécia e Kristiansand-Noruega (Processo Administrativo nº 35000.001775/2019-03).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) ANA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 09044461, código de vaga Nº 548011, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 114, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão por morte à Maria das Neves Cavalcanti Neves, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES, mat. Siape nº 0.944.633, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso, I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso II, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 28.06.2019, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.006134/2019-41.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 249, DE 16 DE JULHO DE 2019

Tornar sem efeito a publicação das portarias de nº 245 de Maria Lucimar Queiroz de Souza, matrícula 0757796 e a de nº 246 de Ana Rita Gomes Ferreira, matricula 0904585 e a de nº 247, Fátima Maria Cavalcante Brizeno, matrícula 6540166, publicadas no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2019, página 29.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 86, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Felipe do Rego, matrícula Siape 0898259, ocupante do cargo de Motorista Oficiall, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

PORTARIA Nº 87, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Carlos Lopes, matrícula Siape 0566614, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2019

N° 224 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Jorge Benas da Silva, matrícula SIAPE 0.889.447, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código de vaga 0515814, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000889/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N° 225 – Conceder aposentadoria voluntária integra à servidora Nilma Garbe Almeida Belo, matrícula SIAPE 1.101.393, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, código de vaga 0551783, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000925/2019-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2019

Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0756346, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0478940, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001198/2019-05). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 166 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora RONEIDE MARIA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 0756511, ocupante do cargo efetivo de Agente de Triagem, código da vaga 0481658, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001199/2019-41). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0905342, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 0525914, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001232/2019-33). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 248, DE 18 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 19/07/2019, ao servidor JANILDO TEMÓTEO DE SOUSA, matrícula: 0885715, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000592/2019-83; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Rosângela Dantas Matrícula SIAPE 0947914, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 197, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão por morte ao Sr.José Ribamar Ximenes Martins, a contar de 28.06.2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Gonçala Nobre da Silva Martins, matrícula SIAPE 184.175, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 28.06.2019, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000734/2019-88.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Solange Fumiyo Ikeda Fukase, matrícula SIAPE nº 0941456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

JOAO FRANCISCO MARQUES DE SOUZA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LILIANE CONCEIÇÃO COSTA BAPTISTA, matrícula SIAPE 0.941.495, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000009/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 120, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor JORGE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.934.347, código de vaga nº 0540410, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000776/2019-75, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária, amparado por MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 7.105/DF, ao servidor ADEMIR PAIS DE OLIVEIRA , matrícula Siape 1.564.890, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, classe C, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 4º, inciso I da Constituição Federal, incluído pela EC 47/2005 c/c Mandado de Injunção e LC 142/2013, artigo 3º, inciso III, com proventos integrais, calculados pela média das remunerações ao portador de deficiência leve. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor VALDINO RAMOS -SIAPE 0568475, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE DO SOCORRO LIMA DUARTE, matrícula SIAPE 0949254, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35157.001056/2019-09.

ANDREIA VIEIRA TORRES

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 142 DE 18 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÚCIA HELENA GOMES, matrícula 896305, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 11/07/2019 a SAMUEL MARCELINO DOS SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIANE PEDROSA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0891909, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 11/07/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. .

ROBSON MACIEL DELARETI

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ilca Camilo Lecco, matricula Siape nº 0545679, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35061.000976/2019-61.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 273 – Conceder pensão por morte à Sra. REGINA MARIA DA COSTA, na qualidade de filha maior invalida, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de julho de 2004, e artigos 217, inciso IV, alínea “b”, 222, inciso III, combinado com inciso VII, alínea “b” item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária da instituidora ELZA GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE 908694, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “C”, padrão II, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 05/07/2015, data do óbito. (Processo nº 35301.000137/2019-72).

Nº 274 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 921279, lotada na Auditoria Regional/RJ, ocupante e da Categoria Funcional de Administrador, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004092/2018-24)

Nº 275 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ANA MARIA FONTES CARDOSO, matrícula SIAPE 914106, lotada na Procuradoria Regional Federal/RJ, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000413/2019-01).

Nº 276 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DOMINGOS APOLINARIO, matrícula SIAPE 756470, lotado na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000863/2019-95).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NEURIELIDES SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº 1250656, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ELIZABETH TELLES TUPINAMBA, matrícula SIAPE nº 0.758.956, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo nº 35311.000378/2019-01).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 139, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO, matrícula SIAPE nº 0.911.588, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000199/2019-65). Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2019

Nº 140 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILZA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.921.925, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000379/2019-47). Em consequência declarar vago o referido cargo

Nº 141 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora WALDETE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.759.753, ocupante da Categoria Funcional de Pedagogo, classe “S”, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000380/2019-71). Em consequência declarar vago o referido cargo

Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANGELA MIDON PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0.922.264, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000359/2019-76). Em consequência declarar vago o referido cargo

Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA BRASILIENSE CAETANO, matrícula SIAPE nº 0.922.728, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000410/2019-40). Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EVANGELISTA NICOLAU RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0896170, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35121.000419/2019-98 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 70, DE 18 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Arnaldo dos Santos Teixeira, matrícula nº 0919307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.001116/2019-00 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Wander Vilela, matrícula 0894263, CPF 237768546-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAYME ALFREDO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0899995, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522385), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1708223, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, NS-434500, classe C, padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0614833), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cujos proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Elisabete Nadalin, matrícula SIAPE n 0901.808, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LIZANDRA HULSE DE FARIAS matrícula SIAPE nº 929362, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000133/2019-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS