Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-Regional NORTE/CENTRO-OESTE,

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

 

DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2019

autorizar o afastamento do País de FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, Diretor-Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 01 a 06 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Joint WPPP/IOPS Meetings e da conferência Pensions for an Evolving Economy, organizados pela IOPS/OCDE, que se realizarão em Paris, França. Processo nº 12600.109520/2019-15.

WALDERY RODRIGUES JÚNIOR

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 505, DE 13 DE MAIO DE 2019

Designar FABÍOLA CAIXETA MORAES DE FREITAS e ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA, membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República junto à Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAV do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2019

Nº 483 – Dispensar IVANI SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1450730, da Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Nº 484 – Designar MÁRCIO NUNES DE RESENDE, matrícula nº 1101489 para exercer a Função Comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

DESPACHO

autoriza o afastamento do país do servidor FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2.777.179, Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, no período de 8 a 14 de junho de 2019, com ônus limitado, inclusive trânsito, para participar do Microsoft EBC – Executive Briefing Center, no headquarter da Microsoft em Redmond -Seattle USA (Processo nº 35000.000835/2019-62).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

DESPACHO

autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora SACHA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 1.779.846, Analista do Seguro Social com formação em Psicologia, no período de 1º de julho a 31 de outubro de 2019, com ônus limitado, inclusive trânsito, para continuar participando de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado em Psicologia, a ser realizada na Universidade do Porto – Portugal (Processo nº 35204.003417/2016-98).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2019

Nº 1.096 – Tornar sem efeito a Portaria nº 840, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU nº 78, de 24 de abril de 2019, Seção 2, pág. 37.

Nº 1.097 – Exonerar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2019, CAMILA GOMES PERES, matrícula nº 3.585.453, CPF nº 919.165.181-68, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.098 – Designar GREICE MARIA LARANJEIRA DE PEREIRA, matrícula nº 0.878.019, CPF nº 334.104.021-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração da Subprocuradoria, código FCPE 101.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.099 – Exonerar MAURILIO PALHARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.878.359, CPF nº 244.610.831-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/DF.

Nº 1.100 – Nomear GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.344.355, CPF nº 922.157.771-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Brasília/ D F.

Nº 1.101 – Nomear DAVIDSON FILIPE SIMEAO DOS SANTOS, matrícula nº 2.311.168, CPF nº 013.657.476-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

Nº 1.102 – Designar ADRIELE PASCOAL COSTA LIMA, matrícula nº 1.877.804, CPF nº 001.100.962-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 1.103 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2019, JOSINO CRUVINEL PEREIRA, matrícula nº 1.352.981, CPF nº 628.494.501-97, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio Verde, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.104 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2019, JOSINO CRUVINEL PEREIRA, matrícula nº 1.352.981, CPF nº 628.494.501-97, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.105 – Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2019, EDIVAL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.890.185, CPF nº 107.669.441-15, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Cuiabá/MT, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.106 – Designar BENEDITA AUXILIADORA AMORIM E SILVA, matrícula nº 0.890.085, CPF nº 182.004.431-91, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.107 – Dispensar, a contar de 8 de abril de 2019, MARIA MARTA FURTADO DIAS, matrícula nº 0.555.528, CPF nº 254.838.896-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.108 – Designar MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS, matrícula nº 0.751.459, CPF nº 231.291.906-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.109 – Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2019, GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES, matrícula nº 1.880.104, CPF nº 106.892.356-31, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.110 – Designar GABRIEL SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.963.877, CPF nº 110.320.946-99, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, ficando convalidados os atos por ele praticados a contar de 22 de abril de 2019.

Nº 1.111 – Dispensar ANGELA AMADOR DOS SANTOS, matrícula nº 689.274.2, CPF nº 470.517.106-30, do encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.112 – Designar SABRINA PRISCILLA VIEIRA PELEGRINE PAIVA, matrícula nº 2.025.420, CPF nº 062.249.436-80, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N° 1.113 – Dispensar, a contar de 21 de abril de 2019, PEDRINA VIANA GOMES, matrícula nº 1.718.685, CPF nº 009.490.203-89, da Função Comissionada Técnica Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 02, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.114 – Designar CLAUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.962.106-20, para exercer a Função Comissionada Técnica Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 02, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.115 – Dispensar, a contar de 24 de abril de 2019, GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, da Função Comissionada Técnica Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 02, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.116 – Designar VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.905.133, CPF nº 029.912.081-39, para exercer a Função Comissionada Técnica Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 02, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.117 – Dispensar ALCIDES PAULO FINGER, matrícula nº 1.375.170, CPF n° 511.522.409-78, da Função Comissionada Técnica Analista em Capacitação, FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.118 – Designar RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF n° 004.048.758-07, para exercer a Função Comissionada Técnica Analista em Capacitação, FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.119 – Dispensar JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760, CPF n° 358.450.901-72, da Função Comissionada Técnica Analista em Capacitação, FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.120 – Designar ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.505, CPF n° 357.081.585-49, para exercer a Função Comissionada Técnica Analista em Capacitação, FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.121 – Dispensar ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF n° 287.355.954-34, da Função Comissionada Técnica em Banco de Competências, código FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

N° 1.122 – Designar FABRICIO REZENDE REIS, matrícula nº 1.638.304, CPF nº 056.981.166-01, para exercer a Função Comissionada Técnica em Banco de Competências, código FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.123 – Dispensar MARIA EDILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 0.882.339, CPF nº 258.676.361-00, da Função Comissionada Técnica Analista em Capacitação, código FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.124 – Designar SAMIRA CELLI SILVA BASTOS, matrícula nº 1.707.037, CPF nº 051.851.036-04, para exercer a Função Comissionada Técnica Analista em Capacitação, código FCT 05, da Coordenação-Geral de Qualidade de Vida, Saúde e Desenvolvimento do Servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.070, DE 10 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão dos servidores para a Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a seguir relacionados;

– ANDRE FARIA CORREA DA COSTA, matrícula nº 2.131.729;

– DENISE FURTADO ALENCAR LIMA, matrícula nº 1.000.649;

– PAULA CRISTINA FERREIRA LEMES, matrícula nº 1.564.102;

– RAFAEL COUTINHO PAULO, matrícula nº 1.489.428;

– ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA , matrícula nº 2.132.627;

– TAIS VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 2.997.288;

– THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 2.354.957;

– VALDENIRA COSTA DE CASTILHO, matrícula nº 0.879.863; e

– VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula nº 0.896.975.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2019

Nº 1.071 – Nomear JANET DE MELO COSTA, matrícula nº 0.897.239, CPF nº 055.386.102-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.072 – Dispensar, a pedido, RAUL MANOEL LOBATO COSTA, matricula nº 2.389.598, CPF nº 050.543.503-90, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva São Luis/MA.

Nº 1.073 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º abril de 2019, LILIANE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.962.361, CPF nº 797.641.005-97, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Salvador-Itapuã, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.074 – Designar DANDARA DO LAGO GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 1.952.146, CPF nº 034.511.565-12, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Salvador-Itapuã, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

Nº 1.075 – Exonerar, a contar de 1º de abril de 2019, PAULO HENRIQUE DE LUNA PARÍSIO FILHO, matrícula nº 1.378.702, CPF nº 998.264.294-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.076 – Dispensar, a contar de 27 de março de 2019, DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 1.961.185, CPF nº 089.002.344-12, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.077 – Designar CESAR RODRIGO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 2.024.706, CPF nº 011.003.734-03, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 1.078 – Dispensar, a contar de 3 de abril de 2019, RENATO PAULO FRAGOSO, matrícula nº 1.635.931, CPF nº 864.078.644-53, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.079 – Dispensar IRANILDA CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 0.923.698, CPF nº 498.114.104-10, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FG 3, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.080 – Dispensar AMANDA ARETUZA DANTAS GALVÃO, matrícula nº 1.451.930, CPF nº 027.957.804-02, do encargo de substituto eventual de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FG 3, vinculada à Gerência- Executiva Natal/RN.

Nº 1.081 – Dispensar IANNA MOURA DA COSTA VERAS, matrícula nº 1.947.931, CPF nº 063.356.534-27, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 1.082 – Designar THIAGO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 1.633.882, CPF nº 010.231.334-23, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 1.083 – Exonerar, a contar de 12 de abril de 2019, MARTA ASSUNÇÃO DE MORAES, matrícula nº 0.896.615, CPF nº 508.247.916-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face aposentadoria voluntária.

Nº 1.084 – Dispensar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Benefícios da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.085 – Dispensar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 1.086 – Nomear CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 1.087 – Dispensar, a pedido, CARMEM LÚCIA FREITAS SCHMITZ, matrícula nº 1.376.403, CPF nº 425.053.136-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 1.088 – Designar CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO, matrícula nº 0.922.751, CPF nº 445.120.077-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 1.089 – Dispensar, a pedido, ROGELINE ALVES DA SILVA, matrícula nº 2.036.210, CPF nº 777.300.975-91, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Seção de Saúde do Trabalhador, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.090 – Designar ADRIANA DANTAS RIBEIRO, matrícula nº 1.951.364, CPF nº 010.217.515-29, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 9 de abril de 2019.

Nº 1.091 – Dispensar, a contar de 5 de abril de 2019, JOSÉ ALBERTO DA NÓBREGA SIMPLÍCIO, matrícula nº 1.949.344, CPF nº 055.104.794-18, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 1.092 – Dispensar, a pedido, RODRIGO ARTUS, matrícula nº 2.024.317, CPF nº 953.214.540-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Encantado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.093 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, IVONETE DE SOUZA PATRZYKOT, matrícula nº 0.929.714, CPF nº 828.958.309-59, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Joaçaba/SC, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.094 – Designar ISMAILE ANDRE POLVERO, matrícula nº 1.997.965, CPF nº 010.114.439-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.095 – Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2019, AURORA MARCONDES ESPIRITO SANTO CARNEIRO, matrícula nº 0.901.868, CPF nº 285.806.649-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Prudentópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, em virtude de aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2019

Nº 1.047 – Dispensar ARNALDO PRISCO SILVA DE DEUS, matrícula nº 1.376.981, CPF nº 270.015.258-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.048 – Designar ARNALDO PRISCO SILVA DE DEUS, matrícula nº 1.376.981, CPF nº 270.015.258-12, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.049 – Dispensar PATRICIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, CPF nº 001.222.273-95, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.050 – Designar PATRICIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, CPF nº 001.222.273-95, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.051 – Designar MARIA DIVA DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 0.889.846, CPF nº 054.617.743-34, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.052 – Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA REZENDE SANTOS, matrícula nº 1.122.832, CPF nº 575.125.665-49, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.053 – Designar MARCELA DE SA NASCIMENTO, matrícula nº 1.375.092, CPF nº 838.799.193-72, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.054 – Designar RICARDO JOSE TELES, matrícula nº 1.748.262, CPF nº 061.161.696-35, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Salinas, código FG 1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.055 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2019, JANAINA DRUMMOND DE CARVALHO, matrícula nº 2.553.838, CPF nº 013.197.936-98, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva de Ouro Preto/MG.

Nº 1.056 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, JANAINA DRUMMOND DE CARVALHO, matrícula nº 2.553.838, CPF nº 013.197.936-98, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva de Ouro Preto/MG.

Nº 1.057 – Dispensar, a contar de 8 de abril de 2019, DELSON TOMAZ DOS SANTOS, matrícula nº 2.027.995, CPF nº 521.976.706-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Peçanha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.058 – Nomear ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 1.218.637, CPF nº 595.966.009-15, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria Administrativa, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/SP.

Nº 1.059 – Dispensar, a pedido, ELISANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.024.993, CPF nº 857.916.952-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Belém/PA.

Nº 1.060 – Dispensar, a contar de 2 de abril de 2019, IDAIR ROSA DA SILVA, matrícula nº 0.895.806, CPF nº 451.186.806-97, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Uberlândia/MG.

Nº 1.061 – Dispensar, a contar de 2 de abril de 2019, ISRAEL SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.203, CPF nº 473.944.713-49, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional Teresina/PI.

Nº 1.062 – Designar ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº 0.911.531, CPF nº 617.840.287-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.063 – Dispensar, a contar de 12 de abril de 2019, VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1.979.672, CPF nº 996.308.005-78, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.064 – Designar RICARDO CESAR LOPES LIMA FILHO, matrícula nº 1.948.947, CPF nº 041.238.143-52, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Acopiara, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 1.065 – Tornar sem efeito a Portaria nº 616/PRES/INSS, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU nº 71, de 12 de abril de 2019.

Nº 1.066 – Tornar sem efeito a Portaria nº 620/PRES/INSS, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU nº 71, de 12 de abril de 2019.

Nº 1.067 – Dispensar RONILSON RODRIGUES ATAIDE, matrícula nº 1.628.299, CPF nº 865.134.602-63, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Braz, código FG 2, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.068, DE 8 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão dos servidores para a Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a seguir relacionados;

– ADELSON HUGUENIN, matrícula nº 0.759.602;

– ALBERTO RUBENS BECKLER, matrícula nº 2.135.178;

– ALMIR CARLOS TRINDADE LÚCIO, matrícula nº 0.897.506;

– ANA LEONOR GARCIA BENTES, matrícula nº 0.880.624;

– BENEDITO TADEU DA SILVA, matrícula nº 0.158.024;

– CECILIA DA SILVA LOPES, matrícula nº 0.895.701;

– DALCEMIRA FATIMA DIAS MACEDO, matrícula nº 0.880.682;

– EDSON FELFILI, matrícula nº 0.890.301;

– ELIDALINA FARIAS GOMES, matrícula nº 0.897.860;

– FRANCISCO REOLON, matrícula nº 1.098.651;

– HELENA MARIA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1.418.601;

– JOÃO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 0.879.985;

– JUBIRACY MOREIRA DE LEMOS, matrícula nº 0.904.226;

– LEILA GOMES MARTINS, matrícula nº 0.922.363;

– LENI MATOSINHOS AMARAL COELHO, matrícula nº 0.894.101;

– LUIZ CARLOS CAMPOS FRATTE, matrícula nº 6.920.486;

– LUIZ ORLANDO ARAUJO CHAVES, matrícula nº 0.878.843;

– MAIGIZER TAISMARA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.418;

– MARCIA REGINA MIGUEL, matrícula nº 0.941.694;

– MARIA ALICE DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 0.879.879;

– MARIA APARECIDA AMERICO STADLEWSKI, matrícula nº 0.888.866;

– MARIA BERNADETE AUGUSTO CLEMENTE, matrícula nº 0.920.033;

– MARIA DA GRAÇAS CAVALLERO DA SILVA, matrícula nº 0.897.616;

– MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA, matrícula nº 1.276.352;

– MARIA ISABEL DIAS RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula nº 0.904.861;

– MARIA LUIZA VALE VIEIRA, matrícula nº 0.563.169;

– MARIANGELA DA SILVA CALMON DE MELO, matrícula nº 0.882.749;

– MARY NUNES CORREIA, matrícula nº 0.532.767;

– MEIRE MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0.533.086;

– ROSA EMÍLIA DA SILVA PROVENZANO, matrícula nº 0.890.438;

– ROSELY SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.897.158;

– SANDRA MARIA CAVALCANTE DE CAMPOS, matrícula nº 6.759.165;

– SIMONE ELOIZA SITA FAUSTINO, matrícula nº 2.019.636;

– TERESA CRISTINA CABALEIRO VIDAL, matrícula nº 0.878.998;

– UMAYA ABUCHAIN, matrícula nº 0.879.269; e

– VERA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0.878.140.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão os servidores deverão apresentar-se

imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação

Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.069, DE 8 DE MAIO DE 2019

Nomear, interinamente, ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1.634.047, CPF nº 034.026.164-16, para exercer o cargo de Superintendente-Regional NORTE/CENTRO-OESTE, código DAS 101.4.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOASe ADMINISTRAÇÃO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2019

Anular a Portaria nº 132/SOGP/GEXSAL/BA/INSS de 26 de abril de 2019, publicada no DOU nº 83, Seção 2, página 31, de 02/05/2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA RITA FERNANDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0533694, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 53 da Lei 9.784/99, tendo em vista que a referida portaria foi encaminhada por equívoco, considerando desistência formal da servidora em 20/03/2019.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EMÍLIA BOTRUN ORELLANA, matrícula SIAPE nº 0883707, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 9 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RUBENS BRAGA DA SILVA MAT. SIAPE 0879423, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 152, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZÉLIA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE 00879810, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MAIO DE 2019

Alterar a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 45, de 25.03.2019, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27.03.2019, página 17 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 58, de 27.03.2019, página 232, onde passa a constar a seguinte redação: Conceder pensão por morte à Margarida Maria Cursino Barbosa, cota 1/2, na qualidade de cônjuge e a Anna Paula Cursino Barbosa, cota 1/2, na qualidade de filha invalida, ambos do ex-servidor ODOILSON DA SILVA BARBOSA, mat. Siape nº 0.902.140, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dado pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea “b”, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, pelo prazo da idade da pensionista, a contar de 10.03.2019, data do óbito do ex-servidor e com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea “b” e 222, Inciso III todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 12.03.2019, data do requerimento, respectivamente, ambos com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculados na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, conforme Processos nºs 35204.002285/2019-20 e

35204.002387/2019-45, respectivamente.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.868, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003925/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2019

Nº 70 – Declarar, a contar de 02.05.2019, a vacância do cargo de Perito Médico Federal, Classe “S”, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, ocupada pela servidora CRISTIANE CAMPELLO BRESANI SALVI, mat. Siape nº 1.442.399, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, conforme Processo Administrativo nº 35204.003870/2019-47.

Nº 71 – Conceder pensão por morte a Marília Calheiros Guerra, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NEREU HIGINO DE MORAES GUERRA, mat. Siape nº 0.903.467, Perito Médico Federal, Classe “D”, Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Artigos 215,217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea “b”, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 09.02.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.002620/2019-90.

Nº 72 – Conceder pensão por morte a Marília Calheiros Guerra, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NEREU HIGINO DE MORAES GUERRA, mat. Siape nº 6.903.467, Perito Médico Federal, Classe “D”, Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Artigos 215 e 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea “b”, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 09.02.2019, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.002619/2019-65.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 27, DE 8 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO PABLO LIMA COSTA, matrícula SIAPE n° 2.671.469, CPF n°. 012.613.383-24, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 125, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia a JACI BELINO DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e arts. 217, inciso I, combinado com o art. 222, inciso VII, alínea “b”, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do ex-servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, mat. nº 0257.321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 17.05.2019, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35172.000357/2019-19.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MAIO DE 2019

Declarar vago, a contar de 03 de maio de 2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor RAFAEL MAGALHÃES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2020413, do Quadro Permanente deste Instituto, por virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 10 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão a MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor,

com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor

HUMBERTO DE AREA LEÃO PARENTES, matrícula nº 0905142, Procurador Federal, Classe S, Padrão NS-CAT, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19 de abril de 2019, data do óbito. (Processo nº 35226.000857/2019-88).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 105, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0571271, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0136487, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000842/2019-10). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição ao servidor MARCOS ANTÔNIO E SILVA, matrícula: 0884487, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000032/2019-29, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora WALDELÍRIA MELO DE MAGALHÃES, matricula SIAPE 0880929, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar, vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IICE SILVA MELO matricula SIAPE 0880681, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar, vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão Civil vitalícia e integral, a partir de 26.04.2019, à senhora CELINA RAMOS BARBOSA, esposa do ex-servidor PEDRO NAZARENO BARBOSA, matrícula SIAPE – 07524706, aposentado no cargo de Assistente Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, obedecendo o disposto no Artigo 3º § 2º da Emenda Constitucional n°41/2003, combinado com a Lei n.º 10.887, de 18.06.2004 (Processo n.º 37042.000067/2019-86).

ERIKA WALMÉRCIA CÔRTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2019

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSÂNGELA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE 0886078, ocupante do cargo de Datilografo, código nº 434078, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513409, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0886363, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513672, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 30/04/2019, o servidor Tuani Yasser Neder Silva, código da vaga 0632083, cargo de Técnico do Seguro, código 434550, Classe A – Padrão III, matrícula 1947164, lotado no Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Campo Grande/MS.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA Substituto

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para a servidora VÂNIA SOARES GOMES, matrícula SIAPE Nº 0888927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2019

Nº 47- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADVANDO BORGES DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 0886238, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos,, Código da Vaga 0513564, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001381/2019-65, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA FORMIGA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0948469, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social,, Código da Vaga 0549069, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001373/2019-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANDA MARIA BORGES DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 0886237, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,, Código da Vaga 0513563, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001382/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2019

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora ELIANA DAEL OLIO CESARINO – SIAPE 0936251, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000070/2019-06, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor JOÃO AUGUSTO DE SANT’ANNA NETO – SIAPE 0941059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000088/2019-08, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SELMA APARECIDA GUAZZI CATANA, matrícula 0.602.213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000047/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2019

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora NANCY CRISTINA BEZERRA, matrícula 0941222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.013860/2018-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora AUREA MARIA DO NASCIMENTO CUSTODIO, matrícula 0934110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35441.000070/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2019

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DÉRIA DE OLIVEIRA, matrícula siape nº 0935.375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ESTER PIEVE, matrícula 0940307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.000603/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 3 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANDA VIANA DA SILVA BRUZATTO, matricula SIAPE 0.942.309, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor ROSANGELA ROZAM SENA, matrícula SIAPE 0.938.380, código de vaga nº 0543386, ocupante do cargo de TEC EM COMUNICACAO SOCIAL – JORNALISMO, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000474/2019-05, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

20 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária com cálculos pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, para a servidora Consuelo Limpa Parra, matrícula SIAPE nº 1.540.313, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional nº 41/03, com os proventos calculados com base no artigo 1º, da Lei 10.887/04. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

PORTARIA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à IRENE FERNANDES BALDO, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor FLORINDO BALDO, matrícula SIAPE n.° 0.939.652, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/04/19, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000084/2019-75).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

PORTARIA Nº 68, DE 8 DE MAIO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à GISELE CRISTINA DE FARIA SOARES FERREIRA, cuja cota parte equivale a 01/01 da remuneração do ex servidor NEWTON FLAVIO SOARES FERREIRA matrícula SIAPE n.º 1.502.500, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão II, do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito em atividade ocorrido em 01/05/19, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso II da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35440.000080/2019-97).

ELIANE GOMES ROCHA

PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO TADEU LEMOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0.939.080, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 36248.000147/2019-62, declarando, em consequência, o referido cargo vag

ELIANE GOMES ROCHA

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA LIMA ALVES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0896571, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 0948054, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BERNADETE DE JESUS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 0892797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35162.000012/2019-84, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2019

Nº 181 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE RICARDO BRAGA, matrícula SIAPE 910437, lotado na Agência da Previdência Social – Cosme Velho, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000638/2019-59).

Nº 182 – Conceder pensão por morte ao Sr. CARLOS MOREIRA DA SILVA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora RISOLETA BARROS MOREIRA, matrícula SIAPE 915591, falecida em 4 de março de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000697/2019-27.

Nº 193 – Conceder pensão por morte á Sra. EULA SABINO DILL GOMES, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor LEOVERAL DILL GOMES, matrícula SIAPE 913658, falecido em 13 de fevereiro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000554/2019-15.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

PORTARIAS DE Nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2019

Conceder pensão por morte ao Sr. RODRIGO BEGUITO DE CARVALHO, na qualidade de companheiro da ex-servidora ORACYLIS MOREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 915312, falecida em 13 de janeiro de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 215, no artigo 217, inciso III e no artigo 222, inciso VII, alínea “a”, todos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pelo período de 13 de janeiro de 2019 a 13 de maio de 2019, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000599/2019-90.

MARCO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2019

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JONAS DE MELLO CABRAL, mat. SIAPE-0922198, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000190/19-54).

Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIRO DE OLIVEIRA CHAVES, mat. SIAPE-0919187, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000207/19-73).

Nº 97 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA LUCIA DA ROCHA DUARTE, mat. SIAPE-0631308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000146/19-44).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2019

Conceder pensão por morte ao Sr. JOSÉ RENATO DOS SANTOS MEDEIROS, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiário da instituidora EMÍLIA DE ABREU MEDEIROS, mat. SIAPE-0913018, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 24-04-19, data do óbito da ex-servidora. (Processo n º 35311.000223/19-66).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão à MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , inciso I e 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 217, Inciso I, 222, Inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0759217, então ocupante do cargo de Vigilante, classe “S”, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 27-03-19, data do óbito do exservidor (Processo 35311.000156/19-80).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2019

Nº 103 Conceder pensão a LENI FERNANDES, CPF nº 266.585.507-00, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 25/04/2019, do ex-servidor aposentado RUY SOBREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0916672, Administrador, Classe “S”, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000368/2019-05 e apenso).

Nº 104 Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA SANTOS TERRA, CPF nº 209.139.157-34, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 28/03/2019, do ex-servidor aposentado ERALDO RODRIGUES TERRA, matrícula SIAPE nº 0908007, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000378/2019-32 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2019

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO CARLOS DE ABREU, matrícula nº 0911344, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000279/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vag

Nº 102 – Conceder pensão a JOÃO LUIZ PESSOA, CPF nº 036.079.097-68, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 13/04/2019, da ex-servidora aposentada ALCIONE GONÇALVES PESSOA, matrícula SIAPE nº 0912868, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000377/2019-98 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 100, DE 9 DE MAIO DE 2019

Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a ZILDA MATIAS DOS SANTOS, CPF nº 584.831.797-68, companheira do ex-servidor JORGE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.909.918, Auditor, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, falecido em 6 de dezembro de 2004, nos termos do artigo 217, inciso I e II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 1º de fevereiro de 2019, em cumprimento a decisão judicial proferida em sede de antecipação de tutela nos autos do processo nº 0065764-04.2018.4.02.5110, em trâmite na 6ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ.

Estabelecer cota parte 1/2 a pensão vitalícia concedida a POLUCENA DE ABREU DOS SANTOS, CPF nº 610.621.897-87, viúva do ex-servidor JORGE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.909.918, Auditor, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, falecido em 6 de dezembro de 2004, através da PORTARIA/SRH nº 17, de 17 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 28 de fevereiro de 2008, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE 0892920, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais,

acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.000968/2019-03, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

27 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MÁRCIO DE JESUS VIEIRA, matrícula 0892522, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor HELIO LOUVEM, matrícula siape 0946426, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000551/2019-42). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 116, DE 6 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE n°0.922.200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MAIO DE 2019

Conceder Pensão à Sra. LUZIA MACHADO, na qualidade de filha maior inválida, cuja cota-parte equivale a 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18/06/2004, e artigos 217, inciso IV, item “b”, da Lei 8.112 de 11/12/1990, com redação alterada pelo artigo 3º da lei 13.335, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JOÃO BAPTISTA MACHADO, matrícula 0755.568, então ocupante do cargo Artífice de Pintura e Alvenaria, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar do óbito ocorrido em 19/07/2019, (processo nº 37328.000275/2018-06).

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

30 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 13 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANNA PAOLA MILANI, matrícula SIAPE nº 0900455, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522770), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

POrTARIA Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2019

Tornar Sem Efeito, em decorrência do Acórdão nº 2472/2019 – TCU – 2ª Câmara, a PORTARIA 47 DE 13/05/2011 publicada em DOU nº 101 de 27/05/2011 que modificou a PORTARIA – INSS – DRH nº 142, de 01-10-1997, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 14-10-1997, da servidora ELISABETH MOZZAQUATRO PARCIANELLO matrícula SIAPE 0551380, Agente administrativo NI, classe A, padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, retornando a proporção a 29/30 avos.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIANEZ COLPANI, matrícula SIAPE 0930379, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE MAIO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARA ROSANE BONINI, matrícula SIAPE 0928008, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 113, DE 9 DE MAIO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CELINA LOMBARDI, matrícula 1110529, ocupante do cargo de TECNICO em ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º inciso I, II, III e IV da EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35346.000138/2019-09, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) BENEDITO GENEROSO DA COSTA, matrícula siape 0947995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000292/2019-53)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

PORTARIA Nº 52, DE 7 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA BISPO, matrícula siape 0901140, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000235/2019-74)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

PORTARIA Nº 53, DE 7 DE MAIO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ALMERINDA SORDI SOUZA , matrícula siape 0567754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000224/2019-94)

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO