Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

MAIS 57  APOSENTADORIAS  DE SERViDORES DO INSS

 DE 37 GERENCIAS EXECUTIVA

 

REFORMA

Equipe econômica apresenta projeto de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro

Idade para aposentadoria foi definida em 65 anos para homens e 62 para mulheres

Última modificação: 15/02/2019 11:37 Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros do governo, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, falou com jornalistas sobre o projeto de reforma da Previdência definido durante o encontro desta quinta (14), no Palácio da Alvorada.

Marinho informou que o projeto deverá ser assinado pelo Presidente na próxima quarta-feira (20), ocasião em que haverá detalhamento do texto. Adiantou, no entanto, que o Presidente optou por idades diferenciadas por gênero, 65 para homens e 62 para mulheres, com período de transição de 12 anos.

De acordo com o Secretário, no dia 20, “o Presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma esse projeto, essa nova Previdência vai ser encaminhada, discutida pelo Congresso”. E finalizou: “Esperamos que seja aprovada brevemente. O Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer”. (Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia)

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.212 – EXONERAR

LUIZ OTÁVIO COLLYER PONTES do cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.213 – NOMEAR

CLÓVIS DE CASTRO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.214 – EXONERAR

SIDNEI CÍCERO COTTET do cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.215 – NOMEAR

HELDER CALADO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.216 – EXONERAR

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO do cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.217 – NOMEAR

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 1.221 – NOMEAR

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

.SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 107 – Art. 1 Designar MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, matricula n 1453243, LEONARDO DA SILVA MOTTA, matricula n 1795332 e DÊNISSON ALMEIDA PEREIRA, matrícula n 1367884, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

BRUNO BIANCO LEAL

Nº 99 – Designar ORION SÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n 1779950, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Técnico- Administrativo, código DAS 101.3, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos do legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP n 62, de 15 de maio de 2017, publicada no DOU de 16 de maio de 2017, seção 2, página 35.

BRUNO BIANCO LEAL

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO GALVÃO DE SOUZA DÓRIA, matrícula nº 1420085, da Função de Coordenador-Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

 

PORTARIA Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social, nos termos do supracitado processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

PORTARIA Nº 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano dos Funcionários da FNS, CNPB nº 1984.0002-92, administrado pela Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

PORTARIA Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Aprovar o convênio de adesão da empresa CPT Brasil Automotiva LTDA., CNPJ nº 31.600.044/0001-86, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Previ-Continental, CNPB nº 2009.0035-19, e a entidade Icatu Fundo Multipatrocinado -IcatuFMP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Indústria de Bebidas Igarassu Ltda, CNPJ nº 07.050.184/0001-43, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Heiprev – CNPB nº 2013.0010-29, e a entidade MultiBRA Fundo de Pensão.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

 

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 138 – Dispensar ALEX DA COSTA GRAÇANO, matrícula nº 2.049.333, CPF nº 073.038.947-21, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 139 – Designar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 3.584.958, CPF nº 844.228.311-00, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, no período de 18 de fevereiro a 1º de março de 2019.

Nº 140 – Designar, a partir de 2 de março de 2019, ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 3.029.306, CPF nº 177.925.708-27, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 141 – Dispensar WARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.970.053, CPF nº 042.183.435-86, do encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 142 – Designar MANUELLA REZENDE VITAL SILVA, matrícula nº 2.024.833, CPF nº 290.604.058-46, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 143 – Exonerar, a pedido, SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM, matrícula nº 1.499.480, CPF nº 360.644.674-87, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 144 – Dispensar DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, CPF nº 806.601.777-49, da Função Comissionada de Coordenador de Perícia Médica em Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, vinculada à Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 145 – Nomear DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, CPF nº 806.601.777-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Designar THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, para o encargo de substituto eventual de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2019, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 136 – Dispensar, a pedido, VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº 1.377.032, CPF nº 045.534.087-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RS.

Nº 137 – Designar ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.449.849, CPF nº 018.468.327-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 131 – Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 132 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2019, SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 0.900.052, CPF nº 404.986.629-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava/PR.

Nº 133 – Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2019, LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 134 – Nomear ROMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 1.441.857, CPF nº 043.202.666-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 135 – Designar BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.811-65, para o encargo de substituto da Chefe de Serviço de Acompanhamento Técnico Operacional, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor IVAN DEMBOGURSKI, matrícula nº 0.925.478, Técnico do Seguro Social, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, para desenvolver suas atividades na 18ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

DESPACHO DECISÓRIO Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Referência: Processo nº 35000.000379/2017-17. Assunto: Taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais.

Ementa: Atualiza o valor da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS situados no Distrito Federal.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990; Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007; Decreto nº 6.054, de 1º de março de 2007; Portaria MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017; Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16 de outubro de 2012 e Despacho Decisório nº 34/DIROFL/INSS, de 26 de julho de 2017.

RELATÓRIO

Trata-se de procedimento visando à atualização do valor da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, localizados no Distrito Federal.

FUNDAMENTAÇÃO

Considerando o disposto na (o):

8. Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990;
9. Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007, em especial o constante no seu art. 31, in verbis. “Art. 31. O art. 16 da Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 16. A taxa de uso será de 0,001 (um milésimo) do valor do imóvel”;
10. Decreto nº 6.054, de 1º de março de 2007, que regulamenta o §1° do art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990;
11. Lei Distrital nº 6.249, de 26 de dezembro de 2018, publicada no Suplemento A do Diário Oficial do Distrito Federal nº 245, do dia 27 de dezembro de 2018, Seção I, que estipulou no parágrafo único do seu art. 2º o índice de 3,52% (três vírgula cinquenta e dois por cento) sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal do exercício de 2018;
12. Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16 de outubro de 2012 e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014, em especial o constante no seu item 1.25 da Seção 1 do Capítulo IX, in verbis. “1.25 Até que se proceda à avaliação individualizada dos imóveis residenciais funcionais, a atualização dos valores das taxas de ocupação será efetuada com base nos valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal, utilizados para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.”

DECISÃO

Com base nos fundamentos expostos anteriormente, por tudo o que consta dos autos do Processo n° 35000.000379/2007-17, e ainda, diante da realização da avaliação individualizada dos imóveis pela Caixa Econômica Federal – CEF no ano de 2013, AUTORIZO a atualização dos valores da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais do INSS, localizados no Distrito Federal, com base na pauta de valores de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2019, conforme Lei Distrital nº 6.249, de 26 de dezembro de 2018, publicada no Suplemento A do Diário Oficial do Distrito Federal nº 245, do dia 27 de dezembro de 2018, Seção I, estabelecendo o índice de 3,52% (três vírgula cinquenta e dois por cento) sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal do exercício de 2018, para o período compreendido entre 1º/4/2019 a 31/3/2020, conforme Anexo deste Despacho Decisório.

Aos ocupantes de cargo em comissão, nível DAS-4 ou superiores é facultado optar pelo pagamento da taxa de uso no valor de 10% (dez por cento) da remuneração dos referidos cargos, na forma prevista no item 1.27 do CAPÍTULO IX – IMÓVEIS FUNCIONAIS, SEÇÃO 1 – DA CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO INSS, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Revoga-se, a partir de 1º de abril de 2019, o Despacho Decisório nº 34/DIROFL/INSS, de 26 de julho de 2017.

Restituir à Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário (01.300.3), para a adoção das medidas decorrentes.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARIANO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0899309, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. declarar vago o cargo – Código da Vaga: 0522010. Processo Administrativo nº 36104.000111/2018-32.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor ELIAS CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 0923598, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 28/01/2019, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 41, 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. Ivaneide Nascimento de Sousa	05/06/1956	1/1	Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço à servidora MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MENESES, matrícula: 0884525, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000426/2019-87, em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS TAVARES SOBRINHO MAT. SIAPE 0879594, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Declarar aposentada por invalidez permanente com proventos integrais a servidora Marilda Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 0949004, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão “IV, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CLÁUDIO CORRÊA LÔBO MAT. SIAPE 0880242, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 68 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANACLETO DOS SANTOS MAT. SIAPE 0880241, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 69 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOAN BARBOSA DE OLIVEIRA MAT. SIAPE 0879978, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS MAT. SIAPE 0880270, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILENE DE CARVALHO SANTOS MAT. SIAPE 0880045, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 66 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELZA RODRIGUES DE SOUZA MAT. SIAPE 0879973, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIA LUCIA LOURENÇO SOBRAL, Técnica do Seguro Social, nível NI, Classe “S”, Padrão IV, matrícula Siape nº 6879676, código de vaga Nº 509205, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA ODETE SILVA MEDEIROS, matrícula nº 0923504, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000001/2019-73 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SANTANA, matrícula SIAPE 0759832, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.

Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Eugênio Mendonça França, matrícula SIAPE 0.220.274, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código de vaga 0504190, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000261/2019-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73 – declarar aposentado por invalidez permanente o servidor João Damasceno Pinto, matrícula SIAPE 0.889.340, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515722, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90, e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, observando o contido no Processo nº 35078.000262/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Alves Luz, matrícula SIAPE 0.257.771, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga 0504.659, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000097/2019-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2019

N° 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Reinaldo da Silva Bezerra, matrícula SIAPE 0.889.678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515946, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000075/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N° 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Evanir Garcês Oliveira, matrícula SIAPE 0.889.679, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515947, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000076/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N° 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Joana Raimunda Pereira Aranha, matrícula SIAPE 0.889.837, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516045, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000100/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor. EDWARD ROBERT PEDRO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0905771, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0526235, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000296/2019-17). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA FÁTIMA TORRES DE ALENCAR MENEZES, matrícula SIAPE nº 1164036, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0505944, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000267/2019-55). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA NATIVIDADE ALMEIDA SOUSA, matrícula SIAPE nº 0571292, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0505925, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000277/2019-91). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº 0905315, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525889, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000276/2019-46). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA LUCIA DE REZENDE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0905351, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 0526244, Classe “S”, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000253/2019-31). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora TERESINHA DE JESUS SOARES, matrícula SIAPE nº 0905558, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526064, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37039.000042/2019-31). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 19 FEVEREIRO DE 2019

Conceder a contar de 08/12/2018, pensão vitalícia na forma do inciso Ido § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I do artigo 217 da lei 8112/90 e item 6, alínea b, Inciso VII do Art. 222 da Lei 8112/90, incluído pela lei 13.135/2015 e inciso I, artigo 2º da Lei 10887/2004, conforme discriminado abaixo: Pensão Vitalícia

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA	CÔNJUGE	1

GILSON RODRIGUES BUENO

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Auxiliadora Teixeira Carlos, matrícula SIAPE nº 6548461, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Alterar a Portaria INSS/GEXRBC/SRH/Nº 21, de 14/07/2011, publicada no DOU/Nº 135, de 15/07/2011, que se refere a Portaria INSS/SRH/Nº 069, de 08/09/1995, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional a servidora Raimunda Lima de Oliveira, matrícula nº 943643, Cargo Efetivo Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão NI-IV, para constar que os proventos passam de 29/30 (vinte e nove, trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos), face a revisão da conversão de tempo especial em comum – tempo insalubre, de acordo com o disposto na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013, considerando, o cancelamento e exclusão da averbação do tempo de serviço insalubre, de 653 (seiscentos e cinquenta e três) dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 18 dias, correspondente ao período de 01/01/1982 a 11/12/1990, concedido anteriormente.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ITUUO ANAMI, matrícula SIAPE nº 0890148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516293, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87 e 88, § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão por morte à Sra. Neci Alves Folha da Silva, a contar de 17.02.2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor José Lúcio da Silva, matrícula SIAPE 877.519, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 17.02.2019, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000470/2019-62.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão por morte a Aldo Cesar Rabelo Nora, a contar de 24/01/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Evaniza Vallim de Lima, matrícula SIAPE 0.878.792, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 24/01/2019, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000434/2019-07.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

15 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVONETE PERPETUA PEREIRA, matrícula 0546605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES SOUZA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CELIA MARIA RODRIGUES, matrícula Siape n.º 0.943.511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000014/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO LÚCIO COLLINETTI, matrícula 0940981, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SUELI APARECIDA DE JESUS SILVEIRA GOMES, matrícula n. 0.941.832, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000.065/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO CARMO MANZI DE ANTONIO, na qualidade de cônjuge, beneficiaria do ex-servidor aposentado DONATO DE ANTONIO, matrícula 0.931.342, Arquivista, classe S, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 31.01.2019, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cáculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, “b”, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, (Processo 35664.000131/2019-86).

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GONÇALVES DOURADO, matrícula SIAPE 0.881.616, código de vaga nº 0510390, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001750/2018-63, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Roseli Faccine, matrícula siape nº 0942.286, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora RITA DE CÁSSIA FEITOZA, matrícula n. 0.942.111, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000115/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Conceder Pensão por Morte a MARIA MUNIZ DE ARRUDA, CPF 694.928.164-15, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado PAULO BARBOZA MAIA, Matrícula SIAPE 0.904.927, cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, óbito ocorrido em 22/08/2017, cota parte no percentual de 100 % (cem por cento), a partir da data de 24/01/2019, em cumprimento a Decisão Judicial – Processo nº. 0800502-89.2019.4.05.8300 -Tutela Antecipada Antecedente, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco/Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso III, da Lei 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 40, § 7º, Incio I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SORAIA APARECIDA CAMPIANI ZACARIAS, matricula SIAPE 0.942.204, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHOS

PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LÍBERA LÚCIA VIANI, matricula SIAPE 0.942.610, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ATÍLIO VIGNINI SOBRINHOS

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Declarar vago a partir de 08/02/2019, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS PRATES, matrícula nº 2138078, classe A, padrão “V”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Alterar a Portaria INSS/CRH nº 162, de 13/08/1997, publicada no DOU Nº 163 de 26/08/1997, referente a aposentadoria do servidor PEDRO ANTONIO FERREIRA, matrícula SIAPE 0557737, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, para fazer constar que os proventos passam de proporcionais para integrais, nos termos do artigo 190 da Lei 8112/90, a contar de 21/02/2017, data fixada no Laudo Médico Pericial em que o servidor foi acometido de moléstia especifica no Artigo 1º da Lei 11052/04, tendo em vista o que consta do processo nº 35104.000283/2017-62.

GILMAR DE OLIVEIRA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder pensão vitalicia à Srª. LAURA DYNIA FRANÇA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PEDRO AURELIO MENDES FRANÇA, matrícula SIAPE 0.920.432, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 26/01/2019, dada do óbito do ex-servidor. (Processo nº 37328.000865/2019-10).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 910706, lotada na Seção de Logística (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescido das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003877/2018-80).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA DE PAULA GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE 922182, lotada na Agência da Previdência Social Jacarepaguá (17.001.190)), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de 1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004160/2018-55).

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALVARO SANTANA, matrícula SIAPE 946360, lotada na Seção de Logística (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001233/2017-76).

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula SIAPE 913820, lotada na Procuradoria Regional (17.200), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003846/2018-29).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 14 – Conceder pensão por morte ao Sr. ARMANDO FAZIO, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora LUIZA CERQUEIRA, matrícula SIAPE 947735, falecida em 27 de Dezembro de 2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Oficial de Previdência, classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.000145/2019-19.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE BARROS PALHA, matrícula SIAPE 914681, lotada na Seção de Logística, ocupante da Categoria Funcional de Engenheiro, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003911/2018-16).

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZULMIRA WERNECK WERBERICH, matrícula SIAPE 917295, lotada na Agência da Previdência Social – Copacabana (17.001.160), ocupante da Categoria Funcional de Sociologo, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001264/2017-27).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 59 Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANIA LUCIA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula n° 0.914.015, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.37367.000475/2019-75.

Nº 60 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIO JOSÉ DA SILVA matrícula SIAPE n°1.204.786, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. 37367.0000476/2019-10.

Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Pensão, à SRª JUPIRA MOURA TAVARES DA SILVA NATIVIDADE, na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento),com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135. de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor JOSÉ FRANCISCO NATIVIDADE, matrícula nº 0916270, aposentado, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 02/01/2019, data do óbito(Processo Administrativo Nº 37367.0000009/2019-90).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 1 – Designar a servidora AMANDA ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, mat.SIAPE-2411584, CPF nº 055.025.687-33, para o encargo de substituta da Agência da Previdência Social Digital Duque de Caxias – APSDIDC, (17.022.110), código FCPE 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ(17.022) – Superintendência Regional II/Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 2 – Dispensar a servidora JULIANA RESENDE LOURENÇO RAJA GABAGLIA, mat. 1915381, CPF nº 113.447.287-07, do encargo de substituta da Agência da Previdência Social Digital Duque de Caxias – APSDIDC (17.022.100), código FCPE 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias/RJ(17.022) – Superintendência Regional II/Diretoria de Gestão de Pessoas.

TEREZA CRISTINA DO VALLE CHAVES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FAUSTO SILVA RAMIREZ, mat. SIAPE-0911331, ocupante do cardo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000902/18-54).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERALDA MARIA DE AGUIAR, matrícula 0892909, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO BRITTO ROMEU, matrícula 0560237, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor RÔMULO EXPEDITO DA SILVA, matrícula 0896683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA NATÁLIA SIQUEIRA SILVA, matrícula 0891988, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALCIDES RIBEIRO NEVES, matrícula 0891817, Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0922058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 19 – Conceder pensão ao esposo CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RIBAS, a partir de 05/02/2019, em virtude do óbito da ex-servidora VERA LUCIA SILVA RIBAS, matrícula 0917211, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

Nº 20 – Conceder pensão a esposa KATIA SIRLENE DE CARVALHO BORGES, a partir de 22/12/2018, em virtude do óbito do ex-servidor LUIZ CARLOS BORGES DE MEDEIROS, matrícula 0634504, aposentado, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Teresa Cristina Soares, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895040, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora EDIREISE MERI PORTO UGIONI, matrícula SIAPE 0927082, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.001078/2018-70)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLAUDIA MARLENE MEDEIROS CARDOSO, matrícula SIAPE 0928005, ocupante do cargo de agente de serviços diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000080/2019-16. declarar o cargo vago.

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Mª HELENA FLORES DACOL, matrícula SIAPE 0927957, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000081/2019-61. declarar o cargo vago.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSANA MARIA GAIA BANDEIRA, matrícula SIAPE 0926617, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emensa Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000076/2019-58. Declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

PORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLAUDIO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 0927086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emensa Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000077/2019-01. declarar o cargo vago.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

 

34 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TEREZINHA PERTSCHY IATSKIU, matrícula SIAPE nº 568.560, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos -código 434552, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35198.000008/2019-17. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARILCÉLIA AUER

 

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANIA CORDINI FERNANDES matrícula SIAPE nº 929221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35356.000001/2019-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SALETE ZOMER ULIANO matrícula SIAPE nº 929056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35356.000002/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCHA/Nº 37 de 05/03/2010, publicada no DOU Nº 45 de 09/03/2010, referente a aposentadoria proporcional por tempo de serviço da servidora DIRCE ROSA CALEFFI FIORENTIN, matrícula SIAPE 0576342, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8.112/90, para constar que os proventos passam de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), para 27/30 (vinte e sete, trinta avos), face Acórdãos Nº 3772/2018 e 11249/2018 do Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara, que não reconheceu a conversão do tempo de serviço prestado em condições insalubres relativas ao período de 22/06/1984 a 11/12/1990.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Conceder, em cumprimento à decisão judicial Processo Nº 5001226-32.2017.4.04.7106/RS, Pensão Vitalícia à Sra. JOANA MUNHOZ ARRIETA, CPF 257.968.950-87, na qualidade de companheira, a partir de 02/09/2015, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor DIRNEI CUSTÓDIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0925431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135/15, observando o contido no artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10.887, de 18/06/04. (Processo nº 35298.000696/2015-55).

WILSON ZILLI