Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Veja: a portaria do Ministro Beltrame que aprovou  os indicadores para fins de mensuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS , mais  45 aposentadorias de servidores e matérias legais de 63 Gerências Executivas

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

 

Autoriza o afastamento do país de EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, código DAS 101.4, no período de 07 a 09 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião Ordinária da Junta Diretiva do Centro Interamericano de Seguridade Social – CIESS”, a realizar-se na Cidade do México – México, no dia 08 de novembro de 2018. (Processo n 10132.100410/2018-45).

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO

 

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 1.031, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor JOÃO LUIZ PINHEIRO HORTÊNCIO DE MEDEIROS, matrícula nº 1913476, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Complementar e pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Riscos, equivalente ao cargo de Direção e Assessoramento Superior, código DAS 101.5, na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem, na hipótese de exoneração do cargo ou dispensa da função de confiança.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 1.032, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO LUIZ PINHEIRO HORTÊNCIO DE MEDEIROS, matrícula nº 1913476, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, vinculado ao Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.519, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, e considerando o art. 87 da Constituição Federal, bem como os arts. 7° e 11, ambos da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e com base no disposto no § 1° do art. 10 do Decreto n° 6.493, de 30 de junho de 2008, resolve:

Art. 1° Aprovar, para fins de mensuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS, a utilização dos seguintes indicadores:

I – indicador de Idade Média do Acervo IMA-GDASS Ampliado (Portaria MDS n° 302, de 2017);

II – indicador Tempo Médio de Despacho e Pendência – TMDP;

III – indicador Tempo Médio de Despacho e Pendência Ampliado – TMDP2; e

IV – indicador de Idade Média do Acervo IMA-GDASS.

• 1° O disposto no caput aplicar-se-á ao 18º, 19° e 20° (décimo oitavo, décimo nono e vigésimo) Ciclos de Avaliação de Desempenho de Atividades do Seguro Social, em caráter experimental, com finalidade de avaliação de aplicabilidade e verificação de consistência do grupo de indicadores.
• 2° O Indicador IMA-GDASS Ampliado (Portaria MDS n° 302, de 2017) consiste em urna razão entre o IMAGDASS e uma constante, em dias, que reflita a capacidade operacional do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ponderada pela taxa de estoque da unidade.
• 3° O indicador TMDP consiste na razão entre o somatório dos tempos de decisão (concedidos ou indeferidos) ou pendências na competência analisada e o total de benefícios decididos ou pendentes. Realiza-se, ainda, uma redução neste índice referente ao acréscimo de decisões/mês por servidor, quando este valor for superior a uma métrica pré-definida.
• 4º O indicador TMDP2 difere do TMDP por considerar apenas as decisões com prazo inferior a 31 (trinta e um) dias e os processos que constam como pendentes (acima de trinta dias).
• 5° Outros índices poderão ser criados ao longo do período de avaliação, de maneira que o grupo de indicadores poderá ser ampliado ao longo do monitoramento, não se restringindo aos constantes nesta Portaria.

Art. 2° O indicador IMA-GDASS consiste na Idade Média do Acervo, expurgados os motivos de pendências dos processos de benefícios que não são de responsabilidade exclusiva dos servidores da Carreira do Seguro Social.

Parágrafo único. O IMA-GDASS das Gerências-Executivas será extraído do grupo de indicadores do Sistema Único de Informações de Benefícios – SLTISE, e tem como base de cálculo a média de benefícios em análise nas Agências da Previdência Social de sua abrangência, com códigos de unidades orgânicas ativas.

Art. 3° Fixa-se como meta de desempenho institucional do INSS, para o décimo oitavo ciclo de avaliação (de novembro/2017 a abril/2018), para o décimo nono ciclo de avaliação (maio/20I8 a outubro/2018) e para o vigésimo ciclo de avaliação (novembro/2018 a abril/2019) o escalonamento do IMA-GDASS de que trata o art. 2°, conforme o Anexo.

Parágrafo único. A meta de desempenho, para fins do escalonamento de que trata o caput, considerará os valores do IMA-GDASS apurados por Gerência-Executiva nas competências de abril de 2018, outubro de 2018 e abril de 2019 para o 18°, 19° e 20º (décimo oitavo, décimo nono e vigésimo) ciclos, respectivamente.

Art. 4° Para efeito financeiro da parcela institucional da GDASS, considerar-se-á a média dos pontos obtidos no 14° e 15° ciclos de avaliação.

Art. 5° Fica o Presidente do INSS autorizado a instituir grupos de trabalho para fins de monitoramento da cesta de indicadores aprovada por esta Portaria.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO

METAS DE DESEMPENHO: DÉCIMO OITAVO, DÉCIMO NONO E VIGÉSIMO CICLOS DE AVALIAÇÃO

Metas de Desempenho – IMAGDASS
MAGDASS Escalonamento (dias)	Meta de redução (%)
>= 121	4
91 – 120	3
61 – 90	2
46 – 60	1
<= 45	0

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 934 – Dispensar, a contar de 3 de setembro de 2018, ADÉLIA MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 0.878.969, CPF nº 343.450.271-87, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 935 – Dispensar ANA LUCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº 0.877.616, CPF nº 763.007.657-68, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 936 – Designar ANA LUCIA MAINENTI PAGNEZ, matrícula nº 0.877.616, CPF nº 763.007.657-68, para exercer Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

Nº 937 – Exonerar REGINA SONIA DE MATOS RAMOS, matrícula nº 0.888.986, CPF nº 366.672.181-87, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.1, da Presidência.

Nº 938 – Designar REGINA SONIA DE MATOS RAMOS, matrícula nº 0.888.986, CPF nº 366.672.181-87, para exercer Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

Nº 939 – Dispensar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF Nº 964.823.544-91, da Função Gratificada, código FG-2, da Presidência.

Nº 940 – Nomear SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF Nº 964.823.544-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.1, da Presidência.

Nº 941 – Designar DANIELLA SUELEN SIQUEIRA BARBOSA, matrícula nº 2.950.738, CPF nº 012.225.881-96, para exercer Função Gratificada, código FG-2, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 930, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2018, ANDRE LUIZ DA SILVA VIANNA, matrícula nº 6.220.487, CPF nº 812.248.267-87, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 931, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nomear, sub judice, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Processo nº 1009578- 57.2018.4.01.3400, de 4 de setembro de 2018, bem como Parecer de Força Executória – Ofício n. 00050/2018/CPDT/PRF1R/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2018, da Procuradoria Regional Federal 1ª Região: .

 

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista .
II	DIVINÓPOLIS/MG	RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS	10447028	3	PD

PD – Pessoa com Deficiência.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 932, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nomear LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº 100.212.537-57, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

SIDNEI CICERO COTTET

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 83 – Designar o Procurador Federal SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matrícula nº 1.552.966, CPF nº 026.006.947-73, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS, código DAS 101.2.

Nº 84 – Dispensar, a pedido, a Procuradora Federal JEANIE DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.380.429, CPF nº 001.777.435-73, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Petrolina/PE.

Nº 85 – Dispensar, a pedido, a Procuradora Federal JEANIE DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.380.429, CPF nº 001.777.435-73, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Petrolina/PE, código DAS 101.1.

Nº 86 – Designar o Procurador Federal THIAGO BRITO DA CUNHA MARANHÃO, matrícula 1.873.226, CPF nº 039.613.144-11, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Petrolina/PE.

Nº 87 – Designar a Procuradora Federal BRUNA CARVALHO ALVES SIMÕES, matrícula nº 1.597.402, CPF nº 027.984.565-09, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS Vitória da Conquista/BA .

Nº 88 – Designar a Procuradora Federal BRUNA CARVALHO ALVES SIMÕES, matrícula nº 1.597.402, CPF nº 027.984.565-09, para exercer o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS Vitória da Conquista/BA, código DAS 101.1.

FELIPE DE ARAÚJO LIMA

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 66, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Designar JOSEILTON GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984.91, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

 

AUDITORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 28, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nºs 15 e 19/AUDGER/INSS, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 17 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 29 – Designar o servidor CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula nº 0.942.218, CPF nº 008.702.208-70, para exercer a Função Gratificada FG-3 da Auditoria-Geral.

Nº 30 – Designar o servidor CARLOS ROBERTO TIBÉRIO, matrícula nº 0.942.218, CPF nº 008.702.208-70, para encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Assistência à Auditoria-Geral, código DAS-101.1, da Auditoria-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 49 – Dispensar PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula 2.525.919, CPF 006.064.633-05, da Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 50 – Dispensar PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, matrícula 2.525.919, CPF 006.064.633-05, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

AGNALDO NOVATO CURADO FILHO

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 164 – Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, do servidor IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2.138.575, CPF nº 021.123.231-99, lotado na Divisão de Controle Financeiro de Benefícios, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 165 – Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC, Nível Superior, do servidor ANDRÉ LEONARDO DE LIMA PINTO, Analista do Seguro Social, matrícula Nº 1.529.526, CPF nº 699.237.951-87, lotado na Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 166 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC, Nível Superior, ao servidor IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2.138.575, CPF nº 021.123.231-99, lotado na Divisão de Controle Financeiro de Benefícios, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 167 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, ao servidor PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2.525.919, CPF nº 006.064.633-05, lotado no Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Sobral e em exercício na Divisão de Acompanhamento de Recuperação de Créditos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 46 – Dispensar, a pedido, TAIS LEITE FLORES LEDO , matrícula 1.705.688, CPF nº 021.804.841-60, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

Nº 47 – Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.453.302-10, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

ALEXANDRE GUIMARAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 204 – Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA FOGLIARINI DA ROCHA MANGINI, matrícula nº 1.780.978, CPF nº 002.524.670-43, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 205 – Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 1.706.276, CPF nº 002.320.100-21, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Uruguaiana/RS.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 107, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar ALAN SOARES BARBOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1779000, CPF 026.707.624-09, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando atos por ele praticados a contar de 05.11.2018.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 76 – Designar o servidor FELIPE WILLIAM BARBOSA , matrícula nº 2121878, CPF nº 038.613.294-17, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Mario Melo – 15.001.10.0, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Recife.

Nº 77 – Designar a servidora ANA ISABELLA LOPES GUEDES , matrícula nº 2040244, CPF nº 060.686.904-23, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Casa Amarela – 15.001.07.0, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Recife.

Nº 78 – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 1901145, CPF nº 060.958.904-03, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Olinda – 15.001.03.0, código FG -3, vinculada à Gerência Executiva Recife.

Nº 79 – Designar o servidor JANILTON SOARES DOS SANTOS , matrícula nº 2024941, CPF nº 627.670.544-68, para exercer a da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Corredor do Bispo – 15.001.08.0, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Recife

DENISE MARTINS FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 36 – Dispensar a pedido a servidora Andréa Souza Guerra Pinto Nascimento, matrícula nº 1948472, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FGR-2, da Agência da Previdência Social em Eunápolis (04.023-010), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

Nº 37 – Designar a servidora Tathiane Maiara Ferreira Miranda Rosa, matrícula 2121180, ara exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FGR-2, da Agência da Previdência Social em Eunápolis (04.023-010), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGOS

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ FERNANDES LOIOLA, matrícula SIAPE nº 0905765, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, código 0526229, Classe S, Padrão NS – II, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001634/2018-57). Em consequência declara vago o referido cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor MANOEL ROSENO FILHO, matrícula nº 0923743, aposentado, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/10/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

 

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. Ducilene Rita de Oliveira Roseno	26/01/1979	1/1	Cônjuge

 

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 94, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à CYNTHIA MARIA CANCADO AZEREDO, matrícula 0888366, ocupante do cargo de Bibliotecária, código 434020, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.005878/2018-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DJANIRA MARIA SILVA MENDES , matricula 0757129, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001278/2018-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Alterar a portaria nº 049 de 16/04/2004, publicada no DOU nº 078 de 26/04/2004, que concedeu Pensão Vitalícia a Rosa Angélica Costa Nunes, na qualidade de esposa, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão judicial a Fátima Maria Ferreira Valentim na qualidade de esposa, ficando rateado o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente, dos proventos do Instituidor João Nunes Valentim, matricula 0885813, no cargo de Agente de Portaria, classe “S”, padrão ” I” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social falecido em 12.02.2004, de acordo com o disposto no artigo 217, alinea “a”, inciso I, da Lei 8.112/90, correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data anterior ao óbito.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 170 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ILDÉLIO CORREIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0882952, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004548/2018-00, em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 171 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCY MARY DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0881837, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.004244/2018-34, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 53 – Dispensar, Luciano Glauco de Sousa Freitas, matrícula nº 1634579, CPF nº 031.360.044-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha – 13.021.050, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. Nº 54 – Designar, Davi Cunha Ferreira, matrícula nº 2998840, CPF nº 058.392.344-51, para o encargo de substituto eventual Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha – 13.021.050, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA N° 64 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o(a) servidor(a) MEYVES RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº1987529, CPF nº064.624.894 – 48, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FGR 01, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA Nº 60, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, mat. nº 1.380.990, CPF: 312.651.318-21, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Santa Rita-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 153, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA BRITO, mat. SIAPE nº 0898.455, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000905/2018-20, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, o servidor, José Jailson Gomes Bezerra, matrícula 1374556, CPF nº 598.920.304-78, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Serra Talhada/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

DIOGO SILVA HOFFMANN

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designar Juan Victor da Silva Desiderio, matrícula nº 2994881, CPF nº 047.685.105-07 para encargo de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social Santo Antonio de Jesus (04.025.06), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus. código FGR-2, da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor João Bezerra Sampaio, matrícula SIAPE 0754122, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga 0480521 classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001767/2018-74 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, ocupado pelo servidor MARCELO TEIXEIRA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1504851, do Quadro Permanente deste Instituto, por virtude de exoneração a pedido.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ERIOSVALDO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 0902474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIA 16, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor FERNANDO DE CASTRO CORREA, matrícula nº 2396353, CPF nº 727.502.912-53, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social – Feijó, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.

ELIAS MARTINS EVANGELISTA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 145, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão a Milton Alves Ferreira, na qualidade de companheiro, da servidora, Maria Cinelândia de Sousa, Matrícula Siape n° 0546.140, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, a contar de 23/10/2018, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Artigo 40, § 7°, Inciso II da CF/88, na redação dada pelo Artigo 1° da Emenda Constitucional n° 41/03 e Artigo 2°, Inciso II, da Lei n° 10.887/2004, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso III e 222, VII, “b”, Item 6, da Lei n° 8.112/1990, redação dada pela Lei n° 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a SELMA DA COSTA BRITO, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte 1/1, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ANTONIO ALVES DE BRITO, mat. SIAPE 0897020, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 17/10/2018, data do óbito do exservidor (processo 35166.001031/2018-15).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispensar, a servidora GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula Nº 2.022.732, CPF nº. 951.435.302-10, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.040, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 263 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA LIBÓRIO DE LIMA, matrícula 880.578, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000641/2018-72 Nº 264 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELOISA SANTOS SIMONI, matrícula 527.808, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000286/2017-51

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CARMEN TEREZA VIANNA HOFMANN, Matrícula SIAPE, nº 0886274, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Nível NS, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513591, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Designar, o servidor AKEL ARAÚJO DE SOUZA, matrícula 2995772, CPF 001.218.332-67, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM. CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

N° 73 – DISPENSAR KARLA REJANE FALCIONI SILVA, Matrícula 2024854, C.P.F. n° 947.255.272-20, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social Machadinho do Oeste, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO. N° 74 – DESIGNAR JOCINEZ LORENZONI, Matrícula 1636011, C.P.F. n° 421.799.802-30, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto de Gerente da Agência de Previdência Social Machadinho do Oeste, código – FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 133, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, LUIZ CARLOS AJALA, matrícula SIAPE nº 0.886.015, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 513350, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designar MARLI RIBEIRO DE BARROS STABILITTO, Analista do Seguro Social, Matrícula 2010210, CPF 298.946.201-59, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Cuiabá/MT

ODAIR EGUES

 

22 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 0888401, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor REILNILDO ALVES LOPES, matrícula 0546329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTROSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

1.Tornar público o nome da servidora aniversariante do mês de Agosto/2018 que não compareceu a Agência Bancária para realizar o recadastramento anual (prova de vida) do exercício de 2018.

. NOME	CPF	MATRIC.	SITUAÇÃO FUN CIONAL
. ROSA NAKADA	81390815820	0941705	APOSENTADA

2. O restabelecimento dos proventos fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal dos interessados na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, sito a Rua Cel. Xavier de Toledo nº 280 14º andar GEX/SP/CENTRO, munidos de documentos pessoais e um comprovante de endereço válido. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone (11) 3503-3365

ALOISIO BARBOSA LEMES

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 58- Cessar, a contar de 05/11/2018, os efeitos da Portaria nº 38/SOGPJDI/GEXJDI/INSS de 30 de junho de 2003, publicada no DOU nº 124, Seção 2, de 01 de julho de 2003, em virtude da aposentadoria da senhora ELSA MONTEIRO MERLO, matrícula SIAPE Nº 0940505 ter sido julgada ilegal pelo Tribunal de Contas da União – TCU, nos termos do Acórdão nº 9534/2018-TCU -2ª Câmara, proferido nos autos do Processo nº TC 003.526/2008-3, Ata nº 36/2018- 2ª Câmara, em Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018, por não ter reconhecido o tempo averbado de período de estágio ligada ao Projeto Rondon, de 17/12/1973 a 31/12/1975.

Nº 59- Determinar o retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo de Técnico do Seguro Social, da servidora ELSA MONTEIRO MERLO, matrícula SIAPE Nº 0940505, em decorrência desta ter sido a opção da servidora, conforme resposta à Carta nº 54/SOGPJDI/GEXJDI/INSS protocolada nesta Seção e conforme previsto no Acórdão nº 9534/2018-TCU -2ª Câmara, proferido nos autos do Processo nº TC 003.526/2008-3, Ata nº 36/2018- 2ª Câmara, em Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor ARIOVALDO RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 0941057, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 76 – Dispensar a servidora Cintia Biaforo Jyo, matrícula 1523681, CPF 325.062.268-00, do encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP.

Nº 77 – Designar o servidor Paulo Souto, matrícula 1451721, CPF 107.777.738-80, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

RENATO ALVES CHAGAS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder a Pensão Vitalícia, com fundamento na Lei nº 8112/90, Art. 215, Art. 217, inciso I, Art. 222 inciso VII, alínea b, item”6″, alterados pelo Art. 3º da Lei 13.135; equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, a contar de 13 de outubro de 2018, ao Srº. Ezequiel Tamarozi, na condição de cônjuge da servidora aposentada Asseneth Martins Camillo Tamarozi, matrícula 0.931.443, Técnico do Seguro Social, Classe S IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2018

Conceder a Pensão com fundamento na Lei nº8112/90, Art.215, Art. 217, inciso I, Art. 222 incisos I e VII, alínea “b”, item “6”, alterados pelo Art. 3º da Lei 13.135; equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, a contar de 14 de fevereiro de 2018, Pensão Vitalícia, à Senhora Maria Neide da Silva Oliveira, na condição de cônjuge do servidor aposentado Antonio Vitor de Oliveira, matrícula SIAPE 0.941.142, Técnico do Seguro Social, Classe S IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

 

27- GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Alaide Pinto de Moura Panes, matrícula SIAPE nº 6934103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a FLAVIA LONGO, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor aposentado Roberto Martos Longo, matrícula SIAPE 0.940.739, Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/09/2018, data do óbito do ex-aposentado, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215; 217, I; 222, VII, “b”, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35664.000520/2018-21).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a SIDNEY PARPINELLI, na qualidade de cônjuge da exservidora ILDA TERESINHA CORDEIRO PARPINELLI, matrícula 0939015, Administrador, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 24/10/2018, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite com fundamento no Ar. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MÁRCIA COELHO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n. 0258854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000485/2018- 40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 61, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar a contar de 01/11/2018, o servidor RAFAEL DE FACCIO PAOLOZZI, matrícula SIAPE nº 0941584, CPF. Nº 063.980.708-95, Técnico do Seguro Social, da chefia da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cubatão, vinculada a Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS ALBERTO FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE 0937458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 39, DE 22 OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ALBERTO LARA CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula siape 1.541.366, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na EC nº 41/2003, c/c artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 54 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora EROTILDES MARIA DE ALVARENGA, matrícula 0933030, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000083/2018-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 55 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora FATIMA MARIA AZEVEDO, matrícula 0933148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000189/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor JAORI RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, matrícula 0948610, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.009909/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora VANIA NERY ALVES, matrícula 0937622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.010099/2018-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 58 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA DE FATIMA SOUZA, matrícula 1503441, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados conforme artigo 1º, da Lei 10.887/2004, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000192/2018-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARGARETH FRANÇA ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE 0.698.722, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000224/2018- 24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 135 – Conceder Pensão Vitalícia à MARIA CAMARGO DE SOUZA ARAÚJO, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.° 0.933.245, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/10/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000251/2018-05).

Nº 136- Conceder Pensão Vitalícia à HÉLIA MARIA GOMES DE BARROS, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor ADILES BENEDITO DE BARROS, matrícula SIAPE n.° 0.931.761, ocupante do Cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/10/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35395.017688/2018-92).

ELIANE GOMES ROCHA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Alberto Ramalho de Alencar Júnior, matrícula 1499674, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, observado o contido no Processo nº 35446.000453/2018-19, declarando em consequência, o referido cargo vago. CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

35 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO SANTOS WANDERLEY na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os  artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, combinado

com o art. 6º-A acrescida pela EC nº 70, de 29/03/2012 e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea a item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor MARCUS DE CARVALHO WANDERLEY – MAT.0.0.436.643,  posentado ,Digitador, Classe S Padrão”IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08/10/2018 data do óbito do ex-servidor (processo nº 37367.003137/2018-12).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N º 101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Exonerar a pedido, a contar de 22-10-18, a servidora ANA CLAUDIA DE MELO BARROS, mat. SIAPE-1443708, CPF 018.030.537-98, do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, código 536852, do Quadro Permanente deste Instituto.

Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo. (Processo n º 35311.000699/2018-16).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, a pedido, Sebastião Carlos Mendes Júnior, matrícula 1550626, CPF nº 057.341.476-99, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados- SAIS- FGR 001, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

Nº 43 – Designar Milena Mamede Nunes, matrícula 2023429, CPF nº 027.169.616-89, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados-SAIS- FGR 001, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 47 – Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES SOUSA, matrícula 0921930, CPF nº 633.067.357-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS de Monte Carmelo- FGR 002, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

Nº 48 – Designar MAURO FURTADO BORGES, matrícula 3000283, CPF nº 562.032.506-78, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS de Monte Carmelo- FGR 002, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WALTERSON ROBERTO DE SÁ, matrícula 1563875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, III, “a” na redação do artigo 1º da EC 20/98 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional 41/2003 com proventos calculados pela média das contribuições na forma do artigo 1º, da Lei 10887/04. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍLIAN FERREIRA DE SOUSA ARAÚJO, matrícula siape 0896489, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000159/2018-79) PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

40 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Declarar aposentado por invalidez integral o servidor CLOVIS PAULINO RODRIGUES, mat. SIAPE-0945977, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, acrescido pelo artigo 6º A, da Emenda Consitucional nº 70/12, publicada no DOU nº 63, de 30-03-12, observado o artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa nº MPOG/SGP-06, de 25-07-12, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo. (Processo n º 35311.000639/2018-01).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 82 – Exonerar a servidora ERENICE DE OLIVEIRA COELHO DE ALMEIDA, mat.: 0911537, Técnica do Seguro Social, do Cargo de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Paraíba do Sul/ RJ, vinculada à esta Gerência Executiva.

Nº 83 – Designar a servidora CHRISTINA MARIA DE SÁ MARTINS ALBERTO, mat.: 0921516, Técnica do Seguro Social para o Cargo de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Paraíba do Sul/ RJ, vinculada à esta Gerência Executiva. Revoga-se a Portaria nº 68 de 10 de Setembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GILSA HELENA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE 0892495, CPF 351.657.746-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

42 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designar KAIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.115.930, CPF nº 023.056.255-88, para o encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE 101.1, na Agência da Previdência Social Itororó, vinculada à Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOÃO AILTON BEZERRA ALVES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 340 – Conceder Pensão à Maria de Jesus Bittencourt, em face do falecimento do conjugue, Aldair de Oliveira Bittencourt, matrícula Siape nº 0886681, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 03/10/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo Nº 35059.000517-2018-45.

‘Nº 342 – Conceder Pensão judicial Processo nº 0050696-42.2014.4.01.3700 à Benilce Carvalho de Oliveira, em face do falecimento do seu companheiro, Lisarb Soares Ribeiro de Carvalho Sobrinho, matrícula Siape nº 0887407, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 28/04/2010, que será igual ao valor da totalidade da remuneração do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: CF, Art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EC nº 41/2003, de 19/12/2003 e Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 59 – Dispensar SIMONE MARIA CASTRO SANTOS, matrícula 0.922.010, CPF 874.464.137- 00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho (UO 17001.170), Tipo B, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 60 – Designar CHRISTIANE DO ESPIRITO SANTO XAVIER, matrícula nº 1.452.956, CPF nº 099.744.697-83, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cosme Velho (UO 17.001.170), Tipo B, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, nos afastamento e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro (UO 17.001.220).

CAIO MAIA FIGUEIREDO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 282, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE CASTRO, matrícula SIAPE 910564, lotado na Procuradoria (AGU) 17.201.4, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003683/2018-84).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder pensão à Sra. LILIANA MARIELLA DO VAL MEIRELLES, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ISRAEL DO VAL MEIRELLES, matrícula SIAPE 0920.119, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/09/2018, data do óbito da ex-servidor Processo nº 35301.003747/2018-47.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS ABÍLIO NOGUEIRA, matrícula 0911900, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000268/2018-17).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA DE SÃO JOSÉ VASCONCELOS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0893133, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LIDIA BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE – 0894434, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago, conforme o processo 37010.000330/2018-23. MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

PORTARIA Nº 218, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DUCIMAURA BUARQUE ANDRADE, matrícula SIAPE – 0895827, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI

PORTARIA Nº 58, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 1637472, CPF nº 414.959.857-68, para o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Benefícios -(17.523), código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 179, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão a JOSÉ FLORISMINO DE MIRANDA PINTO, CPF nº 042.366.457-34, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 27/09/2018, da exservidora aposentada MARIA APARECIDA PAULA DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 6912679, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000867/2018-11 e apenso).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIA Nº 174, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIANGELA SIMAS, matrícula nº 0632782, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000255/2018-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago. PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor Afonso Sarno Rolim, matrícula 0643786, CPF 015.517.872.53, ocupante do cargo efetivo de Médico NS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal na sua redação original, combinado com o Art. 3º da EC nº 41/03, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo. MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM UBERABA

PORTARIA Nº 70, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, Gustavo Elias dos Santos, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1377063, cpf 044.472.766-31, da Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

N° 68 – Dispensar Dayse Urzedo Vimercatti Macciotti, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1381145, CPF 046.415.566-52, do encargo de substituto de Gerente de Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, código FCPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG. N° 69 – Designar Cleiton Florentino Ribeiro, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1552105, CPF 046.788.016-69, para o encargo de substituto de Gerente de Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberaba, código FCPE 1011, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ARIOVALDO MENEZES DE SOUZA, nº 0910633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto do Seguro Nacional, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000731/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 113 – Conceder Pensão por Morte a NEUZA MARIA PAVELEC KOEHLER, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado RUY KOEHLER, matrícula SIAPE nº 0901472, Perito Médico Previdenciário, NS-811001, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei Nº 13.135, publicada no DOU Nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 07/10/2018, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.001779/2018-00).

Nº 114 – Conceder Pensão por Morte a MARIA DE LOURDES JUSI MORAES, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado GILBERTO CESCATTO MORAES, matrícula SIAPE nº 0568938, Perito Médico Previdenciário, NS-811001, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei Nº 13.135, publicada no DOU Nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 16/10/2018, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.001774/2018-79).

Nº 115 – Conceder Pensão por Morte a ABILIA MARIA DE JESUS CALDEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado CLEONIR CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0900575, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei Nº 13.135, publicada no DOU Nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei Nº 10.887/2004, a contar de 24/10/2018, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.001770/2018-91).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 66 – DISPENSAR o servidor PETTER SÁ DE LEMOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1637830, CPF 996.419.410-20 , de exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Demandas Judiciais Pelotas-19.026.110, código FCPE-1, vinculada a Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 67 – DESIGNAR a servidora ADYR ANY DE SOUZA LIMA MARIALVA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1377395 CPF 141.424.748-63, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Demandas Judiciais Pelotas-19.026.110, código FCPE-1 vinculada a Gerência-Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 39, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 31 e 32, de 18.10.2018, publicada no D.O.U nº 202, de 19.10.2018, Seção 2, página 49.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

 

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Nº 88 – Dispensar, a servidora FERNANDA PEREIRA BARBOSA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2020484, CPF nº 310.800.078-06, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, designada pela Portaria MDS nº 234 de 02/02/2018 publicada no DOU 25 de 05/02/2018.

Nº 89 – Designar, a servidora REJANE REIF SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1100768, CPF nº 416.654.570-15, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis – Centro, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ALCINA MARIA DALBOSCO GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula 0930163, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35360.002510/2018-44, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 174, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a MARLY BUENO COSTA na qualidade de ex companheira separada judicialmente e detentora de pensão alimentícia e temporária a MATHEUS BUENO CESÁRIO, filho do ex-servidor ativo, JOSUÉ CESÁRIO, matrícula 0929559, Classe S, Padrão IV, falecido em 17/10/2018, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso II e IV alínea b e d, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC n° 41/03 e artigo 2º da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo 35346.000710/2018-41).

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Nº 172 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS LENZI DE CASTRO, matrícula 0929701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000698/2018- 74, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo

Nº 173 – Conceder aposentadoria Voluntária Integral a servidora RITA DE CASSIA DE AZEVEDO GASPAR, matrícula 6168260, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000648/2018- 97, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 83, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Designar o servidor FELIPE MOREIRA PEDROSO, Matrícula SIAPE 1490629, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – código FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.

RAFAEL DE SOUZA TURRA

 

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 55, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, TANIA SCHLICKMANN BISPO, matrícula nº 1.380.182, CPF nº 936.160.669-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

 

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

1. Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, NI – 434550, ocupado pelo servidor DILSOMAR LIRA, matrícula: 1376831, Classe “S”, Padrão “II”, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito n.º 098954 01 55 2018 4 00254 084 0076092 87 51.011, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Passo Fundo, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990.

JULIANE ROSA ORSATO

 

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA No 75, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Designar o servidor Samuel Graciano Pimentel, matrícula no 2.356.154, CPF no 023.021.839-32, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em São Mateus do Sul, código FCPE101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

 

59 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Designar o servidor MATHEUS BRUM PEREIRA, matrícula 1.567.719, CPF 003.404.250-40, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Gerente da APS Alvorada, FCPE 101.1, código 19.001.09.0, da estrutura da Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

60 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

74 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ALMIR KRAMBECK, matrícula nº 0929228, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo Nº 35511.000031/2017-31. declarando, em consequência, o referido cargo vago.

75 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RENATO PETERMANN, matrícula nº 0929205, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 11% (onze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo Nº 35338.000126/2018-94. declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

61 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA CAMPESTRINI, matrícula nº 0900602, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

 

62 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ELZA SANAI SAKURAMOTO, Matrícula Siape 1380583, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000241/2018-41)

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ORDELI GUSTAVO DOS REIS, matrícula Siape nº 0.754.998, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000454/2018-79.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO