O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, está preocupado com as perdas de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 4 mil nos últimos 10 meses e outros 13 mil estão com abono de permanência em serviço, reembolso do desconto à Previdência de 11% do salário, e podem sair.

Na realidade, dos 633.902 servidores civis ativos, 107.567 recebem abono de permanência (mais concentrados nos ministérios da Saúde, Fazenda e no INSS) e outros 201.795 servidores, devem se aposentar; cerca de 29.092, até maio de 2019; 32.550 até maio de 2020; e 32.586 até maio de 2021. O quadro de servidores ativos cairá 48,80%, para 324.540 servidores; “A situação é dramática e o Planejamento, omisso e cuidando do varejo, agravou”.

Memorando

O sistema está em guerra contra o Ministro Paulo Guedes, que pretende propor algumas coisas. O sistema é privado. Durante décadas a receita do Sistema vinha pela GPS e não se pagava nada. A Receita hoje cobra 3%, o que levou a CNI a montar um sistema alternativo de arrecadação. Paulo Guedes comentou que, o Sistema gasta muito em publicidade. Mais a CNC, com Sesc e Senac, do que a CNI, com Sesi e Senai.

Mirante

• Paulo César e o presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, há anos denunciam o caos no INSS. A situação piorou nos últimos dois anos, com a Previdência e o INSS entregue as traças. Na avaliação de Paulo César, o INSS Digital, no qual o beneficiário marca consultas e atendimento pela internet, se complicará com contratação de mão de obra terceirizada, sem compromisso com a instituição, para suprir os aposentados. “Isso vai abrir as portas da corrupção. Não adianta criar um superministério da Justiça e da Segurança Pública, para fora da administração, e deixar que terceirizados com salários miseráveis acessem dados sigilosos e, assim, se exponham aos corruptores”, disse.

• A Anasps denunciou ainda que, embora o presidente do INSS, Sr. Edison Antônio Costa Brito Garcia, não tenha declarado, a intenção é repor os concursados com estagiários, que virão do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com ganhos mensais aproximados de R$ 800. “O controle, dessa forma, fica totalmente prejudicado. O tiro vai sair pela culatra, e agravado pelo fato de que, mesmo os concursados do INSS – cerca de 70% com formação superior –, quando chegam no órgão, não têm mais treinamento. Outras carreiras podem ter, mas lá, isso acabou. O treinamento é no balcão, no dia a dia. Imagine como será o atendimento desse pessoal sem qualificação. A sociedade é que vai pagar o preço disso tudo”, denunciou.

• O Senado criou uma Subcomissão do Estatuto do Trabalho para reformar a CLT. Para a Subcomissão, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017, não beneficiou o trabalhador. Nos contratos em tempo parcial, a remuneração média não chega a R$ 900 (nem para homens, nem para mulheres). Nos contratos intermitentes, pagos por hora trabalhada, a remuneração média das mulheres é de R$ 773, e dos homens, R$ 970. A pesquisadora Marilane Teixeira, da Unicamp, destaca que há o problema da rotatividade: entre abr e set de 2018, 29.986 pessoas foram contratadas para o trabalho intermitente e, dessas, 8.801 foram dispensadas.

• A terceirização das atividades-fim também foi apontada como um problema. O procurador do Trabalho, Paulo Vieira, citou casos de demissão em massa para a contratação de terceirizados. A empresa Latam demitiu mais de mil empregados para terceirizar. Um hospital em Porto Alegre demitiu cerca de 400 trabalhadores para terceirizar as atividades. Escolas no Rio de Janeiro, estão com “pejotização” — relatou. De acordo com o IBGE, 36% das pessoas empregadas têm carteira assinada, e 12,1% dos assalariados estão sem registro. Dos 12,8 milhões de desempregados, 51% são mulheres.

Serrote

Estranha atitude de O GLOBO que parece ter deflagrado uma guerra contra o capitão, seguindo os passos da FOLHA. A Folha na 1ª. Página desmentiu que não foi vendida ao ex-Presidente Lula, como se espalhou nas redes sociais. Na 1ª. pág. de O GLOBO de terça-feira,  tinha oito chamadas de comentários, artigos e notícias desfavoráveis ao Presidente Bolsonaro.

Central dos Servidores

• A diplomata Vera Cintia Alvarez será a nova embaixadora do Brasil na Guatemala. Ela foi Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva na Subsecretaria-Geral de Cooperação e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores (2007). Trabalhou no desenvolvimento da infraestrutura ligada à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

• Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, irá para o Conselho Nacional de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público Federal.Com 53 anos, Maria Cristiana é natural de Piraju (SP). Fez faculdade de Direito em Taubaté e, desde 1995 está Ministério Público Federal.

• O brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino desembarcando no Superior Tribunal Militar, para substituir o brigadeiro Ministro Cleonilson Nicácio Sliva.

• O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou do seminário Law and Economics, realizado na Universidade de Columbia, em Nova York. Participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Mauro Cambpell Marques, Villas Bôas Cueva e Antônio Saldanha Palheiro.

Foto: Gil Ferreira Agência CNJ

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, numa trajetória de seriedade.

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br