Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

COMBATE ÀS FRAUDES

Grupo criminoso que ameaçava servidores é alvo de operação

Os acusados já foram investigados em outra ação da Força-Tarefa por fraudar auxílios-reclusão em São Paulo

Última modificação: 04/09/2018 11:15

Após ameaça a servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Força-Tarefa Previdenciária cumpriu um mandado de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (4), durante a operação Recidiva. Os mandados foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande, Diadema, Ribeirão Pires e Aguai, todas no estado de São Paulo.

O grupo criminoso já foi investigado em outra ação da Força-Tarefa (Operação Púnico), deflagrada em abril deste ano. A forma de atuar foi a mesma: os acusados continuavam ameaçando servidores do INSS para obter benefícios previdenciários com a inserção de dados falsos nos sistemas da instituição.  Eles eram especializados em criar e conceder benefícios a pessoas que não tinham direito a eles, no caso auxílios-reclusão fraudulentos para familiares de presos que não haviam feito uma única contribuição à Previdência.

Na operação Púnico, a polícia prendeu três pessoas, mas o chefe de uma agência do INSS em Santo André (SP) continuou sendo ameaçado pelo grupo. As investigações continuaram e levaram à identificação da líder do grupo, pessoa presa na ação de hoje. Além dela, foi cumprido um mandado de prisão contra o homem preso em abril na operação Púnico.

Pelo fato de os servidores terem feito denúncia, não houve prejuízo à Previdência dessa vez, já que novos desvios foram evitados.

Os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados da União, estelionato, ameaça e organização criminosa, com penas que variam de um mês a 13 anos de prisão.

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 130 – Designar MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula no 221491, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Gerenciamento de Convocações, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional desta Subsecretaria, ficando revogada a Portaria SPREV-SEGEP no 96, de 7 de junho de 2018, publicada no DOU de 8 de junho de 2018, seção 2, página 147.

Nº 131 – Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os encargos de substitutos eventuais dos titulares dos cargos e funções mencionados, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo:

 

. Cargo/Função	Código	Substituto eventual	Matrícula
.Coordenador de Estudos e Diretrizesde Normatização	DAS 101.3	Mário Humberto Cabus Moreira	1257578
.Coordenador de Orientação e Informações Técnicas	DAS 101.3	Isabel Roxane Cardoso Aires	1794875
.Coordenador de Acompanhamento Legal	DAS 101.3	Marcelo Alberto Ribeiro da Silva	2045287
. Chefe de Divisão de Orientação Normativa	FCPE 101.2	Michele Rios de Albuquerque	1936982
. Chefe de Divisão da Análise da Legislação	DAS 101.2	Edson Pereira da Silva	1937227
. Chefe de Serviço de Suporte a Informações Técnicas	FCPE 101.1	Leticia Mendes	1937033

Art. 2o Ficam revogadas as Portarias SPREV-SEGEP nos 105, 106 e 107, de 26 de julho de 2017, publicadas no DOU de 27 de julho de 2017, seção 2, página 34 e 116, de 10 de julho de 2018, publicada no DOU de 12 de julho de 2018, seção 2, página 36.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.459, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar GEORGE MATTOS DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1.375.627, CPF nº 944.340.857-00, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.460, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Designar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.469, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Paraná (SESC/PR), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, Gerente-Executivo Curitiba/PR; e

II – Suplente: ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO, Chefe da Seção de Logística e Engenharia da Superintendência-Regional Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.470, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Paraná (SENAC/PR), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO, Chefe da Seção de Logística e Engenharia da Superintendência-Regional Sul; e

II – Suplente: ALDEBRANDO LINS DE

ALBUQUERQUE, Gerente-Executivo Curitiba/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 2.491, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

 

Nomear ELISA SILVA BORGES, Matrícula SIAPE nº 2.131.368, CPF nº 045.484.786-63, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de

Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 749, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar o cargo de RAQUEL LÚCIA DE FREITAS para Conselheira representante Titular do Governo, na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 2 de janeiro de 2020, conforme processo nº 71000.021257/2018-81.

TATIANA ALVARENGA

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 783, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Apostilar, a contar de 17 de setembro de 2018, o ato de designação relacionado abaixo, para constar a alteração de denominação de Agência da Previdência Social decorrente da publicação da Resolução nº 659/PRES/INSS, de 14 de setembro de 2018, ocorrida no DOU nº 172, de 17 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 68:

. DE
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL	DENOMINAÇÃO		FUNÇÃO	CÓDIGO	TITULAR		SIAPE N°
. Gerência-Executiva São José dos Campos/SP	21.037.07.0	Agência da Previdência Social São José dos Campos Digital – Tipo “D”		Gerente de Agência da Previdência Social São José dos Campos -Digital	FCPE-101.1	RODRIGO BUENO DE FREITAS		2633317
. PARA
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL		DENOMINAÇÃO	FUNÇÃO	CÓDIGO		TITULAR		SIAPE N°
. Gerência-Executiva São José dos Campos/SP	21.037.07.0		Agência da Previdência Social Santa Isabel – Tipo “D”	Gerente de Agência da Previdência Social Santa Isabel	FCPE-101.1		RODRIGO BUENO DE FREITAS		2633317

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 784, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Fica apostilado, a contar de 5 de setembro de 2018, o ato de designação relacionado abaixo, para constar a alteração de denominação de Agência da Previdência Social decorrente da publicação da Resolução nº 658/PRES/INSS, de 4 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 172, de 5 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 115:

. DE
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL	DENOMINAÇÃO	FUNÇÃO	CÓDIGO	TITULAR	SIAPE N°
. Gerência-Executiva Campinas/SP	21.024.10.0	Agência da Previdência Social Campinas – Carlos Gomes – Tipo C	Gerente da Agência da Previdência Social Campinas – Carlos Gomes	FCPE-101.1	MARCIA MARIA BORGES	1.541.940

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 785, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, LUIS RICARDO BISPO DA SILVA, matrícula nº 2.017.715, CPF nº 010.040.665-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olindina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Apostilar, a contar de 5 de setembro de 2018, o ato de designação relacionado abaixo, para constar a alteração de denominação de Agência da Previdência Social decorrente da publicação da Resolução nº 657/PRES/INSS, de 4 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 172, de 5 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 115:

. DE
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL	DENOMINAÇÃO	FUNÇÃO	CÓDIGO	TITULAR	SIAPE N°
. Gerência-Executiva Porto Velho/RO	26.001.25.0	Agência da Previdência Social Porto Velho – Olaria Tipo “B”	Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Olaria	FCPE-101.1	GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY	1.637.650

 

. PARA
. VINCULAÇÃO	ÓRGÃO LOCAL	DENOMINAÇÃO	FUNÇÃO	CÓDIGO	TITULAR	SIAPE N°
. Gerência-Executiva Porto Velho/RO	26.001.25.0	Agência da Previdência Social Digital Porto Velho Tipo “C”	Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Velho	FCPE-101.1	GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY	1.637.650

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 765 – Exonerar, a contar de 11 de setembro de 2018, FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Administração Central, código DAS 101.1, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude de sua cessão para outro órgão.

Nº 766 – Dispensar, a contar de 11 de setembro de 2018, FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do encargo de substituto do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 767 – Dispensar TANIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.896.652, CPF nº 493.866.896-34, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3.

Nº 768 – Designar JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº 539.931.016-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 770 – Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.383.124-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Calvo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 771 – Designar EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2.860.391, CPF nº 035.749.615-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 772 – Dispensar, a pedido, DJANIRA MARIA SILVA MENDES, matrícula nº 0.757.129, CPF nº 404.434.184-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pacajus, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 773 – Dispensar, a pedido, GEORGE FERRAZ CAMPOS, matrícula nº 0.881.600, CPF nº 175.381.065-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 774 – Dispensar MARIO HELIO BENEVIDES, matrícula nº 1.058.155, CPF nº 877.226.404-78, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCPE 101.3.

Nº 775 – Designar JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER, matrícula nº 1.528.163, CPF nº 032.035.934-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 776 – Dispensar, a pedido, HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula nº 1.497.320, CPF nº 859.967.772-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Aracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 777 – Designar SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1.636.437, CPF nº 815.183.405-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Aracaju, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 778 – Dispensar GUSTAVO JOSÉ DOS SANTOS OURO, matrícula nº 0.899.279, CPF nº 323.261.904-59, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo João Pessoa/PB, código FCPE 101.3.

Nº 779 – Designar JOSÉ WILKER DE LUCENA MACEDO, matrícula nº 1.636.148, CPF nº 059.103.514-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo João Pessoa/PB, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 780 – Dispensar, a pedido, DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.635.616, CPF nº 080.110.544-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 781 – Dispensar, a pedido, ARKIMENDES MARCELO FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 1.634.346, CPF nº 009.009.104-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Bela Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 782 – Designar MARCOS ISAQUE LEAL, matrícula nº 0.893.375, CPF nº 405.468.886-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 763 – Nomear ALAN LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 1.192.930, CPF nº 264.915.672-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Análise das Ações Relevantes, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 764 – Designar GILSON CARDOSO ALVES, matrícula nº 1.377.738, CPF nº 866.784.425-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Goiânia/GO, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 755 – Dispensar, a contar de 12 de julho de 2018, ANTONIO MARTINS FILHO, matrícula nº 0.886.113, CPF nº 175.350.181-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coxim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 756 – Designar ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1.993.468, CPF nº 080.448.538-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coxim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 757 – Dispensar MAURO SARTORI, matrícula nº 1.701.563, CPF nº 946.933.239-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

Nº 758 – Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2018, RUBIA GOMES CACIQUE, matrícula nº 1.633.846, CPF nº 794.918.122-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Medici, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 759 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2018, WILSON MACERI JUNIOR, matrícula nº 0.932.672, CPF nº 058.507.768-18, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pederneiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 760 – Dispensar DARIO RENAN PEGORARO, matrícula nº 1.957.923, CPF nº 351.935.048-33, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio P reto/ S P.

Nº 761 – Designar ANDRÉ LUIS VIEIRA, matrícula nº 1.526.200, CPF nº 121.811.188-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio P reto/ S P.

Nº 762 – Nomear MIRIAM DE MORAES RONSINI, matrícula nº 1.527.310, CPF nº 843.781.156-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 746 – Exonerar, a pedido, CRISTIANO POTTHOFF DE TOLEDO, matrícula nº 4.706.750, CPF nº 810.294.460-91, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS, código DAS-101.1.

Nº 747 – Nomear CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, matrícula nº 1.675.810, CPF nº 007.477.639-84, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS, código DAS-101.1.

Nº 748 – Nomear HULDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 2.027.548, CPF nº 681.153.342-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 749 – Dispensar, a pedido, DÉBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 750 – Designar FAUSTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 1.962.602, CPF nº 016.925.131-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 751 – Dispensar, a pedido, RAFAEL PIZZA COLLELA, matrícula nº 1.947.796, CPF nº 363.803.078-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 752 – Designar ROCHELLI KATIELLY DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2.022.817, CPF nº 287.141.988-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/ S P.

Nº 753 – Dispensar, a pedido, CARLOS VITOR ALVARENGA, matrícula nº 0.940.915, CPF nº 019.110.208-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 754 – Designar ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula nº 2.019.073, CPF nº 340.725.958-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 71 – Dispensar, a contar de 18/09/2017, o Procurador Federal MARCO ANTONIO SCHIMITT, matrícula SIAPE nº 1379781, CPF nº 549.850.210-91, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 72 – Designar o servidor DANIEL AKASHI BRASIL, matrícula SIAPE nº 1375746, CPF nº 439.169.450-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 114 – Dispensar NATHAN COSTA ALVES SOUZA, matrícula nº 2.128.776, CPF nº 013.173.751-14, da Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 115 – Designar CARLOS EDUARDO SIMÕES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº 007.300.231-33, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 113, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Designar ALBATENIO ANTUNES DE MACEDO, matrícula nº 1.375.466, CPF nº 304.698.563-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva São Luís/MA, da Superintendência Regional Nordeste.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 116 – Dispensar JORDAN CARVALHO MARTINS, matrícula nº 0.917.572, CPF nº 603.760.077-53, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 117 – Designar LUIZ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0.913.994, CPF nº 511.851.567-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Norte/RJ, da Superintendência Regional Sudeste II.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 118 – Dispensar VANESSA CRISTIANE BILOBRAN RIBEIRO, matrícula nº 2.133.920, CPF nº 005.896.699-40, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, da Superintendência Regional Sul.

Nº 119 – Designar LAYZI ALEXANDRA STALLMACH, matrícula nº 1.376.101, CPF nº 927.136.029-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, da Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 66, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar a PT/SGPADM/CGGP/DGP/INSS nº 15, datada de 23/05/2014, publicada no DOU nº 98, de 26/05/2014, para fazer constar alteração na proporcionalidade dos proventos do servidor, MANOEL AIRES CHAVES, matrícula SIAPE 0.244.483, do quadro de pessoal do INSS, que passaram de 32/35 avos, para 33/35 avos, com o fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/03, combinado com art. 6º-A incluído pela EC 70/2012.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor MÁRIO YOCHIMI MIURA, matrícula nº 1.539.759, CPF nº 551.375.399-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 161 – Dispensar a servidora REGINA COELI GUIMARÃES JORGE DE ALVARENGA, matrícula nº 1.978.891, CPF nº 337.616.388-09, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 162 – Designar a servidora WALDENICE PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.992.769, CPF nº 038.126.636-27, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 163 – Designar a servidora FABIANA BEATRIZ NOGUEIRA, matrícula nº 2.354.799, CPF nº 001.756.106-06, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Anápolis/GO.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 78 – Exonerar JEAN MARCOS DA SILVA matrícula 2133972, CPF nº 487.869.421-15, do encargo eventual de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 79 – Nomear BENICIO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 0888475, CPF nº 167.207.501-78, para o encargo eventual de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1. GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 39, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNAR, MIGUELANGELO ARAÚJO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos – 13.021.090, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO Substituto

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio José Rodrigues, matricula 0884238, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.000642/2018-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 159 – Dispensar, WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 2.359.862, CPF nº 052.103.533-38, da Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Remanso/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 160 – Designar, VICTOR HUGO SANTANA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 2.352.852, CPF nº 074.195.285.86, para Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Remanso/BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELE TORRES SALES SANTA CRUZ, mat. Siape nº 0.903.206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 147, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Aposentar por invalidez integral a servidora VERA LÚCIA MONTEIRO DA NÓBREGA, mat. Siape nº 0.759.890, ocupante do cargo de Agente de Programa Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I do § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, por estar acometida de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido no Processo nº 35204.006397/2018-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão por Morte à Quitéria Maria Henrique de Lima, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO MOTA DE LIMA, mat. Siape nº 0.944.425, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, ativo permanente do quadro do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso II da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 02.09.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.006384/2018-08.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar CLAUDIO RICARDO DA SILVA FREIRE, matrícula 1.491.255, do encargo de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais de Mossoró/RN, código FG-0002, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 34 – Designar MARINA ALVES FERREIRA, matrícula 1164344, CPF 646.499.461-15, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina Centro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 35 – Designar MARINA ALVES FERREIRA, matrícula 1164344, CPF 646.499.461-15, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Teresina Centro, código FG 1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

PORTARIA Nº 33, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Designar CARLOS EDUARDO GOMES MOREIRA, matrícula 1638256, CPF 000.596.583-71, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Teresina Sul, código FG-1, da Gerência Executiva Teresina/PI, convalidando atos por ele praticados a contar de 18/07/2018.

NEY FERRAZ JÚNIOR

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias INSS/GEXTER/PI 30 e 31, de 10/09/2018, publicada no DOU 175, de 11/09/2018, Seção 2, pág. 38.

NEY FERRAZ JÚNIOR

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 54 – Dispensar o servidor IGOR FREAZA POZZI MALHEIROS, matrícula 1376819, CPF 802.063.015-53, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

Nº 55 – Designar a servidora JUSSARA CAMILLO RAMOS, matrícula 0883538, CPF 061.921.218-08, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Sr.ª YEDA FONTES, CPF nº 002.924.865-53, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Francisco Dorea de Almeida, matrícula SIAPE nº 0947180, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observandose também o que dispõe o Art. 2º, inciso I e Art. 15, ambos da Lei 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 18/07/2018, conforme certidão de óbito nº 14334701552018400002172000047204.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS Substituta

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 143, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar o fundamento legal da PORTARIA GEXJPS/INSS/Nº 17, de 25.02.2003, publicada no DOU nº 49, de 12.03.2003, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO TEIXEIRA DA COSTA, mat. SIAPE nº 0898.600, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emanda Constitucional nº 20/98, para art. 8º, incisos I, alíneas a e b e inciso II, da Emanda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais, observando o contido no processo nº 35172.000494/2017-91.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA Nº 138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JOÃO GALVÃO EVANGELISTA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiário da ex-servidora IRENISE DA SILVA EVANGELISTA, mat. nº 0750.520, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09.08.2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35172.000898/2018-66.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

Nº 81- Dispensar o servidor ADAHILTON FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 1.535.305 e CPF nº 052.129.424-03, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FG-1, da Agência da Previdência Social Maceió – Almirante Álvaro Calheiros, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 82 – Dispensar o servidor ADAHILTON FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 1.535.305 e CPF nº 052.129.424-03, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Almirante Álvaro Calheiros (02.001.03.0) – FCPE – 101.2, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 83 – Dispensar o servidor ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 2.115.333, CPF nº 074.383.124-10, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Calvo (02.001.14.0), código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 80, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Dispensar o servidor HELBER DO AMOR DIVINO, Matrícula SIAPE nº 1.481.604, CPF nº 001.841.815-50, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio (02.001.15.0), código FCPE-101.1, desta GEXMCO/AL.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 2021795, CPF nº 034.880.824-07, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Natal-Centro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO LUÍS COSTA DE ANDRADE, matrícula 0924177, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.005844/2018-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Daniel Sacramento dos Santos, matrícula SIAPE 0889208, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515628 classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001623/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RAUL MANOEL LOBATO COSTA

PORTARIA Nº 209, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Jeovahinto Silva Saraiva, matrícula SIAPE 0889228, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515647 classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001622/2018-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA Nº 211, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Alcides Ramalho do Espírito Santo Junior, matrícula SIAPE 1277335, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, código de vaga 0758320 classe S, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001664/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA Nº 112, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar a contar de 12/09/2018, ALBATENIO ANTUNES DE MACEDO, matricula 1.375.466, CPF 304.698.563-00 do encargo de Substituto do Chefe da Seção de Logistica, Licitações e Contratos e Engenharia, desta Gerência Executiva São Luis.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 110 – Tornar sem efeito a Portaria nº 106/GEXSLS,de 05/09/2018, publicada no DOU-173,de 06/09/2018, Seção 2, pag 46.

Nº 111 – Tornar sem efeito a Portaria nº 108/GEXSLS, de 10/09/2018, publicada no DOU-175, de 11/09/2018, Seção 2, pag 38.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 50 – Dispensar, a pedido, ALINE ALVES MELO, matrícula 2392466, CPF 042.258.663-35, da Função Gratificada FGR.3, Supervisor Operacional de Benefícios, na Agência da Previdência Social Sobral, código 05.022.090, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral -GEXSOB, 05.022.

Nº 51 – Designar PEDRO SOLEDADE DE OLIVEIRA, matrícula 1097444, CPF 023.491.503-05, para a Função Gratificada FGR.2 -Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Camocim -APSCAM, 05.022.010, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE -GEXSOB, 05.022.

Nº 52 – Designar PEDRO SOLEDADE DE OLIVEIRA, matrícula 1097444, CPF 023.491.503-05, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE 101.1 -Gerente da Agência da Previdência Social Camocim -APSCAM, 05.022.010, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE -GEXSOB, 05.022.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 55, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Designar MAURO SARTORI, Matrícula SIAPE nº 1701563, CPF nº 946.933.239-34, para o encargo de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-001, da Gerência Executiva do INSS em Macapá/AP.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar a PT/FLBA nº 406, datada em 30/10/1995, publicada no DOU nº 210, de 01/11/1995, para fazer constar alteração na proporcionalidade dos proventos do servidor, KLEBER MAGALHÃES, mat. SIAPE 0657476, do Quadro de Pessoal da FLBA, que passaram de 31/35 avos, para 32/35 avos, com fundamento no artº. 186, inciso III, alínea ”C” e artº. 40, inciso III, alínea ”C”, da Constituição Federal.

ERIKA WALMÉRCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a contar de 13.09.2018, o servidor ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1993468, CPF nº 080.448.538-04, da função de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Coxim/MS (06.001.08.0), da estrutura desta Gerência Executiva, tendo em vista a sua designação para outra função.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor JOSÉ RAIMUNDO DE MEDEIROS FALCÃO, matrícula 2123413, CPF 150.104.572-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, Código FCPE-101.1, vinculada a esta Gerência Executiva Tefé/AM, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Designar, a servidora FRANCINE DE BEM ROSSI, matrícula 2400997, CPF 010.814.100-43, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, vinculada a Gerência Executiva Tefé/AM.

CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA

 

16 – gERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Declarar vago, à contar de 12 de setembro de 2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAPHAEL VINICIUS DA COSTA LAUREANO, Matrícula SIAPE nº 1955921, Classe B, padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

(*) Republicada por ter saído no DOU. nº 177, de 13/9/2018 , Seção 2, página 42, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Declarar vago, à contar de 12 de setembro de 2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAPHAEL VINICIUS DA COSTA LAUREANO, Matrícula SIAPE nº 1955921, Classe B, padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

17  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 60, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXPTV/RO Nº 56, de 10/09/2018, publicada no DOU nº 178, de 14/09/2018, Seção 2, página 57.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 56 – Designar MARIA DE SALES LIMA BRITO, Matrícula 0943787, C.P.F. nº 090.874.192-87, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.

Nº 57 – Dispensar, a pedido, ADRIELE PASCOAL COSTA LIMA, Matrícula 1877804, C.P.F. nº 001.100.962-40, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

 

18 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2018

Nº 56 – Dispensar o servidor Gaspar Vicente Primo, matrícula SIAPE nº 2.137.454, CPF nº 806.339.351-15, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Cidade Jardim, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 57 – Designar a servidora Maria Tereza Porto Maia, matrícula SIAPE nº 750.918, CPF nº 336.266.771-68, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Goiânia – Cidade Jardim, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

 

19 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 22 – Dispensar a servidora HULDA DA SILVA BARROS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2027548 , CPF nº 681153342-00, do encargo de chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -12.521.15, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA, a contar de 12 de setembro de 2018, em virtude da sua designação para outra função.

Nº 23 – Dispensar a servidora HULDA DA SILVA BARROS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2027548 , CPF nº 681153342-00, do encargo de substituta da chefia do Serviço de Benefícios -12.521, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA, a contar de 12 de setembro de 2018, em virtude da sua designação para outra função.

LUCIMEIRE SOUSA LIMA

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora Suzy Nyhiara Amorim Estevam, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2527713 , CPF nº 008769461-12, para o encargo de chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -12.521.15, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA.

LUCIMEIRE SOUSA LIMA

 

20  – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIA Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, matrícula 1637014, CPF 278.454.433-87, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Santarém/PA.

MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a servidora ELISANGELA CHAVES SAMPAIO VERSIANE, matrícula 1.450.753, CPF Nº. 700.168.871-15, para os encargos de substituto do Gerente da APS Brasília Na Hora Ceilândia, código FCPE-101.1, OL 23.001.16.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando o atual ocupante, o servidor EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor Willian Costa de Sousa, matricula 3000944, Técnico do Seguro Social, CPF nº 031.350.881-03, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Beneficio, código FG 3, da Agência da Previdência Social Araguaína/TO (28.001.010).

SILVANO COELHO LIRA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar VALDIR COSTA ALMEIDA, matrícula 1.452.391, CPF 146.567.198-62, da Função Gratificada de Chefe de Benefício da APS – Água Rasa, código FGR-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste, a contar de 10/09/2018.

ANA CECILIA LEUTWILER

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 44 – Dispensar a servidora TALITHA NAYARA BAPTISTA RAMOS DE SOUZA, matrícula 1.564.048, CPF 319.054.698-37, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 45 – Designar a servidora RITA DE CÁSSIA AMARAL PEREIRA, matrícula 0.938.259, CPF 001.330.188-81, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCPE-101.2, vinculada a esta Gerência Executiva, convalidando os atos por ela praticados nesse encargo desde 17.09.2018.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Civil ao Sr. SEBASTIÃO RICCI, na qualidade de pai, cuja cota parte equivale a 01/01 dos vencimentos da servidora ativa LUCIA HELENA RICCI, matrícula 0.597.483, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 09/08/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso V da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

25 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 27 – Dispensar, a pedido, DANIEL APARECIDO VISCARDI GONZALEZ RODRIGUES, matrícula nº 1.950.566, CPF nº 302.249.278-25, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código: FCPE- 101.1, subordinada a Gerência Executiva Marília.

Nº 28 – Designar, MAURICIO FERREIRA PETRONI, matrícula nº 2.028.480, CPF nº 338.253.158-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código: FCPE- 101.1, subordinada a Gerência Executiva Marília, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

OSNI BERTI AMPUDIA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 46 – Dispensar o servidor RAFAEL DE FACCIO PAOLOZZI, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.941.584, CPF nº 063.980.708-95, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCPE-101-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Santos/SP.

Nº 47 – Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.392.197, CPF nº 352.327.188-60, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCPE-101-1,vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 13 de setembro de 2018.

CLAUDIO DA SILVA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 27 – DISPENSAR TATIANA AMORIM PEREIRA PASQUOTO, matrícula 2.160.955, CPF nº 309.676.618-54 do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT nº 17 de 26/06/18, publicada no DOU nº 122 de 27/06/18.

N.º 28- DESIGNAR VICTOR HUGO RAMIRES, matrícula nº 1.962.396, CPF nº 343.639.468-81, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itu, código FCPE – 101.1, vinculada `a Gerência Executiva Sorocaba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 29 – DISPENSAR DALVA FERRARI FERNANDES, matrícula 1.451.428, CPF nº 072.007.128-33 do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Sorocaba Zona Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/INSS/SRS I nº 107 de 19/06/15, publicada no DOU nº 115 de 19/06/15.

Nº 30 – DESIGNAR RONALDO VALDEVINO DA SILVA, matrícula 1.451.404, CPF nº 309.455.828-38, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Sorocaba Zona Norte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 31 – DESIGNAR BRUNO WASINGTON SBRAGIA, matrícula 2.355.208, CPF nº 344.517.408-35, para o encargo de substituto do Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Sorocaba Zona Norte, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

DECIO ARAÚJO

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 24 – Dispensar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matrícula 1.376.535, CPF nº 183.119.238-17, a contar de 10/09/18, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da Portaria/INSS/SRS I nº 242 de 19/07/17, publicada no DOU nº 139 de 21/07/17 , considerando designação para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, , conforme Portaria nº 737 de 10 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 175, de 11/09/18.

Nº 25 – Designar ALDEIZIA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 2.355.294, CPF nº 026.814.183-56, para o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

DECIO ARAÚJO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS Nº 61, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 10/09/2018, a servidora Rafaella Camargo Marques, matrícula 1563623, CPF 213.995.968-02, da função de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência Executiva de Campinas/SP, código, FGR-1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a ANA ALVES DE SOUZA, na qualidade de esposa do servidor aposentado NELSON CANDIDO DE SOUZA, matrícula 0934201, falecido em 13/07/2018, no cargo de Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 13/07/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIA Nº 127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a FABIANA ANDREA IADEROZZA, na qualidade de filha maior inválida da servidora aposentada SUELY APARECIDA DE ALMEIDA IADEROZZA, matrícula 0952157, falecida em 06/08/2018, no cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 06/08/2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a ALDA APPARECIDA DONATTI DA SILVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado JOSÉ PARIZI, Matrícula SIAPE 0.930.576, cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota parte no percentual de 100 % (cem por cento), a partir da data do óbito, ocorrido em 18/07/2018, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso III, da Lei 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Artigo 40, § 7º, Incio I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido Tatiana Choqueta Ferreira de Souza, matrícula 1.708.294, CPF nº 223.651.408-58, do encargo da Função Gratificada Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3 da Agência da Previdência Social em Mogi-Guaçu, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista-SP.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora RITA DE CASSIA MARTINS DA SILVA, matrícula 0879434, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35441.003159/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. MARLY DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor WANDERLEY JOSE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0912.066, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 11/07/2018. (Processo Administrativo nº 37367.002652/2018-77.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 67 – Exonerar a servidora CHRISTINA MARIA DE SÁ MARTINS ALBERTO, mat.: 0921516, Técnica do Seguro Social, do Cargo de Chefe Substituta da Agência da Previdência Social de Paraíba do Sul/ RJ, vinculada à esta Gerência Executiva.

Nº 68 – Designar a servidora ERENICE DE OLIVEIRA COELHO DE ALMEIDA, mat.: 0911537, Técnica do Seguro Social para o referido cargo.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ADRIANA SOUTELLO ARAUJO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o servidor AURO ERASMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 1450956, CPF.: 359 412 516 – 53, para exercer a Função Gratificada de chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Sul – APSBSU, da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 36 – Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO BRITTO ROMEU, matrícula SIAPE – 0560237, CPF.: 475 024 796 – 00, da função gratificada de chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência d Previdência Social-BH/Venda Nova, da estrutura desta Gerência Executiva.

Nº 37 – Designar o servidor EDÍLSON ÁGAPE VIEIRA, matrícula SIAPE -0921661, CPF.: 665 548 617 – 34, para exercer a Função Gratificada de chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social -BH/Venda Nova – APSBVN, da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

PORTARIA Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 20/08/2018 a DÉCIO DE CARVALHO MITRE, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex servidora MARIA AUXILIADORA MARQUES DE CARVALHO MITRE, Matrícula SIAPE nº 0752289, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 20/08/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da exservidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF 88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 239, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN SANCHES DE MORAES, matrícula SIAPE 917.763, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas (17.301.7), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 17 – Dispensar Ana Paula Pires, matrícula nº 1782097, CPF nº 097.362.726-30, do encargo de substituta do Gerente da APS Barbacena, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 18 – Designar Lívia Maria Cúrcio Lourenço, matrícula nº 1778858, CPF nº 077.528.096-83, para o encargo de substituta do Gerente da APS Barbacena, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 19 – Dispensar Reinaldo de Santana, matrícula nº 1903011, CPF nº 050.302.626-36, do encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 20 – Designar Edson Marcelino Barros Filho, matrícula nº 1526677, CPF nº 082.764.786-70, para o encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 21 – Dispensar Rosana Aparecida Moreira da Silva, matrícula nº 0896172, CPF nº 559.418.266-72, do encargo de substituta do Gerente da APS Carandaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

deConceder pensão civil vitalícia a ILDA DOS SANTOS COURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ TOMAZ COURA, matrícula siape 0896272, Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, a contar de 17/08/2018, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar o servidor Lucianderson Gomes Lagares, Técnico do Seguro Social, Siape 1491460, CPF:870.561.276-49, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Ipatinga/MG, código FGR-3, da estrutura desta Gerência.

RICARDO ORLANDI SALES

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEANE MARIA STARLING MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0892956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 41 – Dispensar DANIELE LUZ DE MENDONÇA, matrícula nº 1564038, CPF nº 053.769.317-30, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços de Benefícios (17-523), DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 42 – Dispensar DANIELE LUZ DE MENDONÇA, matrícula nº 1564038, CPF nº 053.769.317-30, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos (17.523.12), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 43 – Dispensar ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO, matrícula nº 2119493, CPF nº 029.781.517-22, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói – Bairro de Fátima, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 44 – Dispensar ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO, matrícula nº 2119493, CPF nº 029.781.517-22, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Niterói -Bairro de Fátima, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 45 – Designar ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO, matrícula nº 2119493, CPF nº 029.781.517-22, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (17.523.12), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 46 – Designar MARCIA CRISTINA LAMONICA CASTRO, matrícula nº 0912411, CPF nº 781.866.097-68, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviços de Benefícios (17-523), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Declarar vago, a contar de 12/09/2018, o cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe A. Padrão IV, ocupado pelo servidor SALMO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1821364, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JOSÉ CAMPOS FERREIRA MORAIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NERMIVAL RAMOS DE MORAIS, matrícula Siape 0896035, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, a contar de 07/08/2018, data do óbito do instituidor, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Arts. 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015.

BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LENILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, mat. SIAPE-0921895, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional n º 47/05, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8112/90, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000647/17-69).

Nº 88 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RONALDO DIAS ESTANISLAU, mat. SIAPE-0946343, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000688/17-55).

45 -DAYSE DE OLIVEIRA CORREA Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 32 – Dispensar Sebastião Carlos Mendes Júnior, matrícula 1550626, CPF nº 057.341.476-99, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

Nº 33 – Designar Suzana Kássia Borges Marcondes, matrícula 1988147, CPF nº 052.950.726-90, para o encargo de Chefe Substituta do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, vinculado à gerência executiva Uberlândia/MG, nos impedimentos e afastamentos eventuais do titular.

TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a contar de 29/08/2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor GABRIEL DA SILVA, matrícula 0894205, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência de óbito ocorridos em 29/08/2018, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea “b, item”6″e art. 217, inciso IV, alínea a da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II da lei 10.887/04, conforme discriminado:

1. a) Pensão Vitalícia:

Magali de Cássia Ribeiro Silva – Cota parte 01/03

1. b) Pensão Temporária:

Guilherme Alexandre da Silva – Filho Menor – Cota parte 01/03

Henrique Gabriel da Silva – Filho Menor – Cota parte 01/03

Em decorrência do óbito, declarar o cargo vago na forma do Art. 33, inciso IX, da lei 8.112/90.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Declarar vago a contar de 25/06/2018 o cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário, código 434.550, classe-padrão BI, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por Julio Cesar Cani Ribeiro, matrícula Siape nº 1902510, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 36737.001278/2018-74.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

46 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Nº 52 – Conceder pensão vitalicia à Srª. MARIA IGNEZ SOARES FERREIRA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PAULO FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 0.919.892, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 01/09/2018, dada do óbito do exservidor.(Processo nº 37328.000450/2018-57).

Nº 55 – Conceder Pensão Vitalícia, a (o) Sr ª. ZELI FREDERICO DE ARAUJO TEXEIRA, na qualidade de mãe com dependência econômica, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e com os artigos 217 – inciso V da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário (a) do (a) instituidor (a) aposentado (a) ELIANE MARIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0625.214, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 16/08/2018, data do óbito do exservidor. Processo Administrativo nº 37328.000297/2018-68.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RENATO CHIPANSKY, matrícula SIAPE nº 0901189, ocupante do cargo efetivo de Administrador, NS-434009, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto 7Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523311), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 88, 17 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar a servidora SANDRA GUMZ, matrícula nº 1525307, CPF 045.521.599-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Timbó, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau/SC.

RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 235, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria/INSS/GEXCAX nº 023, de 19/02/2010, que trata da aposentadoria voluntária proporcional do servidor JOSE ALBERTO DELLAMEA, matrícula SIAPE 0927564, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada no DOU nº 34, de 22/02/2010, para constar que a partir de 01/08/2018, a proporcionalidade do provento passa de 33/35 para 35/35, em virtude de acréscimo de tempo exercido em condição insalubre, com fundamento legal da aposentadoria no artigo 40, III, a da Constituição Federal, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

MICHELI PASQUALI

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 16/09/2018, o servidor VAGNER ROBERTO HALMANN, Técnico do Seguro Social, matrícula n º 2018306, CPF nº 046.433.849-21, da Função de Chefe de Benefício da Agência de Previdência Social de Francisco Beltrão/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Código FG-1.

NELSON FERNANDES DE MORAES

 

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 17/09/2018, a servidora ALESSANDRA PERINAZZO PAUVELS, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 1376250, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, da APS Três de Maio/RS, na Gerência Executiva Ijuí/RS.

RICARDO HEBERLE

 

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 317, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a partir de 02.08.2018, a senhora ÚRSULA CECÍLIA SPECHT, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Hugo Specht, matrícula 0944040, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido naquela data, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10887/2004, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

 

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 25/09/2018, ao servidor MATHEUS TONETTO MUNIZ, matrícula 2119659 e declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PORTARIA Nº 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária integral, à servidora MARIA CLEONICE QUINCOZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0925167, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005.

Em decorrência declaro vago o cargo.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARCIA CORDEIRO DE BARROS, matrícula Siape nº 0.930.340, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000454/2018-79. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 35, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão “IV”, ocupado por ALEX MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.132.709, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 12 de setembro de 2018.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DAYSE SCHMITZ LAPOLLI, matrícula 0930311, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000568/2018-31, e demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIA Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA MORCHE DA SILVA na qualidade de esposa e temporária a PEDRO THIAGO BARRETO DE OLIVEIRA filho do ex-servidor aposentado, LUIZ CEZAR BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 0929037, Classe S, Padrão IV, falecido em 05/08/2018, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I e IV alinea a, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03 e artigo 2º da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo 35346.000564/2018-53).

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 15/INSS/GEXLON/SRH de 12 de setembro de 2006, publicada no DOU nº 219, Seção 2, publicado em 16 de novembro de 2006, de Revisão de Aposentadoria Voluntária de ELISA HISSANAGA YOKOYAMA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0901712, conforme Processo do Tribunal de Contas da União TC-000.017.742/2009-9, 2ª Câmara prolatado na Sessão de 24/05/2005, que decidiu pela recusa do registro do ato de revisão aposentadoria, por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo de atividade rural em regime de economia familiar não indenizada, assim destacado: 01.01.1973 a 13.03.1977, totalizando 1.407 dias ou 03 anos, 10 meses e 12 dias, determinando assim, o retorno da servidora aposentada à atividade para completar o requisito temporal e readquirir condição para aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

N 64 – Dispensar, a contar de 04/09/18, o servidor Antonio Raymundo Lima, matrícula n 0900.499, CPF n 495.772.399-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Jaguariaíva, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

N 65 – Designar a servidora Tatiane Guimarães de Almeida, matrícula n 2.355.068, CPF n 024.580.919-89, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em Palmeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 95 ANOS; ANASPS, 26 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS