Justiça Federal condena quatro por fraudes contra o INSS

A Justiça Federal em Sergipe condenou quatro pessoas envolvidas em fraudes de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As irregularidades foram comprovadas na concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais e do amparo social ao idoso. As fraudes causaram um prejuízo à Previdência que ultrapassou os R$ 30 mil.

Das quatro pessoas condenadas, três receberam o seguro-defeso indevidamente. Em um desses casos, o beneficiário recebia o auxílio sem exercer de fato a pesca artesanal, sendo filiado a uma colônia de pescadores localizada em município diferente ao de residência. Nos outros dois casos os beneficiários recebiam o seguro-defeso mesmo tenso outra fonte de renda, o que é proibido pela legislação que regulamenta a concessão do benefício.

No caso relacionado ao amparo social do idoso, a irregularidade detectada foi o saque de 19 parcelas do benefício por terceiro após o óbito do titular, que não foi informado ao INSS. Para isso, a pessoa condenada no processo utilizava contas em dois bancos, sendo que uma delas foi aberta sete meses após o falecimento do beneficiário, com o uso de procuração expedida com o titular ainda em vida.

 

Previdência Social