Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 49 aposentadorias em 40  Gerencias do INSS;

 INTERNACIONAL: Secretaria amplia cobertura previdenciária no exterior

Acordos bilaterais são negociados com Suécia e República Tcheca; processo de ratificação avança em acordos com Israel e Estados Unidos

Última modificação: 27/03/2018 16:39

 

Delegações do Brasil e da Suécia que negociaram o acordo de previdência entre os dois países em Estocolmo.23.mar.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A negociação de quatro Acordos de Previdência está sendo encaminhada neste mês. São eles os acordos bilaterais com a Suécia, República Tcheca, Israel e Estados Unidos.

Uma delegação integrada por representantes da Secretaria de Previdência esteve na última semana na Europa para a negociação dos acordos com a Suécia e a República Tcheca.

Suécia – Em relação ao acordo com a Suécia, a comitiva brasileira participou em Estocolmo da finalização do texto do acordo e da negociação do ajuste administrativo. Estima-se que hoje mais de 2,5 mil suecos residam no Brasil e mais de 6,4 mil brasileiros residam na Suécia.

República Tcheca – Em Praga, capital da República Tcheca, também foi finalizado o texto do Acordo de Previdência e negociado o ajuste administrativo. Atualmente, estima-se que 372 tchecos residam no Brasil e 330 brasileiros, na República Tcheca.

Integrantes das delegações do Brasil e da República Tcheca, reunidos em Praga para a negociação do Acordo de Previdência entre os países em 16.mar.2018. FOTO: SPREV

“A negociação destes acordos previdenciários representa grande avanço na ampliação da proteção social dos trabalhadores, tanto dos brasileiros no exterior, quanto de estrangeiros no Brasil, pois possibilitará a soma dos tempos de contribuição prestados nos dois países para a aquisição de direitos e ainda evitará a bi-tributação  para os casos de trabalhadores deslocados temporariamente pelas empresas, com manutenção do vínculo com o sistema previdenciário do país de origem”, afirma o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira de representantes da Previdência na negociação dos acordos.

Israel – Além da negociação destes dois acordos, foi assinado em Tel Aviv, no último dia 27 de fevereiro, o acordo de Previdência com Israel que agora aguarda ratificação pelo legislativo dos dois países. Estima-se que mais de 20 mil brasileiros residam em Israel e quase dois mil israelenses, no Brasil.

EUA – No último dia 8 de março, também foi aprovado, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre Brasil e os Estados Unidos. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde aguarda apreciação pela  Comissão de Relações Exteriores e  pelo Plenário.

Potencialmente, serão beneficiados pelo estabelecimento do acordo  mais 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil norte-americanos, incluindo os trabalhadores de outras nacionalidades que contribuíram para a previdência dos dois países.

INTERNACIONAL: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

Última modificação: 07/02/2018 17:49

Previdência vem intensificando também a cooperação técnica  internacional com outros países

Da Redação (Brasília) –  A Previdência Social brasileira, ao completar  95 anos no último dia 24 de janeiro, comemora também o estabelecimento de 14 acordos bilaterais e dois multilaterais,  beneficiando mais de um milhão de brasileiros residentes nos países signatários dos acordos internacionais.

“Os acordos são instrumentos de proteção social. Buscamos com isso ampliar a cobertura previdenciária aos trabalhadores brasileiros que residem no exterior e também aos estrangeiros que atuam no Brasil para permitir o acesso aos benefícios previdenciários. Além disso, o Brasil também vem estreitando os laços por meio de cooperação técnica para intensificar o compartilhamento de experiências entre os países, na área previdenciária”, afirma o Secretário de Previdência Marcelo Caetano.

Os acordos internacionais de Previdência  permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.

“Além da proteção social, os Acordos de Previdência também exercem um papel importante na formalização do trabalhador perante os sistemas de seguridade vigentes. Conforme relatos de representantes das comunidades de brasileiros no exterior, o simples fato de divulgar a negociação do acordo reflete no aumento do quantitativo de trabalhadores que procuram a seguridade social para se formalizarem, garantindo assim seus direitos sociais e trabalhistas”, explica o coordenador-geral de Cooperação e Acordos Internacionais da Secretaria de Previdência, Eduardo Basso.

O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Dois países se destacam pelo volume de remessa de pagamentos mensais, Portugal e Espanha, respondendo por  8.000 e 4.000 benefícios, respectivamente. Em relação aos deslocamentos temporários, destaca-se o acordo com o Japão que em 2016 já contava com 3.270 trabalhadores japoneses no Brasil.

Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, é o caso, por exemplo, dos  Estados Unidos, Suíça, Moçambique, Bulgária e da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria e Índia aguardam assinatura.

Além disso, a Previdência brasileira está em fase de negociação com Suécia e República Tcheca, cuja elaboração dos textos dos Acordos e Ajustes Administrativos deverão ser concluídos ainda em 2018. Também já foi feito contato com Austrália, Reino Unido, Holanda, Angola, Irlanda, Líbano, China, Síria, Ucrânia, Senegal e Noruega, com vistas à iniciação de novas negociações de acordos bilaterais.

Cooperação Técnica –  Além dos acordos internacionais, a Secretaria de Previdência, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  vem intensificando a cooperação técnica com outros países na área previdenciária. No ano passado, foram estabelecidos projetos de cooperação técnica internacional entre o Brasil e a França, a República Dominicana e Moçambique.

O projeto de Modernização da Previdência de Moçambique tem como principal objetivo substituir no país africano os processos manuais e formulários por sistemas de informações. Recentemente passou por avaliação final, com execução de 90% das atividades previstas e, pelo desempenho alcançado, foi renovado para mais uma fase. O projeto, que é um esforço conjunto entre SPREV, INSS e DATAPREV, permitiu a capacitação de gestores nas áreas de sistemas, comunicação, auditoria e trabalho em equipe. O sucesso alcançado com o desempenho do projeto rendeu à SPREV menção honrosa no Prêmio de Boas Práticas da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

Em setembro de 2017, técnicos da previdência brasileira cooperaram com técnicos dominicanos para estabelecer um processo de planejamento estratégico no país caribenho. Além disso, um novo projeto de fortalecimento do sistema de cadastro dominicano que inclui a inteligência previdenciária como forma de fortalecer e manter o cadastro foi negociado e, recentemente aprovado, em janeiro deste ano.

Em outubro de 2017, foi assinada  também uma convenção de parceria tripartite que inclui a França por meio da Escola Nacional de Seguridade Social de Saint-Éttiene, o INSS e a Secretaria de Previdência para o estabelecimento de parcerias educativas entre as três instituições, visando especialmente a educação previdenciária.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.331 – Designar JOÃO BATISTA CORREA, Matrícula SIAPE nº 0.887.580, CPF nº 904.435.607- 06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.332 – Dispensar, a contar de 30 de março de 2018, LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 0.754.494, CPF nº 206.667.483-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luis/MA.

Nº 1.333 – Designar LUIS GUILHERME BITTENCOURT SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.751.274, CPF nº 018.504.873-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luis/MA.

Nº 1.334 – Designar LEANDRO SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.335 – Dispensar, a pedido, RUANITO DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.951.950, CPF nº 076.759.796-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.336 – Designar CASSIO DOUGLAS PARADELLAS, Matrícula SIAPE nº 2.124.282, CPF nº 830.851.816-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 1.337 – Dispensar, a pedido, MARIO CESAR REIS DA PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 0.749.587, CPF nº 585.941.327-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jarinu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/ SP.

Nº 1.338 – Designar WENDEL MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.554.189, CPF nº 025.722.446- 75, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

 

Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO ALVES DE AMORIM, Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da 3ª Conferência Brasil Harvard MIT – 2018, a realizar-se em Boston, Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 04 a 8 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000293/2018-47.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 185, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor FERUCCIO BRANCO BILICH, Administrador, SIAPE 1574375, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social, para exercício junto a Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, mediante a assunção do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 46, DE 6 DE ABRIL DE 2018

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; e

Portaria nº 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho – GT para revisão e alinhamento das atividades relacionadas à instrução, apuração e demais rotinas administrativas referentes à recuperação de valores pagos indevidamente, após o óbito de beneficiários, perante as instituições financeiras, constantes nos manuais das respectivas áreas envolvidas.

Art. 2º O GT será composto por dois servidores titulares e seus respectivos suplentes, lotados nas seguintes unidades da Administração Central:

I – Diretoria de Benefícios;

1. a) titular: Clarailda Rosa Dias, matrícula nº 0.886.443;
2. b) suplente: Hildiene Castro Silva, matrícula nº 1.786.912; c) titular: Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, matrícula nº 0.897.880; e
3. d) suplente: Célia Regina Kill, matrícula nº 1.552.223;

II – Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística:

1. a) titular: Venúsia de Paula Costa, matrícula nº 1.495.367; b) suplente: Igor Ian Leão Teixeira, matrícula nº 2.138.575; c) titular: Maria Brígida Souza Oliveira, matrícula nº 0.000.637; e
2. d) suplente: Aleida Vilalva Conde, matrícula nº 1.441.750. Parágrafo único. O GT será coordenado pela servidora Clarailda Rosa Dias.

Art. 3º O GT poderá, no decorrer das atividades, solicitar participação de outros servidores, desde que detenham conhecimento relevante sobre o tema.

Art. 4º As atividades do GT serão desenvolvidas no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogadas por igual período, desde que justificada a necessidade.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2018

N 64 – Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor mÁrio césar lopes pontes câmara, matrícula nº 1517131, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição com base no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004, observando o contido no Processo nº 35013.000185/2018-25 e em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora AMÉLIA LEAL NASCIMENTO ESTEVEZ, matrícula SIAPE nº 0881957, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo Nº 35013.000477/2018-68 e em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE O. REIS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a HILDA ROSA DE CARVALHO VERAS, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOÃO BATISTA VERAS, matrícula nº 0905618, Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23 de março de 2018, data do óbito do exservidor, (Processo nº 35226.000465/2018-38).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 6 DE ABRIL DE 2018

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 15/01/2018, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do exservidor aposentado Aderson Castor do Rego, matrícula Siape 0899134, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com as Leis 10.887/2004 e 13.135/2015, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. GERMANA COSTA DO REGO	FILHO/INVALIDO	50%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2018

Nº 31 – Conceder Pensão vitalícia a MARIA ADELAIDE FREITAS PANTOJA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, c; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor ADILSON AGOSTINHO BEIRAS PANTOJA, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08.03.2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35043.000510/2018-01.

Nº 32 – Conceder Pensão vitalicia a MARIA ADELAIDE FREITAS PANTOJA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, c, da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor ADILSON AGOSTINHO BEIRAS PANTOJA, classe IV do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08.03.2018, data do óbito do exservidor (processo 35043.000509/2018-78

REGINA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTE

PORTARIA Nº 30, DE 5 DE ABRIL 2018

Alterar a Portaria INSS/DRH, Nº 119 de 26 de julho 1994, publicada no nº DOU 145, de 01 de agosto 1994, referente a servidora AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA, matrícula 884426, no cargo de Técnico do Seguro Social de acordo com artigo 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, Inciso III, alínea c da Lei.8.112/90, combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) do referido padrão , acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.000378/2018-29.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 28, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão vitalícia a Francisca das Chagas de Freitas Viana, na qualidade de cônjuge, na cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art.186, inciso III, alínea ” c” da lei 8112/90 ,combinado com 215 , § 1º; 217, I; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor aposentado Francisco Nunes Viana, matrícula nº 0884321, Técnico Seguro Social, nível I, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/03/2018, data do óbito (processo 35043.000420/2018-10).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA GARCIA REGO, mat. Siape nº 0.880.795, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUZA MIRANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0536254, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, código de vaga nº 112935, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36708.000098/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VIVIANE SERVO LEITE

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Josina Maria Marques Nunes, matrícula SIAPE nº 0888857, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

8 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 8 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONETE TERESINHA ZANCANELLI, Matricula SIAPE 0886014, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513349, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA Nº 30, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARLINDO SALUSTIANO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1536396, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão III, Código de vaga nº 0791457, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inciso III, alínea b na redação da EC nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA Nº 30, DE 5 DE ABRIL DE 2018

 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARLINDO SALUSTIANO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1536396, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão III, Código de vaga nº 0791457, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inciso III, alínea b na redação da EC nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 0897662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27/03/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora Patrícia Oliveira Silva, matrícula SIAPE 2359043, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA APARECIDA NORCIA DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor ALTINO DE SOUZA – SIAPE 0930586, aposentado no cargo de Telefonista, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, a partir de 29/03/2018, data do óbito, cuja cota a parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor: MARIO ISAO MATSUDA, matrícula nº 1.525.284, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35465.000053/2018-85.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ ANTUNES MAGALHÃES, na qualidade de cônjuge, beneficiário da ex-servidora aposentada Maria José da Silva Magalhães, matrícula SIAPE 0.932.059, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 05/10/2017, data do óbito da exaposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.000181/ 2018-39).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ricardo Luiz Grego, matrícula SIAPE nº 0941053, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GERALDA ROQUE

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Gislaine Degliesposti Buscariolo, matrícula 0940977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARISA BENTO CORREA, matrícula 0137424, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 26 de janeiro de 2018, ocupado por Vanessa Wolff Machado, matrícula 1.607.847, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

PORTARIA Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIVA LUCIA MANGETI DE MENEZES, matrícula SIAPE 0602418, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.003565/2017-60, declarando em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à JOÃO PEREIRA FILHO, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos da ex servidora ELMIRA DO NASCIMENTO REIS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0.933.913, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/03/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000132/2018-44).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MARIA DOS SANTOS GARRIDO PERES, matrícula SIAPE 1051744, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

PORTARIA Nº 51, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0938348, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Avany Cristina de Paula Fonseca, matrícula 0935087, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.005297/2017-53, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MIRIAM GONÇALVES, matrícula 0941794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000404/2017-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCONI LINHARES DE OLIVEIRA, Matrícula 0596987, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUZA MAEKAWA NODOMI, Matrícula 0934728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

PORTARIA Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS PEREIRA BRAGA, Matrícula 0596223, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 02.04.2018, ocupado por CARLOS HENRIQUE SANTIAGO ARANTES, matrícula 1.377.121, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35383.000377/2018-23.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS VITÓRIO DA FONSECA, matrícula siape 0892487, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000320/2017-23)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ANTÔNIO CLARET DE SOUZA, matrícula SIAPE 0896117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral da servidora CÉLIA ALICE GUARINO DUTRA, SIAPE 6913728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000108/2018-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão por morte ao Srº. PAULO JOSÉ AZEVEDO na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigo 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora ROSITA MARY GONÇALVES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 907.446, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 25/06/2017, data do óbito, da exservidora, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.003809/2017-30.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2018

Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NYDIA DOS SANTOS GUEDES, matrícula SIAPE 923.062, lotada na Agência da Previdência Social do Rio de Janeiro – André Moreira (17.001-010), ocupante do cargo de Estatístico, classe S, padrão IV, (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001740/2018-91)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 120 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERGILIANA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 756.609, lotada no Abrigo Cristo Redentor (17.301.7), ocupante do cargo de Agente de Saúde, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(Processo nº 35301.001676/2018-48)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MERCEDES RAMOS, matrícula SIAPE 911.376, lotada na Agência da previdência Social do Rio de Janeiro – Tijuca (17.001-100), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001674/2018-59)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 122 – Conceder pensão por morte ao Sr. JULIO CESAR DE MELO BRAGA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora ILDA ALVES BRAGA, matrícula SIAPE 758.593, falecida em 05 de julho de 2017, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003571/2017-42.

Nº 123 – Conceder pensão por morte a Srª. ESMERALDINA TANIA DAS CHAGAS BOMFIM, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor CELSO ANTONIO BOMFIM, matrícula SIAPE 160.261, falecido em 17 de fevereiro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001557/2018-95.

Nº 124 – Conceder pensão por morte a Srª. LUCIANA LOPES DA SILVA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ PARAGUASSU, matrícula SIAPE 917.178, falecido em 20 de fevereiro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso II, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001494/2018-77.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI DE FATIMA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 911.786, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Centro -(17.001.020), ocupante da Categoria Funcional de Datilografo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001662/2018-24).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2018

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDMO MARCOS DA SILVA, matrícula 0560318, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000424/2018-64. Declarar vago o cargo.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor NEIMER LUIZ DE FARIA, matrícula 0896144, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000402/2018-02. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 50, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Indeferir o Pedido de Desligamento Voluntário – PDV, por falta de amparo legal, da servidora JUNIA GUEDES MACHADO, matrícula 1563662, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe C, Padrão I, considerando a perda de eficácia da Medida Provisória nº 792, publicada no DOU de 27/07/2017.

ROBSON MACIEL DELARETIPORTARIA Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VÂNIA APARECIDA RODRIGUES MORATTI, matrícula 0895960, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Restabelecer os efeitos financeiros da concessão de Pensão Temporária a ELIANA DE FÁTIMA FRÓES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 00533416, concedida sob a égide da Lei nº 3.373/1958, na qualidade de filha maior solteira da ex-servidora MARIA ILZA FROES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0953173, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na atividade em 15/11/1975, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme NUP 00417.022463/2018-78 -Ação Ordinária Processo nº 1002597-73.2018.4.01.38000 – 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e Parecer de Força Executória/AGU/PGF/PFEMG/JRJ, datado de

22/03/2018.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria a servidora Helena Maria da Silva Cuba, matricula Siape nº 0936351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000116/2018-95.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARICINEIA SOARES PEREIRA DE CARVALHO matrícula SIAPE n° 0.912.457, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2018

Nº 31 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO RABELO AMOY, matrícula 0921459, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000142/2018-34).

Nº 32 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA VALÉRIA GOMES DE SOUZA DA SILVA, matrícula 0912343, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000121/2018-19).

GILBERTO ROCHA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL RODRIGUES, mat. SIAPE-0759591, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000244/18-09).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NAILA MATOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE – 0896348, ocupante De Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 3 ABRIL DE 2018

Exonerar a pedido, a contar da data da publicação do presente ato, o servidor CARLOS VALÉRIO SOARES BRITO, mat. 2392142, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste instituto.

FERNANDA FREIRE FONSECA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão a NEUZA MARIA BARRETO VIANA, CPF nº 080.102.327-00, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 02/04/2018, do ex-servidor aposentado CENESIO CEZAR HENRIQUE VIANA, matrícula SIAPE nº 0920595, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000317/2018-94 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOSIMAR MARINS SANTOS, matrícula nº 0922062, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000134/2018-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2018

Nº 72 – Conceder pensão a ANTONIO GOMES, CPF nº 077.989.977-68, com fundamento no inciso I, § 7º, do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 13/03/2018, do ex-servidora aposentada DALVA FIGUEIREDO GOMES, matrícula SIAPE nº 0916102, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000290/2018-30 e apenso).

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÚCIA FERNANDES RODRIGUS BALTAR, matrícula nº 1198653, ocupante do cargo de Supervisor Médico Perito Previdenciário, código 812001, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.000179/2018-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão a TANIA SOARES FERNANDES, CPF nº 014.177.967-58, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 20/02/2018, do ex-servidor aposentado SERGIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0756529, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000298/2018-04 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CHRISTINA DAMASCENO DE BARROS LEAL, matrícula SIAPE nº 0911500, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE 0892027, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37023.000054/2018-54, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 28, de 29/03/2017, publicada no DOU nº 62, de 30/03/2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO LUIZ DE LORENZI CANCELIER, matrícula SIAPE nº 0929289, com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, para constar o fundamento no Art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005 e opção pela Gratificação de Desempenho nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/2016, com respaldo no Memorando-Circular nº 22/DGP/INSS, de 07/08/2017.

SORAIA NADALINE LOER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora MARIA DE FATIMA MANENTI, matrícula Siape nº 0.929.615, ocupante do cargo efetivo de Contador, NS-434012, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 e artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90. Processo nº 35666.000357/2018-86. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 46, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor ANDRÉ CESAR SHIRANE, matrícula SIAPE 2267165, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2018.

Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIS REGINA PACHECO LEBARBENCHON matrícula SIAPE nº 930416, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, nível”NI”, classe S, padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35356.000015/2018-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇ/A DE MORAES

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA TEREZINHA MANTOANI, matrícula SIAPE 0930339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CATARINA BERENICE GARAY NEVES, matrícula SIAPE 0553081, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, ocupado por LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2355132, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de abril de 2018.

Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANA MORASTONI, matrícula nº 0929111, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (catorze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARLA DE APARECIDA E SILVA BRODBECK, matrícula 0930380, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000272/2018-11, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIRLENE FONSECA LADEIA, matrícula SIAPE 0569613, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35194.000190/2018-57).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 5 DE ABRIL DE 2018

1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO NEME, matrícula SIAPE 6.711.053, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2º – Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Declarar vago, a contar de 03/04/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora NATHASHA SHULTZ BRANDÃO , matrícula SIAPE 1.635.874, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA