Congresso mantém veto da MP dos médicos pelo Brasil

Os trechos foram mantidos por uma margem apertada na Câmara dos Deputados 

 

O plenário do Congresso Nacional manteve o veto do presidente Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da media provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil.

Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis a derrubada do veto, apenas dois votos a menos do que o mínimo necessário para o veto do presidente deixar de valer. Outros 170 deputados optaram por manter o veto. Para que um dispositivo seja vetado é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. 

Um dos trechos vetados permitia a instituições privadas de educação superior revalidarem, no âmbito do programa de revalidação, o diploma de médicos formados no exterior. 

*Com informações Agência Brasil 

 

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