Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 742/2015 que estabelece diretrizes gerais de atenção ao bebê prematuro.

O autor do projeto, senador Aécio Neves (PSDB-MG), propõe, entre outras medidas, que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) encaminhe, sempre que possível, a gestante em trabalho de parto prematuro para unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) especializada nesse tipo de cuidado.

Segundo informou a Agência Senado, o projeto receberá decisão terminativa na CAS. Caso seja aprovado e não haja recurso para sua votação pelo Plenário do Senado, poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados.