Artesãos podem ter direito a seguro

Nesta terça-feira (13) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião, e pode votar uma proposta que garante o benefício de um salário mínimo para os artesãos durante o período em que suas atividades estiverem interrompidas por circunstâncias especiais.

Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, a proposta será votada em caráter terminativo: se aprovada, seguirá para a Câmara.

Pelo texto, ficará ao cargo do INSS receber e processar os requerimentos de concessão do benefício. Para ter direito o artesão deverá ter no mínimo 36 meses de contribuição previdenciária. O benefício será concedido em um, dois, ou até três meses.

 

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