Agenda do dia

*Colaborou Denise Cavalcante 

 

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

 

-O ministro da Economia, Paulo Guedes, marca presença em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. 

 

-A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa da 9ª Reunião de Ministros da Agricultura dos BRICS.

 

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, encontra-se com o assessor especial do ministro do GSI, Eduardo Villas Bôas. 

 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa da cerimônia de entrega das obras de reforma da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santos Dumont/RJ. 

 

-O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar Projeto de Lei Complementar 461/17, do Senado o projeto que viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISSQN) na cidade do usuário do serviço.

 

– A Comissão de Constituição e Justiça (SF) fará a sabatina de Augusto Aras, indicado para o cargo de procurador-Geral da República.

 

– Instalação, no Senado Federal da Comissão Temporária que debaterá sobre o Código Comercial.

 

– Entre os itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais consta o PL 2178/2019, de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que trata sobre os reajustes dos planos de saúde. Bem como o PLS 175/2017, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, para revogar a previsão de que o auxílio-doença cessará após 120 dias da concessão, caso não tenha sido fixada sua duração estimada e o segurado não tenha requerido prorrogação.

 

– A Comissão Mista responsável por dar parecer à MPV 891/2019, que trata sobre medida que trata da antecipação do 13º a aposentados, promoverá audiência pública sobre a matéria.

 

– Audiência pública na Comissão Mista da MPV 893/2019, que trata sobre mudanças no Coaf.

 

– A Comissões Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15); e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizará audiência pública para discutir a exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.

 

– Audiência pública na Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18).

 

-O ministro da Economia, Paulo Guedes, falará em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

 

-A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tentará votar seu plano de trabalho.

 

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