Agenda do dia

*Colaborou Denise Cavalcante 

 

-O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebe a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social.

 

-A PEC Paralela (133/2019), proposta que traz outras sugestões de alterações na Previdência como a inclusão de estados e municípios, será discutida no Plenário do Senado Federal.

 

-A Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública para tratar sobre automutilação e suicídio.

 

-A Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público, poderá votar o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT/DF) ao PLP 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

 

-A Comissão de Seguridade Social e Família fará audiência pública para debater a Lei de Arbitragem e seus avanços para o País.

 

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.

 

-A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realizará audiência pública e votação de requerimentos.

 

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF), promoverá debate da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social.

 

-Senadores poderão votar, na CCJ, o nome de Antonio Augusto Brandão de Aras, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.

 

Previdência Social