Agenda do dia

– O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de passagem do Comando Militar do Sudeste, do General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para o General Marcos Antonio Amaro dos Santos, em São Paulo.

– A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode iniciar votação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). A previsão é que a reunião comece no início da tarde.

– A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, dará entrevista coletiva sobre o Acordo Mercosul-União Europeia.

– O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), anuncia medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes. O ministro Paulo Guedes participará da apresentação das medidas.

– Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária.

– Lançamento das Frentes Parlamentares em Defesa do Sistema Eletrobrás e Subsidiárias.

– Solenidade de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público.

– As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados apreciam as emendas das comissões à proposta da LDO 2020. A votação da LDO é condicionante para o Congresso entrar em recesso no dia 17 de julho.

– A Comissão de Trabalho da Câmara realiza audiência pública para debater o lançamento do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo do MPT. Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; da Associação Nacional de Medicina do Trabalho; e do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.

– Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental na Câmara realiza audiência pública para discutir avaliação de impacto ambiental, avaliação de risco e outros. Foram convidados, entre outros, o professor da USP Luís Enrique Sánchez; o ex-Secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) André Lima; e o ex-superintendente do Ibama de Minas Gerais Julio Grillo.

-A Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fará audiência pública sobre finanças e qualidade de vida das mulheres idosas.

– Às 14 horas terá Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional.

– A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga pesquisa sobre Medo do Desemprego & Satisfação com a Vida.

Previdência Social