Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Mais 89 aposentadorias de servidores em 16 gerências executivas do INSS no Nordeste. 

O INSS está sangrando.

Nas próximas edições deste informativo mostraremos as 300 aposentadorias do servidores do INSS no mês junho, por gerências, passando agora das  7,0 mil desde janeiro de 2017.

Contra a insensibilidade do Ministro Paulo Guedes só nos resta a sensibilização do Capitão que sabe a força da Previdência Social. 

Nos 5.565 municípios há algum brasileiro, como contribuinte ou beneficiário da Previdência Social.

Algo poderia ser feito. Algo deve ser feito.

Há quase 1 milhão de benefícios represados. 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora AIMÉE VALE MORENO, matrícula 0.131.149, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001130/2019 – 62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CHRISTIANE CORREIA CORDEIRO, matrícula 0.878.915, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.000088/2019 – 62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 79 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELISABETE GONÇALVES FERREIRA, matrícula 0.935.673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001458/2019 – 89, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 80 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO, matrícula 0.905.700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001411/2018 – 34, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 81 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO, matrícula 0.660.706, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001065/2019 – 75, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 82 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor IVAN COSTA FERREIRA, matrícula 0.878.820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001489/2019 – 30, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ NATAL DOS ANJOS, matrícula 0.878.299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35000.001208/2019 – 49, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM MENDES DE ASSIS, matrícula 0.935.269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35664.000498/2019 – 08, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA LEMOS, mat. Siape nº 0.904.845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005251/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 100 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERÔNICA MARIA DE NEGREIRO, mat. Siape nº 0.904.082, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005256/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS GOMES DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.897, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei Nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.004464/2019-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDENICE LINS DA COSTA JORDÃO, mat. Siape nº 0.903.882, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005146/2019-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 217 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora REJANE LINHARES DE MENDONÇA, matrícula nº 0885646, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001020/2019-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LÚCIA BEZERRA HOLANDA, matrícula nº 885767, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001032/2019-29, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 219 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGEMÁRIO ZACARIAS DE LIMA, matrícula nº 0885118, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001019/2019-70, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 220 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUCÍVIO BEZERRA E SILVA, matrícula nº 0885749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001041/2019-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 221 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ROSELUZIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0885738, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001029/2019-13, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 222 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSEFA ALVES VIEIRA, matrícula nº 885719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001013/2019-01, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 223 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA ERIDAN LIMA BARROS, matrícula nº 0884069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000980/2019-47, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 224 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PONTE E SILVA, matrícula nº 06249950, ocupante do cargo de Enfermeira, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000990/2019-82, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 225 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GLAUCIA SALES DE MORAIS VIEIRA, matrícula nº 0885637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000991/2019-27, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 226 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CARITA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 0755866, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000992/2019-71, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 227 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANE NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 885633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000970/2019-10, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 228 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS HIDELBRANO SANTANA PEIXOTO, matrícula nº 0756990, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000905/2019-86, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 229 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 0884226, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000945/2019-28, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 230 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 0885801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001044/2019-53, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 231 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA MENEZES, matrícula nº 01170657, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001028/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 232 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TEREZA NEUMA COSTA DE LUCENA, matrícula nº 885123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001052/2019-08, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 233 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO ROBERTO FEITOSA, matrícula nº 0885352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001027/2019-16, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 234 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TANIA MARIA BARRETO PAULA, matrícula nº 0885124, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001011/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 236 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1164078, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001031/2019-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANE MARIA MARQUES MOREIRA, matrícula nº 0924235, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001050/2019-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 238, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO FLÁVIO MACED FONTENELE, matricula 0885133, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35044.000874/2019-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora KELMA SUELY MIRANDA DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1639530, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, conforme o contido no Processo nº 35662.000126/2019-93. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOICE MARTINS MELO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0903297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000127/2019-38. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor URAQUITAN FELIX MONTEIRO, matrícula SIAPE 0904092, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000136/2019-29. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HILARIO NOBREGA DA CUNHA, matrícula SIAPE 0905099, ocupante do cargo de Arquiteto, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.000098/2019-12. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

PORTARIA Nº 103, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EUSTÁQUIO RAMOS NETO, mat. Siape nº 0.904.905, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005383/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BONFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAIDIA MARIA LOPES, mat. Siape nº 0.903.256, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003875/2019-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 168 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LÚCIA DA CUNHA NOVAES, matrícula SIAPE nº 0882192, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001681/2019-87, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 169 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLEONICE FARIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0881762, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001886/2019-62, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 170 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NILTON SOARES DIAS, matrícula SIAPE nº 0882954, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002174/2019-61, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 171 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBSON MONTEIRO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0883565, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001825/2019-03, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 172 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SALVADOR LOPES SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0882943, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001824/2019-51, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 173 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA FÉLIX DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0537731, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001618/2019-41, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 174 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora YANE DE SOUZA GALVÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0882801, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.001715/2019-33, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DE MELO, Matrícula SIAPE Nº 942956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000218/2019-16. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 943030, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.360/2019-55. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 91 Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora KATIA MARIA TORRES DA ROCHA, Matrícula SIAPE Nº 943365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000619/2017-04. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 96 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DENISE LIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 943117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000650/2018-18. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 98 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA EUNICE GUIMARÃES SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE Nº 258114, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.278/2017-69. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 99 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO FERREIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE Nº 943486, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.310/2019-78. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 104 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ECLIÊ SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 943456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.361/2019-08. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIA DANIELLE MELO SOARES

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Meneses dos Santos, Matrícula SIAPE nº 0945503, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em o que consta do processo nº 35448.000370/2019-91. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 106 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Antônia Maria Sobral de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 0943527, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448000133/2019-20. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 107 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Augusto Aguiar Silva, Matrícula SIAPE nº 0943021, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 35448000311/2019-12. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Francisco Geraldo de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 0943369, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. tendo em vista o que consta do processo nº 354480003692019/66. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CLAUDIA DANIELLE MELO SOARES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Considerando o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005, e demais informações constantes no processo administrativos indicados nos processos abaixo, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) EDILEUSA ALCINA DA SILVA ANDRADE, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0903331, código de vaga Nº 524664, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº

35208.000056/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

PORTARIA Nº 105, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, código de vaga 630139, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO PORTUGAL DA COSTA, matrícula 1962687 em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANDRÉA PADILHA DE SÁ AMARAL, CPF 455.884.654-15, SIAPE nº 0903181, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000549/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÚCIA LEOPOLDINA DA SILVA FARIA, CPF 147.229.334-72, SIAPE nº 0903805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000551/2019-09, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA NERIVALDA LINS LOPES DA SILVA, CPF 191.943.154-34, SIAPE nº 0903945, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000552/2019-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA APARECIDA LEITE CORREIA CHAVES, CPF 226.359.204-00, SIAPE nº 0903810, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000550/2019-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0633123, Nível NI, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 01/07/2019, ocupado por KARLA PEREIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE 1991793, lotada na APS Prado, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA, em decorrência de exoneração a pedido da servidora.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ BARRETO DANTAS, matrícula SIAPE nº 109.6983, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000091/2019-88, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÚCIA DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 090.0452, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35027.000094/2019-11, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MANASSÉS BORGES DE CARVALHO

8 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2019

Nº 150 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MIRONALDO DE SOUZA, mat. SIAPE. Nº 0252.688, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000480/2019-30, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 151 Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANE XAVIER LOPES DE ARAÚJO, mat. SIAPE. Nº 0898.793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000483/2019-73, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 152 Conceder aposentadoria voluntária, a servidora JACINTA DE FÁTIMA DOS SANTOS, mat. SIAPE. Nº 0750.635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000453/2019-67, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 153 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUCIA PRAZERES DE MELO, mat. SIAPE. Nº 0898.247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000433/2019-96, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 154 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA CESAR, mat. SIAPE. Nº 0899.297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000445/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 155 Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora MARIA MENEZES DA SILVA, mat. SIAPE. Nº 0899.035, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000441/2019-32, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MAURÍCIO DE LIMA COSTA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 162 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MERÊNCIO DA SILVA NETO, mat. SIAPE. Nº 0899.326, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000446/2019-65, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 163 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. SIAPE. Nº 0758.611, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, observado o contido no Proc. nº 35172.000470/2019-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 164 Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSEFA DA CONCEIÇÃO CUNHA, mat. SIAPE. Nº 0898.425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000452/2019-12, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MAURÍCIO DE LIMA COSTA

PORTARIA Nº 166, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOZINALDO GOMES DA COSTA, mat. SIAPE. Nº 0899.301, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais, observado o contido no

Proc. nº 35172.000484/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MAURÍCIO DE LIMA COSTA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 01/07/2019, ao servidor VICENTE ELIAS LEANDRO, matrícula: 6884150, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000562/2019-77; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 195 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RUBENITA GILVANETE DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 0880283, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 197 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Stenio Lucas Barbosa, Matrícula SIAPE 0880294, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vagos os referidos cargos.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 196, DE 27 JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0530268, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 6904977, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na APS Salgueiro-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000232/2019-76.

Declarar vago o cargo na forma no art. 33, iniciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a partir de 01 de julho de 2019, ao servidor JÚLIO CÉZAR DE GOES OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0881825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 189 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luiz Carlos do Rosário Silva, matrícula SIAPE 0.889.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515624, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000845/2019-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 190 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Maria Chaves Sardinha, matrícula SIAPE 0.889.403, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código de vaga 0515773, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000843/2019-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019

Nº 121 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ANA LÍGIA CRUZ BATISTA, matrícula SIAPE nº 0905417, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525986, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001058/2019-29). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 122 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ROSALBA MARIA COSTA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0905354, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525925, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001045/2019-50). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO CASIMIRO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0905413, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código da vaga 0525983, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 37037.000431/2019-87). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RENNER JALES DE MEDEIROS, matrícula 0258705, ocupante do cargo de Técnico em Colonização, código: 434081, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 03 da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35960.000691/2019-96, declarando em consequência o referido cargo vago.

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JAQUELINE MARIA DUARTE DA CUNHA MARTINS, Matrícula 0923498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo nº 35960.000702/2019-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntaria à servidora ANA LÍDIA DE AZEVEDO CUNHA, matrícula 9624203, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, A, na redação da emenda constitucional Nº 41/2003, de 19/12/2003, observando o contido no processo de Nº 35960.000701/2019-93 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 1º DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE SALES DA SILVA, matrícula nº 0898485, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521500. Processo Administrativo nº 36277.000729/2019-00.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA