– O presidente Jair Bolsonaro se reunirá com Abraham Weintraub, ministro de estado da Educação. Em seguida, terá reunião com Jorge Antônio de Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e o Coronel Sheyla Soares Sampaio, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal. Às 10h45 terá um encontro com o Senador Eduardo Braga (MDB/AM), líder do MDB. Logo em seguida, receberá os Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras. No período da tarde se reunirá com Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, ministro da Economia; Jorge Antonio de Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do Governo no Senado; deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), Líder do Governo no Congresso Nacional; e deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

Também consta da agenda do presidente encontro com Wilson Witzel, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ); Chase Carey, Diretor Executivo da Fórmula 1; e José Antonio Pereira Junior, Presidente da Rio Motorsports. No final da tarde a reunião será com o Deputado Vinícius Carvalho (PRB/SP), Vice-Líder do PRB na Câmara dos Deputados. Em seguida o presidente participará da Cerimônia de Posse do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira; e do Presidente dos Correios, Floriano Peixoto.

– A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debaterá em audiência pública “Direito do Trabalho”.

– A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural faz audiência pública para discutir a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Semana no legislativo

Terça-feira (25)

– O Plenário do Senado Federal pode votar esta semana o PLC 139/2018, que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações e dados específicos sobre pessoas com autismo. Também consta da pauta a PEC 57/2016, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).

– O destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados é o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Duas medidas provisórias (MPs) também estão na pauta de votação da terça-feira. A MP 876/19 simplifica a abertura e o fechamento de empresas. Já a MP 878/19 prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

– Em audiência a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá o descarte e a reciclagem de lixo eletrônico.

– A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz audiência para debater a dívida pública e os seus desdobramentos na economia.

– A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) continuará a discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Quarta-feira (26)

– A Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias promoverá audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil, com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Quinta-feira (27)

– A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá seminário sobre a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.

–  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fará seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias.