Agenda do dia

– O presidente Jair Bolsonaro viaja para Buenos Aires, onde tem encontro com o presidente da Argentina, Maurício Macri. Às 16h30, ele participa de cerimônia de encerramento do Seminário de Indústria de Defesa. Às 17h05, ele se encontra com empresários locais.

– O presidente Jair Bolsonaro faz live no Facebook para comentar os temas da semana.

– O Senado pode votar projeto de lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/2019), de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

– A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública sobre o valor das passagens aéreas com José Ricardo Pataro Queiroz, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Alexandre Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e representantes das empresas aéreas.

– A Subcomissão especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, da Reforma Tributária, realiza reunião para criar Grupo de Trabalho destinado estudar e propor medidas de combate à sonegação fiscal no Brasil.

– A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara faz balanço de suas atividades

– A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS) continua a 78ª Reunião que analisa pedidos de incorporação no âmbito do acesso aos pacientes reumatológicos/doenças crônicas, entre outras.

– O Supremo Tribunal Federal (STF) continua julgamento de ações envolvendo privatizações de estatais sem autorização legislativa e venda de ativos sem licitação. O julgamento foi interrompido com o placar em 2 X 2.

– O STF também pode julgar os limites de gastos com pagamento de pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal a órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o MP.

 

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