Agenda da semana

A segunda semana de outubro será marcada pela repercussão do resultado do primeiro turno das eleições gerais, onde 85% das cadeiras em disputa no Senado Federal foram renovadas e 52% na Câmara dos Deputados. Além disso, em 14 Unidades da Federação e na disputa presidencial haverá segundo turno.

No Poder Legislativo, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar Medidas Provisórias sobre a revogação da tributação especial de produtos destinados a centrais petroquímicas, a criação de cargos em comissão para a área de segurança pública e o projeto de abertura de capital das empresas do setor aéreo. Por sua vez, o Plenário do Senado pode votar o projeto que permite a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras.

No Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar recurso sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias e ação que versa sobre o repasse de duodécimo referente à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

No cenário político, a TV Bandeirantes poderá promover o primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais.

 

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