Adotantes podem ter estabilidade no emprego

Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados

Está em análise e pode ser votado em agosto, segundo informou a Agência Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 796/2015 do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que garante estabilidade provisória no emprego para as adotantes ou aquelas pessoas que tenham a guarda de adoção.

A proposta altera a lei Complementar 146/2014 para estender as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção a estabilidade de cinco meses no emprego.

Para o autor do projeto, o tratamento de filhos biológicos e adotivos deve ser igual. Se for aprovado o PLS seguirá para a Câmara dos Deputados.

 

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