Crescem as aposentadorias dos servidores do INSS. 13 mil recebem abono permanência, por terem completado tempo para se aposentar.  Este ano, 27 se aposentaram em janeiro e

Em fevereiro já  chegam a 213. Total: 230. Nesta edição, 193 aposentadorias. Isto preocup, pois o INSS está perdendo pessoal qualificado. Há muitos postos sem servidores. Do último concurso, só 400 foram nomeados.  

NOTICIAS DA PREVIDENCIA

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO EM RECIFE

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 82 – Dispensar HELOISA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARÃES, matrícula nº 0898470, CPF nº 324.459.624-04do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

N 83 – Designar GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, matrícula nº 2024593, CPF nº 056.484.114-56 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

N 84 – Dispensar, a pedido COSMO CAETANO DA SILVA, matrícula nº 1949308, CPF nº 070.821.594-71 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Designar SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, matrícula 1665036, CPF nº 945.198.383-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT – 5, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Lídia Hatsuko Higa, matrícula SIAPE 0.935.079, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000186/2016-13, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 22 – Dispensar a pedido, PEDRO PAULO DA SILVA, matrícula 1.948.539, CPF 223.485.798-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Igaraçu do Tietê, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

Nº 23 – Designar RAFAEL LEAL, matrícula 2.023.868, CPF 374.391.218-05, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Igaraçu do Tietê, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 24 – Dispensar SANDRA APARECIDA TEIXEIRA ROQUE, matrícula 0.936.155, CPF 076.907.148-11, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP. A contar de 25/01/2017.

Nº 25 – Designar MARCIA AMODIO MARTINS BARADEL, matrícula 0.605.223, CPF 088.493.128-57, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 26 – Designar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1.987.884, CPF 300.215.978-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

1 – Conceder aposentadoria voluntária, com base no art. 40, § 1 , inciso III, alinea A, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, ao servidor JOSÉ WANDER MOREIRA, matrícula SIAPE 0453369, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N° 60 – Designar THALES ENRICO GALHART BERALDO, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1.945.385, CPF n° 074.280.429-17, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Largo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 61 – Dispensar ELIANE CRISTINA BUTZKE MURARO, matrícula n° 1.785.739, CPF n° 051.920.699-12, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social em Campo Largo, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Curitiba/PR.

Nº 62 – Dispensar CARINA VALENDORF RETORE, matrícula n° 1.423.703 CPF n° 001.821.540-84, da Função Comissionada Técnica Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT – 5, vinculada à Superintendência Regional Sul.

Nº 63 – Designar JEFERSON DOSSIN, matrícula n° 1.525.476, CPF n° 721.211.730-72, para o exercício da Função Comissionada Técnica Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT – 5, vinculada à Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ÉRICO PAIVA PESSOA DE ALBUQUERQUE, mat. Siape nº 0.947.749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo nº 35204.000150/2017-68.

N 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARQUIMEDES FERREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.044, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo nº 35204.000089/2017-59.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ OVÍDIO DA SILVA FILHO, mat. Siape nº 0.584.133, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA TAVARES PACHECO RODRIGUES, mat. Siape nº 0.929.655, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35204.000148//2017-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALDO JOSÉ DE BRITO PORTELLA, mat. Siape nº 0.903.842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000290/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 14 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANÁLIA DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.964, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35204.000332/2017-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 5 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JULIVALDA AMORIM DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 0948438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, acrescido da vantagem do Artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.000048/2017-18, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 6 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora RITALÚCIA azevedo da silva lima, matrícula SIAPE 0157080, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, acrescido da vantagem do Artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.000025/2017-03, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 7 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DAVID CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0759068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.003948/2016-28, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 8 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DILMA MARIA MAIA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0883474, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.000014/2017-15, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 9 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA FILGUEIRAS RABÊLO, matrícula SIAPE 0882606, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, acrescido da vantagem do Artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.000088/2017-51, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 10 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GUACIRA LINS DORIA, matrícula SIAPE 0882028, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.000015/2017-60, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 11 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILSON ALMEIDA ANTUNES, matrícula SIAPE 0882157, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão “IV”, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo, acrescido da vantagem do Artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.004004/2016-78, e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA N 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/BA/DRH Nº 73, de 06 de junho de 2012, publicada no DOU Nº 110 de 08 de junho de 2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria de 85% para 90% da servidora JOSEIDE MARIA SANTOS DE SANTANA, matricula 0757954, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, devendo sua proporcionalidade retornar para 85%, conforme Portaria INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 224, de 04 de setembro de 2003, publicada no DOU nº 174 de 09 de setembro de 2003 .

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARIVALDO DANTAS REIS, MAT. 0881890, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 ., da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005; observado o contido no Processo no. 35025.000003/2017-04, declarando, em consequência o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DE SIQUEIRA, matrícula nº 0948139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os Artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000011/2017-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VALDI BATISTA DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos integrais à servidora EROSINA BATISTA LOPES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 088.3633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da referida Emenda, incluído pela EC nº 70/2012, e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

PORTARIA N 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁCIA FARIAS DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 088.2741, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

PORTARIA N 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARCUS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 091.9210, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/02/2017, a servidora FRANCISCA MOREIRA DE LIMA, matrícula 0884941, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. (Processo Adm. nº 37303.000045/2017-36). Declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA N 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 01/02/2017, ao servidor FRANCISCO AQUINO DE SOUSA, matrícula 0884370, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. (Processo Adm. nº 37303.000057/2017-61). Declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FIRMINO, MAT. SIAPE 0880170, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA  Substituta

PORTARIA N 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELANIA MARIA DE OLIVEIRA TENÓRIO, MAT. SIAPE 0879659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA  Substituta

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRACEMA MARIA DE AMORIM, matrícula nº 0.948.487, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000565/2016-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

N 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIANA LISBOA NOBRE, matrícula nº 0.923.461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000035/2017-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA MARIA BEZERRA DE MESQUITA LEITÃO, matrícula.0.750.674, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000038/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERALDO GALDINO DE ARAÚJO, matrícula nº 0.923.446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000059/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 12 – Dispensar a pedido, o servidor Grisson Oliveira Júnior, matrícula 1853018, CPF 055.724.684-95, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR 00001, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 13 – Designar, a servidora Mara do Nascimento Moura Reis, matrícula 2020938, CPF 075.489.144-58, para função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR 00001, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 14 – Dispensar a pedido, a servidora Neuza Patrícia Nogueira dos Santos Aquino, matrícula 1707523, CPF 011.083.494-12, da função de Técnica do Serviço Social, código FCT 00014, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 15 – Designar a servidora Patrícia Pires Batista, matrícula 1636041, CPF 000.334.854-70, para exercer a função de Técnica do Serviço Social, código FCT 00014, na Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELENICE FERREIRA BRAZ, matrícula SIAPE: 0588302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

LUANA DE MOURA COELHO MARQUES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Bernadete Souza Silva, matrícula 0533007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

MEIRILANDE ALVES ROCHA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Designar a servidora SHEYLA VALÉRIA PEREIRA GOMES, Analista do Seguro Social, matrícula 1.009.384, CPF 393.093.201-68, para exercer a função de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional na GEXDF, código FCT-9, devendo em consequência dispensar a servidora ANA PAULA DA SILVA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2.040.710, CPF nº 839.320.201-97,da referida função.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 9 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZA LECHENSQUE DE OLIVEIRA matrícula 877.907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35758.007784/2016-02

N 10 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEIDA RUFINA DE OLIVEIRA matrícula 877.749, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000537/2016-16

N 11 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENA ROSALINA SANTOS matrícula 877.770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000054/2013-79

N 12 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA BEATRIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA matrícula 455.295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000539/2016-13

N 13 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora GERUSA ALVES FERREIRA BARRETO matrícula 878.966, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35758.007712/2014-95

N 14 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRINEIDE DE FÁTIMA GOMES VIRGOLINO matrícula 1.210.651, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inciso III letra “a” da CF 1988, com a redação do art. 1º EC 20/1998 c/c art. 3º da EC nº 41/2003 com proventos integrais e vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000549/2016-41

N 15 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA COSTA matrícula 878.673, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000550/2016-75

N 16 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CRUZ MOREIRA DO NASCIMENTO 666.885, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000553/2016-17

N 17 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIRO matrícula 877.965, ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000556/2016-42

N 18 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADA LANUZA SOUTO MORAES matrícula 898.516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000555/2016-06

N 19 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CATIA PORFÍRIO BARCELOS MIRANDA matrícula 879.052, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000554/2016-53

N 20 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALDETE MARTINS FARIAS matrícula 879.148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargio. Processo nº 37284.000573/2016-80

N 21 – Conceder aposentadoria voluntária o servidor GILDEMAR DE DEUS CARVALHO matrícula 878.341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000558/2016-31

N 22 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ERISTEUDA ALVES DE ARAUJO matrícula 878.669, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000557/2016-16

N 23 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUZA SOARES DA SILVA matrícula 878.870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000560/2016-16

N 24 – Conceder aposentadoria voluntária o servidor OZIEL BARREIRAS DE OLIVEIRA matrícula 877.628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000572/2016-35

N 25 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADMA LUCINDA LIMA DE MORAIS matrícula 878.846, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000562/2016-08

N 26 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIALVA TORINELLI SOARES matrícula 879.241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000566/2016-88

N 27 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NINA ROSA GARRIDO MORAES matrícula 220.581, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000565/2016-88

N 28 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARCELIO HERMOÇO matrícula 1.500.798, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40 , inciso III letra”a” da CF/1988, com a redação do art. 1º EC 20/1998 c/c art. 3º da EC 41/2003 com proventos integrais e vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284. 000570/2016-46

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maurinete Maria Arantes Sperandio, matrícula SIAPE nº 888.297, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Pad rão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

13- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 13- Dispensar a partir de 27.01.2017 a servidora LUCIANA NERY DE PAIVA, matrícula 2023390, CPF 513.664.102-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, tendo em vista sua nomeação para outra função.

N 14- Designar o servidor VICTOR CASTELO BRANCO CYRINO, matrícula 2353584, CPF 803.479.672-72 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de 2009 e Resolução nº 358/PRES/INSS, de 11/11/2013

N 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAUDEMIR VIEIRA DE SOUZA Matrícula SIAPE n° 0697091, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507277, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000003/2017-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CELESTE DANTAS DA COSTA RODRIGUES Matrícula SIAPE n° 0943881, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0547819, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35335.000175/2016-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA  Substituto

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora Francisca Amélia Sampaio de Souza, matrícula SIAPE 0943622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 11 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EVA DAS NEVES CRUZ DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0.890.231, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 516372 (Processo nº 35087.000496/2016-69)

N 12 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA LUIS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0.890.428, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 516541 (Processo nº 36798.001276/2016-07)

N º 13 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.890.444, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 516557 (Processo nº 35087.000004/2017-16)

N 14 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANA LÚCIA BODNAR MASSAD GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0249508 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 504480 (Processo nº 35087.000007/2017-50).

N 15 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ENIR APARECIDA REZENDE, matrícula SIAPE nº 0.890.303, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 516437 (Processo nº 35087.000016/2017-41)

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

17 –  GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE, 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de contribuição, ao servidor CRISTÓVAM GUILHERME NUNES DE ALVARENGA FILHO, matrícula 1532618, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível Superior, Classe “D”, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Artigo 1º da Lei 10.887/2004. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA N 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ANA LÚCIA DA SILVA LEAL, matrícula 0546800, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

PORTARIA N 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora SÔNIA MARIA SANTOS, matrícula 0888059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLY APARECIDA NOGUEIRA, matricula SIAPE 0.938.958, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, matricula SIAPE 0.933.150, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição ao servidor SERGIO LEMOS DE ALMEIDA ROSSI, matrícula Siape n.º 1.553.255, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35464.001963/2016-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA N 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Designar a servidora Mirian Macedo Alves de Souza, matrícula 2591955, CPF 325.488.588-04, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ANTONIO RABECHI JUNIOR

Substituindo

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

 

 

N 8 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIS MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.934.960 código de vaga nº 0540947, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000097/2017-34, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

N 9 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS SIGNORELLI NETO, matrícula SIAPE 1.543.701 código de vaga nº 0792310, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1°, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.002305/2016-59, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

N 10 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora CLIDEMARY DE AMORIM SALINAS, matrícula SIAPE 1.097.825 código de vaga nº 0551501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º, § 1°, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000096/2017-90, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

N 11 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MAGDA ODETE FURLAN MARGATO, matrícula SIAPE 0.941.187 código de vaga nº 0545577, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000259/2017-61, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO 2017

N 4 – Dispensar a pedido, o servidor RODRIGO NICOLAUS ALARCON SANTOS, matrícula 1.517.972, CPF 320.838.458-03 , Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, na Agência da Previdência Social Suzano desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

N 5 – Designar o servidor RONALDO GUIMARAES GOMES, matrícula 1.635.894, CPF 064.030.448-69, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, na Agência da Previdência Social Suzano desta Gerência Executiva – B em Guarulhos.

N 6 – Dispensar a pedido, a servidora TEREZINHA DO CARMO CASACA, matrícula 0.937.595, CPF 009.590.168-05, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva – B em Guarulhos.

N 7 – Designar o servidor RICARDO HARA, matrícula 1.451.106, CPF 260.699.378-05, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva – B em Guarulhos, em consequência, dispensá-lo da Função, que atualmente ocupa.

N 8 – Designar o servidor FÉLIX JOÃO CAVALLE, matrícula 1.377.154, CPF 066.983.258-80, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – FG-1, da Gerência Executiva – B em Guarulhos.

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 2 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Salvador Armando Giove, matrícula Siape 2377578, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe “C” Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no Artigo 1º da Lei nº 10887/04, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000027/2017-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Diva Correa Santos, matrícula Siape 0932576, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000036/2017-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

N 10- Dispensar a servidora ANGELA APARECIDA SORELLI DE PAULA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.419.964, CPF 286.995.018-70, da função de substituta de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Jundiaí, código DAS 101.1.

N 11- Designar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, para a função de substituto de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Jundiaí, código DAS 101.1, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES, Substituta

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 34 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WILSON BATISTA EVANGELISTA, matrícula nº 0.604.835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000046/2017-05 e, em consequência, declarar vago o cargo.

N 35Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MILTON DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 0.937.438, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000045/2017-52 e, em consequência, declarar vago o cargo.

N 38 -Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EURICO FERRAZ, matrícula nº 0.938.005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000059/2017-76 e, em consequência, declarar vago o cargo.

ADERLANIA ALVES AMORIM

23 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Aparecida Kazue Sassaqui, matrícula SIAPE nº 0941064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA N 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Francisca Nunes de Alcântara Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0939238, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA N 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Luzimara Rodrigues Palhas, matrícula SIAPE nº 0935337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE  PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLÉDIS GOMES DE CARVALHO, matrícula 0.605.256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S” Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35423.000047/2017-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 5 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLARINDA MARIA VALETA BELFORT, Matrícula SIAPE 0.605.509, CPF 112.446.138-86, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

N 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOANA DARC FERREIRA, Matrícula SIAPE 0.942.506, CPF 089.398.288-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

N 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CÉLIA SEBASTIANA DE SOUZA VISCONDI, Matrícula SIAPE 0.934.449, CPF 051.539.408-45, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO LUIZ LOPES, matrícula siape n.º 0941.269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 7 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADEMILDE DE JESUS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0942346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000036/2017-44)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 8 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora PÉROLA MEDEIROS DE BARROS, matrícula SIAPE 0933006, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000034/2017-55)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

KELLY CRISTINA SILVA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARAISA LEANDRO MORETE IGLESIAS, matrícula siape 0.935.479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO  DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON GIRARDO, matrícula SIAPE 1104772, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo n° 35436.016196/2016-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LÚCIA INÊS ROCHA MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 0935976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.016198/2016-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARLI APARECIDA VIRGINELLO PIARDI, matrícula SIAPE 0942045, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35397.009302/2016-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÉRE MARGARETE APARECIDA TENDOLINI, matrícula SIAPE 0942094, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.019633/2016-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 12 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSA MARIA SIMÕES FERNANDES, matrícula SIAPE 0937998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo n° 35436.019636/2016-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NILTON TADEU BUENO, matrícula SIAPE 0933109, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35397.008215/2016-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

30 = GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA N 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1.º – Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2017, a servidora ANA PAULA BERTOLINO ANDRADE, matrícula 1.780.940, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Responsável pela Reabilitação Profissional – FCT, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALBERTO TCHAKERIAN, matrícula 0604496, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR CORTEZZI, matrícula 0594712, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ALTINA PEREIRA E SILVA, matrícula 0939175, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CECILIA MARIA ROSSELLI DA COSTA, matrícula 0937870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora APARECIDA DE FÁTIMA NEVES CHEREGATTO, matrícula 0941512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANA CAMACHO FERNANDES CARMONA, matrícula 0936724, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

PORTARIA N 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SÔNIA MARIA VESCHI FRANCISCO, matrícula 0935991, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora WANDA ILZA DE OLIVEIRA MURARI , matrícula 0934300, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CELIA REGINA DE SOUZA LUZ, matrícula 0933075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora KATIA DIAS KITAYAMA CERVANTES, matrícula 0755551, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANA SANT’ANNA MAJUDA CARVALHO, matrícula 0941013, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 06 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ARACY TEIXEIRA DE MENDONÇA, matrícula 0941322, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000322/2016-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora EUGENIA SARA GVOZDEN PORRUA DE ABRAMSON, matrícula 0934322, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000336/2016-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora VERA LUCIA DOMINGUES SPINA, matrícula 6855725, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000013/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ANA MARIA PEREIRA, matrícula 0936743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000014/2017-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 6 – Dispensar REGINA CÉLIA CAIXETA , matrícula nº 1.517.627, CPF nº 658.815.406-20 , da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 21.302.2, código FGR-1 , desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.

Nº 7 – Designar ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO, matrícula nº 2.132.887, CPF nº 311.945.848-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 21.302.2, código FGR-1 , desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 10 -Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ÂNGELA ROSÁRIA PEREIRA RODRIGUES matrícula n° 0941023, CPF nº 062.042.408-70, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000501/2016-29. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

Nº 11- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÚCIA DE FÁTIMA NASCIMENTO MORETTE matrícula n° 0596978, CPF nº 031.082.088-02 ocupante do cargo de Datilografa, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000488/2016-16. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

Nº 12 -Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARA DELOURDES DE SOUZA matrícula n° 0937826, CPF nº 033.797.708-92, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000014/2017-47. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 13- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LIANA MARIA GLAUSER FONTES, matrícula SIAPE 0.942.046, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35396.009071/2016-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 14- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA HELENA CARAMÊZ, matrícula SIAPE 0.934.659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000346/2016-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 15- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.938.501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000357/2016-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 16- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROQUE ANTONIO BRISOLLA LEITÃO, matrícula SIAPE 0.934.513, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.022555/2016-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCOS DAVID DE CAMPOS, matrícula SIAPE 0.934.773, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000563/2016-19). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 3 – Dispensar o servidor Elmo José do Nascimento, matrícula SIAPE – 0894956, CPF.: 403 088 636 – 15, da substituição eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social-BH/Sul, da estrutura desta Gerência Executiva.

Nº 4 – Designar o servidor Daniel Evaristo Hormidas, matrícula SIAPE – 1639165, CPF.: 046 904 096 – 33, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código DAS 101.1, de Chefe do Serviço de Benefícios, da Agência da Previdência Social-BH/Sul, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELAINE BEATRIZ ALEXANDRE, matrícula 0892696, ocupante do cargo de Contador, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 12 – Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ COELHO NASCIMENTO, matrícula 1949997, CPF 084.557.177-00, Técnico do Seguro Social, do encargo inerente a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – código FG-01, no Serviço de Administração, desta Gerência Executiva.

Nº 13 – Designar, o servidor JOSÉ MAURO RIBEIRO MESQUITA, matrícula 887491, CPF 756.946.897-04, Técnico do Seguro Social, para exercer as atribuições inerentes a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – código FG-01, no Serviço de Administração, desta Gerência Executiva. Em consequência, dispensá-lo da Função Gratificada que ocupa.

Nº 14 – Designar, a servidora JANETE MARIA TAMBARA BRIDI, matrícula 887029, CPF 784.442.097-91, Contador, para exercer as atribuições inerentes a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – código FG-01, no Serviço de Administração, desta Gerência Executiva. Em consequência, dispensá-la da Função Gratificada que ocupa, como substituta.

Nº 15 – Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA RODRIGUES SAMPAIO TEUBNER, matrícula 1563956, CPF 055.791.167-21, Técnico do Seguro Social, do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência Previdência Social Vitória – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 16 – Designar a servidora MARIA REGINA SOSSAI ANDRADE, matrícula 887470, CPF 652.296.817-72, Técnico do Seguro Social, para exercer as atribuições inerentes a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Vitória – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALDINÉIA BRAGATTO E SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 10 – Conceder Aposentadoria a servidora Elenair Magna Laurindo Lopes, matricula Siape nº 0887285, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000737/2016-15.

Nº 11 – Conceder Aposentadoria a servidora Angela Maria Speroto Rodrigues, matricula Siape nº 0887565, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000765/2016-24.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria ao servidor Vilmar Azevedo, matricula Siape nº 0544412, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000736/2016-62.

Nº 13 – Conceder Aposentadoria a servidora Olivia Maria de Rezende Monteiro, matricula Siape nº 0887523, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000746/2016-06.

Nº 14 – Conceder Aposentadoria a servidora Nilceia Regina Paradella, matricula Siape nº 0886920, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000768/2016-68.

Nº 15 – Conceder Aposentadoria a servidora Licia Castiglioni Miranda de Aguiar, matricula Siape nº 0887184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000804/2016-93.

Nº 16 – Conceder Aposentadoria a servidora Dilceny dos Santos Silva, matricula Siape nº 0887297, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000738/2016-51.

Nº 17 – Conceder Aposentadoria a servidora Angela Maria Ribeiro da Silva, matricula Siape nº 0545549, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000801/2016-50.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria a servidora Alzira Gomes de Mello, matricula Siape nº 0544503, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000802/2016-02.

Nº 19 – Conceder Aposentadoria a servidora Ivanilda Mariano, matricula Siape nº 0887295, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000739/2016-04.

Nº 20 – Conceder Aposentadoria ao servidor Domingos Denicolo, matricula Siape nº 0948833, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000764/2016-80.

Nº 21 – Conceder Aposentadoria ao servidor Reinaldo Gama da Costa, matricula Siape nº 0914474, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 36373.002642/2016-28.

Nº 22 – Conceder Aposentadoria ao servidor José Maria Barcelos Celestino, matricula Siape nº 0887549, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000767/2016-13.

Nº 23 – Conceder Aposentadoria a servidora Cesarina Machado Vieira, matricula Siape nº 0895876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000810/2016-41.

Nº 24 – Conceder Aposentadoria ao servidor Marcos Antonio Prest, matricula Siape nº 0121164, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe D, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000008/2017-62

Nº 25 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria Aparecida de Franco Seda, matricula Siape nº 0887634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000740/2016-21.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALERIA ROSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0922.642 ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, Processo nº 36406.014199/2016-11

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 22 – Conceder pensão à SRª HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, na qualidade de viúva, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PEDRO JARBAS MERLO, matrícula SIAPE 0916.197, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 25/12/2016, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.000126/2017-21.

Nº 23 – Conceder pensão ao Sr. EDSON DE FARIA MACHADO, na qualidade de companheiro, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora TEREZINHA MARTINS, matrícula SIAPE 0759.278, então ocupante do cargo de Assistente

Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 13/01/2017, dada do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.000093/2017-19.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN MARIA MARTORELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 922694, ocupante da Categoria Funcional de Contador, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000088/2017-14).

Nº 26 – Conceder pensão por morte ao Srº. LUIZ BATISTA DE GUSMÃO, na qualidade de viúvo da ex-servidora THEREZA CAVALCANTI DE GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 759343, falecida em 08 de janeiro de 2017, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão IV, com fundamento no artigo 215, no artigo 217, inciso I,e no artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000070/2017-12.

CONSUELO LOPES PADRÃO

38 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nº 12- Conceder aposentadoria voluntária a servidora CHRISTINA SOUZA CASTANHEIRA, matrícula n° 0.922.107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. processo nº 37367.010002/2016-33.

Nº 14- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA GOMES DE SOUZA, matrícula n° 0.917.748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Processo nº 37367.009748/2016-02.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JUSSARA BAPTISTA DE MATTOS, matrícula SIAPE n°0.914.041, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Processo nº 37367.09993/2016-10.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANDA DA SILVA FERNANDES DE ABREU, matrícula SIAPE n°0.914.151, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Processo nº 37367.010022/2016-12

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELAINE FRAMBACH PEREIRA, matrícula SIAPE n°0.917.573, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Processo nº 37367.010025/2016-48

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIA TEREZA DA SILVA, matrícula SIAPE n°0.914.673, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Processo nº 37367.001076/2017-60.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº 13 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora DEISE LUCIA INNOCENCIO DA COSTA VELASCO, matrícula n° 0.757.426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. processo nº 37367.010001/2016-99.

Nº 21- Conceder aposentadoria voluntária a servidora SOLANGE PEREIRA DANIEL TIMOTHEO, matrícula n° 0.913.893, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. Processo nº 37367.009984/2016-11, em apenso processo nº 35301.018940/1999-59.

LUIZ ANDRADE SANTOS

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS  GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ALMIR PESSANHA DA SILVA, matrícula 0912952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, “a” da Constituição Federal, na redação da EC nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da Lei, acrescido das vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000421/2016-36).

GILBERTO ROCHA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELZIO GOMES CAMPISTA, matrícula 0920346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, “a” da Constituição Federal, na redação da EC nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da Lei. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000391/2016-68).

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GLÁUCIA GOMES ARUEIRA, matrícula 0627605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000398/2016-80).

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ROCHA, matrícula 0922807, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000428/2016-58).

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIMAR GONÇALVES BASTOS, matrícula 0922871, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.007783/2016-20).

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZELI LEMOS DA SILVA, matrícula 1102452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.010239/2016-14).

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLEMENTE JOSÉ MONTEIRO NETO, matrícula 0755955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.010352/2016-08).

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEIDE FREITAS JABER, matrícula 0755955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.010352/2016-08).

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DENIZARTE COURO DE MIRANDA, matrícula 0920371, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário classe D, padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000018/2017-98).

GILBERTO ROCHA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 2 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VÂNIA LÚCIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula siape 0555953, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000160/2015-51)

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SOUZA PRATES, matrícula siape 0894944, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC.

35113.000019/2017-10)

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IONE DE OLIVEIRA GONÇALVES GERMANO, matrícula siape 0748089, Técnico de Nível Médio, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000017/2017-21)

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula siape 0894304, Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000591/2016-06)

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

ratificada 1, código FGR-1, de Chefe de Seção de Benefícios da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 21 – DESIGNAR o servidor Samuel Miranda Cunha, matrícula siape 1.988.886, CPF 037.720.926-08, para o encargo de titular da Função Gratificada 1, código FGR-1, de Chefe de Seção de Benefícios da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Helenice Cristina Antunis Ribeiro Rezende, matrícula 0556484, CPF 395.984.116-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA N° 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Cláudio de Lima Alves, matrícula 0896545, CPF 728.108.587-72, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA PAULA DE MORAIS COSTA, matrícula SIAPE 0943827, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagem a que faz jus.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NOEME DE QUEIROZ NUNES, matrícula SIAPE 0894250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Declarar vagos os referidos cargos.

NILVA CARDOSO DE ARAÚJO

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N° 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora SILVANA CUNHA VALE NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0892801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela EC n° 41/03.

(Processo 35163.000275/2016-31)

N° 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA MARTA DE CARVALHO GODOY, matrícula SIAPE 0942084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela EC n° 41/03. (Processo 35163.000022/2017-48)

N° 5 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARY ANGELA MARTINS, matrícula SIAPE 0948975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

(Processo 35163.000020/2017-59)

N° 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora JANETE SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0891629, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

(Processo 35163.000021/2017-01)

N° 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARTA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0893135, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

(Processo 35163.000271/2016-52)

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 89 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , MARCIO MARINHO NOGUEIRA matrícula nº 0921470, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Nível NS, classe “D”, padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000948/2016-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 90 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora , CYBELLE LOURENÇO DE ALMEIDA matrícula nº 0914265, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, classe “S”, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000001/2017-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora , ROSA MARIA RIBEIRO MOORE matrícula nº 0625222, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, classe “S”, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000002/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 19 – Dispensar AMELIA REGINA DE PAULA COELHO SCOMAÇÃO, matrícula nº. 0901283, CPF nº 742.224.149-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Paranaguá – 14.001.080, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 20 – Dispensar AMELIA REGINA DE PAULA COELHO SCOMAÇÃO, matrícula nº. 0901283, CPF nº 742.224.149-72, do encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Paranaguá – 14.001.080, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora AMÉLIA REGINA DE PAULA COELHO ESCOMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 901283, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, NI-434078, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523372), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora FLÁVIA DA COSTA FREDIANI, matrícula SIAPE 0926744, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000014/2017-71 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

N 19 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao(à) servidor(a) JOSÉ PAULO PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 0925319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000008/2017-13 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

N 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao(à) servidor(a) NEUSA MARIA SANTANA PEGORARI, matrícula SIAPE 0925336, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.002666/2016-69 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

N 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao(à) servidor(a) PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0927093, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000027/2017-40 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

N 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 0928223, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.002583/2016-70 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

N 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora TÂNIA DIAS VIEIRA, matrícula SIAPE 6927761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000001/2017-00 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAÚJO

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 11 – Dispensar o servidor WALDOMIRO EDUARDO DE LIMA ALVES, matrícula 1.100.457, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.501.12

N 12 – Designar a servidora DISSIANE CIBELE LOPES, matrícula 1.525.456, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.501.12

CLAITON PEREIRA SOARES

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WANDERLEI SKROCH MARGOTTI, matrícula SIAPE nº 930418, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, nível “NS” classe “S”, padrão “II”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35344.000044/2017-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SÔNIA L. CANTO DÁRIO

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 6 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA ELIZABETH ZINELI FERREIRA, matrícula SIAPE 0555202, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. ( 35247.000001/2017-01) N 7 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA DO CARMO COGO VARGAS, matrícula SIAPE 0926711, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. ( 35247.000022/2017-18)

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSELI TERESINHA SCHERER, matrícula nº 0899853, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 0927774, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000021/2017-53. Declarar vago o referido cargo.

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSMARI DE FÁTIMA ROSSI, matrícula 0926608, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000029/2017-10. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 13- Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILA APARECIDA RODRIGUES TAYÃO DUTRA, matrícula 1095709, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000068/2017-19, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

N° 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURO DA SILVEIRA ROCHA, matrícula 0927600, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 2º com proventos calculados pela média das contribuições, com base no Art.1º da Lei nº 10887/2004, observando o contido no processo 35239.002656/2016-23. Declarar vago o referido cargo.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

N° 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VILANI MARIA RODRIGUES FALCÃO, matrícula 0929226, ocupante do cargo de TÉCNICO DO Seguro Social Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª com provento calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000078/2017-54. Declarar vago o referido cargo.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON JACY ROSA, matrícula 0928622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000050/2017-17, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ALICE MARIA DE ALMEIDA COELHO, matrícula 0900299, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000008/2017-04, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 6 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINI LUIZ ROTT, matrícula SIAPE 0925360, ocupante do Cargo Efetivo de Datilógrafo, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

N 7 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETE MARIA HECK ROHDEN, matrícula SIAPE 0927742, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA N 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido, a partir de 19/01/2017, ELISA REGINA PEREIRA DOS SANTOS PRADO, matrícula SIAPE n.º 0928986, CPF n.º 445.451.939-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul/SC, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária proporcional por idade, com proventos proporcionais, a servidora MARIA SOMBRIO VIEIRA, matrícula 1380504, no cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, correspondendo os proventos mensais a 13/30 (treze, trinta) avos, da citada classe e padrão, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10887/2004.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 5 – Dispensar a servidora ELVIRA DE OLIVEIRA THOME, Técnica do Seguro Social, matrícula 0896508, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Londrina Shangrilá, Código FG-3, vinculada a essa Gerência Executiva.

N 6 – Designar a servidora TALITA DE CASSIA BALDO ALMEIDA, Analista do Seguro Social, matrícula 1668611, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Londrina Shangri-lá, Código FG-3, vinculada a essa Gerência Executiva.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora TÂNIA REGINA CORDEIRO, matrícula 0570388, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDINA MARIA NOVAES

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA CRISTINA DOMINGUES VESPA matrícula SIAPE 0947948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARICE GOMES SCHROEDER

PORTARIA N 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HANAE SHINNAI matrícula SIAPE 0342049, ocupante do cargo de Enfermeiro – 434002, NS – Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARICE GOMES SCHROEDER

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 31 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 10 – DISPENSAR o servidor CESAR ALENCAR PITHAN, Técnico do Seguro Social, matrícula 0927752, CPF nº 410.305.240-68 do encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Pelotas, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS.

Nº 11 – DESIGNAR a servidora PATRICIA BEATRIZ CHAVIEL LHULLIER, Técnica do Seguro Social, matrícula 1077696, CPF nº 887.954.039-49 para o encargo de Chefe de Benefício Agência da Previdência Social Pelotas, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

PORTARIAS DE 31 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 12 – Dispensar o servidor RENATO FAGUNDES ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0928126 , CPF 350.269.600-49 , da Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas – 19.726, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

Nº 13 – Designar a servidora NATALIA GASTAL BEHRENSDORF , Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1991205 , CPF 012.697.970-77, para exercer Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas – 19.726, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA CHRISTINA GONCALVES SILVEIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0535457, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000376/2016-44).

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DIONEMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0557078, ocupante do cargo de Agente de Serviços DIversos, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ccom fundamento no Art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000375/2016-08).

Nº 25 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO ROZENDO BARBOSA GODOY, matrícula SIAPE nº 0579298, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 35275.000377/2016-99).

RENATO FAGUNDES ALMEIDA

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

N 1 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º/02/17, a servidora Vera Lucia Souza, matrícula n 0947.854, CPF n 252.594.239-68, do exercício da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

N 10 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º/02/17, a servidora Layzi Alexandra Stallmach, matrícula n 1.376.101, CPF n 927.136.029-04, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FGR – 0001, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

MARILCÉLIA AUER

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIL-o 900.675, ocupante

VANA APARECIDA IKEDA, matrícula SIAPE n

do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PORTARIA N 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESINHA TECHY GARRETT, matrícula SIAPE nº 568.545, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos – código 434552, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PORTARIA N 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AL-o 900.984, ocupante do cargo de CEU RIGONI, matrícula SIAPE nTécnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, a servidora MARIA DE LURDES KINCHESCKI HEY, matrícula SIAPE n° 0892518, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art.40, § 1º , inciso III, letra “a”, na redação da Emenda Constitucional 41/2003 e com proventos calculados com base no Art. 1º da lei 10887/2004. Em decorrência declarar vago o cargo.

DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR