OUVIDORA DA PEVIDENCIA FINALMENTE ESTÁ NO MINISTAERIO DO DESEVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

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AGU garante bloqueio de mais R$ 1 milhão do Banco do Brasil para ressarcir erário

Publicado : 24/01/2017 – Atualizado às : 17:48:43

Arte: Joheser Pereira/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o bloqueio de mais R$ 977 mil do Banco do Brasil para ressarcir valores pagos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de operação conhecida como floating.

Em outubro de 2016, a AGU já havia conseguido decisão judicial que determinava o bloqueio de R$ 163,7 milhões da instituição financeira. Porém, como a medida só foi efetivada em dezembro para uma conta remunerada pela Selic, os procuradores federais demonstraram à 18ª Vara Federal do DF a necessidade de atualizar o saldo devedor em R$ 977,6 mil.

Os quase R$ 165 milhões se referem a pagamentos feitos pelo INSS entre setembro de 1989 e dezembro de 1992, quando diversos bancos prestaram serviços de arrecadação de contribuições e pagamentos de benefícios previdenciários. Durante esse período, as instituições financeiras retiveram o resultado positivo oriundo da diferença entre a receita dos valores arrecadados em nome da Previdência e os custos que tinham com os pagamentos dos benefícios.

Conhecida como floating, a prática consistia na aplicação das quantias arrecadadas pelos bancos por períodos que chegavam a ultrapassar 15 dias úteis. Depois, as contribuições eram repassadas ao INSS sem qualquer atualização monetária. Em virtude da elevada inflação do período, a autarquia sofria prejuízos com a desvalorização dos recursos arrecadados, enquanto os bancos lucravam com a disponibilidade de caixa proporcionada pela manobra.

Além disso, quando os valores arrecadados pelos bancos eram insuficientes para cobrir as despesas com o pagamento dos benefícios previdenciários, o chamado floating negativo, o INSS era obrigado a reembolsar as instituições financeiras em apenas dois dias úteis.

O floating foi proibido pela Medida Provisória nº 164/90, depois convertida na Lei nº 8.012/90. Mas o então presidente do INSS, José Arnaldo Rossi, continuou autorizando a prática até dezembro de 1992. Porém, em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a manobra e condenou 51 instituições financeiras, dentre elas o Banco do Brasil, a restituir os valores recebidos indevidamente: cerca de R$ 1,5 bilhão em valores atualizados.

Arrecadação estratégica

Os bloqueios foram feitos no âmbito de uma iniciativa criada em setembro de 2016 pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) para aperfeiçoar a cobrança de créditos devidos às autarquias e fundações públicas, entre elas o INSS. É o Programa de Arrecadação Estratégica (PAE), que consiste em um conjunto de medidas para uniformizar a estratégia de atuação processual frente às partes consideradas grandes devedoras, independentemente de intimação judicial.

Na prática, os procuradores federais rastreiam processos em que é necessária atuação diferenciada para atingir devedores solventes, ou seja, aqueles que podem pagar suas dívidas com autarquias e fundações públicas. A partir do procedimento, a procuradoria constatou que o crédito contra o Banco do Brasil estava com sua exigibilidade suspensa desde o ano de 2009 por força de decisão judicial proferida nos autos de ação anulatória que estava prestes a ser julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A PRF1 é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0068010-33.2011.4.01.3400 – 18ª Vara Federal do DF.

Filipe Marques

 

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Designar como pregoeiros oficiais do Ministério da Previdência Social os servidores abaixo relacionados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA – Mat. SIAPE 221222;

LUCAS PEREIRA LEITE – Mat. SIAPE 1.795.357;

VILMAR LIMA CHAVES – Mat. SIAPE 1.802,932;

JEFFERSON BRANDÃO MELO – Mat. SIAPE 1.288.658. Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio do Ministério da Previdência Social os servidores:

DAVID AUGUSTO SOUZA LOPES FROTA – Mat. 1.632.276;

NEIVALDO RIBEIRO DE SOUZA – Mat. SIAPE 221470; JOÃO ÂNGELO DA SILVA – Mat. SIAPE 221257;

IRENI CARVALHO DA SILVA RAMOS – Mat. SIAPE 745100;

CIRINEU NORBERTO DA SILVA – Mat. SIAPE 1.958.485;

NILSON SILVA – Mat. SIAPE 753320.

Art. 3º – Revogar a Portaria nº 5, publicada no DOU de 29/01/2016, seção 2, página 51.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ

 

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 48 DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HUGO OLIVEIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0.896.922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, e 132, XIII, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nomear o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO, Matrícula SIAPE nº 0757522, CPF nº 236.060.103-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, da Ouvidoria Social Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Reintegrar VICTOR HUGO SARAIVA JACQUES, matrícula SIAPE nº 1867628, ao cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de São Paulo (SENAC/SP), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.

II – Suplente: EDSON AKIO YAMADA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nomear o servidor JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.164, CPF nº 418.598.984-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 31 de janeiro de 2017

Autorizar o afastamento do País de LEONARDO DE MELO GADELHA, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para participar do XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000101/2017-11.

Autorizar o afastamento do País de ONOFRE DE OLIVEIRA, Assistente da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para acompanhar, na qualidade de Assessor, o Presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, durante o XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000101/2017-11.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 84, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido, DANIEL MELO TAVARES do cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas da 25ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Sergipe, a contar da data de 10 de novembro de 2016.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar MOEMA DE PASSOS LOBO E CAMPOS, Siape nº 5056420, CPF: 310.841.761-49, do cargo em comissão de Presidente da 11ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos do Seguro Social a contar de 29 de julho de 2016.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido, MARÇAL YUKIO NAKATA do cargo de Conselheiro Suplente representante dos Trabalhadores, na 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar de 2 de dezembro de 2016.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

N 78 Exonerar o servidor ARTUR FONSECA DA SILVA, matricula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 79 Nomear a servidora ROSIMAR LIMA CUNHA, CPF nº 905.552.101-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento Funcional e Concessão de Direitos, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 136 – Dispensar MARIA VANDERLI NEVES, matrícula nº 1.379.586, CPF nº 005.227.968-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 137 – Designar GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula nº 1.517.502, CPF nº 328.470.528-79, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 138 – Dispensar JOSÉ ROBERTO SANTOS SOUZA, matrícula nº 1.569.331, CPF nº 827.973.155-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vital Brasil, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -S ul/ S P.

Nº 139 – Designar MARIA VANDERLI NEVES, matrícula nº 1.379.586, CPF nº 005.227.968-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Vital Brasil, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 140 – Dispensar SUZETE NANCI DE BARROS SENA, matrícula nº 0.935.515, CPF nº 074.738.628-55, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Dutra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Nº 141 – Designar JOSÉ ROBERTO SANTOS SOUZA, matrícula nº 1.569.331, CPF nº 827.973.155-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Cidade Dutra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 142 – Dispensar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matrícula nº 1.567.350, CPF nº 311.209.568-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -S ul/ S P.

Nº 143 – Designar SERGIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.376.773, CPF nº 006.110.648-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Cidade Ademar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 144 – Dispensar SERGIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.376.773, CPF nº 006.110.648-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 145 – Designar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matrícula nº 1.567.350, CPF nº 311.209.568-54, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Jabaquara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 146 – Dispensar CARINE OLIVEIRA DE SOUSA MONTEIRO, matrícula nº 1.563.719, CPF nº 964.335.905-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju-Siqueira Campos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 147 – Designar CLEVERTON LOPES VENTURA, matrícula nº 1.985.110, CPF nº 000.735.595-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju-Siqueira Campos, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 148 – Dispensar CLEVERTON LOPES VENTURA, matrícula nº 1.985.110, CPF nº 000.735.595-55, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 149 – Designar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 150 – Dispensar, a pedido, SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1.636.437, CPF nº 815.183.405-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 151 – Designar CARINE OLIVEIRA DE SOUSA MONTEIRO, matrícula nº 1.563.719, CPF nº 964.335.905-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 152 – Dispensar, a pedido, YARA BATISTA ANDRE PEREIRA, matrícula nº 2.378.902, CPF nº 028.426.086-07, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 153 – Designar LUCIANO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.725.581, CPF nº 055.033.926-47, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jequitinhonha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 154 – Dispensar REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.499, CPF nº 152.970.788-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guarapiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -S ul/ S P.

Nº 155 – Designar PRISCILA GABRIELA SILVA BATISTA, matrícula nº 2.044.291, CPF nº 309.431.738-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guarapiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 156 – Dispensar MARCIA MARIA DE CRISTOFANO GAYA, matrícula nº 1.376.269, CPF nº 012.452.638-11, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Santo Amaro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP. Nº 157 – Designar REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.499, CPF nº 152.970.788-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Santo Amaro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 158 – Dispensar ROSSANA SAMPAIO MELO SOUZA BARRETO, matrícula nº 1.377.161, CPF nº 878.103.955-72, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Barreiras/BA, código FCINSS-3.

Nº 159 – Designar JEAN DALBERT SANTOS, matrícula nº 1.639.150, CPF nº 012.152.855-31, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Barreiras/BA, código FCINSS-3.

Nº 160 – Designar JEAN FARIAS SANTOS, matrícula nº 2.079.548, CPF nº 959.112.005-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 161 – Dispensar EMANOEL BARBOSA PIMENTA, matrícula nº 1.963.194, CPF nº 026.623.283-39, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 162 – Designar JOÃO BATISTA DANTAS DE LACERDA, matrícula nº 2.079.496, CPF nº 838.669.813-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mauriti, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nº 163 – Exonerar SEBASTIÃO DUTRA PEREIRA, matrícula nº 1.377.306, CPF nº 097.301.926-34, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Betim, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 164 – Nomear DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.919, CPF nº 015.728.326-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Betim, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 165, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Nomear SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula nº 0.896.293, CPF nº 526.740.536-15, para exercer o cargo em comissão da Chefe de Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG, código DAS-101.2.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº 133 – Exonerar JULLY ANE DA SILVA PEREIRA BATISTA, matrícula nº 1.441.792, CPF nº 904.765.491-91, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, na Diretoria de Atendimento.

Nº 134 – Nomear RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, na Diretoria de Atendimento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 135 – Dispensar JULLY ANE DA SILVA PEREIRA BATISTA, matrícula nº 1.441.792, CPF nº 904.765.491-91, do encargo de substituta do Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Nº 117 – Designar VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1.377.311, CPF nº 005.529.996-28, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Sudeste II, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Leonardo de Pádua Gomes, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.524.416-91, do referido encargo.

Nº 118 – Exonerar, a pedido, ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO, matrícula nº 4.358.569, CPF nº 007.566.196-96, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Contagem/MG, código DAS-101.1.

Nº 119 – Nomear ROBERTO DA CUNHA BARROS JÚNIOR, matrícula nº 1.437.302, CPF nº 038.513.616-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Contagem/MG, código DAS-101.1.

Nº 120 – Exonerar EDUARDO MITSUO FUGIHARA, matrícula nº 3.666.020, CPF nº 264.436.538-40, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Londrina/PR, código DAS-101.1.

Nº 121 – Nomear ÂNGELO MARCOS LIUTTI, matrícula nº 4.706.913, CPF nº 482.889.349-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Londrina/PR, código DAS-101.1.

Nº 122 – Designar DANIELA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 1.538.662, CPF nº 574.974.603-82, para o encargo de substituta da Coordenadora de Gerenciamento de Atividades Médico-Periciais da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, JEFFERSON ANTONIO LIMA DE BRITO, matrícula nº 1.610.037, CPF nº 031.836.984-20, do referido encargo.

Nº 123 – Designar VANESSA JUSTINO, matrícula nº 1.502.556, CPF nº 941.650.686-91, para o encargo de substituta da Coordenadora de Perícias Ocupacionais da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Nº 124 – Nomear ERLAN CARDOSO XAVIER, matrícula nº 1.576.479, CPF nº 031.410.515-85, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 125 – Dispensar MARIA JAMILA SILVA DE MORAES, matrícula nº 0.880.988, CPF nº 240.820.072-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 126 – Designar LUCIANA NERY DE PAIVA, matrícula nº 2.023.390, CPF nº 513.664.102-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 127 – Dispensar DANIEL EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº 1.707.862, CPF nº 012.832.973-45, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manacapuru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 128 – Designar GISELE GILMA MATIAS MACIEL, matrícula nº 1.988.534, CPF nº 582.246.292-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manacapuru, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 129 – Dispensar, a pedido, SEBASTIÃO CLAUDINO, matrícula nº 0.250.228, CPF nº 436.225.858-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 130 – Designar SARAH ANTUNES SOUSA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.949.134, CPF nº 006.972.701-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 131 – Designar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1.784.612, CPF nº 789.154.229-53, para exercer a Funcão Comissionada Técnica de Analista da Informação e Comunicações da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código FCT-3, da Presidência.

Nº 132 – Designar POLLYANNA FERNANDES MOREIRA, matrícula Nº 1.596.217, CPF nº 004.934.111-19, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Controle de Demandas em Tecnologia da Informação, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Nº 21 – Dispensar, a contar de 23.12.2016, Maurício Maia, Matrícula nº 1.481.109, CPF nº 295.233.098-03, da função gratificada de Chefe da Seção de Solução Consensual de Litígios, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

Nº 22 – Designar Paulo Francisco de Almeida Júnior, Matrícula nº 1.706.865, CPF nº 054.762.566-95, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberaba/MG.

Nº 23 – Designar Paulo Francisco de Almeida Júnior, Matrícula nº 1.706.865, CPF nº 054.762.566-95, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberaba/MG. Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 24 – Designar Ricardo Bernardino Duarte, Matrícula nº 2.253.130, CPF nº 105.100.487-06, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG.

Nº 25 – Designar Patricia Zanotto, Matrícula nº 2.139.726, CPF nº 071.635.429-25, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 26 – Designar Fouad Degani Mikhail, Matrícula nº 1.290.045, CPF nº 044.723.206-14, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberlândia/MG, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA N 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

 

Designar JULIANA DE FREITAS ULISSES MACHADO, matrícula 1.811.225, CPF Nº 137.639.577-07, para exercer os encargos de substituta eventual do Cargo em Comissão da Chefia da Divisão de Controle e Avaliação da Qualidade do Atendimento – DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº 7 – Designar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula 1.380.900, CPF 031.282.159-01, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 8 – Dispensar CÉLIA REGINA KILL, matrícula 1.522.223, CPF 103.296.808-70, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2017

N 6- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora RITA IVONETE DE LIMA GONÇALVES, matrícula 0.879.217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.001700/2016-71), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 7- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora DELANE PESSOA EVANGELISTA, matrícula nº 0220515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III alínea “a” da constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei 10.887/2004(Processo nº 35000.001698/2016-31), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 8- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor OLIVIA RIBEIRO LUNA, matrícula 0.881.464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.001712/2016-04), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº 79 – Designar JOÃO EVANGELISTA DE ANDRADE, matrícula nº 0466971, CPF nº 183.201.041-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cristino Castro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 80 – Dispensar, a contar de 26.01.2017, MARIA JOSÉ DOS SANTOS SÁ, matrícula nº 0878382, CPF nº 137.346.873-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 81 – Designar CÁSSIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2024499, CPF nº 012.119.313-66 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA, convalidando atos por ele praticados a contar de 26.01.2017.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

N 69- Dispensar, a contar de 21.01.2017, LEONILDO NORBERTO MEDEIROS, matrícula nº 1990108, CPF nº 047.079.864-55 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 70 – Designar TÚLIO ADRIANO SOARES ARAÚJO,, matrícula nº 1784601, CPF nº 021.832.004-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natla/RN, convalidando atos por ela praticados a contar de 21.01.2017.

N 71- Dispensar MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E SILVA, matrícula nº 0571268, CPF nº 066.182.783-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina – Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 72 – Designar OCIMAR CARDOSO DA ROCHA, matrícula nº 0156165, CPF nº 066.561.453-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina – Centro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 73- Dispensar GLÁUCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 1976030, CPF nº 085.072.417-19 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Ary Pitombo, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 74 – Designar BERNADETE DE MELO CALDAS MOURA, matrícula nº 1950166, CPF nº 054.729.074-89 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Ary Pitombo, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Maceió/AL.

N 075 – Designar ABIMAEL DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1963671, CPF nº 026.893.273-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piracuruca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 76 – Designar ARY DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 20133652, CPF nº 024.504.333-09 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timbiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº 48 -Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2017, INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, matrícula 2024474, CPF nº 759.903.343-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 49-Designar ELAINE CRISTINA CORREA CARNEIRO, matrícula 1636552, CPF nº 510.227.882-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 50-Designar ADRIANE VIEIRA LAMAISON, matrícula 1947543, CPF nº 134.032.588-82, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Brasilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 51-Dispensar JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matrícula 1566744, CPF nº 540.120.661-31, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 52-Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula 2450503, CPF nº 946.035.001-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCINSS- 2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

N 46- Dispensar CRISTIANE FALCÃO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1564396, CPF nº 055.934.307-80, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia -Universitário, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

N 47- Designar IRENILDE DIAS MACEDO DE FARIA, matrícula 0548584, CPF nº 220.766.541-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

N° 57 – Dispensar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.380.972, CPF n° 022.608.009-98, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC

N° 58 – Designar GELSON SCHLICKMANN, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 1.063.928, CPF n° 015.262.239-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 50 – Dispensar RAFAEL LIPSKI, matrícula nº 1.682.864, CPF nº 037.425.899-62, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N 51 – Designar LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1656024, CPF nº 054.443.137-58, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.2, vinculado à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 52 – Dispensar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.637.182, CPF 041.137.129-05, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N 53 – Designar GUSTAVO CORAL XAVIER, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.635.819, CPF 023.635.759-03, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, desta Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nº 41 – Designar ANTÔNIO MARCOS CARDOZO AFONSO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.510.872, CPF nº 571.777.160-68, para o encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCINSS – 2, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 42 – Dispensar CESAR ALENCAR PITHAN, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.927.752, CPF nº 410.305.240-68, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCINSS – 2, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS.

Nº 45 – Dispensar ALCIONE ANTONIO ZARDO, matrícula nº 0.753.779, CPF nº 162.601.129-04, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social em Caçador, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Chapecó/SC.

Nº 46 – Dispensar CRISTIANE DE FREITAS BATISTA, matrícula nº 1.418.345, CPF nº 669.906.240-49, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da Agência da Previdência Social em Canoas, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Canoas/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Nº 47 – Dispensar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.472.030-20, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

Nº 48 – Designar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Maria Odila Ferreira de Oliveira, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MILTON BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 6.947.755, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea “b”, “6” todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 16.01.2017, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.000443/2017-45.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº 10 – Dispensar, a servidora Kaliane Bispo Coelho, matrícula 1988443, CPF 027.488.374-01, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS – 101.1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 11 – Designar a servidora Rayanne Miron Rodrigues, matrícula 2848192, CPF 085.624.934-30, para o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS – 101.1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 5 – Dispensar, a pedido, o servidor José Roosevelt Araujo Correa matrícula 1211382, CPF 25478583391, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

Nº 6 – Designar o servidor Felipe Oliveira Brandão, matrícula 2052085, CPF 01705055532, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor COSMO CAETANO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1949308 e CPF/MF nº 070.821.594-71, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FG 2, da Agência da Previdência Social União dos Palmares (02.001.11.0) – Tipo C, desta GEXMCO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças, matrícula nº 0573041, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35234.006606/2016-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, Substituto

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0506278 Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 27/01/2017, ocupado por FLÁVIA BORGES VAZ DE MELLO DE ALMEIDA, matrícula nº 2040403, em decorrência de pedido de exoneração.

ANDREA LIRA DA SILVA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nº 8 – Dispensar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA IONEIDE ODORICO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0905657, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI, Código FG-1.

Nº 9 – Designar o (a) servidor (a) VILDETE ALVES DE SOUSA LINHARES, matrícula nº 1638872, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função da Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI.

Nº 10 – Tornar sem efeito Portaria nº 7 de 24 de janeiro de 2017 que designa o servidor ABIMAEL DE SOUSA SILVA, matr. 1963671, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função da Chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social PIRACURUCA, Código FG-2, desta GEXTER.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 23/01/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0628784, ocupada pelo servidor GEOVANE ALVES DA SILVA. Matricula 1946529, Classe A, Padrão NI-III, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, observadas as disposições do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 37036.000095/2017-11.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADELINA CRISTINA AUGUSTO CHAVES, matrícula SIAPE nº 0904960, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SOCORRO CHAPARRO PENA, matrícula SIAPE nº 0880440, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARGARIDA ESPERANÇA DO NASCIMENTO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 0943945, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 0547876, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000241/2016-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA, Substituto

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SUELY GOMES SANTOS, matricula SIAPE 0897883, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000063/2017-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora CLEIDE SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE 1164055, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.00059/2017-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão a Odete de Jesus Souza a contar de 02/01/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheira do exservidor aposentado Boaventura de Souza Amorim, matrícula 0.878.443, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/01/2017, cujo valor correspondente dos proventos do exservidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000035/2017-76

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nomear a servidora ANDREA PEREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula 1.509.419, CPF nº 448.574.463-91, para o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Benefícios (23.501) -GEXDF, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matricula 1.563.349, CPF nº 505.570.501-97.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 01/12/2016, ocupado por RUBENS GONÇALVES PEREIRA, matrícula 1.655.930, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA, Substituto

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA N 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia de Souza Pires, matrícula SIAPE nº 1952054, CPF.: 009.013.561-07, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, a contar de 01/12/2016, do exercício da Função de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Goiânia Oeste (08.001.06.0), da Gerência Executiva em Goiânia. A servidora tinha sido designada através da PT/INSS/GEXGOI/GAB-42/2013, publicada no DOU-152, de 08/08/2013.

AILTO BATISTA MACHADO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Nº 11 – Cessar os efeitos da PORTARIA INSS/GEXGOI/SOGP nº 162, de 26/09/2011, publicada no DOU nº 186, de 27/09/2011, que alterou a fundamentação e os proventos da servidora aposentada MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 888.501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, para o inciso III, alínea a, do artigo 40 da Constituição Federal com redação dada pela EC-20/98, com proventos integrais correspondentes ao vencimento do citado padrão, a contar de 01/12/2003, data da inativação, respeitada a prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910 de 1932, devendo os proventos retornar àquela estabelecida na PORTARIA INSS/GEXGOI/SRH Nº 249, de 27/11/2003, publicada no DOU nº 233, de 1º/12/2003, que concedeu Aposentadoria Vo luntária Proporcional por Idade, com proventos proporcionais correspondentes a 29/30 (vinte e nove trinta avos), em conformidade com o inciso II, alínea b do Art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação dada pelo artigo 1º da EC-20/98, em decorrência da exclusão da conversão em tempo comum do tempo de serviço público especial prestado pela servidora submetida ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em período anterior à vigência do regime jurídico, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, observado o contido no Processo nº 35069.000635/2016-72.

Nº 12 – Cessar os efeitos da PORTARIA INSS/GEXGOI/SOGP nº 13, de 27/01/2012, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2012, que alterou a fundamentação e os proventos da servidora aposentada MARIA LENIR FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 888.755, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, para o Art. 8º, incisos I, II e III, da EC-20/98, com proventos integrais, respeitada a prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910 de 1932, devendo os proventos retornar àquele estabelecido na PORTARIA INSS/GEXGOI/SRH Nº 278, de 26/12/2003, publicada no DOU nº 253, de 30/12/2003, que concedeu Aposentadoria Vo luntária Proporcional, correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) da remuneração, em conformidade com o § 1º do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, face o disposto no inciso II do citado dispositivo legal, em decorrência da exclusão da conversão em tempo comum do tempo de serviço público especial prestado pela servidora submetida ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em período anterior à vigência do regime jurídico, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, observado o contido no Processo nº 35069.000639/2016-51.

JUSCELINO LUIS GOMES

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2.017

Declarar vago a partir de 23/01/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor, PAULO EDUARDO FURTUNATO JACOBS, Matrícula nº 1.950.212, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA REGINA MOREIRA DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matrícula 0889361, Agente de Serviços Diversos, com fundamento no artigo 215, C/C inciso I do artigo 117, C/C com o item 6, alínea b, inciso VII do artigo 122, todos da Lei 8.112/90, com valor da pensão correspondente a cota de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, a contar de 30/12/2016, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE MORAIS RODRIGUES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Declarar vago, a contar de 30 de dezembro de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ERINILZA CICILIATI BONIOLO , matrícula SIAPE nº 1823254, Classe A, padrão “III”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora MATILDE LÚCIA SELMINE ROCHA, SIAPE 0938862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora RO- SANA HELENA LEITÃO, SIAPE 0934462, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a WILSON GOMES FRANÇA, na qualidade de esposo da ex-servidora ROSA MARIA FREI – SIAPE 0939301, aposentada no cargo de Arquivista Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, da servidora falecida, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 12/01/2017, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, com alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a servidora Maria de Lourdes das Chagas Paula, matrícula 6936643, CPF 004.311.428-82, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social em Capivari/SP, vinculada a Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA, Substituta

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marli Aparecida Ribeiro, matrícula 0941504, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2- Declarar vago o referido cargo.

REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Tereza Moreira Goldner, matrícula 0936432, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Denise Cassaniga Otsubo, matrícula 0941571, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA N 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula 1.565.905, CPF 314.755.368-01, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FGR – 1, da Gerência Executiva São Paulo/Leste.

MÁRCIA GARCIA

21 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA N 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 20/12/2016, para Carlim Rozenide Lima, CPF 150.241.838-20, com fundamento no artigo 217, incisos I, alínea a da Lei 8112/90 combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, em decorrência do óbito ocorrido em 20/12/2016 da servidora Alice Gomes da Silva Pedroso, matrícula SIAPE 0942761, aposentada do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01.

GERALDA ROQUE

PORTARIA N 5 DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez integral ao servidor José Carlos Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE 0932952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constitucional Federal, com proventos calculados em conformidade com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Tornar o referido cargo vago.

GERALDA ROQUE

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Alterar, por solicitação da Entidade, a Portaria 2132/037/2016, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2016, nomeando o Sr. Isaías Urbano do Cunha da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABCDMRGS, em substituição ao sr. Lourival Santos da Silva, como membro suplente, representante dos Aposentados e Pensionistas perante o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Santo André. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FATIMA CONCEIÇÃO GOMES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 2 – Conceder Pensão Vitalícia a partir de 09/01/2017 a GERSON SILVA SIMÕES, na qualidade de companheiro, cota-parte 50% dos proventos da instituidora SIMONE RURI KOYAMA, matrícula Siape nº 0941.263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/01/2017, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº

35431.000021/2017-96.

N 3 – Conceder Pensão Temporária a partir de 09/01/2017 a ACÁCIO HIROSHI SIMÕES, na qualidade de filho menor de 21 anos, cota-parte 50% dos proventos da instituidora SIMONE RURI KOYAMA, matrícula Siape nº 0941.263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/01/2017, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000021/2017-96.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1.º – DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/02/2017, a servidora CARLA HERRERA MARTOS, matrícula 1.706.399, Analista do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefício – código FGR-3, da Agência da Previdência Social Catanduva, subordinada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

PORTARIA N 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1.º – Dispensar, a pedido, a servidora SUZANNE MARIA SAMPAIO DA SILVA GOMES, matrícula 2071914, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios – código FGR-2, da APS Mirassol – 21.036.060, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Nº 10 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 47, publicada no DOU nº 21, de 30/01/17, em virtude de publicação anterior no DOU nº 123, de 01/07/15.

Nº 11- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 48, publicada no DOU nº 21, de 30/01/17, em virtude de publicação anterior no DOU nº 123, de 01/07/15.

Nº 12- Conceder Pensão Vitalícia à DIVA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex servidor SÉRGIO FONSECA RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.° 0.938.740, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/01/17, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo nº 35443.000461/2017-12).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2015

Nº 47- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CÁSSIA FRANCO MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0.937.619, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.002072/2015-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALBINA FERRAZ CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0.941.845, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.003860/2015-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor HUMBERTO ALVES DE SOUZA, matrícula 0894394, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000126/2017-93. Declarar vago o cargo.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES FILHO, matrícula 6892065, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000063/2017+55. Declarar vago o cargo.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ NUNES ARANTES, matrícula 6893382, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000008/2017-85 Declarar vago o cargo.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora NAYSE MATOZINHOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 0893130, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000120/2017-16 Declarar vago o cargo.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora PATRÍCIA PANTUZZA, matrícula 0893162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000105/2017-78 Declarar vago o cargo.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VIVIANE COELHO FERREIRA, matrícula 0561069, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35097.000086/2017-80 Declarar vago o cargo.

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARTA PROCÓPIO FERREIRA, matrícula 0896296, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, III, “a” na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições na forma da legislação vigente. Processo 35097.000111/2017-25. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 27, DE JANEIRO DE 2017

Alterar a PT/INSS/GEXRJC/SRH/Nº 196 de 20.05.2010, publicada no DOU nº 96, de 21/05/2010, referente à concessão de Pensão MARIA DA PENHA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 05326087, para constar alteração na cota parte da beneficiária de 1/1 para 1/2, em virtude da decisão judicial proferida no processo nº 5006970-27-2011.404.7200, que condenou o INSS a ratear a pensão por morte entre a atual pensionista e a Srª LEA NAHAS BONNASSIS, matrícula SIAPE nº 05503752, ficando esta, com a cota parte 1/2, a partir de 11.05.2010.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Conceder pensão ao Sra. MARIA DALUZ TEIXEIRA DE SOUZA, na qualidade de viúva, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 909.892, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/12/2016, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº35326.000005/2017-29).

CONSUELO LOPES PADRÃO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão à IVANIZE DOS SANTOS SOARES na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor WALKIR DOS SANTOS SOARES -MAT.908.045, aposentado ,Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10/12/2016 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.000126/2017-91).

LUIZ ANDRADE SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2017

N 10- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADEMIR DA SILVA MORAIS, matrícula SIAPE nº0.921.019, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago. do processo nº 37367.000111/2017-23

N 11-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALMIR CORREA LOPES, matrícula SIAPE nº0.912.763, ocupante do cargo de TECNICO DO SERVIÇO DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 37367.000111/2017-23.

LUIZ ANDRADE SANTOS

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 17 – Dispensar a servidora DANIELLY SILVA MIRANDA, matrícula 3590453, CPF nº 065.624.836-03, Técnico do Seguro Social, para o encargo de supervisor operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG;

N 18 – Designar a servidora NAYARA ALVES TEIXEIRA, matrícula 1633603, CPF nº 065.580.616-43, Técnico do Seguro Social, para o encargo de supervisor operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG;

WILSON ROCHA DA SILVA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2017

N 16 – Dispensar a servidora Lucimar de Lima Souza, matrícula siape 0753541, CPF nº 352.859.076-91, Técnico em Educação, da função de titular de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, integrante da estrutura do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

N 17 – Designar a servidora Andréa Maria Ferraz e Silva, matrícula siape 1.540.242, CPF nº 049.941.506-05, Técnico do Seguro Social, para a função de titular de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, integrante da estrutura do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

N 8 – Dispensar o servidor Gabriel dos Reis Ribeiro Marcello, matrícula siape 1.493.810, CPF 074.536.106-48, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto de Chefe de Serviço de Benefícios da APS em Poços de Caldas/MG, DAS 101.1, subordinada à Gerência Executiva em Poços de Caldas/MG, com data retroativa a 05/08/2016, por ter assumido nesta data a titularidade da função;

N 9 – Designar a servidora Ana Gabriela de Araújo Silva, matrícula siape 1.449.963, Técnico do Seguro Social, CPF 044.541.246-12, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Serviço de Benefícios da APS em Poços de Caldas/MG, DAS 101.1, subordinada à Gerência Executiva em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

N 11 – Dispensar a pedido, a servidora Rita de Cássia Sabino de Paula, matricula 0891757, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – 11.527.15, código da função FGR1, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.

N 12 – Designar o servidor Marcelo Albuquerque Sette – matrícula Siape 1945161 para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – 11.527.15, código da função FGR1, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG 11.027.

SEBASTIÃO SARAIVA PIRES

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a partir de 30/01/2017, o servidor, WESLEY COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1779218, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 077.811.896-71, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CELIA REGINA BALZAN SCHIAVINI, matrícula SIAPE 0928219, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JALCY CORDEIRO, matrícula 0930190, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000066/2017-20, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar ANTONIO ALEXANDRE MORAES COELHO, matrícula SIAPE n.º 1097409, CPF n.º 467.907.130-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia (20.324.1), código FG-1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC.

N 9 – Designar ANA CAROLINA ALVES MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 2293871, CPF n.º 041.525.809-09, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia (20.324.1), código FG-1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2017

N 4 – Dispensar a pedido, o servidor EVALDO ROSA KLAUK, matrícula 1441791, CPF 609052120-53, da Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 5 – Designar a servidora KATIA BARRETO MARCINIAK, matrícula SIAPE 1.783.730, CPF 968.647.100-68, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios – 19.521 -DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários deste.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, MARCELO SERAPHIM, matrícula SIAPE no 1897944, e SILVAN LUCAS DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1963428, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral de Projetos Especiais, código DAS-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo e, quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 112/2016, publicada no DOU de 21 de março de 2016.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor DAVID PRATES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2033639 e HILTON DE ENZO MITSUNAGA, matrícula SIAPE nº 1452229, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada, código DAS-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 564/2016, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2016.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR