Servidores públicos voltarão ao trabalho presencial nas próximas semanas. Ao todo, oito ministérios planejam retorno ou já estão com parte dos seus empregados em trabalho presencial.

Alguns órgãos determinaram data para o regresso. É o caso do Ministério das Comunicações. Lá, os servidores retornam em 8 de setembro. No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o teletrabalho era permitido até a última sexta-feira (14/8). Com o fim da validade, os servidores são obrigados a retornar nesta segunda-feira (17/8). No Ministério da Educação, as discussões estão avançadas para se definir o retorno.

Os ministérios de Minas e Energia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Desenvolvimento Regional; e da Defesa estão com parte dos servidores em trabalho presencial.

Por lei, os órgãos têm autonomia para conduzir o processo de organização das atividades presenciais bem como pela opção ou manutenção do trabalho remoto. Foi uma determinação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.

Veja a situação por órgão:

• Ministério das Comunicação – retorno em 8 de setembro
• Ministério da Educação – está avaliando o retorno, mas sem data definida
• Ministério do Minas e Energia – sem data, mas com 25% dos servidores já em trabalho presencial
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
• Órgãos da Presidência da República – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
• Ministério do Desenvolvimento Regional – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
• Ministério da Defesa – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial
• Ministério da Saúde – não há uma orientação geral para retorno presencial
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – estabeleceu trabalho remoto, presencial e semipresencial
• Ministério da Economia – sem data
• Banco Central – sem data
• Controladoria Geral da União (CGU) – sem data
• Os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Cidadania; do Turismo, das Relações Exteriores (MRE); do Meio Ambiente; e a Advocacia-Geral da União (AGU) não responderam.

Por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o funcionalismo foi afastado das repartições em 12 de março. Desde então, a maior parcela dos empregados do governo está em atividades remotas.

O teletrabalho deve continuar recorrente no funcionalismo. Contudo, deverá seguir novas regras a partir de 1º de setembro, quando entra em vigor uma portaria que regulamenta essa modalidade de trabalho na administração pública federal.